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Economia

Entenda o programa Nova Indústria Brasil

Plano pretende impulsionar indústria nacional até 2033

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Com o objetivo de impulsionar a indústria nacional até 2033, o programa Nova Indústria Brasil, lançado nesta segunda-feira (22) pelo governo, usa instrumentos tradicionais de políticas públicas, como subsídios, empréstimos com juros reduzidos e ampliação de investimentos federais. O programa também usa incentivos tributários e fundos especiais para estimular alguns setores da economia.

A nova política tem seis missões relacionadas à ampliação da autonomia, à transição ecológica e à modernização do parque industrial brasileiro. Entre os setores que receberão atenção, estão a agroindústria, a saúde, a infraestrutura urbana, a tecnologia da informação, a bioeconomia e a defesa.

A maior parte dos recursos, R$ 300 bilhões, virá de financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii). Os financiamentos do BNDES relacionados à inovação e digitalização serão corrigidos pela Taxa Referencial (TR), que é mais baixa que a Taxa de Longo Prazo (TLP).

O mecanismo de compras governamentais provoca certa polêmica, por representar um entrave nas negociações para a adoção do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. Os empresários europeus defendem condições de igualdade com as empresas brasileiras nas licitações para a compra de bens, a realização de obras e a contratação de serviços pelo governo brasileiro.

Principais medidas anunciadas hoje

Nova Indústria Brasil

Missões para o período de 2024 a 2033:

1. Cadeias agroindustriais sustentáveis e digitais

–    aumentar para 50% participação da agroindústria no PIB agropecuário;

–    alcançar 70% de mecanização na agricultura familiar;

–    fornecer pelo menos 95% de máquinas e equipamentos nacionais para agricultura familiar.

2. Forte complexo econômico e industrial da saúde:

–    atingir 70% das necessidades nacionais na produção de medicamentos, vacinas, equipamentos e dispositivos médicos, materiais e outros insumos e tecnologias em saúde.

3. Infraestrutura, saneamento, moradia e mobilidade sustentáveis:

–    diminuir em 20% o tempo de deslocamento de casa para trabalho;

–    aumentar em 25 pontos percentuais adensamento produtivo (diminuição da dependência de produtos importados) na cadeia de transporte público sustentável.

4. Transformação digital da indústria:

–    digitalizar 90% das indústrias brasileiras;

–    triplicar participação da produção nacional no segmento de novas tecnologias.

5. Bioeconomia, descarbonização, e transição e segurança energéticas:

–    cortar em 30% emissão de gás carbônico por valor adicionado do Produto Interno Bruto (PIB) da indústria;

–    elevar em 50% participação dos biocombustíveis na matriz energética de transportes;

–    aumentar uso tecnológico e sustentável da biodiversidade pela indústria em 1% ao ano.

6. Tecnologias de interesse para a soberania e a defesa nacionais:

–    autonomia de 50% da produção de tecnologias críticas para a defesa.

Recursos para financiamentos:

R$ 300 bi até 2026

–    Crédito: R$ 271 bi

–    Não reembolsáveis: R$ 21 bi

–    Equity (investimentos na bolsa de valores): R$ 8 bi

Fonte dos recursos: BNDES, Finep e Embrapii

Desse total, R$ 77,5 bi (28%) aprovados em 2023

Eixos:

Indústria Mais Produtiva (R$ 182 bi)

–    Expansão da capacidade e modernização do parque industrial brasileiro;

–    Novo Brasil + Produtivo: financiamentos com Taxa TR (juros reduzidos) para digitalização e financiamentos não reembolsáveis para até 90 mil micro e pequenas empresas;

–    R$ 4 bi do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) com Taxa TR para expansão da banda larga e conectividade.

Indústria Mais Inovadora e Digital (R$ 66 bi)

–    Financiamentos do Programa Mais Inovação: Taxa TR para apoio à inovação e digitalização pelo BNDES e pela Finep;

–    Financiamentos não reembolsáveis definidos pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI);

–    Criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico (FNDIT);

–    Ampliação do uso de instrumentos de Mercado de Capitais (recursos levantados no mercado financeiro) para as seis missões industriais.

Indústria Mais Exportadora (R$ 40 bi)

–    Criação do BNDES Exim Bank: versão do BNDES voltada para apoio à exportação;

–    Linhas de financiamento do BNDES para pré e pós-embarque de bens e aeronaves;

–    Redução do spread (diferença entre os juros cobrados do tomador e as taxas de captação dos bancos) nas linhas de preembarque.

Indústria Mais Verde (R$ 12 bi)

–    Novo Fundo Clima: projetos de descarbonização da indústria com juros a partir de 6,15% a.a;

–    Instrumentos de Mercado de Capitais voltados para transição energética, descarbonização e bioeconomia;

–    Fundo de Minerais Críticos: fundo para alavancar recursos para a pesquisa e a extração de minerais usados em baterias de energia limpa.

