O volume de empresas em Mato Grosso do Sul avançou 4,1% com 305.654 estabelecimentos em março. Deste montante 285.511 são pequenos negócios, o que equivale a 93,4%. Os dados são do Mapa de Empresas, divulgado pelo Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP). O levantamento que traz números de Mato Grosso do Sul foi realizado pela Coordenadoria de Competitividade Empresarial da Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação). No ano passado, neste mesmo período o Estado registrava 293.522 empresas em operação.
O balanço foi apresentado na quinta-feira (02) pelo coordenador de Competitividade Augusto de Castro ao titular da Semadesc, Jaime Verruck e ao secretário executivo de desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade Rogério Beretta, durante reunião no gabinete da secretaria.
Secretário Jaime Verruck, Rogério Beretta e Augusto de Castro (Foto: Mairinco de Pauda)
Do universo de pequenas empresas, 168.945 (55,2%) são MEI (Microempreendedores individuais), com receita bruta até R$ 81 mil; 96.937 empresas (31,7%) são ME com receita bruta de até R$ 360 mil exceto MEI e 19.629 estabelecimentos ou 6,42% faturaram mais de R$ 360 mil, ou até R$ 4,8 milhões.
Campo Grande lidera o ranking de empresas com 124.240 firmas, ou 40,6% do total no Estado. Em seguida estão os municípios de Dourados, com 30.688 firmas, Três Lagoas com 14.677; Ponta Porã de 8.250 e Corumbá com 7.603.
Entre as atividades o destaque está no setor de comércio varejista e artigos de vestuário com 18.743 firmas; cabeleireiro, manicure e pedicure com 11.876 e obras de alvenaria com 10.055 estabelecimentos.
O titular da Semadesc, Jaime Verruck, avalia o resultado como um reflexo das políticas públicas do Governo em desburocratizar os procedimentos para constituição de empresas. “O lema do Governo Riedel é uma gestão digital e redução da burocracia. Esses dados mostram que estamos no caminho certo, garantindo mais força dos pequenos negócios no Estado e reconhecendo a importância destes empreendedores na economia estadual, gerando emprego e renda”, salientou.
Por isso, ele destaca as ações do Governo em ampliar as facilidades para os empresários e principalmente os pequenos empreendedores, em ações como a adoção da Lei de Liberdade Econômica, o Balcão Único MS Agiliza – Empresas, lançado no ano passado, que diminui os custos e o tempo para abertura de empresas de baixo risco no Estado.
Tempo de abertura
O levantamento mostrou que o tempo médio de abertura de empresas no Estado é de 12 horas, sendo 9,5 horas de viabilidade locacional (que é o deferimento pelos municípios) e 2,5 horas para registro pela Jucems. O número está abaixo da média nacional que é de mais de 20 horas.
“O levantamento mostra que a Jucems com sua modernização colocou MS como o 12ª do País. Temos evoluído e hoje temos 2,5 horas para fazer o registro. Nossa meta é baixar ainda mais este tempo na Jucems e termos de viabilidade de abertura de firmas, e inserir o Estado no top 10 do Brasil”, complementou Verruck.
Outro ponto positivo apresentado na reunião foi o posicionamento de MS como 7º no Brasil em dispensa de alvarás e licenças dos estados e Distrito Federal.
Desde 2020, o Estado aderiu a Lei da Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/19) e implementou medidas para desburocratizar o setor, como é o caso da liberação de empresas que desenvolvem atividades consideradas de Baixo Risco (aquelas que por lei estão dispensadas de licenciamentos e alvarás de localização e funcionamento).
Segundo o ranking, no Estado 612 atividades já são dispensadas de alvarás, facilitando a vida dos empreendedores, um índice que supera a média nacional.
Entre os municípios, MS tem 15 cidades no ranking nacional com menor burocracia, com destaque para Maracaju, onde 536 atividades são consideradas de baixo risco e por isso dispensadas de alvarás na hora da sua constituição.
