Connect with us

Geral

PGE/MS abre plantão tira-dúvidas para esclarecer questões relacionadas às eleições municipais

O plantão será destinado exclusivamente aos gestores da Administração Pública Estadual.

Publicado

2 anos ago

on

A PGE/MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) realizou a abertura de um plantão tira-dúvidas com o objetivo de esclarecer pontos relativos às eleições municipais. O plantão será destinado exclusivamente aos gestores da Administração Pública Estadual.

O sistema funcionará de forma virtual e os interessados poderão encaminhar perguntas por meio de um formulário disponível no site www.pge.ms.gov.br.

Para a procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, a medida irá facilitar a interlocução entre a Procuradoria e os gestores públicos, além de proporcionar celeridade na prestação de orientações.

“Com a medida, a PGE reduz as barreiras de acesso ao assessoramento e a consultoria jurídica, facilitando essa interlocução neste tema tão importante que são as eleições municipais. Serão várias as ações da instituição neste âmbito, dentre elas, o plantão, uma medida inédita em matéria eleitoral”, pontuou.

O procurador-geral adjunto do Consultivo, Ivanildo Costa, acrescenta que o intuito é dirimir dúvidas jurídicas pontuais sobre questões eleitorais que não demandem a elaboração de parecer jurídico. “O plantão tira-dúvidas eleitoral é mais um instrumento colocado à disposição dos gestores estaduais e que visa contribuir para a correta atuação das questões do Estado em face das normas eleitorais, tendo em vista as eleições municipais de 2024”, explicou.

As questões apresentadas no tira-dúvidas serão analisadas pela PEL (Procuradoria de Assuntos Eleitorais) e respondida em até 2 (dois) dias úteis. Caso seja verificada a necessidade de parecer jurídico, será devolvida a indagação com esta observação.

O procurador reforça que o link para preenchimento do formulário será disponibilizado aos gestores de cada Secretaria de Estado e Entidade Pública. “Com este canal, a Procuradoria mais uma vez vem a contribuir com a condução segura da gestão administrativa estadual, confirmando assim seu papel de auxiliar juridicamente o Poder Público na efetivação das políticas públicas”, completou Ivanildo Costa.

Procuradoria de Assuntos Eleitorais

A PEL é uma Especializada da PGE/MS com competências específicas no âmbito eleitoral. Cabe a ela atuar em processos judiciais e administrativos referentes a matéria eleitoral, dando ênfase na parte consultiva eleitoral e na atualização do Manual de Conduta Eleitoral, além de desenvolver outras atividades correlatas por determinação do procurador-geral do Estado.

O procurador-chefe da PEL, Leonardo Soares da Fonseca, comenta que o papel da Procuradoria de Assuntos Eleitorais sinaliza um compromisso contínuo com a legalidade e a ética nas eleições municipais.

“Nossa principal função é fornecer orientação jurídica e direcionar a conduta dos agentes públicos estaduais, esclarecendo o que é permitido ou proibido fazer. Em ano de eleições municipais, como será em 2024, nosso trabalho é essencial para garantir que as ações dos agentes públicos estejam em conformidade com a legislação eleitoral, respeitando suas possibilidades e limitações”, comentou.

Ele reforça ainda que ao orientar os gestores a agir dentro dos limites legais, a PEL contribui para evitar infrações à legislação eleitoral. “Com os agentes públicos estaduais bem orientados juridicamente, reduz-se significativamente a necessidade de intervenção da Justiça Eleitoral para fiscalizar, julgar ou avaliar possíveis infrações, aliviando a carga sobre o Judiciário Eleitoral, que fica notavelmente sobrecarregado em períodos eleitorais”, concluiu.

Os gestores públicos da Administração Pública Estadual interessados em sanar dúvidas a respeito das eleições municipais de 2024 podem acessar o formulário clicando aqui.

 

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

Related Topics:
Continue Lendo
Clique para comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Fumacê percorre cinco bairros nesta sexta-feira

Publicado

4 dias ago

on

24 de abril de 2026

Por

O combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor de arboviroses como Dengue, Zika e Chikungunya será reforçado nesta sexta-feira (24), em cinco bairros de Campo Grande: Tijuca, São Conrado, Guanandi, Nova Lima e Coronel Antonino

As equipes da Gerência de Controle de Endemias Vetoriais (GCEV) da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) circularão das 16h às 22h, com o uso do serviço de borrifação ultra baixo volume (UBV) – conhecido como Fumacê.

Para uma maior eficácia do inseticida, é necessário que o morador abra portas e janelas, assim o veneno consegue atingir os locais onde há maior probabilidade de estarem os mosquitos.

Os serviços podem ser adiados ou até mesmo cancelados em caso de chuvas, ventos ou neblina, uma vez que tais atividades meteorológicas prejudicam a aplicação do veneno.

