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Funai avança em reconhecimento de terras Krenak e Munduruku

Relatórios de identificação e delimitação são assinados

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No mesmo dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou os decretos de homologação de seis terras indígenas após cinco anos de paralisação, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) avançou nos processos de reconhecimento de outros dois territórios.

Na noite desta sexta-feira (28), a presidente da autarquia, Joênia Wapichana, despachou os atos de identificação e delimitação da Terra Indígena Krenak de Sete Salões, no município de Resplendor, sudeste de Minas Gerais; e da Terra Indígena Sawre Ba’pim, ocupada tradicionalmente pelo povo Munduruku, no município de Itaituba, estado do Pará, no médio rio Tapajós.

Segundo a Funai, a identificação e delimitação se dá após a conclusão e aprovação dos estudos antropológicos, históricos, fundiários, cartográficos e ambientais das áreas pela Presidência da fundação. Isso corresponde a uma das principais etapas do processo demarcatório, seguida da declaração, homologação e, por fim, a regularização. Na área Krenak vivem, ao todo, cerca de 700 indígenas. Já na terra Munduruku, cerca de 240 famílias são abrangidas pelo reconhecimento, que somam a outras três áreas da mesma etnia onde vivem cerca de 1 mil pessoas.

“Depois de sete anos, a Funai está delimitando novamente terras indígenas. A Funai voltou a cumprir suas atribuições constitucionais, institucionais”, celebrou Joênia Wapichana.

Laboratório de torturas

Durante a ditadura militar (1964-1985), a área onde vive o povo Krenak foi palco de uma das maiores violações de direitos humanos desse período. O governo autoritário chegou a instalar dentro do território dois reformatórios que serviram de prisão e tortura de indígenas do país inteiro. “Foi um laboratório de tortura”, descreve Geovani Krenak, um dos líderes da comunidade. “O meu avô foi uma dessas vítimas da tortura, teve que fugir do país e morreu no exílio”, relata.

A Comissão Nacional da Verdade, em seu relatório final, publicado em 2013, apresentou 13 recomendações relacionadas aos povos indígenas. Entre elas, um pedido público de desculpas do Estado brasileiro aos indígenas pela tomada de suas terras e demais violações de direitos humanos, além da instalação de uma Comissão Indígena da Verdade. Ao todo, estima-se que mais de 8,3 mil indígenas possam ter morrido em decorrência dos crimes da ditadura.

Além disso, o povo Krenak viveu mais recentemente o que talvez seja a maior catástrofe de sua história. O rompimento da barragem de rejeitos de minério de Fundão, em Mariana (MG), contaminou a flora e fauna de uma das maiores bacias hidrográficas do país, a do Rio Doce, um rio sagrado para os Krenak, chamado pelos indígenas de Watu.

O rompimento da barragem, controlada pelas mineradoras Vale e BHP Billinton, do Canadá, provocou a morte de 19 pessoas e a perda de mais de 11 toneladas de peixes por asfixia. Foi a morte biológica do Rio Doce. A área de Sete Salões, que agora avança em seu processo demarcatório, é o único reduto preservado do povo Krenak.

“Sete Salões se tornou a principal forma de sobrevivência Krenak, porque lá ainda nós temos água, bichos, ervas medicinais. Com o crime de 2015, acabou tudo que a gente tinha no território e esta se tornou a única forma de perpetuação da cultura, sobrevivência do povo Krenak e nosso fortalecimento espiritual”, explica Geovani.

Em 2021, a Justiça Federal chegou a condenar a União pelos sucessivos crimes do Estado brasileiro contra os povos indígenas da região, em uma ação movida pelo Ministério Público Federal. A sentença determinou ao governo federal que fizesse um pedido formal de desculpas e acelerasse o reconhecimento da área de Sete Salões.

Garimpo e agrotóxicos

Já na Amazônia, o Rio Tapajós é, atualmente, alvo de uma série de ameaças ambientais e étnicas contra o povo Munduruku. “As lideranças que moram no território são pressionadas por fazendeiros, estão doentes por agrotóxicos. É um território que é fonte de sobrevivência para nós”, conta Beka Munduruku, que acompanhou a assinatura do relatório de delimitação da Terra Indígena Sawre Ba’pim, de mais de 150 mil hectares. A área abrange parte das margens do rio, considerado sagrado pelo povo.

