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Prefeitura cria comissão organizadora das festividades da Semana da Pátria

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Servidores que participaram da primeira reunião da Comissão Oficial Organizadora das Festividades alusivas à Semana da Pátria 2025. Divulgação/Assecom

A Prefeitura de Dourados constituiu a Comissão Oficial Organizadora das Festividades alusivas à Semana da Pátria 2025. As festividades serão em comemoração à Independência do Brasil e o planejamento antecipado tem o objetivo de garantir a realização de uma ampla programação, que culminará com o desfile cívico-militar de 7 de setembro, reunindo escolas públicas e privadas, clubes de serviço, entidades de classe e forças de segurança. Os integrantes da comissão participaram da primeira reunião na manhã desta quarta-feira (9), no Anfiteatro da Prefeitura.

A Comissão Oficial Organizadora das Festividades alusivas à Semana da Pátria ficará responsável pelo planejamento, coordenação e execução das ações de comemorações cívicas a serem realizadas durante a Semana da Pátria. Para compor a comissão serão nomeados membros para atuarem na Coordenação  de Planejamento, que será formada pelo comando da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada; Secretaria Municipal de Educação; Gabinete da prefeito; Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica; Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Também será criada a Coordenação de Finanças, composta por membros da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Fazenda. Outros importantes braços no planejamento será a Coordenação de Transporte Escolar, formada pela Secretaria Municipal de Educação e a Coordenação de Segurança e Trânsito, composta pelo 3º Batalhão de Polícia Militar, Guarda Municipal de Dourados e Agência de Transporte e Trânsito de Dourados.

O município também vai criar a Coordenação de Infraestrutura, composta pela Secretaria Municipal de Serviços Urbano e Secretaria Municipal de Obras Públicas. Haverá ainda a Coordenação de Comunicação e Cerimonial e a Coordenação de Socorros e Urgências, formada pelo 2º Grupamento de Bombeiro Militar, Secretaria Municipal de Saúde, Serviço Móvel de Urgência (Samu) e Defesa Civil de Dourados.

Toda decoração da Avenida Marcelino Pires, bem como da Praça Antônio João para a Semana da Pátria e para o desfile de 7 de setembro ficará sob a responsabilidade da Coordenação de Decoração e Ornamentação, que estará a cargo da Secretaria Municipal de Cultura. A presidência da Coordenação Geral ficou a cargo do secretário municipal de Educação, Nilson Francisco da Silva.

COORDENADORIAS

A Coordenação de Planejamento ficará responsável por dar início aos trabalhos referentes às Festividades da Semana da Pátria, expedindo ofícios, convites e comunicados internos para órgãos diversos que participarão direta ou indiretamente das atividades; planejar e executar, em conjunto com as demais Coordenações, os trabalhos pertinentes às ações de comemorações cívicas a serem realizadas durante a Semana da Pátria, com ênfase para o Desfile Cívico do dia 7 de setembro de 2025.

Caberá ainda à Coordenação de Planejamento, garantir a colocação de bebedouros para o público na praça Antônio João, local onde concentra-se o maior número de pessoas no dia 7 de setembro; acompanhar a montagem e desmontagem do palanque oficial para o desfile cívico; acompanhar a empresa responsável na instalação dos banheiros químicos em toda  área determinada pela organização; analisar e decidir, com o aval da presidente da Comissão Oficial Organizadora, todas as dúvidas e casos omissos surgidos durante a realização das atividades e eventos e acompanhar e orientar as demais Coordenações.

A Coordenação de Finanças ficará responsável por planejar os custos das atividades da Semana da Pátria e do Desfile de 7 de setembro; destinar recursos financeiros para execução das festividades alusivas à Semana da Pátria e coordenar o uso de verbas destinadas ao pagamento das despesas com a Semana da Pátria.

A Coordenação de Transporte Escolar ficará responsável por garantir o transporte de alunos da Rede Municipal de Ensino para o desfile; elaborar cronograma de transporte de alunos da rede municipal, com horários e locais de acordo com o planejamento geral do evento; viabilizar veículos com motorista, sempre que solicitado pela Coordenação de Planejamento, para transporte de pessoal e materiais e priorizar atendimento à Coordenação de Planejamento, quando se tratar da organização do evento.

A Coordenação de Segurança e Trânsito ficará responsável por garantir a segurança dos participantes e da comunidade em geral em todos os eventos da Semana da Pátria e no Desfile Cívico; disciplinar o trânsito na área de abrangência do Desfile Cívico; promover a segurança do palanque e executar o isolamento da área; disponibilizar efetivo para coibir pessoas, crianças e ambulantes transitando de um lado para outro na Avenida Marcelino Pires, no momento do desfile; manter a Chama da Pátria acesa e vigiada durante toda a Semana até sua extinção; garantir pelotão na Abertura da Semana da Pátria e no Ritual de Extinção da Chama da Pátria; providenciar a interdição das ruas, sempre que necessário, particularmente no revezamento do Fogo Simbólico e  durante a decoração da via e acompanhar a empresa responsável na instalação de cordas,grades de isolamento em toda  área de abrangência do desfile .

