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Educação

Prefeitura abre credenciamento para oferta de 2,7 mil vagas na Educação Infantil em 2027

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Instituições interessadas devem apresentar a documentação entre os dias 16 e 30 de novembro, na Secretaria Municipal de Educação. Foto: A. Frota

A Prefeitura de Dourados publicou nesta segunda-feira (16), no Diário Oficial do Município, edição nº 6.752 – Suplementar, o Edital de Chamada Pública nº 004/2026, que prevê o credenciamento de instituições particulares de ensino para a oferta de até 2.700 vagas na Educação Infantil durante o ano letivo de 2027.

A iniciativa é voltada para o atendimento de crianças de zero a cinco anos, em período parcial e atende a um direcionamento do prefeito Marçal Filho, de estruturar e ampliar o atendimento à primeira infância em Dourados. “O direcionamento do prefeito Marçal Filho é que as famílias já possam contar com as vagas disponíveis logo na pré-matrícula”, destaca o secretário municipal de Educação, Nilson Francisco da Silva.

O edital é direcionado a escolas, colégios, associações, entidades e centros educacionais que atuam na área da Educação Infantil sediadas em Dourados. O valor mensal estimado por criança atendida é de R$ 550,00, conforme as condições estabelecidas no documento.

A gestão Marçal Filho tem trabalhado para ampliar as oportunidades de acesso à educação desde a primeira infância, fortalecendo a rede de atendimento e buscando alternativas para atender à demanda por vagas no município.

Cabe destacar que as instituições interessadas devem apresentar a documentação para credenciamento entre os dias 16 e 30 de novembro de 2026, na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Pedro Leite de Farias, nº 3.805, Parque dos Jequitibás. O atendimento ocorre das 7h30 às 13h30.

A documentação deve ser entregue conforme as orientações do edital, acompanhado do formulário específico de credenciamento.  O edital destaca que o credenciamento ficará aberto durante a vigência do edital ou até o preenchimento total das vagas disponibilizadas. É possível ainda que seja realizado o cadastro de novos prestadores a qualquer momento e posterior credenciamento, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educação.

O trâmite seguirá após análise documental, sendo que a Comissão de Contratação para Licitações apresentará a relação geral dos credenciados e posteriormente o resultado final será homologado. pós o deferimento do credenciamento, o interessado será notificado por meio de publicação no Diário Oficial do Município e convocado para assinar o contrato no prazo de cinco dias úteis.

A lista dos interessados habilitados/credenciados, segundo os critérios do Edital, será divulgada e mantida atualizada por meio de publicação no Diário Oficial do Município

O cronograma prevê a avaliação das propostas pela Comissão de Contratação para Licitações em 30 de novembro.  O credenciamento terá validade durante o ano letivo de 2027.

A distribuição das vagas será realizada exclusivamente pela Central de Matrícula da Secretaria Municipal de Educação, que fará o encaminhamento das crianças às instituições credenciadas considerando a proximidade geográfica, além de critérios de prioridade, como famílias de baixa renda e crianças com deficiência.

ONDE CONSULTAR O EDITAL

O documento completo, com os anexos e a relação de todos os requisitos para habilitação, está disponível gratuitamente no site oficial da Prefeitura de Dourados: www.dourados.ms.gov.br .

Educação

PrefCG anuncia novas Emeis para 2027 e prevê zerar fila de espera na Educação Infantil

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A Prefeitura de Campo Grande anunciou a entrega de três novas Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis) no primeiro semestre de 2027, nos bairros Oliveira III, Jardim Anache e Popular. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (13), durante o lançamento do calendário de matrículas da Rede Municipal de Ensino (Reme), realizado na Emei Professora Therezinha Mandetta Trad, no bairro Aero Rancho. As novas unidades integram as ações para ampliar a oferta de vagas e reduzir a fila de espera na Educação Infantil.

