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Funai avança em reconhecimento de terras Krenak e Munduruku

Relatórios de identificação e delimitação são assinados

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No mesmo dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou os decretos de homologação de seis terras indígenas após cinco anos de paralisação, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) avançou nos processos de reconhecimento de outros dois territórios.

Na noite desta sexta-feira (28), a presidente da autarquia, Joênia Wapichana, despachou os atos de identificação e delimitação da Terra Indígena Krenak de Sete Salões, no município de Resplendor, sudeste de Minas Gerais; e da Terra Indígena Sawre Ba’pim, ocupada tradicionalmente pelo povo Munduruku, no município de Itaituba, estado do Pará, no médio rio Tapajós.

Segundo a Funai, a identificação e delimitação se dá após a conclusão e aprovação dos estudos antropológicos, históricos, fundiários, cartográficos e ambientais das áreas pela Presidência da fundação. Isso corresponde a uma das principais etapas do processo demarcatório, seguida da declaração, homologação e, por fim, a regularização. Na área Krenak vivem, ao todo, cerca de 700 indígenas. Já na terra Munduruku, cerca de 240 famílias são abrangidas pelo reconhecimento, que somam a outras três áreas da mesma etnia onde vivem cerca de 1 mil pessoas.

“Depois de sete anos, a Funai está delimitando novamente terras indígenas. A Funai voltou a cumprir suas atribuições constitucionais, institucionais”, celebrou Joênia Wapichana.

Laboratório de torturas

Durante a ditadura militar (1964-1985), a área onde vive o povo Krenak foi palco de uma das maiores violações de direitos humanos desse período. O governo autoritário chegou a instalar dentro do território dois reformatórios que serviram de prisão e tortura de indígenas do país inteiro. “Foi um laboratório de tortura”, descreve Geovani Krenak, um dos líderes da comunidade. “O meu avô foi uma dessas vítimas da tortura, teve que fugir do país e morreu no exílio”, relata.

A Comissão Nacional da Verdade, em seu relatório final, publicado em 2013, apresentou 13 recomendações relacionadas aos povos indígenas. Entre elas, um pedido público de desculpas do Estado brasileiro aos indígenas pela tomada de suas terras e demais violações de direitos humanos, além da instalação de uma Comissão Indígena da Verdade. Ao todo, estima-se que mais de 8,3 mil indígenas possam ter morrido em decorrência dos crimes da ditadura.

Além disso, o povo Krenak viveu mais recentemente o que talvez seja a maior catástrofe de sua história. O rompimento da barragem de rejeitos de minério de Fundão, em Mariana (MG), contaminou a flora e fauna de uma das maiores bacias hidrográficas do país, a do Rio Doce, um rio sagrado para os Krenak, chamado pelos indígenas de Watu.

O rompimento da barragem, controlada pelas mineradoras Vale e BHP Billinton, do Canadá, provocou a morte de 19 pessoas e a perda de mais de 11 toneladas de peixes por asfixia. Foi a morte biológica do Rio Doce. A área de Sete Salões, que agora avança em seu processo demarcatório, é o único reduto preservado do povo Krenak.

“Sete Salões se tornou a principal forma de sobrevivência Krenak, porque lá ainda nós temos água, bichos, ervas medicinais. Com o crime de 2015, acabou tudo que a gente tinha no território e esta se tornou a única forma de perpetuação da cultura, sobrevivência do povo Krenak e nosso fortalecimento espiritual”, explica Geovani.

Em 2021, a Justiça Federal chegou a condenar a União pelos sucessivos crimes do Estado brasileiro contra os povos indígenas da região, em uma ação movida pelo Ministério Público Federal. A sentença determinou ao governo federal que fizesse um pedido formal de desculpas e acelerasse o reconhecimento da área de Sete Salões.

Garimpo e agrotóxicos

Já na Amazônia, o Rio Tapajós é, atualmente, alvo de uma série de ameaças ambientais e étnicas contra o povo Munduruku. “As lideranças que moram no território são pressionadas por fazendeiros, estão doentes por agrotóxicos. É um território que é fonte de sobrevivência para nós”, conta Beka Munduruku, que acompanhou a assinatura do relatório de delimitação da Terra Indígena Sawre Ba’pim, de mais de 150 mil hectares. A área abrange parte das margens do rio, considerado sagrado pelo povo.

“Mais da metade das terras indígenas do Brasil ainda não possui segurança jurídica. É onde há mais violência”, observa Weibe Tapeba, secretário especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, que também participou da cerimônia.

