O sistema do Governo do Estado que dará mais celeridade aos processos das emendas parlamentares, já está em fase de homologação e teste e com previsão de funcionamento para o ano de 2024.

Em reunião na Assembleia Legislativa, nesta última quarta-feira (22), o superintendente das emendas parlamentares da Casa Civil, Édio Viégas, apresentou a plataforma para que uma comissão de servidores da ALEMS possa testar as funcionalidades da nova ferramenta, antes de colocar em uso já para o próximo ano.

“O sistema está já na fase de homologação e precisamos que seja testado, já que a meta é entrar 2024 com a ferramenta a pleno vapor”, explicou Édio.

A nova plataforma será um divisor de águas no que se refere à gestão pública. O sistema, além de promover mais agilidade nos processos, também atende outros pilares da gestão do governador Eduardo Riedel: digital e sustentável, já que elimina o uso do papel.

“Todo planejamento foi pautado nestes pilares. Com o sistema vamos garantir menor tempo para processamento porque o parlamentar fará a sua indicação pelo sistema, o Governo fará a análise também pela plataforma e os beneficiários da indicação também vão inserir toda a documentação online”, frisou.

Além de tornar esse caminho mais ágil, a ferramenta também amplia a transparência no trato do pagamento dos recursos.

“Só benefícios nessa nova modalidade, parlamentares ganham no tempo e assertividade, o Governo no objetivo, e a população que ganha com a agilidade na liberação dos recursos para projetos que repercutem diretamente na vida dos sul-mato-grossenses”, finalizou Édio Viégas.

O secretário da Casa Civil, Eduardo Rocha, destacou o avanço que a plataforma dará na gestão dos processos das emendas parlamentares.

“Com o processo todo sistematizado, vamos garantir que os recursos das indicações sejam todos bem empenhados e de forma mais célere, desta forma, alcançamos mais rápido os anseios da população de Mato Grosso do Sul”, completou.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

As  metas e indicadores que devem ser alcançados pela secretaria da Casa Civil para o ano de 2023 estão sendo desenvolvidas e implantadas dentro do prazo estabelecido no contrato de gestão, assinado no início deste ano entre o governador Eduardo Riedel e o secretário da pasta Eduardo Rocha.

Esse foi o resultado apresentado pela equipe de servidores da Casa Civil que tem o papel de acompanhar o andamento das ações. O prazo para o cumprimento das tarefas é até o final deste ano e, segundo demonstra o relatório divulgado nesta quinta-feira (17), o andamento está dentro dos prazos definidos.

As principais missões da Casa Civil são: fortalecer a estrutura de atuação no Distrito Federal; a sistematização de gerenciamento da execução das emendas estaduais e federais, além do alinhamento político interinstitucional com os demais Poderes.

As reuniões de avaliação estratégicas foram também determinadas a partir de junho, para que a equipe mantenha um cronograma de entregas para que o resultado final seja o que prevê o contrato.

Diante dos resultados, o secretário Eduardo Rocha disse que a Secretaria está empenhada nas entregas. “Diariamente estamos atuando nas relações com os demais Poderes, na nossa presença no Distrito Federal, onde buscamos o Governo Federal para fortalecer projetos de Mato Grosso do Sul e na construção da meta de informatizar todo o processo das emendas parlamentares”, disse Eduardo Rocha.

Segundo Juliano Terra, que é um dos pontos focais do contrato de gestão da Casa Civil, todos os itens do contrato estabelecidos pelo governador Riedel estão correndo dentro dos prazos definidos pela equipe. “Essa reunião foi para dar a devolutiva para os secretários Eduardo Rocha e Flávio Brito (adjunto) sobre o andamento dos compromissos que temos que entregar até dezembro. E mostramos que estamos cumprindo cada passo estabelecido”, ressaltou.

Contrato de gestão

O objetivo do contrato de gestão é de garantir que as ações e metas de cada secretaria e instituições da estrutura estadual sejam concluídas no ano de 2023. A prática também assegura as entregas do Governo aos cidadãos sul-mato-grossenses, que melhoram a qualidade de vida da população como também contribuem para um ambiente de desenvolvimento socioeconômico estadual.

Umas das metas, que é a digitalização do processo das Emendas Parlamentares, será um divisor de águas e promoverá maior transparência e celeridade na execução. Desta forma, o processo passa a ser mais célere, transparente, eficiente e com menos perdas de aplicação dos recursos, já que elimina riscos de erros.

Participaram também o secretário-adjunto Flávio Brito; superintendente das emendas parlamentares, Édio Viegas; superintendente de Gestão Estratégica da Segov, Thaner Castro Nogueira; e servidores da Casa Civil que atuam como ponto focal para acompanharem o andamento dos trabalhos.]

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)