“Mais da metade das terras indígenas do Brasil ainda não possui segurança jurídica. É onde há mais violência”, observa Weibe Tapeba, secretário especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, que também participou da cerimônia.

Brasília (DF), 28/04/2023 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o encerramento do Acampamento Terra Livre. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Brasília (DF), 28/04/2023 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o encerramento do Acampamento Terra Livre. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Demarcações

Pela manhã, o presidente Lula assinou os decretos de homologação de seis terras indígenas. O ato aconteceu durante o encerramento do Acampamento Terra Livre 2023, em Brasília. Os processos estavam parados desde 2018, pois o ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que não faria nenhuma demarcação durante seu governo.

As áreas homologadas para usufruto exclusivo indígena são:

Terra Indígena (TI) Arara do Rio Amônia, no Acre, com população de 434 pessoas e portaria declaratória do ano de 2009.

TI Kariri-Xocó, em Alagoas, com população de 2,3 mil pessoas e portaria declaratória do ano de 2006.

TI Rio dos Índios, no Rio Grande do Sul, com população de 143 pessoas e portaria declaratória de 2004.

TI Tremembé da Barra do Mundaú, no Ceará, com população de 580 pessoas e portaria declaratória do ano de 2015.

TI Uneiuxi, no Amazonas, com população de 249 pessoas e portaria declaratória do ano de 2006.

TI Avá-Canoeiro, em Goiás, com população de nove pessoas e portaria declaratória do ano de 1996.

 

(Fonte: Agência Brasil. Foto:Reprodução)

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Mães atípicas aprendem crochê em capacitação da Escap

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Nesta semana, 20 mães atípicas concluíram uma capacitação em crochê promovida pela Escola de Capacitação para Mulheres (Escap), da Secretaria Executiva da Mulher (Semu) de Campo Grande. A atividade foi encerrada com a entrega de certificados às participantes, no Núcleo de Assistência Social (NAS) do Centro de Educação Especial Girassol, na Vila Santa Branca.

A oficina ensinou técnicas de crochê em pano de prato que podem ser utilizadas tanto como passatempo e terapia quanto como oportunidade para complementar a renda familiar. A ação foi realizada a partir de uma demanda apresentada pelas próprias mulheres atendidas no espaço.

“Quando a gente chega a um território, primeiro escuta quem está ali. A partir dessa escuta, entendemos quais são os interesses e as necessidades daquela comunidade e levamos a capacitação adequada. Aqui, foram as próprias mães que pediram o curso de crochê, e é justamente esse olhar que queremos fortalecer: oferecer oportunidades que façam sentido para a realidade de cada mulher”, explica a secretária executiva da Mulher, Angélica Fontanari.

A coordenadora da Escap, Rafaela Maia, destaca que a escolha dos cursos parte justamente desse diálogo com os locais que recebem as capacitações.

“O primeiro contato é com a liderança ou o responsável pelo local que quer oferecer a capacitação aos seus assistidos. Nós fazemos uma visita, estudamos o cenário e identificamos, naquele encontro, qual curso a comunidade tem interesse em fazer. Não adianta chegar com uma capacitação que não desperta interesse. A Escap tem esse olhar de justiça social e equidade, atendendo de acordo com a realidade e a necessidade de cada comunidade. Neste caso, foram as mães que pediram o crochê, e nós providenciamos”, afirma.

À frente da oficina esteve a professora voluntária Suelem Mary da Silva, responsável por ensinar desde os primeiros pontos até a confecção dos detalhes que dão acabamento aos panos de prato.

“As participantes aprendem o básico do crochê, como o biquinho, o ponto alto e o ponto baixo. Como o curso é de curta duração, a proposta é oferecer uma aula simples e fácil, para que elas consigam começar a desenvolver a técnica e, quem sabe, ganhar um dinheirinho extra”, explica.

