Política

Senado avalia políticas de saúde mental para profissional de saúde, criança e adolescente

Um dos projetos garante o direito de crianças e adolescentes à prevenção e ao tratamento de transtornos mentais

Publicado

3 meses ago

6 de fevereiro de 2024

Por

Aryela Lovera

O Senado vai analisar dois projetos de lei que estabelecem políticas públicas de saúde mental para profissionais de saúde, crianças e adolescentes no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

O PL 4.748/2023 regulamenta as ações de saúde mental voltadas ao atendimento de profissionais de saúde, além de estabelecer princípios e objetivos que devem guiar a implementação das políticas públicas de saúde mental voltadas à categoria. O texto também define as responsabilidades do setor público e privado, além de criar incentivos para a implementação das referidas políticas públicas.

O projeto garante o direito dos profissionais de saúde a um atendimento psicológico em seus ambientes de trabalho, além de estipular que as unidades de saúde tenham políticas próprias para prevenir situações de estresse emocional em seus colaboradores. Unidades de saúde públicas e privadas deverão implementar ações voltadas a fortalecer a resiliência emocional de seus profissionais, melhorar o ambiente de trabalho e adequar os processos e procedimentos para evitar a exaustão.

As alterações do projeto na legislação em vigor buscam garantir que os profissionais de saúde sejam contemplados em ações implementadas no âmbito da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio. O texto também inclui a assistência psicossocial no rol de ações voltadas à saúde do trabalhador, bem como determina que as organizações que queiram se credenciar como entidades beneficentes devem implementar ações que promovam o bom ambiente de trabalho e bem-estar dos trabalhadores, especialmente os relativos à saúde física e mental deles.

De autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o projeto aguarda designação de relator na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O texto altera as Leis 13.819, de 2019; 8.080, de 1990; a Lei Complementar 187, de 2021; e o Decreto-Lei 5.452, de 1943.

Na justificativa da proposição, Alessandro Vieira ressalta que os problemas de saúde mental entre os profissionais de saúde são cada vez mais volumosos, especialmente quando se compara com as demais categorias profissionais, o que se agravou ainda mais após a eclosão da pandemia de covid-19.

“Esse grave panorama requer intervenção imediata do poder público. Estudos assinalam que, ao acometerem profissionais de saúde, os transtornos mentais provocam grande rotatividade das equipes, abandono do trabalho, prejuízos na relação com os pacientes, maior risco de erros nas condutas e piora dos índices de satisfação dos usuários, tanto dos serviços de saúde públicos quanto privados”, destaca.

Crianças e adolescentes

Por sua vez, o PL 4.928/2023 assegura às crianças e aos adolescentes acesso a programas de saúde mental promovidos pelo SUS para a prevenção e o tratamento de transtornos mentais. Os programas de saúde mental dirigidos a essa faixa etária promoverão a atenção psicossocial básica e especializada, de urgência e emergência e a atenção hospitalar.

De acordo com o texto, os profissionais que atuam na prevenção e no tratamento de transtornos mentais que acometem crianças e adolescentes receberão formação específica e permanente para a detecção de sinais de risco, bem como para o acompanhamento que se fizer necessário.

O projeto estabelece ainda que as crianças e os adolescentes beneficiários de programas sociais e inscritos no Cadastro Único em tratamento de transtornos mentais terão assegurados todos os medicamentos prescritos, de forma gratuita ou subsidiada, de acordo com as linhas de cuidado voltadas às suas necessidades específicas.

O texto, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 1990), foi apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e aguarda designação de relator na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Ao justificar a apresentação do projeto, Damares ressalta que a saúde mental é um aspecto fundamental da qualidade de vida de qualquer indivíduo, sobretudo quando se trata de crianças e adolescentes. Os estudos e os dados estatísticos têm demonstrado um aumento alarmante nas taxas de transtornos mentais e comportamentais nessa faixa etária, bem como um crescimento preocupante das taxas de suicídio entre os jovens, sustenta a senadora.