Outras medidas

–    R$ 20 bi para a compra de máquinas nacionais para a agricultura familiar;

–    R$ 19,3 bi do Programa Mover, para estimular tecnologias menos poluentes na indústria automotiva e desenvolver novas formas de mobilidade e logística

–    R$ 3,4 bi do Programa de Depreciação Acelerada para a modernização de máquinas e equipamentos;

–    R$ 2,1 bi em isenção tributária para estimular produção de semicondutores e painéis fotovoltaicos;

–    R$ 1,5 bi em incentivos tributários à indústria química;

–    Antecipação do calendário de aumento de mistura do biodiesel ao diesel: 12% em abril de 2023, 14% em março de 2024 e 15% a partir de 2025;

–    Reservas para compras governamentais: indústrias nacionais terão vantagem em licitações;

–    Exigência de conteúdo nacional: percentuais mínimos de compra de produtos nacionais em obras do PAC, definidos por uma comissão do governo.

Instrumentos

1. empréstimos;

2. subvenções;

3. investimento público;

4. créditos tributários;

5. comércio exterior;

6. transferência de tecnologia;

7. propriedade intelectual;

8. infraestrutura da qualidade;

9. participação acionária;

10. regulação;

11. encomendas tecnológicas;

12. compras governamentais;

13. requisitos de conteúdo local;

Fonte: BNDES e MDIC

Arte sobre nova política para desenvolvimento da indústria. Nova Indústria Brasil.
(Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução)

Economia

Mercado financeiro reduz projeção da inflação para 5,30%

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© Marcello Casal JrAgência Brasil

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) projetado pelo mercado financeiro para este ano foi reduzido para 5,30%, segundo o boletim Focus divulgado nesta segunda-feira (6) pelo Banco Central (BC). Na última semana, a estimativa era de 5,33%.

O índice, que é referência oficial da inflação no país, foi reduzido pela primeira vez após 16 semanas, mas o percentual permanece acima da meta que deve ser perseguida pelo BC, de 3%, com intervalo de tolerância entre 1,5% e 4,5%, conforme estabelecido pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

Para 2027, a projeção da inflação permanece em trajetória de aumento, passando de 4,17% para 4,18% em relação à semana anterior. As estimativas para 2028 e 2029 se mantiveram estáveis em 3,7% e 3,5%, respectivamente.

Selic

A projeção da taxa básica de juros (Selic) para 2026 foi mantida pelos analistas em 14%, indicando que este ano haverá mais um corte sobre a atual taxa de 14,25% estabelecida pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do BC, no último dia 17 de junho. A próxima reunião do Copom deve ocorrer nos dias 4 e 5 de agosto.

A previsão da Selic para 2027 foi mantida em 12% ao ano, em relação à última projeção. Não houve alteração na taxa básica de juros esperada para os anos de 2028 e 2029, permanecendo as projeções da última semana em 10,5% e 10% ao ano.

PIB

A estimativa média de Produto Interno Bruto (PIB), que indica o crescimento da economia brasileira, permaneceu em 1,99% para este ano. Na projeção para 2027, o indicador, que resulta da soma dos bens e serviços produzidos no país, cresceu de 1,68%, para 1,69%. Para 2028 e 2029, o mercado financeiro manteve a estimativa do PIB em 2% para os dois anos.

Câmbio

No boletim Focus desta semana, a estimativa para a cotação do dólar, em 2026, foi mantida em R$ 5,20. Para 2027, a projeção permaneceu em R$ 5,58 e para 2028, em R$ 5,35. A previsão  para o câmbio em 2029 ficou estável em R$ 5,40.

Fabíola Sinimbú – Repórter da Agência Brasil

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Economia

Brasil confirma nova rodada de negociação com EUA sobre tarifas

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© Rovena Rosa/Agência Brasil

O governo brasileiro confirmou nesta quinta-feira (2) uma nova etapa das negociações com os Estados Unidos para tentar evitar a imposição de tarifas sobre produtos brasileiros.

Após reunião de alto nível entre o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Márcio Elias Rosa, e o representante de Comércio dos EUA, Jamieson Greer, os dois países decidiram intensificar as tratativas com encontros técnicos já no início da próxima semana.

Segundo nota divulgada pelo Mdic, o diálogo foi considerado “construtivo”, mas ainda será necessário mais tempo para detalhar propostas e reduzir divergências. A expectativa é promover um novo encontro ministerial antes de 15 de julho, prazo estabelecido pelo governo norte-americano para definir eventuais medidas comerciais.

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Diálogo mantido

Esta foi a quarta reunião de alto nível entre Márcio Elias Rosa e Jamieson Greer. Os encontros anteriores ocorreram em 19 e 28 de maio e 13 de junho, além de sucessivas reuniões técnicas entre as equipes dos dois países.