Brasília (DF), 28/04/2023 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o encerramento do Acampamento Terra Livre. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Brasília (DF), 28/04/2023 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o encerramento do Acampamento Terra Livre. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Demarcações

Pela manhã, o presidente Lula assinou os decretos de homologação de seis terras indígenas. O ato aconteceu durante o encerramento do Acampamento Terra Livre 2023, em Brasília. Os processos estavam parados desde 2018, pois o ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que não faria nenhuma demarcação durante seu governo.

As áreas homologadas para usufruto exclusivo indígena são:

Terra Indígena (TI) Arara do Rio Amônia, no Acre, com população de 434 pessoas e portaria declaratória do ano de 2009.

TI Kariri-Xocó, em Alagoas, com população de 2,3 mil pessoas e portaria declaratória do ano de 2006.

TI Rio dos Índios, no Rio Grande do Sul, com população de 143 pessoas e portaria declaratória de 2004.

TI Tremembé da Barra do Mundaú, no Ceará, com população de 580 pessoas e portaria declaratória do ano de 2015.

TI Uneiuxi, no Amazonas, com população de 249 pessoas e portaria declaratória do ano de 2006.

TI Avá-Canoeiro, em Goiás, com população de nove pessoas e portaria declaratória do ano de 1996.

 

(Fonte: Agência Brasil. Foto:Reprodução)

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Funsat oferece mais de 1,4 mil vagas hoje

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A Funsat oferece nesta quinta-feira (16), um total de 1.465 vagas de emprego em 112 funções diferentes, ampliando as oportunidades para trabalhadores que buscam inserção ou recolocação no mercado de trabalho.

Entre as vagas disponíveis, destacam-se as funções de operador de caixa, com 367 oportunidades, auxiliar de limpeza (151), auxiliar de padeiro (71), atendente de lojas e mercados (62), auxiliar de linha de produção (51) e auxiliar operacional de logística (50). Também há oportunidades em áreas como comércio, serviços, construção civil e indústria.

Para quem não possui experiência, a Funsat disponibiliza 1.051 vagas em 52 funções, facilitando o acesso ao primeiro emprego. As principais oportunidades nessa categoria são para operador de caixa (365 vagas), auxiliar de limpeza (112), auxiliar de padeiro (71) e atendente de lojas e mercados (62).

O público Pessoa com Deficiência (PCD) conta com 8 vagas distribuídas entre funções como auxiliar de limpeza, auxiliar de linha de produção, empacotador e porteiro. Já as vagas temporárias somam 11 oportunidades, com destaque para as áreas de alimentação e atendimento.

A Funsat orienta que os interessados compareçam presencialmente para realizar ou atualizar o cadastro no sistema de intermediação de emprego. Não são repassados detalhes das vagas por telefone.

O atendimento na sede da Funsat ocorre das 7h às 16h, localizada na Rua 14 de Julho, nº 992, Vila Glória. Já no Polo Moreninhas, o atendimento segue até as 13h.

A Prefeitura também reforça a importância de manter o cadastro atualizado no Aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, onde é possível consultar vagas, contratos de trabalho e informações sobre o Seguro-Desemprego de forma prática e rápida.

As vagas são atualizadas diariamente e podem sofrer alterações ao longo do dia, conforme o preenchimento das oportunidades.

Para acompanhar as novidades, a população pode seguir as redes sociais da Funsat no Instagram (@funsat.cg) e Facebook (Funsatcampograndems).

Confira todas as vagas aqui

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Prefeitura abre chamamento para organização da 47ª Festa Junina que acontece em junho

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Prefeitura de Dourados trabalha para repetir sucesso da Festa Junina da edição anterior- Foto: A. Frota/ Arquivo

A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, publicou edital de chamamento público para selecionar a organização da sociedade civil responsável pela realização da 47ª Festa Junina de Dourados, que acontecerá entre os dias 5 e 7 de junho de 2026. O documento está disponível no Diário Oficial N º 6.608, desta quarta-feira (16), via edital de chamamento n º 002/2026. Tradicionalmente reconhecida como uma das maiores festas juninas da região sul do Estado, o evento reúne famílias, visitantes da região e valoriza a cultura popular, o que impulsiona a economia local e o turismo.

O edital visa a parceira com uma Organização da Sociedade Civil (OSC), por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura a ser formalizada por Termo de Colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, envolvendo a transferência de recursos financeiros à OSC selecionada, conforme condições estabelecidas no documento. O investimento será de até R$ 448 mil por parte do município.