A Coordenação de Infraestrutura ficará responsável por vistoriar os diversos locais onde acontecerão os eventos da Semana da Pátria, conforme a agenda elaborada nas reuniões com a Coordenação de Planejamento; coordenar a limpeza e manutenção dos locais de eventos (escolas, praças e vias públicas), tanto nos dias que antecedem como no dia do desfile; garantir o agendamento de um caminhão guindauto com cesto duplo (escada) para ornamentação das vias públicas e a substituição do pavilhão nacional na praça Walter Guaritá Marques caso necessário; vistoriar e providenciar, quando necessário, instalações elétricas (iluminação e tomadas para aparelhos elétricos) em todos os locais dos eventos.

Também caberá à Coordenação de Infraestrutura, providenciar a ligação dos refletores/holofotes na decoração de rua e nos locais que se fizerem necessários; providenciar eventuais reparos físico-estruturais e elétricos nos locais em que se fizerem necessários, inclusive com pinturas das guias; realizar a pintura dos mastros, ponto de ônibus e guias da Praça Antônio João; garantir a manutenção  de toda a extensão da área de desfile (da Rua General Osório até a Rua Dr. Camilo Ermelindo da Silva e da Avenida Weimar Gonçalves Torres até a  Avenida Joaquim Teixeira Alves), do local  onde se mantiver a Chama da Pátria e outros locais de realização das Festividades da Semana da Pátria.

A Coordenação de Comunicação e Cerimonial ficará responsável por encaminhar convites e credenciais de acesso ao palanque; garantir o registro audiovisual do evento; divulgar amplamente o evento; elaborar o roteiro do cerimonial do desfile; criar a arte gráfica da Semana da Pátria, a partir do tema elaborado; estruturar e coordenar o palanque oficial; substituir as bandeiras nos espaços institucionais, Praça Antônio João, Prefeitura Municipal e praça Walter Guaritá Marques; agendar e acompanhar a vistoria dos bombeiros.

A Coordenação de Socorros e Urgências ficará responsável por garantir atendimento nas eventuais urgências através de postos de atendimento; disponibilizar pelo menos três ambulâncias para o Desfile: uma para atender a área de concentração do desfile (no trajeto da Av. Marcelino Pires com a Rua General Osório); outra para atender o percurso do desfile, concentrando-a no calçadão da Praça Antônio João, nas proximidades do palanque oficial; a terceira para atender a dispersão do desfile (no cruzamento da Av. Marcelino Pires com a Rua Dr. Camilo Ermelindo da Silva).

Por fim, a Coordenação de Decoração e Ornamentação ficará responsável por disponibilizar pessoal para auxiliar na colocação da decoração de rua e sua respectiva retirada após o desfile, até a conclusão dos serviços; planejar com a coordenação geral a decoração do Desfile Cívico; coordenar a execução da ornamentação e decoração do palanque oficial do Desfile Cívico e na Av. Marcelino Pires compreendendo o trajeto da Rua Firmino Vieira de Matos até a Rua Dr. Camilo Ermelindo da Silva; conscientizar comerciantes e lojistas do envolvimento nas festividades da Semana da Pátria, por meio da decoração de lojas e prédios comerciais, em consonância com a temática do evento e acompanhar e supervisionar a montagem do palanque oficial.

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Prefeitura encerra contrato com administradora do parquímetro e vai licitar novo serviço

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Prefeitura optou por não renovar serviço de estacionamento pago e busca nova empresa que atenda a contento as necessidades dos usuários- Foto: Arquivo/ Assecom

A Prefeitura de Dourados, por meio da Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran) decidiu pelo encerramento do contrato com a empresa Explora Participações em Tecnologia e Sistema da Informação LTDA (EXP), que administra o estacionamento rotativo pago na área urbana. O termo de contrato de encerramento de contrato está publicado no Diário Oficial nº 6.561, desta quarta-feira (04).

Com a definição, o Contrato de Concessão n. 001/2016/DL/PMD, Processo de Licitação 500/2015/DL/PMD, encerra-se mediante o decurso do prazo contratado, datado em 02 de fevereiro de 2026. A diretora da Agetran Rosana Fátima Ramos Gonçalves cita que a definição se dá após inúmeras tratativas com a empresa concessionária a fim de buscar uma melhor prestação de serviço, as quais foram inválidas.

Diante disso, a determinação do prefeito Marçal Filho foi de não renovar o contrato e elaborar uma nova licitação para seleção de outra empresa para assumir o serviço, que esteja apta a atender as demandas locais, sobretudo, com respeito aos usuários do estacionamento rotativo. “Diante de reclamações da população com o serviço, em especial por problemas no aplicativo, falta de monitores para atendimento nas ruas e falta de tag para ‘abastecer’, o prefeito Marçal Filho orientou que a Agetran elabore um novo certame e selecione a empresa que irá atender a contento a demanda dos cidadãos douradenses e de toda a população da região que utiliza o serviço”, explicou Rosana Gonçalves.

