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Economia

Pequenos negócios dominam 93,4% do universo das empresas de Mato Grosso do Sul

Campo Grande lidera o ranking de empresas com 124.240 firmas, ou 40,6% do total no Estado

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O volume de empresas em Mato Grosso do Sul avançou 4,1% com 305.654 estabelecimentos em março. Deste montante 285.511 são pequenos negócios, o que equivale a 93,4%. Os dados são do Mapa de Empresas, divulgado pelo Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP). O levantamento que traz números de Mato Grosso do Sul foi realizado pela Coordenadoria de Competitividade Empresarial da Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação). No ano passado, neste mesmo período o Estado registrava 293.522 empresas em operação.

O balanço foi apresentado na quinta-feira (02) pelo coordenador de Competitividade Augusto de Castro ao titular da Semadesc, Jaime Verruck e ao secretário executivo de desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade Rogério Beretta, durante reunião no gabinete da secretaria.

Secretário Jaime Verruck, Rogério Beretta e Augusto de Castro (Foto: Mairinco de Pauda)

Do universo de pequenas empresas, 168.945 (55,2%) são MEI (Microempreendedores individuais), com receita bruta até R$ 81 mil; 96.937 empresas (31,7%) são ME com receita bruta de até R$ 360 mil exceto MEI e 19.629 estabelecimentos ou 6,42% faturaram mais de R$ 360 mil, ou até R$ 4,8 milhões.

Campo Grande lidera o ranking de empresas com 124.240 firmas, ou 40,6% do total no Estado. Em seguida estão os municípios de Dourados, com 30.688 firmas, Três Lagoas com 14.677; Ponta Porã de 8.250 e Corumbá com 7.603.

Entre as atividades o destaque está no setor de comércio varejista e artigos de vestuário com 18.743 firmas; cabeleireiro, manicure e pedicure com 11.876 e obras de alvenaria com 10.055 estabelecimentos.

O titular da Semadesc, Jaime Verruck, avalia o resultado como um reflexo das políticas públicas do Governo em desburocratizar os procedimentos para constituição de empresas. “O lema do Governo Riedel é uma gestão digital e redução da burocracia. Esses dados mostram que estamos no caminho certo, garantindo mais força dos pequenos negócios no Estado e reconhecendo a importância destes empreendedores na economia estadual, gerando emprego e renda”, salientou.

Por isso, ele destaca as ações do Governo em ampliar as facilidades para os empresários e principalmente os pequenos empreendedores, em ações como a adoção da Lei de Liberdade Econômica, o Balcão Único MS Agiliza – Empresas, lançado no ano passado, que diminui os custos e o tempo para abertura de empresas de baixo risco no Estado.

Tempo de abertura

O levantamento mostrou que o tempo médio de abertura de empresas no Estado é de 12 horas, sendo 9,5 horas de viabilidade locacional (que é o deferimento pelos municípios) e 2,5 horas para registro pela Jucems. O número está abaixo da média nacional que é de mais de 20 horas.

“O levantamento mostra que a Jucems com sua modernização colocou MS como o 12ª do País. Temos evoluído e hoje temos 2,5 horas para fazer o registro. Nossa meta é baixar ainda mais este tempo na Jucems e termos de viabilidade de abertura de firmas, e inserir o Estado no top 10 do Brasil”, complementou Verruck.

Outro ponto positivo apresentado na reunião foi o posicionamento de MS como 7º no Brasil em dispensa de alvarás e licenças dos estados e Distrito Federal.

Desde 2020, o Estado aderiu a Lei da Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/19) e implementou medidas para desburocratizar o setor, como é o caso da liberação de empresas que desenvolvem atividades consideradas de Baixo Risco (aquelas que por lei estão dispensadas de licenciamentos e alvarás de localização e funcionamento).

Segundo o ranking, no Estado 612 atividades já são dispensadas de alvarás, facilitando a vida dos empreendedores, um índice que supera a média nacional.

Entre os municípios, MS tem 15 cidades no ranking nacional com menor burocracia, com destaque para Maracaju, onde 536 atividades são consideradas de baixo risco e por isso dispensadas de alvarás na hora da sua constituição.

De acordo com Verruck, a partir de agora o desafio da coordenadoria da Semadesc, junto com a Jucems é elevar o total de municípios com adesão a Lei para atrair ainda mais empresas. “Estamos fazendo um trabalho junto aos municípios de ampliar as cidades que aderem a Lei. Mostramos as prefeituras o quanto isso melhora o desenvolvimento e atração de investimentos, Queremos ampliar os municípios no ranqueamento, por meio de ações junto ao legislativo, comunicação com prefeitos, com as câmaras municipais para mostrar a eles os ganhos com estas medidas. O custo é pequeno para esta estruturação, diante do crescimento na abertura de empresas. O MS está bem posicionado e também a atuação dos municípios e nossa meta é a cobertura da lei nos municípios, entregando aos empreendedores os benefícios que favoreçam e simplifiquem seus negócios”, concluiu.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Economia

Arrecadação no primeiro semestre teve aumento de 9,08%

Perda com enchentes no RS foi estimada em R$ 8 bilhões

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A arrecadação do governo federal apresentou um aumento real, descontada a inflação, de 9,08%, no primeiro semestre de 2024, informou hoje (25) a Receita Federal. No período, a arrecadação alcançou o valor de R$ 1,289 trilhão.

