Agricultores familiares e indígenas vão receber, na quinta-feira (4), orientações sobre direitos do consumidor e registrar suas reclamações durante evento no Sindicato Rural de Sidrolândia, município distante 72 quilômetros de Campo Grande.
O atendimento da equipe do Procon/MS (Secretaria-Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor), instituição vinculada à Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos), ocorrerá das 8h às 12h, na van do ‘Procon na Rua’.
Realizada pela Prefeitura de Sidrolândia, por meio da Sederma (Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente), a ação pretende auxiliar as comunidades rurais e indígenas quanto ao processo de regularização do cadastro de pessoa física e orientá-los sobre como obter as linhas de crédito ofertadas por instituições financeiras que operacionalizam o Plano Safra 2023/2024.
Documentos necessários
Importante que os consumidores se atentem quanto aos documentos necessários para que sua reclamação seja registrada no local do evento, em plataforma digital ou mesmo em uma das unidades de atendimento presencial do Procon/MS.
Conforme o Decreto Estadual 15.647/2021 e a Resolução Setas 127/2013, são obrigatórias a apresentação de um documento oficial de identificação com foto, comprovante de residência atualizado ou declaração de próprio punho, além de detalhes sobre a sua relação de consumo com a empresa como, por exemplo, um contrato, comprovante de pagamento ou boleto.
As mesmas regras valem para o registro da reclamação online e nas unidades de atendimento da Rua 13 de Junho, nº 930, no Centro, Fácil Aero Rancho, Bosque dos Ipês e no Cijus (Centro Integrado de Justiça).
O atendimento para dúvidas e denúncias ainda pode ser realizado pelo Disque Denúncia 151, assim como pelo formulário “fale conosco” no site do Procon/MS.
A Prefeitura de Dourados, através do Procon, realizou na pesquisa de preços de flores para o dia das mães. No total foram pesquisados 14 (quatorze) itens em sete estabelecimentos comercias.
Os produtos com maior variação entre os itens pesquisados foram a orquídea (250,00 %), a begônia (100,00 %) e a rosa unitária (111,76 %), em relação ao menor e maior preço encontrado.
Dos produtos pesquisados, 06 (seis) foram encontrados a venda em 07 estabelecimentos pesquisados, apresentando uma variação de 40,55% do estabelecimento com menor preço para o estabelecimento com maior preço.
É importante que se visite mais de um estabelecimento para comprar as flores. Os consumidores que seguirem a pesquisa poderão pagar até duas vezes menos. Sempre é recomendável pesquisar preço, tipo da flor e do arranjo antes de escolher, pois dependendo do material utilizado o preço poderá ter alterações consideráveis.
Para a entrega em outros locais/ municípios, peça informação e não deixe de verificar o valor do frete. Tudo deve ser feito por escrito: tipo de flores ou arranjo, horário, local e mensagem. Solicite confirmação da entrega e exija nota fiscal ou recibo. Não se esqueça de confirmar se a pessoa recebeu tudo, reclame caso haja divergência entre a encomenda e a entrega.
Para garantir mais conforto, acessibilidade, segurança e melhor atendimento à população, um novo prédio do Procon/MS (Secretaria Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor) e do CAM (Centro de Atendimento ao Migrante) foi inaugurado, nesta quarta-feira (8), em Campo Grande.
Vinculados à Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos), os serviços vão dividir imóvel de cinco pavimentos e 3.854 metros quadrados de área construída.
Os atendimentos do Procon no novo endereço já começaram. A aposentada Cecília Garcia Lemos, 73 anos, aprovou a mudança e disse que a estrutura é “sem comparação” com a anterior. “Sempre fui bem atendida e seria muito bom que outros serviços do governo também estivessem em um lugar assim”, disse.
Consumidora Cecília Garcia Lemos, de 73 anos, aprovou a mudança
Mara Cristina Zaffanelli explica ainda que o servidor passa a se sentir mais valorizado. Em sua quarta mudança de endereço, a servidora do Procon/MS celebra esse novo momento que vai possibilitar melhores condições de trabalho na defesa dos direitos consumeristas, justamente no ano em que a instituição celebra seus 38 anos de criação no Estado.
Inclusivo, o novo prédio possui banheiros e móveis adaptados, dois elevadores e piso tátil. Ele apresenta ainda soluções de climatização, conectividade, pórtico detector de metais, presença de policiais militares e câmeras de videomonitoamento. Águas Guariroba e Energisa também possuem postos de atendimento no local.
Localizada na Rua Padre João Crippa, nº 3115, no Bairro São Francisco, a locação do prédio representa investimento de R$ 124 mil mensais, incluindo itens como móveis, divisórias, os aparelhos de ar-condicionado, sistema de videomonitoramento, detectores de fumaça, luzes de emergência, rede lógica e as manutenções elétrica, hidráulica, de elevadores e do jardim.
Atendimento ao migrante
Já o CAM, que também faz parte da estrutura da Secretaria Executiva de Direitos Humanos da Sead, atenderá aos migrantes com orientações, encaminhamentos e emissão de documentos. No ano passado foram mais de 10 mil atendimentos realizados.
A previsão é que as atividades nesse prédio comecem já no próximo semestre, agregando ainda estruturas da secretaria executiva como conselhos de direitos, comitês e comissões.
A Prefeitura Municipal de Três Lagoas, em conjunto com o Programa Municipal de Defesa do Consumidor (PROCON-TL), divulgou nesta quinta-feira, 25 de abril, a pesquisa de preço de gás de cozinha e água mineral, para orientar a melhor opção de compra ao munícipe.
A pesquisa foi feita com base em 18 estabelecimentos do município para verificar o valor que estão sendo vendidos estes itens.
Conforme a pesquisa, o gás de cozinha está custando entre R$108 e R$120 com retirada no local. Para entregar, o consumidor poderá desembolsar de R$ 5 a R$ 15 a mais no botijão, dependendo do depósito. Para as compras com cartão de crédito, alguns estabelecimentos incluem alteração no valor.
Já no galão de água mineral, há uma variação de R$9 a R$ 22, independente de marca, para retirar na loja. A entrega pode ter acréscimo de até R$ 15, entre um depósito e outro.