Ela cita pesquisa feita pela OMS em 2019 que apontou que mais de 700 mil suicídios são registrados anualmente no mundo, com a estimativa de que esse número seja, na verdade, superior a 1 milhão de casos, considerando as subnotificações. No Brasil, aproximadamente 14 mil casos de suicídio são registrados anualmente, o que corresponde a uma média de 38 suicídios por dia, informa a senadora. Entre os anos de 2010 e 2019, foi registrado um total de 112.230 mil mortes por suicídio, indicando um aumento de 43% nos casos, segundo a parlamentar.

“Acredita-se que o número real de suicídios seja ainda maior do que o oficialmente registrado, devido ao estigma associado a essa causa. Muitas vezes, as declarações de óbito omitem a informação sobre suicídio, o que contribui para uma subnotificação”, afirma Damares Alves na justificativa do projeto.

(Fonte: Agência Senado. Foto: Reprodução)

Política

Barbosinha não deve mais disputar à prefeitura de Dourados nesta eleição

A direção do PSD cita como certas apenas as pré-candidaturas às prefeituras de nove cidades e não inclui Dourados

Publicado

9 horas ago

9 de maio de 2024

Por

Aryela Lovera

A provável pré-candidatura do vice-governador José Carlos Barbosa (PSD), o “Barbosinha”, à prefeitura de Dourados nas eleições municipais do próximo dia 6 de outubro não deve mais se tornar uma realidade.

Segundo fontes ouvidas pelo Correio do Estado, a direção estadual do PSD deixou a critério do vice-governador o lançamento ou não da pré-candidatura a prefeito do segundo maior município de Mato Grosso do Sul.

Tanto que, até o momento, o partido está trabalhando com apenas nove pré-candidaturas a prefeito no Estado, nos municípios de Bandeirantes, Camapuã, Douradina, Figueirão, Glória de Dourados, Inocência, Japorã, Laguna Carapã e Selvíria, deixando de fora do planejamento Dourados.

A reportagem apurou ainda que, para sair pré-candidato a prefeito de Dourados, Barbosinha precisa equacionar uma série de problemas, tais como as bênçãos do governador Eduardo Riedel e do ex-governador Reinaldo Azambuja, ambos do PSDB.

Afinal, em Dourados, o ninho tucano já tem um pré-candidato a prefeito, o ex-deputado estadual e radialista Marçal Filho, não sendo de bom tom bater de frente com um adversário lançado pelo partido do governador do qual ele é vice.

Portanto, para evitar um atrito maior, Barbosinha pode adiar o sonho de disputar novamente o cargo de prefeito de Dourados, ao qual concorreu nas eleições de 2020 e foi derrotado pelo atual prefeito Alan Guedes (PP), pré-candidato à reeleição.

O Correio do Estado levantou também que a Executiva estadual do PSD deixou a decisão exclusivamente nas mãos do vice-governador, porém, o prazo está passando e, quanto mais demorar para bater o martelo, menos tempo terá para colocar a pré-campanha nas ruas.

A reportagem procurou Barbosinha para saber sobre a definição dele a respeito da pré-candidatura a prefeito de Dourados, porém, até o fechamento desta matéria não obteve retorno. Entretanto, o espaço continua aberto para um posicionamento futuro.

FILIAÇÃO

Na noite de 28 de março deste ano, no apartamento do presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, em São Paulo, Barbosinha assinou a ficha de filiação ao partido após alegar incompatibilidade com o projeto do PP, seu antigo partido.

O vice-governador disse, na época, que tomou a decisão de trocar o PP pelo PSD, pensando no futuro da sua principal base eleitoral, Dourados, onde o atual prefeito é pré-candidato à reeleição.

“Chego ao PSD como um soldado do partido, empenhado em buscar novos horizontes, pensando na política estadual, mas, sobretudo, em um projeto político para o desenvolvimento de Dourados”, definiu Barbosinha na ocasião.

