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Cultura

Fundação de Cultura publica chamamento para Escuta Pública Cultural relativa à Lei Aldir Blanc

A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul a realizará coleta de informações junto aos gestores

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A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul tornou público o edital de número 003/2024, que se refere à execução das escutas públicas para a elaboração do Plano de Aplicação dos Recursos da Lei Aldir Blanc, esta instituída em julho de 2022 e que estabelece a Política Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, a popular PNAB.

O propósito da PNAB é fortalecer a cultura nacional, oferecendo apoio aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios por um período de cinco anos, iniciando-se em 2023 esse prazo.

Uma das diretrizes fundamentais da PNAB é a consulta à sociedade civil para a aplicação dos recursos, incumbindo aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios promover a participação da comunidade cultural e de outros atores da sociedade civil na execução dos recursos repassados pelo governo federal.

Essa consulta deve ser realizada por meio de diversos mecanismos, como audiências públicas, consultas públicas, entre outros, visando à transparência e à imparcialidade na elaboração do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR).

Em conformidade com as disposições da PNAB, a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul realizará Escutas Públicas Culturais no formato presencial com Audiências Públicas.

O objetivo é subsidiar a Secretaria da Cultura com informações sobre as demandas dos setores artístico e cultural, visando à futura aplicação de recursos públicos provenientes da Lei Aldir Blanc.

Essas escutas públicas buscam promover a participação dos agentes culturais, contribuindo para o desenvolvimento geral da cultura do Estado.

Com o intuito de abranger os 79 municípios de Mato Grosso do Sul, as escutas públicas serão realizadas por região, sendo um município sede para acolher suas receptivas regiões:

Região Sudoeste: Bonito, Guia Lopes da Laguna, Nioaque, Bodoquena, Porto Murtinho, Bela Vista, Caracol, Jardim

Região Grande Dourados: Dourados, Maracajú, Rio Brilhante, Itaporã, Caarapó, Vicentina, Deodápolis, Douradina, Glória de Dourados, Fátima do Sul, Jateí

Região Cone Sul: Naviraí, Juti, Itaquiraí, Iguatemi, Eldorado, Japorã, Mundo Novo

Região Leste: Nova Andradina, Angélica, Ivinhema, Batayporã, Novo Horizonte do Sul, Taquarussu, Bataguassú e Anaurilândia

Região Campo Grande: Campo Grande, Bandeirantes, Corguinho, Rochedo, Jaraguari, Ribas do Rio Pardo, Terenos, Sidrolândia, Nova Alvorada do Sul, Dois Irmãos do Buriti

Região Norte: Camapuã, São Gabriel do Oeste, Figueirão, Costa Rica, Alcinópolis, Coxim, Rio Verde, Pedro Gomes, Sonora, Rio Negro

Região do Bolsão: Três lagoas, Chapadão do Sul, Cassilândia, Inocência, Agua Clara, Paranaíba, Aparecida do Taboado, Santa Rita do Pardo, Brasilândia, Selvíria e Paraíso das Águas

Região Pantanal: Corumbá, Ladário, Aquidauana, Miranda, Anastácio

Região Sul Fronteira: Amambai, Aral Moreira, Ponta Porã, Laguna Carapã, Coronel Sapucaia, Tacuru, Paranhos, Sete Quedas, Antônio João

Segue gráfico indicando local, dia, e hora, que serão realizadas dez escutas públicas, nas respectivas regiões, conforme programação abaixo:

A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul a realizará coleta de informações junto aos gestores, fazedores de arte e cultura para a execução dos recursos no âmbito Estadual.

Os dados coletados, serão tratados e analisados, o resultado será publicado na forma de relatório final, e servirá de base para a construção do Plano Anual de aplicação de Recursos (PAAR), uma ferramenta norteadora para elaboração de objetos e composição de valores para a construção dos chamamentos públicos.

A Secretaria de Esporte, Turismo e Cultura (Setesc), através da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, inicia o processo de Escuta Pública Cultural junto gestores e fazedores de arte e cultura, para ampliar o entendimento sobre a aplicação da PNAB e suas políticas estruturantes, adotando as seguintes ações para o seu desenvolvimento: Edital Simplificado de Escuta Pública Cultural; Plano de Mídia, para ampla divulgação do processo de escuta com direcionamento ao público alvo; Oficiar os Municípios, afim de estimular a participação dos fazedores de arte e cultura no processo de Escuta Publica; Escutas Públicas; Análise, tratamento de dados e elaboração dos resultados; Publicação e divulgação do relatório final.

