A Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos (Agereg) realizou na madrugada desta segunda-feira (20) uma operação de fiscalização simultânea nas quatro garagens que compõem o Consórcio Guaicurus, responsável pelo transporte público na capital.

O foco da fiscalização foi o registro da saída de todos os ônibus de suas garagens, com especial atenção para a quantidade em circulação e os veículos reservas destinados a situações emergenciais. Além disso, também foram observadas questões como estado dos veículos e outros pontos técnicos definidos em contrato.

A operação contou com 12 agentes da Agereg e foi organizada em grupos de três com início às 3h30 da manhã, horário de saída dos primeiros veículos das garagens.

A ação faz parte de uma série de medidas tomadas pela Agereg em busca de fazer a melhor gestão do contrato de concessão, sendo parte integrante dos esforços contínuos da agência para assegurar a conformidade com as normas e aprimorar constantemente a experiência dos usuários do transporte coletivo na cidade.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

Fiscais da AEMS/MS (Agência Estadual de Metrologia), órgão delegado do Inmetro em Mato Grosso do Sul, promovem fiscalização em balanças nos estabelecimentos comerciais de Campo Grande. A ação integra o Plano Nacional de Vigilância de Mercado que acontece simultaneamente em todo País, sob coordenação do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia). Ela começou na terça-feira (11) e se estende por 90 dias, quando serão fiscalizados 13 produtos.

“O objetivo maior é proteger o consumidor e o empresário de concorrentes desleais que, muitas vezes, têm vantagens comerciais em função das irregularidades que cometem. É isso que a gente está tentando coibir. O plano é realizar a vigilância de mercado, combatendo a falsificação de produtos que prejudica não só o consumidor, mas a empresa que fornece o produto regular”, disse o diretor presidente da AEM/MS, Marcos Derzi.

As operações têm caráter orientativo e os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades serão instruídos a corrigir os procedimentos. Em caso de reincidência, estarão sujeitos às penalidades previstas em lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.

O presidente do Inmetro, Márcio André Brito, disse que os fiscais vão avaliar, por exemplo, se os produtos têm selo do órgão e se passaram pelas verificações obrigatórias. Dessa forma protege consumidores e comerciantes dos riscos dos produtos irregulares e piratas. “Valorizamos o bom comerciante e o fabricante, ao mesmo tempo em que ampliamos a presença do estado brasileiro”, comentou, acrescentando que a operação está alinhada à estratégia do governo federal de desenvolver a indústria nacional.

Além das balanças, também serão fiscalizados taxímetros, brinquedos, capacetes e sistemas de GNV (Gás Natural Veicular), entre outros.

Serviço: Consumidores que desconfiarem de irregularidades devem entrar em contato pela Ouvidoria do Inmetro, pelo telefone 0800 285 1818 (segunda a sexta-feira, das 9 h às 17 h) ou pelo site www.gov.br/inmetro/ouvidoria

(Com assessoria. Foto: Divulgação)