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Estudo mostra que escolas com mais alunos negros têm piores estruturas

Metade das unidades não tem biblioteca e sala de informática

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As escolas públicas de educação básica com alunos majoritariamente negros têm piores infraestruturas de ensino comparadas a unidades educacionais com maioria de estudantes brancos. A constatação faz parte de um estudo lançado nesta terça-feira (16) pelo Observatório da Branquitude.

O levantamento aponta que das escolas do país com melhores infraestruturas, 69% são as que têm a maioria dos alunos brancos. Um exemplo: 74,69% das escolas majoritariamente brancas têm laboratório de informática. Entre as de maioria negra, são apenas 46,90%.

São consideradas escolas predominantemente brancas as com 60% ou mais de alunos autodeclarados brancos; e as negras são as com 60% ou mais de estudantes pretos e pardos.

Quando o quesito é a presença de biblioteca, 55,29% das escolas de maioria branca possuem, enquanto menos da metade das de maioria negra (49,80%) contam como equipamento.

As diferenças também são notadas em relação à existência de quadras de esporte. Aproximadamente 80% das escolas majoritariamente brancas têm, enquanto entre as de maioria negra são apenas 48%.

A pesquisa analisou também infraestrutura fora da sala de aula, como rede de esgoto. Enquanto 72,28% das escolas de maioria branca têm coleta, 56,56% das unidades com mais alunos negros não possuem.

A pesquisadora Carol Canegal explica que os dados apontam uma desvantagem para os estudantes negros em relação aos brancos. Carol ressalta que a situação atual de desigualdade está ligada ao histórico de relações raciais no país.

“[A questão está ligada a] todos os anos em que a gente negligenciou a discussão racial. É importante lembrar que o nosso país é fundado sobre o mito da democracia racial”, disse à Agência Brasil.

Para a pesquisadora, as desigualdades existentes formam uma combinação que resulta numa persistência dessas desigualdades. Ela lamenta o fato de que as disparidades se mostram presentes no ciclo mais longo do sistema de ensino brasileiro. A educação básica começa no ensino infantil e abrange até o ensino médio.

Estudo mostra que escolas com mais alunos negros têm piores estruturas. Foto: Arte/EBC
Estudo mostra que escolas com mais alunos negros têm piores estruturas – Arte/EBC

Fonte de dados

O Observatório da Branquitude é uma organização da sociedade civil que se dedica a produzir e divulgar informações sobre desigualdades raciais e estruturas de poder da população branca.

O estudo A cor da infraestrutura escolar: diferenças entre escolas brancas e negras foi elaborado com dados do Censo Escolar e do Indicador de Nível Socioeconômico (Inse). Ambos são divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ligado ao Ministério da Educação (MEC).

A análise é referente a 2021, última vez em que as duas bases de dados foram divulgadas no mesmo ano.

Condição de vida

O Indicador de Nível Socioeconômico é uma avaliação que combina, basicamente, a escolaridade dos pais dos estudantes e a posse de bens e serviços da família. O indicador vai de 1 a 7. Quanto menor, pior a condição socioeconômica do aluno.

A análise revela que 75% das escolas majoritariamente negras concentram alunos nos níveis 3 e 4. São estudantes que relatam ter em casa uma televisão, um banheiro, rede de internet sem fio. No nível 4, os alunos responderam possuir em casa dois ou mais celulares. Em ambos os níveis, a escolaridade da mãe/responsável varia entre o 5º ano do ensino fundamental e o ensino médio completo.

Já 88% das escolas majoritariamente brancas concentram estudantes nos níveis 5 e 6. Eles contam ter em casa um carro, uma ou duas televisões, um ou dois banheiros, internet sem fio, entre outros bens. A escolaridade da mãe/responsável varia entre o ensino médio e o ensino superior completo.

Piores indicadores

Os pesquisadores fizeram uma análise específica das escolas que ficaram na base e no topo do ranking socioeconômico. Foram encontradas treze unidades no nível 1, o mais baixo. Todas são predominantemente negras e nenhuma conta com rede de esgoto e coleta de lixo.

Das 13, 11 ficam no Norte e duas no Nordeste do Brasil. Todas são de área rural. Cerca de um terço (30,77%) sequer tem água potável. Apenas 7,69% têm quadra esportiva. O mesmo vale para biblioteca e sala de informática.

Topo do ranking

Foram identificadas 32 escolas no nível 7, o mais elevado. Todas são de maioria branca e ficam principalmente em áreas urbanas. Todas têm abastecimento de água potável. Mais de 80% contam com laboratório de informática e quadra de esporte. Bibliotecas estão presentes em 71,88% delas.

A analista de pesquisas do Observatório da Branquitude, Nayara Melo, pontua que o levantamento ajuda a enxergar a diferença de oportunidade enfrentada por estudantes. “Não quer dizer que o mesmo 5º ano que um estudante faz em uma capital em escola urbana é o mesmo 5º ano de um estudante no interior em uma escola rural”, exemplifica.

