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Cidades

Prefeitura da Capital limita realiste de tarifas de ônibus, água e esgoto em 2022

Medida visa assegurar justiça social e tributária, levando em consideração o impacto econômico gerado pela pandemia

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As tarifas de transporte coletivo, água e esgoto, e do Terminal Rodoviário de Campo Grande terão reajuste máximo de 5% em 2022. A limitação foi estabelecida por meio do Decreto n. 15.037, estabelecido pelo prefeito Marquinhos Trad, publicado nesta quarta-feira (29) no Diogrande. A medida visa assegurar justiça social e tributária, levando em consideração o impacto econômico gerado pela pandemia da Covid-19.

“Levando em consideração os danos e efeitos da pandemia em todos os setores, que atinge principalmente os mais vulneráveis, o Poder Público tem obrigação legal e moral de não penalizar os mais pobres. Uma política fiscal justa não pode ignorar a realidade que o País vive. É uma situação excepcional e questão de justiça social”, explica Marquinhos.

O decreto estabelece que os serviços terão reajuste máximo de 5% no próximo ano. Com isso a tarifa do transporte coletivo, por exemplo, que atualmente é de R$ 4,20 poderá ficar no máximo até R$ 4,41. Caso o limite não fosse estabelecido, a tarifa poderia subir até 21,93%.

“É verdade que os contratos com as concessionárias preveem alguns reajustes que não dependem do gestor municipal. O transporte coletivo, por exemplo, tem uma cláusula que estabelece reajuste anual com base em componentes, um deles é a variação do combustível, e o diesel teve variação de 49,95% este ano, só isso já poderia, conforme cláusula contratual, elevar a tarifa para quase R$ 7. Porém deve prevalecer o interesse social. Fizemos nossa parte, conseguimos congelar o IPTU. É uma questão de política tributária justa”, disse o prefeito.

A Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos (Agereg), por meio de consulta ao Conselho Municipal de Regulação e Controle Social, apurou o reajuste e sem a intervenção, os percentuais de aumento seriam de 10,96% no caso dos serviços do Terminal Rodoviário, 11,08% dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário e 21,93% do sistema municipal de transporte coletivo.

O decreto também considera que o município se encontra em situação de calamidade pública, decretada no dia 14 de abril de 2020 e prorrogada em julho deste ano, devidamente homologado e referendado pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, com efeitos até 31 de dezembro.

Além disso, a medida é necessária para auxiliar na retomada do desenvolvimento econômico de toda a cidade, já que o aumento da tarifa – acima do percentual – pode afetar a população nas atividades produtivas e os empregos.

“Se queremos a retomada econômica, temos que dar condições aos vulneráveis, e um fôlego por conta da pandemia. A maioria das pessoas na nossa cidade, o trabalhador comum, teve um ganho de 10,02% relativo ao salário mínimo. A nossa intenção é preservar a segurança jurídica dos contratos. E garantir que a pessoa que consome entre 1 e 30 m³ não tenha reajuste de R$ 1,30 como era exigido pelo percentual de reajuste, e sim de R$ 0,28 a R$ 0,30”, finalizou Marquinhos.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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Cidades

Equipe do Fonplata acompanha avanço das obras em Dourados e nos distritos

Equipe do Fonplata esteve na construção do novo CAC e nas obras de infraestrutura do Parque do Jequitibás, além de acompanhar a reforma do Centro Social Rural do Panambí

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A Prefeitura de Dourados avança com as obras custeadas por recursos do Fonplata (Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Plata) e na manhã desta quarta-feira (15/5), a equipe responsável pelo financiamento visitou as obras em andamento, junto ao prefeito de Dourados, Alan Guedes, e o secretário municipal de obras públicas, Luís Gustavo Casarin.

Entre os locais visitados está a reforma do Centro Social Rural e Correios do distrito de Panambí, que há décadas era aguardada pela população.

“Eu moro aqui há 40 anos e tem mais de 30 anos que a população do Panambi espera essa reforma. Nós estamos muito felizes, essa obra que está sendo feita agora representa muito para todos nós, é uma conquista para toda a população”, afirma a funcionária pública Talita Ramos Almeida.

