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Cidades

MS tem um dos melhores resultados de saúde financeira do setor público

No primeiro quadrimestre de 2022, o percentual computado com gastos em folha totalizava 38,85%. 

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O limite de gastos com a folha de pagamento para o estado é de até 60% da Receita Corrente Líquida (RCL). Conforme o levantamento feito pelo Observatório Econômico, ligado ao Sindicato dos Fiscais Tributários Estaduais de MS — Sindifiscal/MS —, o MS é um dos estados com uma das melhores saúdes financeiras  quando comparado com o restante do país. No primeiro quadrimestre de 2022, o percentual computado com gastos em folha totalizava 38,85%.

“O comprometimento com a folha de pagamento acima do que é estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal pode acarretar ao governante multas e, até mesmo, a cassação do mandato”, explicou o diretor do Observatório Econômico, Clauber Aguiar. A análise apontou que o estado veio diminuindo o custo com a folha de pagamento ao longo dos anos. Em 2020,  a despesa com pessoal ficou em 50,99% do total de Receita Líquida de Imposto, em 2021 caiu para 48,91% e nos primeiros quatro meses de 2022 está em 38,85%.

O estudo do Sindifiscal/MS analisou ainda a arrecadação dos dois maiores municípios do estado: Campo Grande e Dourados. Aguiar falou da preocupação com os altos gastos que a prefeitura da Capital vem acumulando ao longo dos anos. “A despesa com pessoal da prefeitura de Campo Grande está em 57,96%  e já ultrapassa o limite máximo estipulado pela LRF que é de 54% do total da Receita Corrente Líquida”, explica o fiscal tributário. Esses limites são alertas para os governantes quanto ao comprometimento das finanças públicas.

DESPESA COM PESSOAL — CAMPO GRANDE

Cumprimento da LRF

Despesa Total com o Pessoal

DTP sobre a RCL

2019

R$ 1.770.004.627,37

51,17%

2020

R$ 1.963.477.096,35

51,93%

2021

R$ 2.184.688.584,66

59,16%

2022 – 1º Quadrimestre

*R$ 2.394.532.306,64

57,96%

Fonte: Portal da Transparência MS

*Acumulado de 12 meses

Aplicação mínima para Educação em Campo Grande: 15% da RLI

Aplicação mínima para Saúde em Campo Grande: 25% da RLI

Aplicação da DTP sobre a RCL: (limite Máx. 54%; limite Prudencial 51,30%; lim. Alerta 48,60%)

Diferente de Campo Grande, a análise do Observatório Econômico mostra que, em Dourados, o governo municipal está reduzindo as despesas com pessoal. Em 2019, a prefeitura de Dourados comprometia 54,35% do total da Receita Corrente Líquida. Hoje, no primeiro quadrimestre de 2022 esse percentual caiu para 46,60%. “Foi feita uma readequação entre a Receita Corrente Líquida e a Despesa Total Com Pessoal e o gestor conseguiu reduzir o comprometimento com os pagamentos de salários”, comentou.

Clauber apontou ainda o repasse feito pelo governo de MS para a prefeitura de Campo Grande para ajudar com as despesas. “Cerca de 24 milhões de reais foram repassados para capital de MS para dívidas com investimentos em infraestrutura em Campo Grande, como as obras no centro da cidade”, explicou. Outro item que causa preocupação com a saúde financeira da capital do estado é relacionado ao aumento no repasse feito do estado aos municípios. “Ao longo dos anos o estado aumentou o percentual de repasse do ICMS, então existe uma preocupação com o comprometimento da receita com a folha de pagamento”, apontou o diretor.

 

DESPESA COM PESSOAL — DOURADOS

DESPESA TOTAL COM PESSOAL

Ano

Receita Corrente Líquida (RCL)

Despesa Total com Pessoal (DTP)

DTP/RCL

2019

822.689.377,15

447.160.161,51

54,35%

2020

899.927.312,23

466.104.845,07

51,79%

2021

1.001.158.302,35

477.483.507,71

47,69%

2022*

1.063.987.827,66

495.481.091,05

46,60%

Fonte: Relatório de Gestão Fiscal – RGF

*Acumulado dos últimos 12 meses (maio/2021 a abr./2022).

 

Despesas com saúde e educação tem o percentual mínimo para ser investido pelo estado e município. Com a saúde (no município), o percentual de vinculação é de 15% da receita de impostos e transferências constitucionais. No caso dos investimentos com educação (no município), o mínimo é de 25%, sendo que deste percentual, 60% vai para financiamento do ensino fundamental e os 40% para outros níveis de ensino.

OBSERVATÓRIO ECONÔMICO

O Observatório Econômico é uma estrutura pertencente ao Sindifiscal/MS. O principal objetivo é monitorar a economia do Estado de Mato Grosso do Sul. O projeto foi lançado em 2015 e produz pesquisas e elabora estudos técnicos com informações e propostas que possibilitem a atuação da entidade e municípios no cenário governamental. E assim, cumprir sua responsabilidade social, pensando soluções para o seu desenvolvimento.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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Cidades

Equipe do Fonplata acompanha avanço das obras em Dourados e nos distritos

Equipe do Fonplata esteve na construção do novo CAC e nas obras de infraestrutura do Parque do Jequitibás, além de acompanhar a reforma do Centro Social Rural do Panambí

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A Prefeitura de Dourados avança com as obras custeadas por recursos do Fonplata (Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Plata) e na manhã desta quarta-feira (15/5), a equipe responsável pelo financiamento visitou as obras em andamento, junto ao prefeito de Dourados, Alan Guedes, e o secretário municipal de obras públicas, Luís Gustavo Casarin.