De acordo com Verruck, a partir de agora o desafio da coordenadoria da Semadesc, junto com a Jucems é elevar o total de municípios com adesão a Lei para atrair ainda mais empresas. “Estamos fazendo um trabalho junto aos municípios de ampliar as cidades que aderem a Lei. Mostramos as prefeituras o quanto isso melhora o desenvolvimento e atração de investimentos, Queremos ampliar os municípios no ranqueamento, por meio de ações junto ao legislativo, comunicação com prefeitos, com as câmaras municipais para mostrar a eles os ganhos com estas medidas. O custo é pequeno para esta estruturação, diante do crescimento na abertura de empresas. O MS está bem posicionado e também a atuação dos municípios e nossa meta é a cobertura da lei nos municípios, entregando aos empreendedores os benefícios que favoreçam e simplifiquem seus negócios”, concluiu.
O Banco Central (BC) lançou hoje (4), em São Paulo, o Pix Automático, que vai permitir o agendamento de despesas periódicas e recorrentes, como contas de luz, mensalidades escolares, academias e serviços por assinatura.
Por meio dessa ferramenta, informou o Banco Central, o pagador vai precisar autorizar uma única vez a operação, sem precisar fazer um novo pagamento a cada nova cobrança.
“O Pix é o dinheiro que anda na velocidade do nosso tempo”, disse o presidente do BC, Gabriel Galípolo, durante o evento denominado Conexão Pix, realizado durante todo o dia de hoje na capital paulista.
“O Pix é um ativo de todos os brasileiros, da sociedade brasileira, do setor privado, dos indivíduos, das pessoas físicas, do Banco Central, de todo mundo”, ressaltou.
Com essa nova modalidade do Pix, o presidente do Banco Central disse que “as grandes empresas vão poder colocar cobranças recorrentes de maneira automática com muito menos custo e com a segurança de que vão receber”.
Além disso, enfatizou ele, “60 milhões de pessoas que hoje não tem o cartão de crédito vão poder ter acesso a uma série de serviços ou a uma série de facilidades”.
Só no ano passado, o Pix alcançou um marco histórico ao registrar mais de R$ 26 trilhões em transações realizadas.
De acordo com o BC, o Pix automático vai funcionar da seguinte forma: o pagador fará a autorização do pagamento e definirá regras, como o valor máximo de cada pagamento. Nos dias anteriores ao pagamento, a empresa deverá enviar a cobrança ao banco do pagador que, por sua vez, fará o agendamento do pagamento e notificará o pagador para que ele possa conferir, antes do dia do pagamento, se o valor cobrado está correto. O Pix Automático será gratuito para a pessoa pagadora.
Segundo o diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do Banco Central, Renato Gomes, o Pix automático deverá sintetizar comodidade, facilidade e controle.
Facilidade
“Comodidade porque o consumidor vai realizar todos seus pagamentos recorrentes de forma automática, sem preocupação. Facilidade porque o consentimento será dado uma vez e aquele serviço vai ficar disponível por um tempo indeterminado. E controle, porque o consumidor não só vai ter que consentir para participar daquele serviço como vai poder estabelecer um limite máximo para cada pagamento recorrente que será realizado, podendo cancelar aquilo a qualquer momento”, disse Gomes.
Com a modalidade de Pix Automático, o BC calcula que as empresas que receberão por essa modalidade de pagamento vão diminuir os custos de cobrança, pois a operação independe de convênios bilaterais, como ocorre atualmente no débito em conta, e usa a infraestrutura criada para o funcionamento do Pix.
Outra vantagem apontada pelo BC é a possível redução da inadimplência porque os pagamentos ficarão programados na conta do cliente.
Os preços de venda de gasolina A da Petrobras para as distribuidoras terão uma redução de 5,6%, a partir desta terça-feira (3). Segundo a empresa, o preço médio deste tipo de venda passará a ser de R$ 2,85 por litro, o que representa um recuo de R$ 0,17 por litro.
“Considerando a mistura obrigatória de 27% de etanol anidro e 73% de gasolina A para composição da gasolina C vendida nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará a ser de R$ 2,08 /litro, uma redução de R$ 0,12 a cada litro de gasolina C”, explicou a Petrobras em nota divulgada nesta segunda-feira (2), no Rio de Janeiro.