Quem pode participar das Escutas Públicas: Gestores de Cultura, pessoas físicas, trabalhadores da cultura coletivos culturais não formalizados; Pessoas jurídicas, de natureza ou finalidade cultural com ou sem fins lucrativos; Organizações da sociedade civil e movimentos sociais e da economia solidária voltados para área cultural.

Os dados serão coletados no período de 25 de março à 5 de abril . A Fundação de Cultura  terá o prazo de 20 dias após as manifestações dos fazedores de arte e cultura para publicar o relatório final das consultas públicas.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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Cultura

Prefeitura lança sexta-feira o Campeonato Estadual de Bandas e Fanfarras

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Delegações de diversos municípios de Mato Grosso do Sul estarão em Dourados para disputa do Campeonato Estadual de Bandas e Fanfarras. Divulgação/Assecom

A Prefeitura de Dourados lança nesta sexta-feira (1), às 19h, na sede da Secretaria Municipal de Cultura, no Parque dos Ipês, o Campeonato Estadual de Bandas e Fanfarras de Mato Grosso do Sul, que acontecerá no dia 30 agosto de 2025, recolocando a cidade na rota da competição que por muitos anos foi realizada no município, sempre reunindo um grande público.

O campeonato reunirá grupos de diversas cidades do Estado e será marcado por apresentações técnicas, criatividade e muita emoção. “Quem mora há algum tempo na cidade recorda o quanto sempre foi um evento que movimentava famílias e agora estamos tendo a oportunidade de ser sede novamente”, comemorou o prefeito Marçal Filho.

A realização da competição é resultado da parceria entre a Federação de Bandas e Fanfarras de Mato Grosso do Sul (Febafams) e a Prefeitura de Dourados. A cerimônia de lançamento do calendário de disputas ocorreu no auditório do Museu da Imagem e do Som (MIS), em Campo Grande, e o destaque ficou para o campeonato sul-mato-grossense que será realizado em Dourados.

A secretária municipal de Cultura, Gisella Silva Melo, celebra a inclusão do município no calendário oficial da Federação de Bandas e Fanfarras de Mato Grosso do Sul. “Essa é uma conquista importante para Dourados em tão pouco tempo do governo Marçal Filho e comprova que os agentes culturais estaduais estão voltando a confiar no potencial da nossa cidade para sediar grandes eventos”, ressaltou a secretária.

O campeonato faz parte de um calendário repleto de atividades, que no decorrer deste ano proporcionará a 13 municípios sediar eventos de bandas e fanfarras, totalizando cerca de 180 apresentações gratuitas.  O governo estadual é parceiro e garantiu R$ 350 mil para apoiar a iniciativa que leva cultura para o interior de Mato Grosso do Sul em parceria com as prefeituras.

Além do impacto cultural, o campeonato tem um papel fundamental na formação de jovens músicos, incentivando a disciplina, o trabalho em equipe e o desenvolvimento artístico. O presidente da Federação de Bandas e Fanfarras de MS, Fábio Costa, estará em Dourados nesta sexta-feira para o lançamento oficial do Campeonato Estadual em Dourados.

Ele ressalta que a parceria com a Prefeitura de Dourados é fundamental já que o campeonato estadual movimenta vários ônibus para transportar cerca 1.800 integrantes que participam das atividades. “Sozinha a federação não consegue realizar evento de grande porte como esse e agradeço a Prefeitura de Dourados e o Governo do Estado por esse apoio. É uma honra poder trazer novamente o campeonato estadual para Dourados”, afirmou Fábio Costa. O prefeito Marçal Filho classifica como um prazer acolher todas as delegações de fanfarras e afirmou que o município dará o suporte necessário para a realização do evento. Ele ainda destacou que a cultura é uma das prioridades do mandato e que planeja junto elaborar um calendário para que o município sempre tenha eventos voltados para a população.

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Cultura

Prefeitura abre nesta sexta-feira 1ª Festa Julina da Feira Central de Dourados

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A dupla Vilela e Marco Aurélio anima a festa julina da feira de Dourados nesta sexta-feira; no sábado, DJs Fabricio e Leandro e, no domingo, Giovana Cohene. Foto: Divulgação

Começa nesta sexta-feira (18) e vai até domingo (20) animada festa julina da Feira Central de Dourados. Localizada na Rua Cafelândia, no Jardim São Pedro. Organizada pela Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, a festa vai oferecer comidas típicas, diversão para toda a família e música ao vivo. A iniciativa tem o objetivo de valorizar os feirantes e fortalecer a movimentação da maior feira da cidade, que comercializa hortifrutigranjeiros, roupas, artesanatos e uma ampla praça de alimentação.