O inseticida atinge os mosquitos adultos, preferencialmente as fêmeas, que são as transmissoras das doenças. Ainda assim é possível que outras espécies sejam atingidas e, por isso, é necessária uma aplicação criteriosa do veneno.

Continue Lendo

Geral

Feira Sabores agita Parque dos Ipês nesta sexta com música ao vivo e incentivo à economia local

Publicado

4 dias ago

on

24 de abril de 2026

Por

Feira é ponto de encontro dos douradenses e receberá cantor sertanejo -Foto: A. Frota/ Arquivo

O Parque dos Ipês será novamente ponto de encontro para lazer, cultura e boa gastronomia nesta sexta-feira (24), com mais uma edição da Feira Sabores. A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria de Agricultura Familiar (Semaf) realiza das 17h às 23h, a programação que reúne expositores locais, música ao vivo e um ambiente planejado para receber toda a família.

A iniciativa faz parte das ações da gestão do prefeito Marçal Filho, que tem ampliado e fortalecido as feiras livres como estratégia de incentivo à economia local, valorização da produção regional e descentralização das atividades culturais em Dourados. “A Feira Sabores teve a primeira edição no ano passado e rapidamente caiu no gosto dos moradoradores não apenas daquela região, mas de diversos bairros que viram no ambiente seguro, repleto de opções e com atrações gastronômicas, uma oportunidade para as noites de sexta-feira”, explica Bruno Pontim, secretário municipal de Agricultura Familiar.

A feira contará com apresentação do cantor Cleyton Richard, trazendo um repertório sertanejo que promete animar o público ao longo da noite. O evento também oferece uma grande diversidade de produtos, incluindo hortifrúti, artesanato, itens coloniais, conservas, grãos, além de comidas típicas, doces, salgados e bebidas.

Mais do que uma opção de lazer, as feiras livres desempenham papel fundamental na geração de renda para pequenos produtores e no fortalecimento do empreendedorismo local. No Parque dos Ipês, a população já conta com programação fixa durante a semana: às terças-feiras ocorre a feira tradicional e, às sextas, a Feira Sabores, ampliando o acesso a produtos de qualidade e momentos de interação e lazer.

A expectativa é de mais uma edição com grande participação popular, consolidando a Feira Sabores como uma das principais opções de entretenimento do município e de incentivo à Agricultura Familiar

Continue Lendo

Geral

Confira as interdições para esse final de semana

Publicado

5 dias ago

on

23 de abril de 2026

Por

A Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran) informa as interdições programadas para os dias 24/04/2026 (sexta-feira) a 26/04/2026 (domingo).

Data: 24/04/26
Horário: 13h do dia 24/04 às 14h do dia 25/04/26
Local: Rua Acrópole, entre as ruas Cerilo C. Calegaro e Ademar Gomes Baltazar
Motivo: Ação social comunitária

Data: 25/04/26
Horário: 08h30 às 12h
Local: Rua Acrópole, entre as ruas Cerilo C. Calegaro e Ademar Gomes Baltazar
Motivo: Ação social comunitária

Data: 25/04/26
Horário: 17h às 22h
Local: Rua Elidio Pinheiro, entre Evelina Figueiredo Selingardi e Durando Pereira da Silva
Motivo: Evento religioso

Data: 25/04/26
Horário: 18h às 23h59
Local: Ministro João Arinos, 365, entre as ruas Afonso Lino Barbosa e Jeribá (somente a faixa de estacionamento)
Motivo: Evento festivo

Data: 25/04/26
Horário: 17h30 às 23h30
Local: Rua Projetada 48
Motivo: Evento religioso

Data: 25/04/26
Horário: 12h às 19h
Local: Rua Caiapós, entre as ruas Engenheiro Roberto Mange e Avenida Bandeirantes
Motivo: Evento religioso

Data: 26/04/26
Horário: 15h às 22h
Local: Rua Barueri, entre as ruas Meriti e Anacá
Motivo: Paquera nos bairros

Data: 26/04/26
Horário: 08h às 21h
Local: Rua Guanabara, 676, entre as ruas Salvador e Goiânia
Motivo: Evento beneficente

Data: 26/04/26
Horário: 15h às 23h59
Local: Avenida Marinha, entre as ruas do Porto e Península
Motivo: Paquera na avenida

Data: 26/04/26
Horário: 07h às 23h
Local: Rua José Soares Dias, entre as ruas Petrópolis e Waldemar Marcelino Santos
Motivo: Evento religioso (festivo)

Data: 26/04/26
Horário: 08h às 21h
Local: Rua Guanabara, 676, entre as ruas Salvador e Goiânia
Motivo: Ações sociais

Data: 26/04/26
Horário: 15h às 22h
Local: Rua Barueri, entre as ruas Meriti e Anacá
Motivo: Paquera nos bairros

A Agetran reforça a importância de atenção redobrada por parte dos condutores durante o período das interdições, para garantir a segurança e a fluidez do trânsito.

Continue Lendo

Mais Lidas

Copyright © 2021 Pauta 67