Durante o evento, a prefeita Adriane Lopes destacou a redução da demanda por vagas e reafirmou a meta de zerar a fila de espera. “Em 2022, nós tínhamos 13 mil crianças numa fila de espera. E hoje chegar aqui para lançar a matrícula de 2027 e saber que, de 13 mil, nós temos somente 790 crianças aguardando por uma vaga. Nós vamos zerar a fila de espera por uma vaga na educação em Campo Grande. Essa é a nossa meta”, afirmou.

Prefeita Adriane Lopes discursa durante o lançamento do calendário de matrículas da Reme 2027.

Na ocasião, também foram apresentadas as principais datas do calendário para o ano letivo de 2027. As rematrículas dos estudantes que já fazem parte da rede começaram no dia 11 de novembro e seguem até 14 de dezembro. Para novos alunos da Educação Infantil, a primeira lista de designação será divulgada em 1º de dezembro, enquanto as solicitações para o Ensino Fundamental e a Educação de Jovens e Adultos (EJA) começam em 6 de janeiro de 2027.

O secretário municipal de Educação, Lucas Henrique Bitencourt de Souza, explicou que o planejamento começa antes da abertura do período de matrículas e envolve o acompanhamento das necessidades de cada região, em diálogo com as unidades escolares.

“A gente começa um processo de matrícula desde o primeiro dia de aula, organizando e planejando. Conversamos com as escolas para saber a demanda de cada região e, em cima disso, vamos validando todo esse processo”, explicou.

O lançamento também destacou o trabalho de acolhimento às famílias durante o processo de matrícula. À frente do Centro Municipal de Matrículas, Adriana Cedrão ressaltou o cuidado da equipe no atendimento aos responsáveis e na compreensão das necessidades de cada família.

“A gente planeja, pensa e faz um atendimento humanizado, pensando em cada detalhe e em cada vida, porque a gente cuida de vidas”, afirmou.

Adriana Cedrão, chefe da Central de Matrículas da Semed, discursa durante o lançamento da Reme 2027.

Rematrículas já estão em andamento

O período de rematrícula dos estudantes que já fazem parte da REME começou no dia 11 de novembro e segue até 14 de dezembro. Pais ou responsáveis devem comparecer diretamente à unidade escolar onde o aluno está matriculado, apresentar um documento pessoal e assinar o requerimento de renovação.

Não é necessário realizar novo cadastro pela internet nem procurar a Central Municipal de Matrículas para confirmar a permanência do estudante na escola de origem.

Calendário para novos alunos

Para novos alunos da Educação Infantil, a primeira lista de designação será divulgada em 1º de dezembro, com prazo para efetivação da matrícula até o dia 14 do mesmo mês. Uma segunda relação está prevista para 20 de janeiro de 2027.

No Ensino Fundamental e na Educação de Jovens e Adultos (EJA), as solicitações começam em 6 de janeiro de 2027, com designações a partir do dia 20. Após a indicação da unidade escolar, as famílias terão até dois dias úteis para confirmar a matrícula.

A ampliação do atendimento na Educação Infantil também considera a reorganização de turmas e o aproveitamento dos espaços existentes. A Prefeitura informou que a fila de espera por vagas nessa etapa passou de 13.046 crianças, em novembro de 2022, para 5.761 em novembro de 2026. Com a primeira designação, prevista para dezembro, a estimativa é que o número chegue a 792 crianças.

Atendimento

As solicitações de novas vagas poderão ser realizadas pelo site matricula.campogrande.ms.gov.br. Informações também estão disponíveis pelo telefone 0800 615 1515 ou presencialmente no Centro Municipal de Matrículas, localizado na Rua Onicieto Severo Monteiro, 460, Vila Margarida, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.

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Educação

Rematrícula para alunos da Reme começa amanhã (11); Confira

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Começa nesta quarta-feira (11) o período de rematrícula para os estudantes que já integram a Rede Municipal de Ensino (Reme). Pais e responsáveis pelos alunos veteranos podem acessar o sistema on-line, pelo endereço eletrônico matricula.campogrande.ms.gov.br, para solicitar a renovação da vaga e acompanhar as etapas do processo para o ano letivo de 2027.

