O prefeito Marcelo Iunes entregou nesta terça-feira, 02 de abril, 44 matrículas com a devida titulação, aos moradores do Loteamento Jatobazinho, área localizada na parte alta de Corumbá. A iniciativa faz parte da 1ª Etapa de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S). A secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, Amanda Balancieri Iunes, participou da solenidade.
“É muito importante, para nós, entregarmos estas matrículas para vocês. Estamos fazendo um trabalho sério e transparente”, disse o prefeito Marcelo Iunes ao destacar que as famílias contempladas são realmente donas dos lotes. “Nenhuma outra gestão promoveu uma ação fundiária tão completa e complexa, como a que estamos realizando”, ressaltou o prefeito de Corumbá.
“Nos reunimos com a equipe da Gerência de Habitação e Regularização Fundiária para que dessem prioridade à essa ação. Entregamos 120 matrículas no final do ano passado, no Loteamento Pantanal. A matrícula é definitiva, é de vocês”, destacou Marcelo Iunes. “Vamos continuar trabalhando no processo de regularização, sabemos da importância que é, ter uma casa”, completou o chefe do Executivo Municipal.
Em novembro do ano passado, o Município entregou as primeiras 120 matrículas, registradas em cartório, de imóveis referentes ao Loteamento Pantanal. Já em dezembro de 2023, técnicos da Gerência de Habitação e Regularização Fundiária deram sequência ao atendimento dos moradores, daquela localidade, para recolhimento da documentação necessária para o andamento do processo.
Secretário de Governo destacou importância das matrículas
Gerente de Habitação e Regularização Fundiária, Bruna Cola, disse que o trabalho, para a entrega destas 44 matrículas “demandou muito da gestão do prefeito Marcelo Iunes, e do empenho da equipe da Gerência de Habitação. Fizemos inúmeras ações aqui e tivemos a parceria da comunidade. Corumbá é uma das pioneiras do Estado nas ações de regularização fundiária urbana. Estamos assegurando um direito constitucional, que é o direito à moradia”. Neste primeiro momento, um total de 106 lotes estão em processo de regularização fundiária no Loteamento Jatobazinho.
Participando do ato de entrega, o secretário Municipal de Governo, Luiz Antônio Pardal, destacou a importância da ação realizada pelo Executivo Municipal. “É uma satisfação imensa realizarmos a entrega destas 44 matrículas, agora o bem é realmente de vocês. Vocês estão recebendo a matrícula, já registrada em cartório. É um sonho, para qualquer família, conseguir a casa. E isto, está se concretizando aqui”, afirmou.
“A gestão do prefeito Marcelo Iunes trabalhou muito para que esse momento chegasse, para que vocês recebessem um direito, que é de vocês e isso nos enche de alegria”, disse a secretária adjunta de Infraestrutura e Serviços Públicos, Gabriella da Cunha Carneiro. Líder do governo na Câmara Municipal,o vereador Allex Dellas, frisou que a entrega das matrículas é “uma ação em que vemos concretizado o direito à moradia”.
Entrega aconteceu na manhã desta terça-feira
Fernando Rodrigues, morador do Loteamento Jatobazinho, falou em nome das famílias que receberam as matrículas. “Quero agradecer pelo momento de estar aqui recebendo esse título e relembrar a nossa caminhada neste bairro. Há mais de 14 anos que a gente vem lutando e batalhando para conseguir o direito à nossa moradia digna. Agradeço ao prefeito Marcelo Iunes por proporcionar o direito de termos o nosso terreno e documentos. Só quero expressar a felicidade que a gente sente de receber essa documentação”.
Participaram da cerimônia de entrega os secretários Genilson Canavarro de Abreu (Educação); Beatriz Assad (Saúde); Mariluce Leão (adjunta de Saúde); Hudson Braga (adjunto de Segurança Pública e Defesa Social); Estácio Muniz (chefe de Gabinete); Marconi de Souza Júnior (Agência Municipal Portuária); Luiz Fernando Moreira (Controlador-Geral); Vital Gonçalves Migueis (Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor) e os vereadores Elio Júnior; Samyr Qualhada; Genilson José e Yussef Salla.
Jocieni Nunes Deodato recebeu a chave simbólica, representando as 82 famílias contempladas na terceira etapa do Residencial Jardim dos Buritis. Fotos: A. Frota
Mais 82 famílias receberam, na tarde de sexta-feira (20), as chaves da casa própria em Dourados. A cerimônia, bastante concorrida, selou mais uma etapa do Residencial Jardim dos Buritis, um conjunto que totaliza 407 moradias e está sendo construído na região leste da cidade com financiamento da Caixa Econômica Federal. O empreendimento, da Construtora Menin, conta com parcerias do governo federal, governo do Estado da Prefeitura de Dourados.