Para algumas participantes, o curso também foi uma oportunidade de aprimorar uma habilidade antiga. É o caso de Divina Pereira Maia, moradora da Vila Nhánhá, que já trabalha com crochê há cerca de 30 anos.

“Eu estou amando. Isso aqui é uma oportunidade não só de trabalho, mas também para quem gosta de crochê. É uma terapia. Eu já fazia há muitos anos e agora estou aprimorando para pegar o certificado”, conta.

Já Maria Ramona Cermento Maciel, moradora do Cophavilla II e mãe atípica, soube da capacitação por meio do grupo do NAS. Ela já tinha experiência com crochê, mas aproveitou a oportunidade para aprender novos acabamentos e, principalmente, para conviver com outras mães.

“Eu já sabia fazer tapete simples, mas esse trabalho com linha fina eu não sabia. E fazer amizade com o pessoal também é muito bom. Para nós, mães atípicas, é muito importante trocar ideias, conversar e ter essa convivência”, relata.

A assistente social do NAS, Vanderlaine Pereira, explica que o espaço funciona como suporte às famílias atendidas pelo Centro de Educação Especial Girassol, administrado pela CEDEG-Apae de Campo Grande. Para as mães que permanecem no local durante o período de atendimento dos filhos, atividades como a capacitação representam uma oportunidade de aprendizado e convivência.

“Elas aproveitam o tempo em que as crianças estão na escola para aprender. Algumas moram muito longe e não têm condições de voltar para casa nesse intervalo. Então, em vez de ficarem aguardando do lado de fora, elas permanecem aqui, em um espaço pensado para elas”, explica.

A capacitação de crochê possibilitou que as participantes aproveitassem o período de atendimento dos filhos para desenvolver uma nova habilidade, trocar experiências e conviver com outras mulheres, além de conhecerem uma técnica que pode se transformar em uma possibilidade de geração de renda.

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Edital convoca agricultores para fornecer hortifruti ao PAA

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A Prefeitura de Campo Grande deu início a Chamada Pública nº 01/2026 para a participação de agricultores familiares no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra com Doação Simultânea (PAA-CDS). A iniciativa é realizada em parceria com o Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), responsável pelo repasse dos recursos do programa, enquanto o Município atua na execução e operacionalização das ações em Campo Grande.

Podem participar agricultores familiares individuais residentes em Campo Grande, enquadrados na legislação da agricultura familiar e no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), desde que possuam Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ativo ou Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) válida. A chamada prevê a aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares do Município, que serão destinados à doação para atender pessoas que estão em insegurança alimentar nutricional.

O edital foi publicado no Diogrande do dia 31 de agosto e estabelece as regras para apresentação das propostas e documentação pelos produtores.

As propostas e a documentação exigida devem ser apresentadas entre os dias 1º e 11 de setembro de 2026, das 7h30 às 13h30, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Gestão Urbana e Desenvolvimento Econômico, Turístico e Sustentável (Semades), por meio da Gerência do Agronegócio e Agricultura Familiar (GAF), localizada na Rua Padre João Crippa, nº 972, Centro.

Entre os produtos que poderão ser fornecidos estão frutas, verduras, legumes, hortaliças, raízes e outros alimentos da agricultura familiar, além de produtos processados, manipulados ou industrializados de origem animal e vegetal. A chamada contempla 72 tipos de produtos, incluindo abacate, banana, mandioca, melancia, milho verde, tomate, mel, doces, pães, bolachas e rapadura.

A seleção dos agricultores habilitados observará critérios de priorização previstos no edital, incluindo inscrição no Cadastro Único, gênero, pertencimento a povos e comunidades tradicionais, condição de assentado da reforma agrária, produção orgânica e faixa etária de 18 a 29 anos.

O fornecimento dos alimentos selecionados está previsto para ocorrer de 5 de outubro de 2026 a 5 de abril de 2027. Os produtos deverão ser entregues na Central de Segurança Alimentar e Nutricional (CESAN/Banco de Alimentos), localizada na Rua Kamiei Simabuco, nº 08, Vila Margarida, às segundas, terças e quartas-feiras, das 7h30 às 9h, exceto feriados e pontos facultativos.

