fbpx
Connect with us

Gestão

Governo de MS divulga calendário de feriados e pontos facultativos em 2024

Os pontos facultativos estabelecidos em decreto federal ou municipal, não se aplicam aos órgãos e às entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual.

Publicado

on

O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul divulgou os dias de feriados e estabeleceu os dias de pontos facultativos no ano de 2024, para os órgãos e as entidades da administração direta, autarquias e fundações do Poder Executivo.

A publicação considerada feriados e pontos facultativos estaduais, já os instituídos pelos municípios serão observados nas respectivas localidades, como no caso do aniversário das cidades.

Nas datas fixadas no decreto, publicado no DOE (Diário Oficial do Estado), e nos feriados municipais, os serviços públicos considerados essenciais devem ser garantidos por meio de escalas de serviço ou de plantão, sem prejuízo para a população.

Os pontos facultativos estabelecidos em decreto federal ou municipal, não se aplicam aos órgãos e às entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual.

Entre os feriados e pontos facultativos, apenas o dia 11 de outubro – Criação do Estado – é feriado estadual.

Os demais são feriados e pontos facultativos nacionais. Na Quarta-Feira de Cinzas, em 14 de fevereiro, o ponto facultativo vai até às 13h.

E pela primeira vez o dia 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, é feriado nacional.

 

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

Continue Lendo
Clique para comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Gestão

Governador anuncia novos secretários que farão parte do primeiro escalão

Rodrigo Perez entra no lugar de Pedro Caravina, que vai assumir o seu mandato como deputado estadual.

Publicado

on

O governador Eduardo Riedel anunciou os novos secretários que farão parte do primeiro escalão da gestão estadual. O empresário e executivo Rodrigo Perez assume o comando da Segov (Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica) e João César Mattogrosso o cargo de secretário-adjunto da Casa Civil.

Rodrigo Perez entra no lugar de Pedro Caravina, que vai assumir o seu mandato como deputado estadual. “Caravina foi fantástico na sua função e agora vai exercer seu mandato no qual foi eleito na Assembleia. Respeitei a sua decisão e sua trajetória política. Ele trouxe muita experiência e bom trabalho como gestor neste ano que ficou à frente da Segov”, afirmou o governador.

Riedel explicou que convidou Perez para assumir a Segov por ele ter este perfil de gestor e já ter participado inclusive da formação do plano de governo. “Empresário e administrador, que já participou da elaboração do nosso plano e da construção da nossa gestão. Ele será o guardião do rumo a ser tomado pelo Governo, facilitador junto às secretarias e interlocutor do Governo no contato com diversos segmentos”, completou o governador.

Rodrigo Peres Foto Saul Schramm
Rodrigo Perez vai assumir a Segov (Foto: Saul Schramm)

Rodrigo afirmou que terá um ano de grandes desafios e vai dar continuidade aos trabalhos já realizados na Segov. “O Governo vai continuar fazendo as entregas e terei a missão de apoiar o governador nas ações que estão em andamento, para que os bons resultados continuem acontecendo no Estado. Serei o guardião dos nossos valores e vou trabalhar junto às demais secretarias para atingir nossos objetivos”.

Caravina agradeceu a confiança e disse que vai continuar defendendo o Governo do Estado na Assembleia Legislativa. “Estou indo exercer o meu mandato, neste ano eleitoral, mas vou apoiar esta gestão no legislativo, pois tenho o mesmo objetivo de melhorar a vida das pessoas”.

João César Mattogrosso será secretário-adjunto da Casa Civil (Foto: Álvaro Rezende)

Casa Civil

O deputado João César Mattogrosso deixa a Assembleia para assumir o cargo de secretário-adjunto da Casa Civil. Ele vai contribuir na articulação política junto ao legislativo estadual e municipal, além do contato com os prefeitos das 79 cidades do Estado.

“Com sua experiência política, o João Cesar vai nos ajudar muito no contato com os prefeitos, articulação com os vereadores e na Assembleia Legislativa. Trabalhar junto com o Eduardo Rocha (chefe da Casa Civil). Confiamos muito na sua capacidade para realizar este trabalho tão importante”, descreveu o governador.

João César afirmou que a expectativa é a melhor possível para função. “Já tenho minha história no legislativo municipal e estadual, assim como secretário no Executivo Estadual. Vou somar este conhecimento com o Eduardo (Rocha) para fortalecer ainda mais o Governo com os municípios e deputados”.

Saída

O governador também anunciou a saída de Ana Nardes do cargo de secretária de Administração. Ela vai deixar o comando da pasta, mas deve permanecer na gestão estadual. Até o carnaval será escolhido o seu substituto para conduzir a SAD (Secretaria de Estado de Administração).

“Tenho só que agradecer ao governador pela confiança e minha saída foi uma decisão pessoal. Desde o começo da nova gestão aceitei que ficaria apenas por um ano. Entendo que já cumpri minha missão e posso contribuir em outros lugares, para ajudar ainda mais. Estamos conversando sobre o perfil para assumir a pasta, que é transversal pelo contato com todas as secretarias”, explicou Nardes.