Todos os parceiros estavam representados na cerimônia e, indistintamente, destacaram ações que buscam reduzir o déficit habitacional nas cidades. O representante da construtora, Paulo Henrique Menin, destacou que o ato de entrega de casas significa sonhos concretizados e reforçou o valor das parcerias. “Isso aqui é uma parceria sólida, que não acontece só pelo público e nem só pelo privado. É uma parceria público-privado”, ressaltou.
O empresário enfatizou que não seria possível fazer o empreendimento com 407 casas, se não fosse parceria com a Prefeitura de Dourados, com o governo do Estado e com a Caixa Econômica, destacando a participação da gestão municipal no projeto. “Eu queria encontrar muitas prefeituras igual a essa, que abre as portas para o pessoal privado vir investir, que acredita na cidade”, falou o empresário.
O diretor-presidente da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social (Agehab), Eder Felipe, afirmou que quando assumiu a pasta da habitação o prefeito Marçal Filho enfocou a necessidade de construir moradias para todos os públicos. “Começamos com famílias de extrema vulnerabilidade, fazendo 198 casas no Cidade Jardim e no Greenville”, recordou, acrescentando que a gestão está destravando obras do programa Minha Casa Minha Vida, e contribuindo sobremaneira para a redução do déficit habitacional em Dourados.
Já a diretora-presidente da Agehab-MS, Maria do Carmo Avesani, também destacou as parcerias e afirmou que o foco do governo estadual é fazer com que as políticas públicas cheguem até os cidadãos. “E é isso que estamos vendo aqui hoje, uma parceria do município, governos federal, estadual e empresa privada, para que as pessoas tenham acesso à moradia”, mostrou. “O governo do Estado fica feliz em ter uma parceria como essa que temos aqui”, falou, apontando a agilidade da Prefeitura de Dourados na execução dos projetos. “São muitos os projetos que temos aqui em andamento para atender famílias de menor renda. E isso é possível porque existe a parceria governo do estado, governo municipal e setor privado”, celebrou.
Por sua vez, o vice-governador José Carlos Barbosinha elogiou o ritmo de trabalho do prefeito Marçal Filho. “Dourados não para nem no carnaval. Nós vimos o prefeito buscando recursos lá em Campo Grande e, no outro dia, aqui, assinando ordem de serviço para a construção do Caps, o Centro de Apoio Psicossocial, uma obra muito importante para Dourados”, ilustrou. Ele também destacou o crescimento de Dourados e o volume de obras em execução no município. “São obras importantes, o Marçal toca nessa reconstrução de Dourados”, opinou, enumerando realizações da gestão municipal, muitas delas com a parceria como governo do estado. Mas, considerou, “não existe projeto mais significante do que aquele que concede à família um CEP, um endereço. A casa, ela confere cidadania”.
A auxiliar administrativa Jocieni Nunes Deodato, 32 anos, recebeu a chave simbólica em nome das 82 famílias contempladas no Módulo III do Jardim dos Buritis. Ao lado do marido e dois filhos menores, ela comemorou a realização do sonho e disse que a partir de agora a vida será bem melhor, porque vai sobrar o dinheiro que ia para o aluguel.
JARDIM DOS BURITIS
O novo residencial conta com toda a infraestrutura necessária, como redes e água, esgoto, drenagem de águas pluviais, energia elétrica, iluminação pública, além de pavimentação e paisagismo. O lote padrão é de 200,00m², sendo 10,00 x 20,00m. As casas contam com 2 dormitórios, 1 banheiro, 1 sala, 1 cozinha e área de serviço, com piso cerâmico em todos os cômodos, laje na sala, cozinha, banheiro e dormitórios.
Para levar dignidade e realizar o sonho da casa própria, o governador Eduardo Riedel assinou novos contratos para construção de mais 479 moradias, que vão contemplar oito municípios. Entre os beneficiados estão famílias que moram na área rural, urbana e comunidades indígenas. As unidades fazem parte do programa Minha Casa, Minha Vida, por meio da modalidade Rural e Entidades.
A solenidade ocorreu nesta quarta-feira (30). “Criamos o MS Moradia para fazer frente a uma demanda que envolve diferentes faixas de renda, um programa que encaixa para cada uma dessas realidades. Para realizarmos o sonho da casa própria fomos buscar os parceiros. Hoje assinamos junto com o Governo Federal 479 novas habitações, para aquelas pessoas que não têm condição de acessar uma moradia”, afirmou o governador.