Incluindo a redução de amanhã, desde dezembro de 2022 a Petrobras recuou os preços da gasolina para as distribuidoras em R$ 0,22 / litro, ou seja, uma queda de 7,3%. “Considerando a inflação do período, esta redução é de R$ 0,60 / litro ou 17,5%”, informou.
Para assegurar transparência no acompanhamento dos preços, a Petrobras publica no seu site informações relacionadas à formação e composição dos preços de combustíveis ao consumidor.
Assim, eles têm também uma melhor compreensão do processo da companhia. Para buscar as informações basta acessar o link
Secretária municipal de Fazenda, Suelen Nunes Venâncio, anuncia pagamento dos salários dos servidores da Prefeitura de Dourados. Foto: A. Frota
Repetindo os cenários de janeiro, fevereiro, março e abril, a Prefeitura de Dourados antecipa o pagamento dos salários dos 9.414 servidores municipais. O pagamento da folha de 59.889.384,74 acontece 8 dias antes do 5º dia útil de junho e os servidores já acordaram com o dinheiro na conta nesta quinta-feira (29). “Mais uma vez, não medimos esforços para depositar os salários dentro do mês de referência, mesmo com os problemas que estamos enfrentando com queda na arrecadação e nos repasses institucionais”, ressalta o prefeito Marçal Filho.
A novidade na folha salarial deste mês é o acréscimo de R$ 2.959.351,88 referente ao reajuste concedido aos servidores municipais, retroativos ao mês de abril. “A folha inicial era de 56.930.032,86, mas nossa equipe econômica fez um grande esforço para conseguir depositar o reajuste junto com o salário do mês, ratificando nosso compromisso de valorizar o servidor público para, com isso, levar serviços cada vez melhores aos cidadãos de Dourados”, enfatiza Marçal Filho.
Além de pagar em dia desde o primeiro mês de governo, o prefeito destaca a relação transparente que a gestão mantém com os sindicatos que representam os servidores. “Estamos fazendo nossa parte, dialogando, concedendo aumento salarial e pagando dentro do mês de referência porque sabemos que todo esse cuidado que temos com o servidor se reflete em prestação de serviços de melhor qualidade para o contribuinte, ou seja, servidor valorizado trabalha com muito mais prazer, dedicação e amor”, ressalta Marçal Filho.
Dos R$ 59.889.384,74 depositados hoje, exatos R$ 9.282.018,43 foram para os salários dos servidores vinculados diretamente à Prefeitura de Dourados. O total da folha foi completado com R$ 580.982,96 para os salários da Agência Municipal de Trânsito (Agetran); R$ 147.416,68 para os salários da Agência Municipal de Habitação (Agehab); R$ 8.451.121.54 para os salários da Secretaria Municipal de Educação, além de R$ 22.567.722,28 para pagar os trabalhadores vinculados ao Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e R$ 192.519,41 para os salários da Fundação de Esportes de Dourados (Funed).
Também foram depositados R$ 361.974,12 para o pagamento dos salários dos servidores do Instituto Municipal de Meio Ambiente (Imam); R$ 791.299,85 para os salários da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), além de R$ 366.481,79 para a rubrica 15932 da Secretaria de Assistência Social e outros R$ 178.194,13 para a rubrica 22292 da Secretaria de Assistência Social, e, por fim, R$ 16.969.623,35 para o pagamento dos salários dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde (Sems).
Somados os encargos patronais de R$ 8.517.373,95, sobre a folha de pagamento, a Prefeitura de Dourados teve uma despesa total bruta de R$ 68.406.758,69 com salários dos servidores municipais. “Nossa equipe provisiona cada dia um pouco para quando chegar no final do mês os recursos estarem garantidos para o pagamento dos servidores”, ressalta a secretária municipal de Fazenda, Suelen Nunes Venâncio.O pagamento do salário dos servidores dentro do mês de referência é prioridade para a atual gestão. “Pagar o salário de quem trabalha não é favor e sim obrigação”, enfatiza Marçal Filho. “Estamos tratando a coisa pública com muito zelo, transparência e rigor nos gastos porque sabemos que o cidadão precisa ser melhor atendido e seguiremos trabalhando muito para levar serviços públicos cada vez melhor à nossa população”, finaliza Marçal Filho.