Entre os locais visitados está a reforma do Centro Social Rural e Correios do distrito de Panambí, que há décadas era aguardada pela população.

“Eu moro aqui há 40 anos e tem mais de 30 anos que a população do Panambi espera essa reforma. Nós estamos muito felizes, essa obra que está sendo feita agora representa muito para todos nós, é uma conquista para toda a população”, afirma a funcionária pública Talita Ramos Almeida.

Além do Panambí, a equipe vistoriou as obras das futuras instalações do CAC (Centro de Atendimento ao Cidadão), que está em construção em novo endereço, à rua Cuiabá, com um investimento de mais de R$ 11 milhões, sendo R$ 4 milhões com recursos próprios do município e o restante, financiado pelo Fonplata.

“O processo para que as obras estejam em andamento é longo e burocrático, as equipes já fizeram visitas anteriores para conhecer os projetos e entender a importância dessas obras. Hoje eles voltam para, entre outros pontos, conferir o trabalho sendo realizado. Isso é importante para dar continuidade às várias melhorias que o Fonplata vai fazer na nossa Dourados, além da população poder ver o trabalho que iniciamos há três anos, sendo concretizado e tendo impacto no dia a dia de todos”, ressalta o Prefeito Alan Guedes.

A equipe também esteve nas obras que seguem em andamento no bairro Parque dos Jequitibás, de asfalto, drenagem e calçamento. Um investimento de R$ 8.900.914,21 com recurso do Fonplata e contrapartida de R$ 1.442.691,41, totalizando R$ 10.343.605,62, em obras de infraestrutura.

Com essas obras, em um balanço parcial, somando as fontes de recurso, Dourados já executou e está em fase execução mais de 50 projetos totalizando mais de R$150 milhões em vários segmentos, como educação, saúde e infraestrutura.

Fonplata
O Fonplata é um financiamento, que permitiu a promoção de melhorias na qualidade de vida da população por meio de ações em saneamento, meio ambiente, mobilidade e desenvolvimento urbano, infraestrutura administrativa e fortalecimento institucional no município de Dourados.

As obras do Fonplata vão requalificar vias, transformar a mobilidade da cidade, melhorar os prédios públicos de atendimento ao cidadão, fomentar a cultura, o esporte, o turismo e dar mais dignidade aos povos indígenas.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Prefeitura de Dourados faz convênio com cartão NIO Digital

Parceria disponibiliza cartão de crédito com benefícios para servidores municipais

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A Prefeitura de Dourados fez convênio com a administradora de cartões de crédito NIO Digital. Boa parte dos servidores já optaram pelo uso do cartão da instituição de pagamentos que atua no mercado há mais de dez anos.

A NIO Digital é especialista em cartão de crédito consignado para quem é servidor público ou funcionários de empresas privadas e é referência em convênios para acesso facilitado ao mercado financeiro, se adequando às necessidades dos clientes.

Todos os servidores da Prefeitura de Dourados, efetivos ou comissionados, podem aderir ao benefício, sem qualquer taxa de adesão ou anuidade. O convênio tem objetivo de aumentar o poder de compra do servidor e, consequentemente, aquecer o comércio local, o que deve gerar mais renda e emprego.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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Festival Mulheres Empreendedoras foi a grande atração de Sábado em Itaporã.

O evento realizado na véspera do dia das Mães, esteve bem movimentado, onde a organização primou pelo bom atendimento nos stands do festival

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Com boa presença de público e excelentes atrativos para os visitantes, o Festival Mulheres Empreendedoras realizado no Pátio do Ginásio Municipal de Esportes na noite de sábado (11) foi coberto de êxito.

O evento realizado na véspera do dia das Mães, esteve bem movimentado, onde a organização primou pelo bom atendimento nos stands do festival, praça de alimentação e dois ótimos shows musicais com Nego Junior (pagode), e a dupla Thiago e Fernandes.

A feira foi uma oportunidade de os filhos comprarem o presentinho pra mamãe, dada a diversidade de trabalhos artesanais em exposição, feitos com muito bom gosto.

Um dos momentos mais esperados do evento foi o sorteio de brindes, fechando com o sorteio de uma moto ofertada pela GiS Telecom parceira do evento. Além dos sorteios, o recinto ofereceu um espaço KIDs com brinquedos “grátis” para as crianças ofertados pela Fundesporte/governo MS, e parceiros do evento.

Antonino Rebeque gerente da GETCEL, destacou a importância da parceria entre a Prefeitura a  GIS Internet, Fortes & Bigatão Odontologia, Solar Cruz e a Cresol de Itaporã. “Ficamos muito felizes com o resultado positivo deste evento, sobretudo, pelo empenho dos nossos parceiros, que efetivamente ajudaram para o sucesso da Feira”.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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