A entidade selecionada também poderá captar recursos complementares, como patrocínios e doações, ampliando a estrutura e programação do evento. O direcionamento da gestão Marçal Filho é repetir o sucesso ocorrido na edição do evento em 2025, em um período que reforça a economia e a cultura locais, integra famílias e valoriza as tradições.

Podem participar do chamamento organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que atendam aos critérios estabelecidos no edital, como experiência comprovada e capacidade técnica para execução de eventos. Cabe destacar que a OSC selecionada deverá possuir no momento da apresentação do Plano de Trabalho,no mínimo dois ou três anos de existência,com cadastro ativo, comprovados por meio de documentação emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil,com base no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

As propostas devem ser apresentadas até o dia 15 de maio de 2026, na sede da Secretaria Municipal de Cultura (situada à Rua Pedro Ortiz nº105, Residencial Santa Fé,Centro de convenções Antonio Tonani (sede temporária),no horário das 8h às 11h. A abertura dos envelopes e análise ocorrerá no mesmo dia, em sessão pública.

A secretária municipal de Cultura, Gisella Silva Melo enfatizou que o processo objetiva transparência e qualidade na realização da festa. “Buscamos instituição que tenha compromisso com a cultura e com a comunidade para somar na construção de mais uma festa de sucesso”, destacou.

A divulgação do resultado preliminar será no dia 19 de maio. Já no dia 28 de maio acontece a homologação e publicação do resultado definitivo do processo de seleção, com divulgação das decisões recursais proferidas (se houver) e posteriormente a partir do dia 29, a assinatura do termo de cooperação será efetuada.

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COE confirma sétima morte por Chikungunya em Dourados e alerta a população

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Integrantes do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública realizam reuniões diárias para avaliar os trabalhos e definir ações de curto e médio prazos. Divulgação/Assecom

O Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE), criado pela Prefeitura de Dourados para coordenar o enfrentamento à epidemia de Chikungunya na Reserva Indígena e o avanço da doença no perímetro urbano do município, confirmou nesta terça-feira (14) a sétima morte em decorrência de complicações da doença e alertou a população para a importância de todos entrarem nessa guerra contra o mosquito Aedes aegypti. “Infelizmente as pessoas estão relativizando o problema e percebemos que muitas famílias não estão levando essa epidemia a sério”, lamentou o secretário municipal de Saúde, Márcio Figueiredo, que é coordenador-geral do COE.

O paciente que teve a morte confirmada por Chikungunya tinha 77 anos, era do sexo masculino, indígena, com comorbidade (câncer) e morreu no Hospital Porta da Esperança (Missão Caiuá). Ele apresentou os primeiros sintomas para a doença em 10/02/2026, foi a óbito em 14/03/2026. É a sétima morte de morador da Reserva Indígena de Dourados, onde estão concentrados o maior volume de diagnóstico da doença, com 2.012 casos prováveis, 1.461 casos confirmados, 479 casos descartados, 545 casos em investigação, num total de 2.485 notificações e 399 atendimentos hospitalares.

Na sexta-feira passada (10), o COE havia confirmado a sexta morte em decorrência da doença. A vítima, do sexo masculino, tinha 55 anos, foi internada no Hospital da Missão Caiuá no dia 1 de abril e faleceu no dia 3 de abril em razão de complicações pela doença. Na segunda-feira, o COE informou que outras três mortes continuam em investigação, entre elas uma menina de 10 anos, que estava internada no Hospital Regional de Dourados e não residia na Reserva Indígena, bem como um homem que tinha 63 anos de idade, que estava internado no Hospital Unimed e era morador do Parque das Nações II, região onde foi diagnosticado o avanço mais forte da doença.

O Informe Epidemiológico divulgado nesta terça-feira (14) aponta que Dourados tem hoje 40 pacientes internados com Chikungunya, sendo 2 no Hospital Porta da Esperança (Missão Caiuá), 21 no Hospital Universitário HU-UFGD, 5 no Hospital Cassems, 8 no Hospital Regional, 1 no Hospital Unimed, 1 no Hospital da Vida e 2 no Hospital Evangélico Mackenzie. Em números gerais, o município tem 3.681 casos prováveis de Chikungunya, com 1.701 casos confirmados, 780 casos descartados, 2.760 casos em investigação, com uma taxa de positividade de 68,6%.

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