Além de Gilberto Kassab, a filiação de Barbosinha contou ainda com a presença do presidente estadual do PSD, senador Nelsinho Trad, do presidente do partido em Campo Grande, deputado estadual Pedrossian Neto, do governador Eduardo Riedel (PSDB) e do secretário estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, Jaime Verruck (PSD).

Também na época, o vice-governador garantiu que existia uma convergência de pensamento dele com as diretrizes nacionais do PSD.

“Eu me sinto confortável com o entendimento do meu partido quanto à criação de um ambiente regulatório que estimule a iniciativa empreendedora e a inovação pela busca do desenvolvimento em seu sentido amplo – social, econômico e ambientalmente sustentável, com o uso racional de fontes renováveis de energia e de tecnologias verdes; do investimento em ciência, tecnologia e infraestrutura”, comentou.

Barbosinha disse que a partir de agora vai se somar aos esforços do senador Nelsinho, do deputado Pedrossian Neto, dos prefeitos e vereadores da legenda no Estado, “buscando nos municípios estabelecer diálogo com políticos e com todos os que pensam num programa de desenvolvimento, para que venham se filiar e adensar a nossa base para 2026 quando esperamos ter uma chapa robusta de candidatos a deputado estadual e federal e para o Senado da República”.

Ele concluiu dizendo que essa mudança de partido não altera a atuação como vice-governador.

“Entro num partido de centro, que toma decisões ponderadas, e vou continuar auxiliando o governador Eduardo Riedel na tarefa de tocar o Estado. Do ponto de vista administrativo continuamos na missão, sob o ponto de vista político me empolgo com a oportunidade em poder fazer com o que o PSD possa ser maior ainda do que já é, num alinhamento muito claro com o Riedel e perspectivas políticas indicadoras de um grande futuro”.

(Fonte: Correirodoestado. Foto: Divulgação)

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Política

Câmara autoriza executivo à abertura de crédito especial

– Prefeitura terá R$ 2,1 milhões para investimentos nas pastas de Educação, Obras Públicas, Governo e Guarda Municipal –

Publicado

3 dias ago

6 de maio de 2024

Por

Aryela Lovera

Em sessão extraordinária na manhã desta sexta-feira, os vereadores de Dourados aprovaram, em regime de urgência especial (única votação), o Projeto de Lei 064/24, que autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial, visando à abertura de dotações e fontes de recursos não contempladas no orçamento programa vigente. O PL foi aprovado com 14 votos.

A suplementação pleiteada pelo executivo soma R$ 2,1 milhões, valor a ser destinado às pastas de Educação, R$ 1,9 milhão; de Governo, R$ 91 mil; de Obras Públicas, R$ 150 mil; e Guarda Municipal, R$ 50 mil.

Conforme mensagem do executivo, à Secretaria de Educação será destinado o maior valor – R$ 1.902.353,69 (um milhão, novecentos e dois mil, trezentos e cinquenta e três reais e sessenta e nove centavos) para o custeio de despesas com programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade; manutenção, pessoal e encargos do ensino fundamental, material de consumo, indenizações e restituições, entre outros.

A Secretaria de Governo usará R$ 91 mil pagar projeto de desenvolvimento institucional, inovação, sustentabilidade e captação de recursos. Já a Secretaria de Obras Públicas utilizará R$ 150 mil para custear despesas com equipamentos e material permanente, implantação, execução, recuperação e melhoria da malha viária e rede de drenagem, obras e instalações; e a Guarda Municipal terá R$ 50 mil para investimento em segurança eletrônica.

Em mensagem aos vereadores, o prefeito Alan Guedes explica que o Orçamento de 2024 foi elaborado por detalhamento de fonte de recursos, “onde os valores previstos nas dotações ficaram bastante pulverizados e, por consequência, foi orçado em algumas fichas orçamentárias valores a mais do que previsto e em outras a menos do previsto”.