O sistema da EXP já está sendo desmontado na área central, durante esta semana. A recomendação para a população é que mantenha a organização ao estacionar e siga respeitando as vagas destinadas a idosos e portadores de deficiência. “Essas vagas regulamentadas pela legislação seguirão passando pela fiscalização da Agência Municipal de Trânsito e os motoristas que estiverem estacionados irregularmente, sem o devido credenciamento, poderão ser multados”, alerta.

A diretora da Agetran, Rosana Fátima Ramos Gonçalves cita que em relação aos usuários que ainda tinham créditos para usar, via aplicativo, haverá uma definição que será divulgada posteriormente para que esses não sejam lesados. “Será definida uma forma para que essas pessoas não percam os valores já adquiridos para uso em estacionamento, o que será posteriormente divulgado pela prefeitura”, destaca.

Com os encaminhamentos para aperfeiçoar o serviço de estacionamento pago em Dourados, a Prefeitura reforça o compromisso de melhorar a mobilidade urbana e garantir que as adequações sejam feitas para a aquisição de um novo sistema, mais eficiente, transparente e alinhado às necessidades dos usuários.

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Ex-presidente do Rioprevidência é preso em operação da Polícia Federal

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© Tânia Rêgo/Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) prendeu, nesta terça-feira (3), o ex-presidente do Rioprevidência Deivis Marcon Antunes. A prisão foi feita no âmbito da segunda fase da Operação Barco de Papel, que investiga crimes contra o sistema financeiro envolvendo a gestão de recursos do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro. Outros dois mandados de prisão temporária foram expedidos, mas não foram cumpridos. Segundo a PF, as duas pessoas estão foragidas. 

A PF informou que Antunes foi conduzido à Delegacia de Polícia Federal em Volta Redonda, de onde será encaminhado à Superintendência da PF no Rio de Janeiro para ser ouvido e, após os procedimentos de polícia judiciária, será introduzido no sistema prisional do estado, onde permanecerá à disposição da justiça.

A prisão foi efetuada em Itatiaia (RJ), com o apoio da Delegacia Especial da PF no Aeroporto Internacional de Guarulhos (DEAIN) e da Polícia Rodoviária Federal. 

Antunes renunciou ao cargo no final de janeiro. Em 23 de janeiro, ele foi alvo de operação de busca e apreensão da Polícia Federal em sua residência.

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Banco Master

A Operação Barco de Papel apura irregularidades na aquisição de letras financeiras emitidas pelo Banco Master, recentemente liquidado pelo Banco Central. Segundo a PF, entre novembro de 2023 e julho de 2024, a RioPrevidência teria investido aproximadamente R$ 970 milhões na instituição financeira.

As prisões foram determinadas pelo Juízo da 6ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, que considerou risco concreto de destruição de provas e obstrução das investigações caso os envolvidos permanecessem em liberdade.

Os mandados foram cumpridos, de acordo com a PF, em endereços vinculados aos investigados no Rio de Janeiro e em Santa Catarina. Os mandados foram decretados pela 6ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro com base em indícios de obstrução de investigações e ocultação de provas.

Após o cumprimento do mandado de busca e apreensão no apartamento do principal alvo da operação deflagrada em 23 de janeiro, a Polícia Federal identificou movimentações suspeitas de retirada de documentos do apartamento do investigado, manipulação de provas digitais, além da transferência de dois veículos de luxo para terceiros.

Agência Brasil

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Prefeitura abre processo seletivo para cadastro reserva de coveiro e pedreiro

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A Prefeitura Municipal de Campo Grande, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Inovação, publicou em Diogrande de n. 8.201 dessa sexta-feira (23), o Edital nº 02/2026-01, que estabelece normas e período de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado do Programa de Contratação Temporária, destinado à formação de Cadastro de Reserva (CR) para as funções de Coveiro e Pedreiro.

O processo tem como objetivo a recomposição gradativa do quadro de pessoal temporário em setores específicos da administração municipal, garantindo a continuidade dos serviços públicos essenciais. A seleção está fundamentada no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e na Lei Complementar nº 190/2011, além de observar recomendações do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS).

A contratação será realizada em caráter temporário e de excepcional interesse público, conforme a necessidade da Administração Municipal, para substituição de vacâncias.

Etapas do processo seletivo

O Processo Seletivo Simplificado será conduzido pela Secretaria Municipal de Administração e Inovação e contará com as seguintes etapas:
Inscrição presencial gratuita e comprovação de experiência profissional;
Análise da documentação apresentada;
Divulgação do resultado preliminar (pontuação);
Período para interposição de recursos;
Homologação do resultado final e classificação geral.
O edital poderá ser impugnado no prazo de três dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil seguinte à sua publicação no Diário Oficial do Município. A impugnação deverá ser apresentada por escrito, devidamente fundamentada, e protocolada na Central de Atendimento ao Cidadão (CAC).

A Prefeitura dará ampla publicidade a todas as etapas do certame, respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sem divulgação de dados sensíveis dos candidatos.

O edital completo está disponível no Diário Oficial de Campo Grande (Diogrande). https://diogrande.campogrande.ms.gov.br/download_edicao/eyJjb2RpZ29kaWEiOiIxMDE4NCJ9.pdf

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