Economia
Rota Bioceânica só será viável se baratear frete e garantir ganhos à população, diz secretário
O II Seminário da Água é uma realização conjunta da Assembleia Legislativa, Semagro e Imasul, Rotary Club e UEMS. Foto: Semagro
A Rota Bioceânica se justifica pela redução no custo do transporte da produção do Centro-Oeste brasileiro rumo aos mercados asiáticos. No entanto, ela se viabiliza se resultar em ganhos à população estabelecida ao longo de seu traçado e esse tem sido o foco dos governos do Brasil, Paraguai e Argentina no momento. A afirmação é do secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), Jaime Verruck, durante a abertura do II Seminário da Água que acontece ao longo dessa segunda-feira (7), com transmissão pelo Facebook e Youtube.
O II Seminário da Água é uma realização conjunta da Assembleia Legislativa, Semagro e Imasul (Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), Rotary Club e UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), e conta com vários apoiadores. O secretário Jaime Verruck proferiu a primeira palestra do evento com o tema “Caminho das Águas que Conectam o Corredor Bioceânico”. Ao longo da programação haverá diversas palestras e debates sempre permeando o tema água.
Verruck afirmou que a Rota visa o desenvolvimento e a integração dos povos que serão afetados por ela nos mais de 1,7 mil quilômetros de extensão, partindo de Porto Murtinho até chegar ao Chile. “Não haverá rota igual no mundo”, assegurou o secretário, fazendo alusão à Rota 66 que corta os Estados Unidos de Leste a Oeste. “Estamos levantando as potencialidades turísticas e também a produção de agricultura familiar ao longo da Rota. Teremos uma intensificação significativa do comércio intra-regional e precisamos nos preparar para isso”.
O secretário reiterou que dia 1º de julho se encerra o prazo para as empresas apresentarem propostas da construção da ponte sobre o rio Paraguai ligando Porto Murtinho a Carmelo Peralta, estrutura que concretiza a Rota Bioceânica. “Todo o custo da ponte de 85 milhões de dólares será bancado pela Itaipu Binacional, o recurso já foi alocado, portanto será feito. Acredito que em três anos a obra esteja concluída. Um sonho antigo de toda região se realiza”.
O diretor presidente do Imasul, André Borges, também discursou na abertura do evento, apresentando um balanço das realizações do órgão no tocante à conservação das águas. “A data é um momento para lembrar a importância do uso sustentável desse recurso. Mato Grosso do Sul é privilegiado pela abundância de água, o que também eleva nossa responsabilidade no estabelecimento de ações para sua conservação”.
Citou a política estadual de recursos hídricos, o Plano Estadual e demais instrumentos de gestão de recursos hídricos adotados pelo Imasul visando a preservação, conservação e melhoria quantitativa e qualitativa das águas disponíveis. “O Imasul foi inovador na outorga, hoje todo o processo é feito por meio digital. Isso desde antes da pandemia, o que possibilitou que o trabalho não fosse interrompido. Só em 2020 foi possível regularizar 2.211 usos de recursos hídricos”, citou.
O seminário tem prosseguimento até o fim da tarde e pode ser assistido pelos canais da Assembleia Legislativa no Facebook e no Youtube.
Economia
Conta de energia elétrica fica mais cara
Entra em vigor a bandeira vermelha, com a tarifa mais alta do sistema
A conta de energia elétrica fica mais cara a partir desta terça-feira (1º), com o acionamento da bandeira vermelha patamar 2, o estágio tarifário mais alto do sistema da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com a medida, o preço para cada 100 quilowatts-hora consumidos passa de R$ 4,463 para R$ 7,877.
A decisão foi anunciada na última sexta-feira (27) em nota da Aneel, em consequência do risco hidrológico, com reservatórios baixos, e a elevação do preço da energia no mercado, impactada pelo custo do que foi produzido e não contratado.
O sistema de bandeiras tarifárias é composto pelas cores verde, amarelo e vermelho, em patamares 1 e 2. A cor verde patamar 1 significa tarifa sem custo extra.