Justifica que sendo obrigatório realizar o empenho na fonte por onde ocorrerá o respectivo pagamento, a Administração necessita realizar um número maior de suplementações, porque existem fontes com recursos financeiros na conta e não existe dotação suficiente para utilizá-las.

“Para suplementar o Orçamento-Programa, necessitamos da criação de elementos de despesas e fontes de recursos para podermos realizar os remanejamentos das dotações orçamentárias deficientes”, explicou o gestor municipal.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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Política

Cresce número de pré-candidatos LGBTI+ nas eleições municipais

“Não temos preferência por nenhum partido”, diz coordenador

Publicado

2 semanas ago

25 de abril de 2024

Por

Aryela Lovera

O primeiro boletim do Programa Voto Com Orgulho, que mapeia pré-candidaturas LGBTI+ nas eleições municipais deste ano, divulgado nesta semana pela Aliança Nacional LGBTI+, cadastrou 150 pré-candidaturas em todo o país, sendo 132 de pessoas LGBTI+ e 18 de pessoas ligadas à causa. Dos 150 pré-candidatos, 147 são para vereadores e três para prefeito.

O diretor de Políticas Públicas da Aliança Nacional LGBTI+ e coordenador geral do Programa Voto Com Orgulho, Cláudio Nascimento, informou nesta quarta-feira (24) à Agência Brasil que pessoas que pretendem concorrer à vereança e à prefeitura nessas eleições podem se cadastrar no Programa Voto Com Orgulho, existente desde 2016.

Nascimento afirmou que, no programa, o objetivo é estimular maior representatividade de pré-candidaturas LGBTI+ nas eleições, de caráter suprapartidário. “Não temos preferência por nenhum partido, porque é um trabalho não governamental, e entende que cada um se organiza do jeito que achar melhor”.

Crescimento

O diretor da Aliança Nacional LGBTI+ celebrou o resultado da primeira parcial do programa este ano, tendo em vista que, em abril de 2020, o número de pré-candidaturas não chegava a 30.

“É um indicador interessante de que possamos ter, este ano, uma representatividade maior da comunidade LGBTI+ na disputa eleitoral. Isso, para nós, é muito importante, porque é o debate que fica dos direitos, da cidadania, que é feito no Legislativo e nas câmaras municipais. Então, é fundamental que tenhamos mais pessoas aliadas à pauta da cidadania LGBTI+, trazendo uma visão específica, própria, da realidade da comunidade”.

Nova parcial deverá ser divulgada a cada uma ou duas semanas, disse Cláudio Nascimento. O cadastramento no Programa Voto Com Orgulho é voluntário e individual e pode ser feito neste endereço. Os resultados finais devem sair até julho. As convenções dos partidos serão realizadas entre junho e agosto, quando serão confirmadas as candidaturas, dando visibilidade ao movimento.

Nascimento afirmou que o foco central é o estímulo a candidaturas LGBTI+ para as eleições municipais, mas é preciso também ter pessoas aliadas à causa nas câmaras municipais.

“É fundamental valorizar e lutar por uma maior representatividade da comunidade LGBTI+ nas câmaras legislativas municipais, mas também reconhecer a importância de ter mais aliados nesses espaços, para ter mais condições de ver sendo viabilizados projetos de lei e propostas legislativas, porque é preciso ter sempre um número mínimo de votos para os projetos de lei”.

O presidente da Aliança Nacional LGBTI+, Toni Reis, destacou que a organização vai apoiar todas as candidaturas e aliadas à causa, oferecendo suporte em relação à violência política, notícias falsas (‘fake news’) e discursos de ódio contra cada candidatura. Segundo ele, o programa é pluripartidário e se constitui como uma rede de cooperação e solidariedade ao pleito eleitoral. Somos cidadãs que devem ter representação nos espaços públicos de poder”, afirmou.