Além do Panambí, a equipe vistoriou as obras das futuras instalações do CAC (Centro de Atendimento ao Cidadão), que está em construção em novo endereço, à rua Cuiabá, com um investimento de mais de R$ 11 milhões, sendo R$ 4 milhões com recursos próprios do município e o restante, financiado pelo Fonplata.

“O processo para que as obras estejam em andamento é longo e burocrático, as equipes já fizeram visitas anteriores para conhecer os projetos e entender a importância dessas obras. Hoje eles voltam para, entre outros pontos, conferir o trabalho sendo realizado. Isso é importante para dar continuidade às várias melhorias que o Fonplata vai fazer na nossa Dourados, além da população poder ver o trabalho que iniciamos há três anos, sendo concretizado e tendo impacto no dia a dia de todos”, ressalta o Prefeito Alan Guedes.

A equipe também esteve nas obras que seguem em andamento no bairro Parque dos Jequitibás, de asfalto, drenagem e calçamento. Um investimento de R$ 8.900.914,21 com recurso do Fonplata e contrapartida de R$ 1.442.691,41, totalizando R$ 10.343.605,62, em obras de infraestrutura.

Com essas obras, em um balanço parcial, somando as fontes de recurso, Dourados já executou e está em fase execução mais de 50 projetos totalizando mais de R$150 milhões em vários segmentos, como educação, saúde e infraestrutura.

Fonplata
O Fonplata é um financiamento, que permitiu a promoção de melhorias na qualidade de vida da população por meio de ações em saneamento, meio ambiente, mobilidade e desenvolvimento urbano, infraestrutura administrativa e fortalecimento institucional no município de Dourados.

As obras do Fonplata vão requalificar vias, transformar a mobilidade da cidade, melhorar os prédios públicos de atendimento ao cidadão, fomentar a cultura, o esporte, o turismo e dar mais dignidade aos povos indígenas.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Prefeitura de Dourados faz convênio com cartão NIO Digital

Parceria disponibiliza cartão de crédito com benefícios para servidores municipais

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A Prefeitura de Dourados fez convênio com a administradora de cartões de crédito NIO Digital. Boa parte dos servidores já optaram pelo uso do cartão da instituição de pagamentos que atua no mercado há mais de dez anos.

A NIO Digital é especialista em cartão de crédito consignado para quem é servidor público ou funcionários de empresas privadas e é referência em convênios para acesso facilitado ao mercado financeiro, se adequando às necessidades dos clientes.

Todos os servidores da Prefeitura de Dourados, efetivos ou comissionados, podem aderir ao benefício, sem qualquer taxa de adesão ou anuidade. O convênio tem objetivo de aumentar o poder de compra do servidor e, consequentemente, aquecer o comércio local, o que deve gerar mais renda e emprego.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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Cidades

Festival Mulheres Empreendedoras foi a grande atração de Sábado em Itaporã.

O evento realizado na véspera do dia das Mães, esteve bem movimentado, onde a organização primou pelo bom atendimento nos stands do festival

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Com boa presença de público e excelentes atrativos para os visitantes, o Festival Mulheres Empreendedoras realizado no Pátio do Ginásio Municipal de Esportes na noite de sábado (11) foi coberto de êxito.

O evento realizado na véspera do dia das Mães, esteve bem movimentado, onde a organização primou pelo bom atendimento nos stands do festival, praça de alimentação e dois ótimos shows musicais com Nego Junior (pagode), e a dupla Thiago e Fernandes.

A feira foi uma oportunidade de os filhos comprarem o presentinho pra mamãe, dada a diversidade de trabalhos artesanais em exposição, feitos com muito bom gosto.

Um dos momentos mais esperados do evento foi o sorteio de brindes, fechando com o sorteio de uma moto ofertada pela GiS Telecom parceira do evento. Além dos sorteios, o recinto ofereceu um espaço KIDs com brinquedos “grátis” para as crianças ofertados pela Fundesporte/governo MS, e parceiros do evento.

Antonino Rebeque gerente da GETCEL, destacou a importância da parceria entre a Prefeitura a  GIS Internet, Fortes & Bigatão Odontologia, Solar Cruz e a Cresol de Itaporã. “Ficamos muito felizes com o resultado positivo deste evento, sobretudo, pelo empenho dos nossos parceiros, que efetivamente ajudaram para o sucesso da Feira”.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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