Ações afirmativas

De acordo com o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 55,5% da população brasileira se identifica como preta ou parda.

Nayara Melo observa que as disparidades encontradas no estudo podem ser entendidas como uma justificativa para políticas de cotas raciais em universidades, ou seja, não bastariam apenas vagas reservadas para alunos de escolas públicas e de baixa renda, sem levar em conta a cor do candidato.

“A gente observa que tem uma defasagem na estrutura escolar de escolas com maioria de alunos negros. Estudantes negros se encontram em condição socioeconômicas mais baixa do que estudante brancos”, disse à Agência Brasil.

No fim do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a atualização da Lei de Cotas ((https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2023-11/atualizacao-da-lei-de-cotas-inclui-quilombolas-e-reduz-teto-de-renda#)). Criada em 2012, a legislação passa por revisões a cada dez anos.

O texto reserva 50% de vagas em universidades federais e instituições federais de ensino técnico para estudantes de escolas públicas, pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência. Há ainda critérios socioeconômicos que levam em consideração a renda familiar do estudante.

Na opinião de Carol Canegal, um dos objetivos do estudo é afirmar que “raça importa”.

“A gente destaca a importância de políticas públicas que sejam eficazes, assertivas e que também incorporem esse olhar para as desigualdades raciais”.

“Há uma distância que precisa ser considerada justamente nesse momento de formulação e implementação de políticas públicas para que sejam focalizadas e possam, a

médio e longo prazos, reverter esse processo de desvantagens das populações não brancas”, conclui.

“Uma educação com igualdade de oportunidades também passa por uma infraestrutura escolar que garanta o desenvolvimento pleno de todos os alunos”, aponta a conclusão do estudo do Observatório da Branquitude.

(Fonte: Agência Brasil. Foto:Reprodução)

 

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Governo envia aeronave para apoiar resgate e salvamento das vítimas das enchentes no RS

O Governo do Rio Grande do Sul declarou na quarta (1º) situação de calamidade pública no estado

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O governador Eduardo Riedel anunciou nesta quinta-feira (2) pela manhã que está enviando ao governo gaúcho um helicóptero para apoiar o resgate da população das cidades do Rio Grande do Sul atingidas pelas fortes chuvas e enchentes ocorridas nos últimos dias.

“O secretário Videira (Sejusp), juntamente com o comandante do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul, coronel Frederico Reis Pouso Salas, está em contato com o gabinete de crise do Governo do Rio Grande do Sul para prestar todo o apoio necessário neste momento. Desde ontem, estamos conversando com o governador gaúcho, Eduardo Leite, oferecendo todo o apoio necessário que o estado do Rio Grande do Sul demandar a Mato Grosso do Sul.  Nós já estamos enviando hoje um helicóptero para o apoio e guarnições de salvamento e resgate. Mato Grosso do Sul está à disposição dos irmãos gaúchos e, neste momento, temos que ser solidários e apoiá-los incondicionalmente naquilo que for preciso, estender a mão. Contem com o Mato Grosso do Sul”, disse o governador Riedel.

O Governo do Rio Grande do Sul declarou na quarta (1º) situação de calamidade pública no estado, afetado pelos “eventos climáticos de chuvas intensas” ocorridos a partir de 24 de abril de 2024.

O decreto destaca que RS é atingido por chuvas intensas, alagamentos, granizo, inundações, enxurradas e vendavais de grande intensidade, sendo classificados como desastres de Nível III – caracterizados por danos e prejuízos elevados.

Os eventos meteorológicos ocasionaram “danos humanos, com a perda de vidas, e danos materiais e ambientais, com a destruição de moradias, estradas e pontes, assim como o comprometimento do funcionamento de instituições públicas locais e regionais e a interdição de vias públicas”, descreve o decreto assinado pelo governador Eduardo Leite.

Com a entrada em vigor, fica decretado que órgãos e entidades da administração pública estadual, observadas suas competências, prestarão apoio à população nas áreas afetadas em decorrência dos eventos, em articulação com a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil.

O boletim de hoje às 12 horas do Governo do Rio Grande do Sul informa que a catástrofe climática atingiu 147 municípios do Estado, afetando mais de 67 mil pessoas e desalojando quase 10 mil. Vinte e uma pessoas estão desaparecidas e 13 perderam a vida, em virtude das enchentes e fortes chuvas.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Governo investe R$ 3,4 milhões em infraestrutura urbana de Japorã, Sidrolândia e Rio Brilhante

Japorã, situado no extremo sul do estado, garantiu duas obras de grande importância, publicadas no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (2).