Governador assinou os novos contratos nesta quarta-feira
Riedel destacou que o acesso a habitação é algo que faz parte do desenvolvimento do Estado. “Ela tem a capacidade de transformar a vida das pessoas, com a necessidade que a gente tem dentro do nosso Estado de viabilizar essa cidadania plena às pessoas. Ter um teto para morar traz dignidade, ajuda diretamente as pessoas, por isso que somos uma gestão tão municipalista”.
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, representou o Governo Federal durante a solenidade. “Existem prioridades e duas coisas sagradas para o ser humano, a primeira é o trabalho, a segunda é um teto para morar. A mensagem principal que quero deixar aqui é que não vai faltar dinheiro do governo federal para os projetos do Minha Casa Minha Vida, não só em Mato Grosso Sul como em todo Brasil”, garantiu.
Beneficiados
Duas aldeias indígenas (Moreira e Passarinho) de Miranda serão contempladas com 50 novas moradias (Oga Porã), 25 cada. Já na modalidade “Entidades” vai beneficiar 8 municípios, com a construção de 429 unidades habitacionais, nas cidades de Costa Rica (81), Coxim (59), Fátima do Sul (39), Figueirão (40), Juti (50), Laguna Carapã (40), Paranaíba (60) e Sonora (60).
Nesta fase foram investidos R$ 74 milhões. Para as moradias da área rural o aporte federal foi de R$ 3,7 milhões, enquanto que o estadual de R$ 1 milhão. Já para área urbana são mais R$ 58,1 milhões e R$ 11,2 milhões do Estado.
“A importância que esse ato de hoje tem no social é de uma relevância muito grande. Temos entre os beneficiados os povos indígenas, que temos uma grande população. O governador tem priorizado na área de habitação, tanto que são os maiores investimentos feitos pelo Estado que já tivemos no setor”, ponderou a diretora-presidente da Agehab (Agência de Habitação Popular de MS), Maria do Carmo Avesani.
No total, Mato Grosso do Sul foi selecionado para receber 2.336 unidades habitacionais, das quais 1.687 são da modalidade Rural, distribuídas em 24 municípios (49 aldeias e 07 assentamentos), e 649 pertencem à modalidade Entidades.
Novas moradias fazem parte do programa Minha Casa, Minha Vida
Leonardo Rocha, Comunicação do Governo de MS Fotos: Saul Schramm
A Prefeitura de Campo Grande recebeu, nessa sexta-feira (31), a autorização para a construção do primeiro condomínio sustentável do Brasil. O projeto, idealizado pelo município em parceria com o Governo Federal e com o apoio do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, será implantado no bairro Paulo Coelho Machado, na Avenida dos Cafezais.
A iniciativa faz parte de um concurso público que selecionou cidades aptas a receber empreendimentos habitacionais inovadores. O terreno, que será doado pela Prefeitura, representa um investimento municipal superior a R$ 4,5 milhões, garantindo moradia para 164 famílias. O condomínio também contará com 15 lojas e quatro espaços destinados a equipamentos públicos.
Segundo o diretor-presidente da Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Emha), Cláudio Marques, o condomínio seguirá padrões de sustentabilidade, com foco na redução de impactos ambientais e na oferta de mais qualidade de vida aos moradores. Entre as principais características do projeto estão o reaproveitamento da água, a instalação de placas solares, uma praça aberta ao público e um modelo de construção sem muros ou portões, promovendo a integração com a vizinhança. O empreendimento será desenvolvido com base em quatro eixos principais: eficiência energética, industrialização, adaptabilidade e custo.
“Campo Grande está mostrando ao Brasil que é possível unir inovação, sustentabilidade e justiça social. Este condomínio não é apenas um projeto habitacional, mas um símbolo do futuro que queremos para nossa cidade — um futuro onde cada família tem dignidade e qualidade de vida, sem abrir mão do respeito ao meio ambiente”, destaca a prefeita Adriane Lopes.
“Nosso objetivo é garantir um empreendimento que ofereça conforto ambiental com menor custo e menor consumo de energia, além de ser um modelo replicável em outras regiões do país”, destacou Cláudio Marques. O projeto inclui ainda fachada ativa na Avenida dos Cafezais, permitindo a locação de espaços comerciais, além de horta comunitária, bicicletário, pavimentação drenante e sistemas modernos para captação e reuso da água da chuva
Com essa iniciativa, Campo Grande se posiciona como referência em habitação sustentável, promovendo inovação e qualidade de vida para a população.
#ParaTodosVerem A imagem de capa mostra um condomínio de apartamentos de unidades habitacionais, é uma imagem ilustrativa de arquivo.