A bandeira vermelha patamar 1 estava em vigor desde setembro, após um período em que a bandeira verde patamar 1, a mais barata do sistema, prevaleceu por vários meses do ano.
De acordo com a agência, o sistema de bandeiras tarifárias é uma forma de tornar a cobrança complementar mais transparente aos consumidores de energia elétrica conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Criado em 2015, ele indica os custos da geração de energia no Brasil e possibilita adaptações no consumo para redução no valor da conta de luz.
(Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução)
Economia
Saúde e Cidades são pastas mais afetadas por contenção de R$ 13,3 bi
PAC e emendas parlamentares também sofreram cortes
Mesmo com a liberação de R$ 1,6 bilhão do Orçamento Geral da União, os Ministérios da Saúde e das Cidades continuam a ser as pastas mais atingidas pelo congelamento de R$ 13,3 bilhões. A distribuição das verbas foi detalhada em decreto publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União no fim da noite desta segunda-feira (30).
No último dia 20, o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento, reverteu o contingenciamento de R$ 3,8 bilhões anunciado em julho, mas elevou as despesas bloqueadas de R$ 11,2 bilhões para R$ 13,3 bilhões.
Segundo o relatório, o volume de despesas bloqueadas subiu R$ 2,1 bilhões, passando de R$ 11,2 bilhões para R$ 13,2 bilhões, mas o contingenciamento de R$ 3,8 bilhões anunciado em julho foi revertido, liberando o total de R$ 1,6 bilhão em gastos. O bloqueio adicional teve de ser redistribuído entre os ministérios, o que, pela legislação, é definido dez dias depois da publicação do relatório.
Tanto o contingenciamento como o bloqueio representam cortes temporários de gastos. O novo arcabouço fiscal, no entanto, estabeleceu motivações diferentes. O bloqueio ocorre quando os gastos do governo crescem mais que o limite de 70% do crescimento da receita acima da inflação. O contingenciamento ocorre quando há falta de receitas que comprometem o cumprimento da meta de resultado primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública).
Pelo decreto publicado na segunda à noite, o Ministério da Saúde teve R$ 4,5 bilhões bloqueados, R$ 100 milhões a mais que o valor retido no relatório anterior, em julho. As demais pastas tiveram alívio orçamentário, por causa da reversão do contingenciamento de R$ 3,8 bilhões.
Mesmo com a redução na verba congelada, o Ministério das Cidades ficou em segundo lugar, com R$ 1,8 bilhão, com o Ministério da Educação em terceiro, com R$ 1,4 bilhão.
O governo também cortou as emendas parlamentares em R$ 974,9 milhões. Apesar de quase todas as emendas serem impositivas, a legislação estabelece que, em caso de contingenciamentos ou bloqueios, elas sofrem um corte linear (mesmo percentual para todas as emendas) na mesma proporção do corte das despesas discricionárias (não obrigatórias).
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) teve redução de R$ 3,7 bilhões. Tanto o bloqueio quanto o contingenciamento de despesas é feito em gastos discricionários. A contenção pode atingir tanto gastos de custeio (manutenção da máquina pública, como energia, internet, água, diárias, passagens e material de escritório) como investimentos (obras públicas e compra de equipamentos).
A contenção de despesas é feita na verba não obrigatória dos ministérios. Portanto, o ajuste é feito em investimentos e gastos de custeio, como energia elétrica e água, diárias e passagens e serviços de comunicações.
Déficit primário
Para este ano, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) prevê meta de déficit primário zero, com margem de tolerância de R$ 28,75 bilhões para mais ou para menos, o equivalente a 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB). A última versão do relatório reduziu a previsão de déficit para R$ 28,3 bilhões, dentro da margem de tolerância.
A estimativa foi reduzida porque o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas incorporou um aumento de arrecadação de R$ 30,1 bilhões em recursos não administrados pela Receita Federal. A maior parte desse total, R$ 18,3 bilhões, vem da aprovação da lei que compensará a prorrogação da desoneração da folha de pagamento até 2027.
Economia
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