O início das rematrículas permanece confirmado para o dia 11 de novembro. Já o evento oficial de lançamento do processo, que estava inicialmente previsto para a mesma data, foi transferido para sexta-feira (13). A mudança ocorre apenas na programação da solenidade, sem alteração no calendário de renovação das vagas, que começa normalmente nesta quarta-feira.

O prazo para a realização da rematrícula se estenderá até o dia 14 de dezembro. Para assegurar a permanência do estudante na rede municipal, os pais ou responsáveis legais também devem comparecer pessoalmente à unidade escolar onde o aluno já está matriculado, para confirmar a renovação da vaga e assinar o formulário de requerimento.

Novos alunos

Além da renovação para os estudantes que já cursam a Reme, o cronograma estipula o calendário de ingresso para novos alunos. Na Educação Infantil (Emeis), a divulgação da primeira listagem de contemplados ocorrerá no dia 1º de dezembro, com prazo para efetivação presencial das vagas entre 1º e 14 de dezembro.

Já para as turmas de Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA), as solicitações de novas vagas serão abertas a partir do dia 6 de janeiro. A publicação das designações dos novos estudantes está prevista para ter início em 20 de janeiro, devendo os responsáveis efetivarem a matrícula presencial na escola em até dois dias úteis após a divulgação da lista.

A Secretaria Municipal de Educação orienta as famílias a acompanharem atentamente todas as fases e datas fixadas pelo calendário oficial para evitar a perda das vagas. Em caso de dúvidas sobre o sistema ou os procedimentos, o atendimento presencial é prestado na sede da secretaria, na Rua Onicieto Severo Monteiro, 460, Vila Margarida, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, ou por meio do telefone 0800 615 1515.

Lançamento das rematrículas da Reme 2027

  • Data: Sexta-feira, 13 de novembro de 2026
  • Horário: 9h
  • Local: Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Prof.ª Therezinha Mandetta Trad
  • Endereço: Rua Urubupungá, nº 25, Bairro Guanandi

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Educação

Aprendizagem de alunos com deficiência avança no Brasil

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© Paulo Pinto/Agência Brasil

A aprendizagem adequada de crianças e adolescentes com deficiência matriculados na rede pública de ensino avançou entre 2013 e 2023. E a diferença de aprendizagem entre os estudantes da educação especial e os da educação regular na avaliação do 5° ano diminuiu, o que mostra uma maior preocupação das escolas com a inclusão.

A conclusão está em um estudo inédito feito pelo Instituto Rodrigo Mendes (IRM) em parceria com a Fundação Lemann e o Instituto Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) e que usa como base os dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

O estudo, porém, também mostra que, mesmo com o avanço, o nível de aprendizagem de alunos da educação especial continua em patamares baixos, especialmente nos anos finais da educação básica. Além disso, a diferença entre estudantes da educação especial e da educação regular que atingiram aprendizagem adequada aumentou nos anos finais do ensino fundamental (9º ano) e ensino médio (3° ano).

São considerados alunos da educação especial aqueles que possuem alguma ou múltiplas deficiências, estudantes com autismo ou altas habilidades.

Aprendizagem

Segundo o relatório, em 2023, na avaliação do 5° ano do ensino fundamental, 20,7% dos alunos da educação especial tiveram nota satisfatória em português. Em 2023, esse percentual foi mais que o dobro: 44,5%. Entre os alunos da educação regular, o crescimento foi de 40,9% para 55,9%. A diferença entre os dois grupos caiu de 20,2 pontos percentuais para 11,4 pontos percentuais.

Em matemática também houve crescimento. A proporção de estudantes da educação especial com nota satisfatória na disciplina foi de 16,9% em 2013 para 33,9% em 2023. Entre os demais estudantes, o avanço foi de 35,6% de alunos com aprendizagem adequada em 2023 para 44,3% em 2023. Neste caso, a diferença entre os grupos também caiu de 18,7 pontos percentuais para 10,4 pontos percentuais.

Nas avaliações do 9° ano e do 3° ano do ensino médio também houve avanço de aprendizagem para todos os estudantes, mas o percentual ainda é baixo, especialmente em matemática. E a diferença entre os estudantes do ensino regular e os do ensino especial cresceu.