Em junho, a arrecadação total das Receitas Federais atingiu, o valor de R$ 208,8 bilhões, registrando acréscimo real, descontado o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 11,02% em relação a junho de 2023.

Quanto às Receitas Administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado no período acumulado de janeiro a junho de 2024, alcançou R$ 1,235 trilhão, registrando acréscimo real de 8,93%. Em junho, a arrecadação ficou em pouco mais de R$ 200 bilhões, representando um acréscimo real (IPCA) de 9,97%.

Segundo a Receita, o acréscimo observado no período pode ser explicado pelo bom desempenho da atividade econômica, em especial da produção industrial, da venda de bens e serviços e do aumento da massa salarial.

Também contribuiu para o aumento da arrecadação da Cofins e Pis/Pasep, que registrou crescimento real de 18,79%. Entre janeiro e junho, o PIS/Pasep e a Cofins totalizaram uma arrecadação de R$ 256,2 bilhões.

Além da retomada da tributação sobre os combustíveis e da exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos dessas contribuições, o resultado foi puxado pelo aumento real de 3,85% no volume de vendas e de 1,39% no volume de serviços entre dezembro de 2023 e maio de 2024, em relação ao período compreendido entre dezembro de 2022 e maio de 2023.

Outro destaque foi o crescimento real de 20,59% da arrecadação do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre Capital, decorrente da tributação dos fundos exclusivos. Entre janeiro e junho a arrecadação do tributo foi de R$ 72,9 bilhões.

A Receita também apontou destaque o resultado da arrecadação do Imposto sobre a Renda da pessoa Física (IRPF), que apresentou um aumento real de 21,26%, em função da atualização de bens e direitos de brasileiros no exterior. Com isso, a arrecadação do IRPF foi de R$ 39,8 bilhões, no período de janeiro a junho.

Em relação à Receita Previdenciária, no período de janeiro a junho a arrecadação totalizou R$ 316,9 bilhões, com crescimento real de 5,37%.

“Esse resultado se deve ao crescimento real de 7,06% da massa salarial. Além disso, houve postergação do pagamento da Contribuição Previdenciária e do Simples Nacional para os municípios do Rio Grande do Sul declarados em estado de calamidade pública e crescimento de 14% no montante das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária, no período de janeiro a junho de 2024 em relação ao mesmo período do ano anterior”, disse a Receita.

A Receita estimou em R$ 8 bilhões a perda de arrecadação, entre janeiro e junho deste ano, relacionada às enchentes no Rio Grande do Sul. A projeção foi feita com base na arrecadação no mesmo período do ano passado.

Dados de junho

Em junho a Receita apontou como destaques o desempenho da arrecadação do PIS/Pasep e da Cofins que totalizou 45,1 bilhões, representando crescimento real de 21,95%. O montante foi puxado, especialmente, pelo aumento real de 5% no volume de vendas e de 0,8% no volume de serviços entre maio de 2024 e maio de 2023, pelo acréscimo da arrecadação relativa ao setor de combustíveis, pela exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos dessas contribuições e pelos recolhimentos atípicos da ordem de R$ 2 bilhões.

Outros destaques foram o Imposto sobre Importação e o IPI-Vinculado à Importação, que apresentaram uma arrecadação conjunta de R$ 9.288 milhões, representando crescimento real de 45,71%.

“Esse resultado decorre, basicamente, dos aumentos reais de 15,58% no valor em dólar (volume) das importações, de 11,08% na taxa média de câmbio, de 25,87% na alíquota média efetiva do I. Importação e de 21,05% na alíquota média efetiva do IPI-Vinculado”, disse a Receita.

Já o IRRF sobre Capital apresentou uma arrecadação de R$ 19,9 bilhões, que representa um crescimento real de 10,10%. O desempenho pode ser explicado pelos acréscimos nominais de 13,70% na arrecadação do item “Fundos de Renda Fixa”, de 9,39% na arrecadação do item “Aplicação de Renda Fixa (PF e PJ)” e pela arrecadação de R$ 440 milhões, decorrente da tributação do regime de transição dos fundos exclusivos.

(Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução)

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Economia

Reunião do G20 discute taxação de super-ricos e emergência climática

Encontro de ministros de Finanças é realizado no Rio de Janeiro

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Ministros de Finanças e presidentes de Bancos Centrais do G20 (grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana) reúnem-se a partir desta quarta-feira (24), no Rio de Janeiro. O encontro terá como destaque a proposta brasileira de taxação dos super-ricos e medidas para reduzir os efeitos das mudanças climáticas.

A reunião ocorre até sexta-feira (26). Esse é o terceiro encontro da chamada trilha financeira do G20 desde que o Brasil assumiu a presidência do grupo. Em fevereiro, os ministros de Finanças e presidentes dos bancos centrais reuniram-se por uma semana em São Paulo, onde o Brasil apresentou pela primeira vez a proposta de taxação dos super-ricos. Em abril, ocorreu um segundo encontro, em Washington, às margens da reunião anual de primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Além da reunião do G20, haverá eventos paralelos. Desde segunda-feira (22), especialistas globais de governos, sociedade civil, academia, setor privado e organismos internacionais discutem um modelo de Estado socialmente justo voltado para o desenvolvimento sustentável, na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro.

Em outro evento paralelo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará, no Rio, o pré-lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. Uma das prioridades do Brasil na presidência do G20, a iniciativa pretende, nesta etapa, formalizar os documentos e abrir caminho para a adesão de países interessados. O pré-lançamento ocorrerá no Galpão da Cidadania, sede da organização Ação da Cidadania, fundada há 30 anos pelo sociólogo Herbert de Souza, o Betinho.

Programação

Após participar do pré-lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, terá uma reunião bilateral com a secretária do Tesouro norte-americano, Janet Yellen, nesta quarta-feira, às 15h. Segundo o Ministério da Fazenda, os dois pretendem debater a situação da economia global, a taxação dos super-ricos, que enfrenta resistência dos Estados Unidos, e a emergência climática provocada pelo aquecimento global. Existe a possibilidade de Haddad e Yellen fazerem um pronunciamento ao fim do encontro.

Às 17h, Haddad participará do painel de abertura de outro evento paralelo ao G20. Organizado pelos Emirados Árabes Unidos, sede da última Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), o evento pretende discutir a ampliação de mecanismos para financiar o desenvolvimento sustentável.

Na quinta-feira (25), Haddad começará o dia reunindo-se com a ministra das Finanças da Indonésia, Sri Mulyani. Às 9h, Haddad e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, presidem a primeira sessão de trabalho da reunião do G20, que discutirá a situação econômica global e os desafios atuais para a economia.

Às 14h, o ministro da Fazenda se reunirá com o secretário-geral da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Mathias Cormann. Segundo o Ministério da Fazenda, os dois debaterão o panorama econômico global, a situação econômica do Brasil e a proposta de taxação dos super-ricos, tema de interesse também da OCDE, grupo que elabora recomendações políticas, econômicas e sociais para os países-membros.

Às 15h30, Haddad se encontrará com a nova ministra das Finanças do Reino Unido, Rachel Reeves. Essa é a primeira viagem internacional da ministra, que tomou posse no início do mês, após a vitória do Partido Trabalhista britânico nas eleições gerais do país. O Brasil espera obter apoio à tributação dos super-ricos após a mudança de governo no Reino Unido.

Às 16h15, Haddad coordenará uma sessão de trabalho do G20, que discutirá a cooperação para a tributação internacional. No mesmo horário, Campos Neto presidirá outra reunião, cujo tema ainda não foi passado pelo Banco Central. O dia termina com um jantar oficial de boas-vindas aos ministros, na sede do BNDES, que terá como tema a preservação das florestas no Brasil.

Na sexta-feira (26), último dia do encontro, haverá uma reunião para debater o financiamento aos mecanismos de desenvolvimento sustentável e de enfrentamento às mudanças climáticas, das 9h às 13h. De acordo com o Ministério da Fazenda, o encontro tem como objetivo agregar todo o debate sobre o tema dentro do G20.

Às 14h, haverá uma reunião sobre o Mecanismo de Financiamento das Florestas Tropicais (TFFF, na sigla em inglês). Esse instrumento foi lançado pela ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, na COP28, no ano passado.

Às 15h, haverá uma reunião para discutir a reforma dos bancos multilaterais e da dívida global. No início de junho, Haddad participou de uma conferência no Vaticano que teve como tema a busca de soluções para a crise da dívida pública enfrentada por países em desenvolvimento. Às 18h30, haverá a entrevista coletiva final da reunião do G20, com a presença de Haddad, de Campos Neto e da embaixadora Tatiana Rosito, secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda.

Perspectivas

Segundo o Ministério da Fazenda, o encontro pretende ouvir a posição dos ministros de Finanças do G20 sobre a taxação dos super-ricos. Com base nos debates, o Brasil tentará construir uma visão para que o país possa, entre julho e outubro, fechar um texto que possa ser endossado por outros países.