A programação da festa inclui apresentações musicais. Nesta sexta, dia 18, a animação estará por conta da dupla Vilela e Marco Aurélio, a partir das 19h. Já no sábado,dia 19, também a partir das 19h, será a vez dos DJs Fabrício e Leandro, encarregados de tocar as músicas mais animadas das últimas décadas. Para encerrar a festa, no domingo (20), a apresentação será da cantora Giovana Cohene, a partir das 7 horas.

Além da celebração, a Festa Julina marca o início de uma nova fase da Feira Central, que a partir do dia 22 de julho passará a funcionar de terça a domingo. Durante a semana, o funcionamento será das 15h às 23h; aos sábados, das 6h à meia-noite; e aos domingos, das 7h às 23h. Para possibilitar essa mudança, que vai significar mais comodidade aos consumidores e melhores oportunidades aos feirantes, a Prefeitura de Dourados ampliou a segurança por meio da Guarda Municipal e investiu em infraestrutura no espaço.

Titular da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Bruno Pontin diz que a festa julina, a ideia é tornar a feira um ponto ainda mais acolhedor para frequentadores e moradores daquela região da cidade, além de ser um atrativo a mais para impulsionar o comércio local. O primeiro passo da ampliação será o funcionamento da praça de alimentação.

A Festa Julina e a expansão da feira fazem parte da estratégia da Prefeitura de Dourados para revitalizar o espaço e criar novas oportunidades para comerciantes e moradores não só da região do Grande Água Boa, como também para toda a cidade.

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Cultura

Prefeitura está habilitada a receber recursos para continuar investindo em Cultura

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Com recursos da PNAB, Secretaria de Cultura continuará investindo na produção artística de Dourados. Foto: Arquivo/Cultura

O município de Dourados foi habilitado a receber aproximadamente R$ 7 milhões por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O Ministério da Cultura (MinC) divulgou recentemente os resultados da aferição do percentual de execução dos recursos da PNAB por estados e municípios de todo o país. Com base na análise dos saldos das contas dos entes federativos, o MinC identificou que 5.113 municípios brasileiros estão aptos a receber os recursos do segundo ciclo da política cultural. No Mato Grosso do Sul, 69 cidades, incluindo Dourados, integram essa lista.

O anúncio da habilitação da Prefeitura de Dourados para receber e investir os recursos é mais uma vitória da gestão Marçal Filho, que tem tirado do papel importantes projetos culturais voltados para o enriquecimento da identidade cultural do município e para o fomento dos agentes que trabalham com a cultura em Dourados.

A habilitação representa um passo importante para o fortalecimento e a ampliação das ações culturais no município, contribuindo significativamente para o desenvolvimento do setor artístico local e o acesso democrático à cultura por toda a população. Em cumprimento aos princípios da PNAB, Dourados já realizou sua primeira escuta pública de forma online, garantindo o envolvimento da sociedade civil no processo de construção das políticas culturais.

Até o final de agosto, será promovido um evento presencial de participação social, reafirmando o compromisso com a transparência e a publicidade na execução dos recursos públicos destinados à cultura no município. “a gestão está comprometida em ampliar oportunidades, valorizar os artistas e garantir que a arte chegue a todos os cantos do município”, destaca a secretária municipal de Cultura, Gisella Melo.

A secretária entende que com mais projetos e eventos, Dourados vive um novo momento cultural – mais inclusivo, mais participativo e mais pulsante. “Que venham mais ações, mais oportunidades e mais vida cultural para todos nós!”, celebra a secretária Gisella Melo.

Ao divulgar os resultados da aferição do percentual de execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura pelos estados e municípios brasileiros até o momento, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, avaliou que os números mostram que a Aldir Blanc está chegando em todos os cantos do Brasil. “É uma importante confirmação de que a cultura executa bem seus recursos. Os resultados mostram uma gestão qualificada, com estados e municípios comprometidos com a boa aplicação do recurso público. É um fato histórico”, pontuou.

A PNAB

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura foi instituída pela Lei nº 14.399/2022, como um mecanismo estruturante para o fortalecimento do setor cultural no Brasil. Mais do que um modelo de financiamento, a PNAB é uma política federativa que busca a promoção do desenvolvimento humano, social e econômico por meio da cultura, respeitando a diversidade, a democratização e a universalização do acesso aos bens e serviços culturais.

Com execução descentralizada pelos entes subnacionais, a Aldir Blanc garante autonomia a estados e municípios na formulação e implementação de suas políticas culturais, permitindo que as iniciativas se adaptem às realidades locais. A União exerce um papel de coordenação, repassando os recursos e regulamentando os mecanismos de fomento, enquanto os entes federativos são responsáveis pela gestão e aplicação dos recursos, assegurando a participação social no processo de tomada de decisões.

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