No 9º ano, o percentual de alunos da educação especial com aprendizagem adequada em português era de 11,9% em 2013 e 18,8% em 2023. Neste mesmo período, os demais estudantes avançaram mais. O percentual de aprendizagem desse grupo foi de 24,3% em 2013 para 36.8% em 2023.

Entre os estudantes do 3º ano do ensino médio, o percentual de alunos com aprendizagem adequada é baixo tanto em português como em matemática. Nesse caso, os dados são a partir de 2017. Neste ano, só 2,9% dos alunos da educação especial e 5,1% dos demais estudantes tiveram nota adequada em matemática. Em 2023 a evolução foi mínima, chegando a 3,2% entre os da educação especial e 5,2% entre os demais alunos.

A autora do estudo, Maria Laura Gomes, diz que ele ajuda a entender a evolução da educação especial no Brasil, mas por avaliar apenas os alunos que chegaram às etapas analisadas e que eram elegíveis ao Saeb, não capta as desigualdades enfrentadas por aqueles que abandonaram ou evadiram da escola ao longo desse percurso.

Investimento

A cidade de Gado Bravo, na Paraíba, é um exemplo de como o investimento na inclusão dos alunos com deficiência é importante para garantir o aprendizado desses estudantes.

A cidade de pouco mais de 8 mil habitantes tem uma grande população de surdos. Diante disso, a secretaria de Educação criou uma coordenação de educação inclusiva. A partir daí, a rede intensificou o trabalho de identificação dos estudantes com deficiência, autismo ou altas habilidades.

Os estudantes surdos, por exemplo, agora têm auxílio de ledores, o que segundo a secretária de Educação da cidade, Maria José da Conceição, melhorou a aprendizagem desses alunos.

“Também trabalhamos com as famílias para que elas entendam a importância das crianças com deficiência frequentarem a escola. Elas precisam estar em sala de aula. E hoje não temos só surdos, temos crianças com outras deficiências, cadeirante, que a gente busca em casa com transporte adequado”, explica.

Saeb

Gado Bravo também se tornou referência por garantir que todos os estudantes da educação especial da cidade participassem do Saeb. Uma forma, segundo a secretaria de Educação, de fazer com que esses alunos sejam respeitados em suas individualidades.

Essa maior participação exige esforço das redes estaduais e municipais de educação, porque exige planejamento prévio para garantir a esses estudantes provas adaptadas, ledores ou outros recursos de acessibilidade.

Segundo a pesquisa do Instituto Rodrigo Mendes, a participação dos alunos da educação especial no Saeb avançou entre 2013 e 2023. O percentual de participação desses estudantes na prova do 5º ano cresceu de 61,6% para 74,4% no período.

Na prova do 9º ano, a participação cresceu de 65,7% para 76,1% no mesmo período. E entre os estudantes do 3º ano do ensino médio o percentual de participação desses alunos foi de 67,4% em 2017 para 75,9% em 2023.

Apesar do avanço, ainda é preciso garantir a participação de estudantes com maior comprometimento ou maiores necessidades de adaptação. Entre os alunos do 5º ano, por exemplo, os com altas habilidades tiveram participação 85% maior que a média dos estudantes do ensino especial no Saeb, enquanto os alunos com deficiência múltipla tiveram participação quase 50% menor.

Desafios

Para Maria Laura Gomes, apesar do avanço, a educação especial no Brasil ainda enfrenta muitas barreiras. Uma delas é a formação dos professores.

“Atualmente só 6,4% dos professores têm formação continuada em educação especial”, diz.

Outro desafio é a acessibilidade. Segundo ela, dados da Fundação Lemann mostram que uma em cada quatro escolas no Brasil não possui nenhuma estrutura de acessibilidade.

“A ideia é de que as escolas só tenham acessibilidade quando elas tiverem alunos com deficiência. Mas deveria ser o contrário. O ideal é que toda escola fosse acessível, independente da presença de um estudante com deficiência”, defende.

Iara Balduino – Repórter da Agência Brasil

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