Riedel adiantou que o novo secretário da SAD precisa ter a capacidade técnica para liderar uma pasta que é importante para condução do Governo. “Ela tem relação direta com mais de 47 categorias do Estado, trata do processo licitatório e patrimonial e está neste momento no processo de modernização”.

Além do novo secretário de Administração, até o Carnaval devem ser definidos os secretários-adjuntos da SED (Secretaria Estadual de Educação), SEC (Secretaria Estadual de Cidadania) e Setesc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura).

Coletiva novos Secretários de Governo Foto Saul Schramm

 

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

Continue Lendo

Gestão

Alerta: site dublê com nome do Detran-MS e layout da Sefaz une taxas para aplicar golpes

O Governo do Estado reforça aos contribuintes que utilizem o site oficial da Sefaz

Publicado

on

As contas de início de ano são um prato cheio para o surgimento de novos golpes na internet. O último, descoberto pelo Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) possui domínio de extensão duvidosa, com final “.one” e mistura as taxas de licenciamento e IPVA na tentativa de enganar os contribuintes.

O site “detranms-licenciamento.ipva2024.one” possui layout bastante parecido ao da consulta de IPVA da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz), trazendo no canto superior esquerdo a logo da Cotin (Coordenadoria Especial de Tecnologia da Informação) e do outro a do Governo de Mato Grosso do Sul.

Ao preencher os dados, o site disponibiliza os valores referentes aos dois tributos com descontos “atrativos”, como uma isca para que seja efetuado o pagamento.

Fique atento

O Governo do Estado reforça aos contribuintes que utilizem o site oficial da Sefaz para consulta e pagamento do IPVA por meio do endereço eletrônico www.sefaz.ms.gov.br/ipva . Já a consulta das taxas de licenciamento são efetuadas pelo site do Detran www.meudetran.ms.gov.br .

Caso esteja em dúvida, a orientação da gestão Estadual é que o cidadão se dirija até uma agência para buscar atendimento presencial ou acesse os sites oficiais para verificar a autenticidade dos débitos descritos.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

Continue Lendo

Gestão

Estudos para PPP em saúde pública tem início ainda em 2023

extrato de contrato de parceria entre o Governo do Estado e o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) foi publicado no Diário Oficial semana passada.

Publicado

on

Os estudos para que Mato Grosso do Sul busque uma PPP (Parceria Público-privada) na área de saúde pública já estão em andamento. O extrato de contrato de parceria entre o Governo do Estado e o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) foi publicado no Diário Oficial semana passada.

Sob o escopo de trabalho do EPE (Escritório de Parcerias Estratégicas), os estudos são o primeiro passo para um projeto de parceria que compreenda a construção, manutenção, reformas e adequações do complexo hospitalar mantido pela Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul.

O trabalho visa ainda elaborar levantamentos técnicos para pré-viabilidade na gestão das unidades hospitalares de Coxim, Corumbá e Dourados.

A parceria foi firmada em função da experiência do BID na estruturação de PPPs no setor de saúde, com habilidade adquirida em projetos similares no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. A atuação no Brasil veio como parte de um programa amplo de apoio a governos estaduais, municipais e federal.

O conhecimento técnico do BID alcança ainda a elaboração de estudos financeiros, ambientais e jurídicos para o desenvolvimento de projetos que atendam às necessidades do Estado. O desenho e modelagem da operação da PPP serão construídos a partir do resultado desses estudos que foram contratados.

“É uma satisfação dar início a mais um projeto com o Governo do Mato Grosso do Sul, de estruturação de parceria público-privada para um complexo hospitalar em um Estado que tem hoje uma das mais competentes equipes de planejamento de PPPs. Temos a convicção que esse fator será muito importante para garantir o sucesso dessa iniciativa”, avalia Ricardo Costa Vieira da Silva, especialista sênior de concessões PPPs do BID.

Secretária de Parcerias Estratégicas, Eliane Detoni explica o objetivo do projeto: “A modelagem e os estudos de viabilidade serão realizados para a rede de saúde, com foco na estruturação de um projeto de PPP. A meta é atender hospitais estaduais que componham o plano diretor hospitalar, cobrindo todas as macrorregiões com demanda de alta complexidade e referência em medicina especializada”.

Para o secretário de Estado de Saúde, Maurício Simões Corrêa, o trabalho técnico dos especialistas em saúde pública foi importante para que a proposta tivesse início.

“A equipe técnica da SES debruçou-se no desenho da conformação da rede hospitalar estadual que emerge como fundamental para o acompanhamento do crescimento saudável do nosso Estado. Novas tecnologias, novos rearranjos são fundamentais. Apoiamo-nos nas melhores evidências possíveis de experiências gestoras bem-sucedidas e optamos por buscar a expertise do BID para nos guiar, respeitando sempre o objetivo de regionalização integrada que é uma prioridade deste Governo”.

Investimento

O valor a ser investido – R$ 5.239.844,87 – está de acordo com a média nacional de projetos das PPPs praticados no Brasil e dependem do porte de cada hospital, ou seja, na quantidade dos números de leitos disponíveis à população.

A parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento tem como meta atrair investimentos privados estimados em R$ 1 bilhão para o setor. O início dos estudos começa em dezembro de 2023 e finaliza em dezembro de 2024.

Continue Lendo

Mais Lidas

Copyright © 2021 Pauta 67