Até agora, França, Espanha, Colômbia, União Africana e Bélgica manifestaram apoio direto à proposta brasileira. País que assumirá a presidência rotativa do G20 no próximo ano, a África do Sul também apoia a taxação dos super-ricos. Os Estados Unidos, no entanto, rejeitaram a proposta, alegando que existem outros mecanismos para reduzir a desigualdade global.

(Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução)

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Economia

BNDES abre concurso com 150 vagas e salário de R$ 20,9 mil

Provas serão aplicadas em todas as capitais no dia 13 de outubro

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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou, nesta segunda-feira (22), edital do concurso público para preenchimento de 150 vagas de nível superior e 750 para formação de cadastro de reserva. O edital foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) e está disponível no site da instituição.

O salário inicial é de R$ 20,9 mil, mais benefícios. As inscrições poderão ser feitas a partir de sexta-feira (26), às 10h, até as 23h59 de 19 de agosto, no site da banca organizadora do concurso, a Fundação Cesgranrio. A taxa de inscrição é de R$ 110. Estão isentos da taxa inscritos no Cadastro Único dos Programas Sociais do governo federal e doadores de medula óssea.

O último concurso da instituição ocorreu há 12 anos.

Cargos

As vagas para o cargo de analista serão nas seguintes áreas: administração, análise de sistemas/cibersegurança, análise de sistemas/desenvolvimento, análise de sistemas/suporte, arquitetura/urbanismo, arquivologia digital, ciências contábeis, comunicação social, direito, economia, engenharia e psicologia organizacional. O candidato precisa ter formação específica.

Para a área de ciência de dados, o candidato pode ter curso superior em qualquer área.

Para os profissionais das áreas de administração, ciências contábeis, direito, economia, engenharia e psicologia organizacional, também é exigido o registro no respectivo conselho ou ordem profissional.

As vagas oferecidas são destinadas à sede do BNDES, localizada no Rio de Janeiro. Entretanto, de acordo com as necessidades de serviço e o interesse da administração do banco, os aprovados poderão ser lotados nas unidades do banco em Brasília, São Paulo ou Recife.

Os aprovados deverão ter disponibilidade para viajar a serviço pelo país ou ao exterior.

Vagas

O banco reservou 30% das vagas para pessoas negras e 15% para pessoas com deficiência (PcD). O BNDES afirma que o percentual mínimo foi aumentado de 5% para 15% (10% a mais do que o mínimo legal), após tratativas e celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Federal.

“A reserva de vagas para pessoas negras que busca corrigir essa distorção está em linha com os objetivos institucionais do BNDES de promover o desenvolvimento diverso e inclusivo”, diz a nota do BNDES.

Na seleção de 2012, ainda não estava em vigor a lei que determina as cotas raciais nos concursos, já que a legislação data de 2014. De acordo com o banco, no atual quadro de pessoal, cerca de 14,6% dos funcionários se declaram negros, sendo 12,9% pardos e 1,7%, pretos.

Após a homologação dos resultados finais, os candidatos que se autodeclararam negros na inscrição e forem aprovados “serão convocados(as) em edital específico para aferição presencial da veracidade da autodeclaração prestada, em data, local e horário estabelecidos pela Fundação Cesgranrio, ao procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração das pessoas negras”, informa o edital.

Já os inscritos nas vagas para pessoas com deficiência (PcD) deverão enviar atestado, laudo ou relatório, conforme detalhado no edital de seleção pública.

Provas

Pela primeira vez, as provas serão aplicadas nas 27 capitais. O processo seletivo está marcado para o dia 13 de outubro (domingo).

O candidato deverá escolher a cidade onde deseja fazer a prova e o cargo e a área que irá concorrer no ato de inscrição.

De acordo com o BNDES, a prova objetiva será aplicada no turno da manhã, com duração de quatro horas. A prova discursiva será no período da tarde, também com quatro horas de duração.

Remuneração

O salário inicial previsto no novo plano de cargos e salários do banco é de R$ 20,9 mil. A jornada de trabalho é de 35 horas semanais.

Além dos direitos previstos em lei, os aprovados terão os seguintes benefícios: possibilidade de ascensão de carreira de acordo com o plano de cargos e salários vigente à época da admissão e conforme desempenho do(a) empregado(a); assistência à saúde; assistência educacional (auxílio-babá, creche e ensinos fundamental e médio); e plano de previdência complementar, bem como vantagens estabelecidas por normas complementares específicas que estejam vigentes à época da contratação.

Em abertura do encontro States of the Future, na sede do banco, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, destacou a importância do concurso e que os novos profissionais serão exigidos, “porque nós somos profissionalmente a instituição que mais transfere recursos para o Tesouro Nacional”.

(Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução)

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