Nesta edição, o programa contará com R$ 500 mil em recursos. O pagamento aos agricultores fornecedores é realizado diretamente pelo MDS, mediante crédito bancário, a partir das informações registradas pela unidade executora no Sistema de Informação e Gestão do Programa de Aquisição de Alimentos (SISPAA).

Cada agricultor familiar poderá comercializar até R$ 7.500 por Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), por ano civil, respeitando a disponibilidade financeira do programa e os limites registrados no SISPAA.

Resultados

A nova chamada dá continuidade ao trabalho já desenvolvido em parceria entre o Governo Federal e o Município para fortalecer a agricultura familiar e, ao mesmo tempo, ampliar o acesso a alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade social.

Na última edição do PAA, 82 agricultores familiares participaram da iniciativa, com alimentos destinados a 73 entidades da rede socioassistencial de Campo Grande. Entre outubro de 2025 e abril de 2026, foram distribuídas quase 60 toneladas de alimentos, fazendo com que a produção dos agricultores familiares chegasse às famílias garantindo assim, segurança alimentar e nutricional.

O resultado demonstra o alcance da política pública, que promove a geração de renda para agricultores familiares estimulando a produção local.

Os agricultores interessados devem consultar o edital e os anexos, que apresentam a relação completa dos documentos, produtos, preços e demais condições da chamada pública disponível na Semades, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30, pelo telefone (67) 4042-0497, ramal 2419.

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Frente fria leva chuva ao Sudeste e parte do Centro-Oeste

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© Paulo Pinto/Agência Brasil

A passagem de uma frente fria entre o Espírito Santo e o sul da Bahia leva umidade para a região, provocando chuvas intensas até o norte de Minas Gerais. Também há possibilidade de chuva no sul do Pará, Tocantins, Mato Grosso, Goiás e Distrito Federal, informa o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Um aviso amarelo de perigo potencial para baixa umidade do ar vale para Mato Grosso do Sul, Goiás, Distrito Federal e sudeste de Mato Grosso.

Entre as capitais da região Centro-Oeste, a temperatura máxima será de 37°C em Cuiabá e mínima de 16°C em Campo Grande.

No Nordeste, são esperadas chuvas isoladas no centro-sul da Bahia e demais áreas, exceto no norte do estado, onde o tempo fica estável, mas com muitas nuvens.

No sul do Maranhão e do Piauí e no litoral leste entre Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte também deve chover de forma isolada.

Nas capitais, a temperatura mínima será de 21°C em Maceió, Em Teresina, onde não há previsão de chuva, a máxima deve chegar a 41°C.

No Norte do Brasil, o céu será de muitas nuvens em toda a região, com previsão de pancadas de chuva no centro-oeste e norte do Amazonas e chuva isolada no sul do Tocantins e do Pará.

Entre as capitais, a temperatura mínima será de 23°C em Rio Branco e a máxima prevista é de 38°C em Porto Velho e em Palmas.

No Sul do país, outro sistema de baixa pressão deve passar pelo sul do estado do Rio Grande do Sul e contribuir para a ocorrência de chuva e possibilidade de queda de granizo no sudeste gaúcho. Há possibilidade de formação de geada em alguns pontos do centro-sul e dos Campos Gerais, no Paraná.

Um aviso amarelo de perigo potencial alerta para tempestades no centro-sul do Rio Grande do Sul, incluindo a capital Porto Alegre.

Nas capitais da região, a temperatura mínima será de 7°C em Curitiba e a máxima chega a 25°C em Porto Alegre.

No Sudeste, áreas de instabilidade provocam pancadas de chuva isoladas no Espírito Santo e no norte e nordeste de Minas Gerais. No centro-norte mineiro também há possibilidade de chuva.

Na Serra da Mantiqueira, pode haver formação de geada durante a madrugada e ao amanhecer.

A temperatura mínima entre as capitais da região será de 12°C em Belo Horizonte e a máxima de 31°C em Vitória.

Agência Brasil

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