De acordo com o ministério, as negociações cumprem a orientação definida pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump durante encontro ocorrido em 7 de maio, com o objetivo de buscar uma solução negociada para o comércio bilateral.

Temas em debate

As conversas abordaram os seis eixos da investigação conduzida pelos Estados Unidos com base na Seção 301 da legislação comercial norte-americana. Entre os temas discutidos estão:

  • comércio digital;
  • tarifas preferenciais;
  • combate à corrupção;
  • proteção à propriedade intelectual;
  • etanol;
  • desmatamento ilegal.

O governo brasileiro também apresentou argumentos para contestar críticas feitas por Washington em relação às políticas nacionais de comércio digital, sistemas de pagamento eletrônico e decisões judiciais brasileiras.

Corrida contra o prazo

Márcio Elias Rosa afirmou que o governo trabalha para alcançar um consenso antes do prazo final.

“Estamos tentando construir um consenso. O tempo corre contra. O prazo é 15 de julho”, declarou o ministro, em evento no Rio de Janeiro.

Segundo o ministro, fatores externos têm dificultado o avanço das negociações.

“Toda vez que caminhamos positivamente surge um novo atropelo que precisamos superar.”

Críticas à politização

Sem citar nomes, Márcio Elias Rosa criticou brasileiros que, segundo ele, levam disputas políticas para uma negociação comercial. “Essas pessoas poluem o debate político, ou colocam num debate econômico comercial um debate político que não deveria estar”

O ministro também defendeu que o Brasil permaneça na mesa de negociação e reiterou o compromisso do governo com o multilateralismo.

“Se o Brasil sair da mesa técnica, vai cair no equívoco daqueles que patrocinam o unilateralismo.”

Próximos passos

Ao fim do encontro, Brasil e Estados Unidos determinaram que as equipes técnicas voltem a se reunir no início da próxima semana para aprofundar as discussões e preparar um novo encontro de alto nível antes de 15 de julho.

No comunicado, o Mdic informou que ambos os governos reconheceram o caráter construtivo das negociações e a necessidade de ampliar o diálogo para aproximar posições sobre os temas em disputa.

Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

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Economia

Com alívio da guerra, Petrobras reduz preço do querosene de aviação

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© Fernando Frazão/Agência Brasil

A Petrobras anunciou nesta quarta-feira (1º) que reduziu o preço de venda do querosene de aviação (QAV) em 14,5%. O preço do combustível vendido às distribuidoras é reajustado sempre no início do mês, e a variação de julho é o segundo recuo seguido.  

A mudança representa diminuição de R$ 0,81 por litro. Nas refinarias da companhia, o novo preço varia de R$ 4,67 a R$ 4,93 por litro.

A estatal explicou que o movimento de baixa no preço foi possível por causa da “atenuação” dos efeitos que o conflito no Oriente Médio impôs ao preço internacional dos derivados do petróleo.

No ano, no entanto, o combustível usado por aviões e helicópteros está 40,5% mais alto que o do final de 2025. Isso representa acréscimo de R$ 1,39 por litro. 

Com a eclosão da guerra dos Estados Unidos e Israel contra o Irã, em 28 de fevereiro, a cadeia logística da indústria do petróleo sofreu perturbações, o que levou à disparada de preços.

O motivo principal foi o bloqueio do Estreito de Ormuz, ao sul do Irã. Antes da guerra, 20% da produção internacional de óleo e gás passava pela região. Com menos oferta de petróleo nos mercados, o preço subiu. 

Apesar de o Brasil ser produtor de petróleo, o produto e seus derivados, por serem commodities (matéria-prima negociada em grandes quantidades), têm o preço definido no mercado internacional.

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Últimos meses

Em abril, a Petrobras reajustou o QAV em 55%. Em maio houve alta de 18%. Na ocasião, para suavizar o efeito do encarecimento nos caixas das companhias, a estatal permitiu que as distribuidoras parcelassem o reajuste. Em junho a empresa reduziu o QAV em 14,2%.

A atenuação dos efeitos da guerra fez também com que o governo federal iniciasse o processo de retirada de subsídios (espécie de reembolso) às empresas produtoras e importadoras de combustíveis. A medida era uma forma de impedir choque de preços para o consumidor final.

Cadeia de comércio

A Petrobras comercializa para as distribuidoras o QAV produzido nas refinarias da empresa ou importado. Uma vez comprado pelas distribuidoras, as empresas transportam o combustível e vendem para companhias de transporte e outros consumidores finais nos aeroportos ou ainda para revendedores.

A estatal tem participação de cerca de 85% da produção do QAV, mas o mercado é aberto à livre concorrência, sem restrições para outras empresas atuarem como produtoras ou importadoras.

Bruno de Freitas Moura – Repórter da Agência Brasil

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