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Ao reforçar seu compromisso com o desenvolvimento regional, o Governo do Estado tem anunciado uma nova fase de investimentos estratégicos na infraestrutura urbana de diversos municípios. O anúncio recente de convênios e licitações revela um impulso significativo neste segmento, com destaque para Japorã, Sidrolândia e Rio Brilhante, que se beneficiarão com mais de R$ 3,4 milhões em novas obras.

Japorã, situado no extremo sul do estado, garantiu duas obras de grande importância, publicadas no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (2). O convênio destina recursos para a construção do plenário multiuso da Câmara Municipal, visando aprimorar as condições de trabalho dos representantes do povo e oferecer um espaço mais adequado para o debate público. O valor total estimado para essa iniciativa é de R$ 769.496,59.

Além disso, Japorã passa a contar com o convênio que prevê investimentos para construção de arquibancadas no estádio Aldeia Porto Lindo, promovendo melhorias nas instalações esportivas da cidade, com um investimento de R$ 448.422,84.

Município de Sidrolândia também vai receber obras do Estado

Para melhorar a infraestrutura viária entre os municípios de Sidrolândia e Rio Brilhante, o Governo do Estado anunciou a licitação para a elaboração de estudos e projetos executivos para implantação e pavimentação da rodovia MS-455, trecho entre o acesso ao Capão Bonito e a rodovia BR-267. Este projeto, com um valor total de R$ 2.219.228,53.

Recentemente, a Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) tem firmado convênios e homologado licitações com o propósito claro de impulsionar positivamente o cenário socioeconômico em diversas regiões de Mato Grosso do Sul. Essa iniciativa faz parte do programa “MS Ativo Municipalismo”, que tem como objetivo impulsionar o crescimento e o desenvolvimento socioeconômico em todo o Estado, promovendo a geração de empregos, aumento da renda e a execução de novas obras nos 79 municípios sul-mato-grossenses.

“Esses investimentos representam um avanço significativo para os municípios de Mato Grosso do Sul, fortalecendo a infraestrutura, os serviços públicos e impulsionando o desenvolvimento econômico e social das comunidades locais. O compromisso do Governo Estadual em promover o progresso em todas as regiões do estado continua sendo evidente, com a implementação de projetos que visam a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos sul-mato-grossenses”, afirma o secretário de Infraestrutura e Logística (Seilog), Helio Peluffo, responsável pela pasta à qual a Agesul está vinculada.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Seguem abertas até domingo as inscrições para graduação em Tecnologia em Gestão Pública

As informações referentes ao edital e demais atualizações estão disponíveis no Portal da UEMS

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A Escolagov (Fundação Escola de Governo de MS), em parceria com a UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), está com inscrições abertas até o próximo domingo (05) para o Processo Seletivo do curso superior de Tecnologia em Gestão Pública.

Oferecido na modalidade EaD, a graduação é destinada aos servidores públicos efetivos do Poder Executivo Estadual, preferencialmente sem formação superior. São ofertadas 9 vagas para o polo de Coxim, 3 vagas para Mundo Novo e cadastro reserva para Dourados.

O curso visa a capacitação de profissionais para assumir liderança na gestão pública, com foco no fomento do desenvolvimento sustentável por meio de práticas alinhadas às políticas inclusivas.

“Investir em capacitação dos servidores é um dos pilares da gestão de pessoas para o futuro, definidos do Governo do Estado. Quando são oferecidas oportunidades de formação como esse curso superior, além da modernização nos processos, os ganhos alcançam os servidores que se especializam e avançam na carreira, bem como, a população que receberá um atendimento ainda mais qualificado”, aponta o secretário de Estado de Administração, Frederico Felini.

Conforme a diretora-presidente da Escola de Governo, Ana Paula Assunção, os objetivos do curso abrangem não apenas a transmissão de conhecimentos teóricos e práticos, mas também o estímulo ao desenvolvimento crítico dos participantes, promovendo reflexões profundas sobre os aspectos sociais, políticos, econômicos, culturais e ambientais que permeiam a gestão pública.

O curso de Tecnologia em Gestão Pública busca capacitar servidores para uma melhor atuação nas práticas do cotidiano, destaca a diretora de Graduação Pós-Graduação e Pesquisa da EscolaGov, Suzana Neves Moreira.

“Atualmente estão abertas as inscrições para as vagas remanescentes de Coxim e Mundo Novo e para cadastro de reserva para Dourados. As atividades do curso iniciarão agora em maio com um ciclo de palestras (online), para que os estudantes comecem a se ambientar com as atividades síncronas e uma série de atividades na plataforma virtual para que possam se familiarizar com os recursos digitais, seus usos e como as disciplinas serão ofertadas”, ressaltou Suzana.

As informações referentes ao edital e demais atualizações estão disponíveis no Portal da UEMS, no endereço eletrônico https://www.uems.br/editais/detalhes/026-3.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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