Concentração

O boletim parcial revela a existência ainda de grande concentração das pré-candidaturas desta população nas regiões Sudeste, Sul e Nordeste, enquanto o Centro-Oeste e o Norte do país apresentam menores números. Até agora, o estado de São Paulo tem o maior número de pré-candidatos à vereança e prefeitura (34), seguido do Rio de Janeiro, com 22, e do Paraná, com 14.

Os estados de Minas Gerais e Pernambuco aparecem, cada um, com nove pré-candidatos, enquanto o Rio Grande do Sul mostra dez pré-candidaturas e, a Paraíba, seis. Os estados da Bahia, Ceará e Santa Catarina têm cinco pré-candidaturas, cada. Alagoas, Espírito Santo, Mato Grosso, Piauí e Rio Grande do Norte registram quatro pré-candidaturas, cada um, e o Maranhão aparece com três. Já os estados do Pará, Goiás e Sergipe contam, cada um, com duas pessoas pré-candidatas e Amazonas e Tocantins com apenas uma pré-candidatura, cada um.

“Há uma distribuição também de pré-candidaturas por vários partidos políticos, mas ainda uma concentração naqueles considerados mais progressistas. Esse também é um dado interessante”, disse Nascimento.

Das pré-candidaturas cadastradas, 46 são filiadas ao PT, 25 ao PSOL, 18 ao PDT, 13 à Rede Sustentabilidade e 13 ao PSB. Dos demais partidos, cinco pré-candidatos são filiados ao PV, seis ao Podemos, quatro ao Cidadania, quatro ao Progressistas, cinco ao MDB, três ao PCdoB, dois ao PSD e ao Solidariedade.

Com apenas uma pré-candidatura estão os partidos Republicanos, AGIR, União Brasil e Partido da Mulher Brasileira (PMB). Do ponto de vista político-ideológico, 94 se identificam como de esquerda, 33 centro-esquerda, 12 centro, sete da extrema-esquerda, dois de direita e dois de centro-direita.

Outro dado do primeiro levantamento é que 52,7% dos pré-candidatos são pessoas negras (pretas e pardas), com 79 pré-candidaturas.

“Esse é um dado muito interessante, porque a maioria das candidaturas LGBTI+ sempre foi de pessoas brancas, em sondagens anteriores”. Já pessoas brancas possuem neste boletim parcial 66 pré-candidaturas, com duas pessoas indígenas, duas amarelas e uma pessoa cigana.

Identidade

Em relação à identidade de gênero das pessoas cadastradas, 44% são mulheres, entre as 66 pré-candidatas, sendo 28 mulheres cis e 38 mulheres trans e travestis. Os homens cis totalizam 69 pré-candidatos. Há ainda um homem trans pré-candidato e 14 pessoas não binárias. Das mulheres trans, três se declaram pessoas intersexo. Entre as pessoas não binárias, duas também se declararam intersexo.

Quanto à identidade sexual das pré-candidaturas, foram identificados 63 gays, 16 bissexuais, 17 lésbicas, seis pansexuais, duas assexuais, além de 46 pessoas heterossexuais, sendo 29 mulheres trans, 15 pessoas cis aliadas, um homem trans e uma pessoa não binária.

Em termos de escolaridade, o primeiro boletim parcial apurou que 94 pessoas têm curso superior completo, 27 superior incompleto, 22 ensino médio completo, cinco ensino médio incompleto, uma ensino fundamental completo e uma fundamental incompleto. Das pessoas cadastradas com curso superior, 28 têm especialização, 14 mestrado e cinco doutorado.

Programa

O Programa Voto Com Orgulho é coordenado pela Aliança Nacional LGBTI+ em parceria com o Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBTI+, do Rio de Janeiro, e o Grupo Dignidade, de Curitiba. O programa conta ainda com apoio institucional do Sinergia Instituto de Diversidade Sexual de Minas Gerais, da Associação da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, da União Nacional LGBT, Rede Trans, Sleeping Giants Brasil, Associação de Famílias Homotransafetivas (ABRAFH) e Global Equality Caucus.

(Fonte: Agência Brasil. Foto:Reprodução)

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