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Habitação

Construção da Vila dos Idosos segue com obras avançadas na fase de acabamento

Serão 40 apartamentos destinados à população com mais de 60 anos

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A Vila dos Idosos, localizada em frente ao Horto Florestal, segue com obras em fase de acabamento com o assentamento de pisos, instalação de janelas e finalização de um espaço de integração entre os idosos, além da pintura nos salões onde serão destinados à utilização comercial. Equipes da Prefeitura de Campo Grande, da Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Emha) e da Câmara Municipal realizaram visita técnica no canteiro de obras na tarde dessa quarta-feira (21).

Serão 40 apartamentos destinados à população com mais de 60 anos. Este é o primeiro empreendimento em Campo Grande, construído para locação social. O condomínio terá amplos corredores, proporcionando iluminação e ventilação natural, salas de apoio, escada de emergência e elevador para todos os andares.

Os apartamentos terão 33,70m², sala integrada à cozinha, área de serviço e quarto com banheiro dentro das normas de acessibilidade. Além disso, terá áreas de sociabilização como sala multiuso, capela e espaço de convivência.

“Este será um condomínio inovador e o primeiro na modalidade para Locação Social. No último andar, há um espaço de convivência onde a Prefeitura pretende agregar com a Secretaria de Assistência Social e a Secretaria de Cultura, trazendo oportunidades para os idosos que vão residir no espaço”, informa a prefeita Adriane Lopes.

A Vila dos Idosos é o primeiro parque público para Locação Social em Mato Grosso do Sul. O projeto-piloto deve ser referência e exemplo de habitação de interesse social a ser replicado em outros municípios.

Para auxiliar nos custos de administração e manutenção do prédio, haverá uma parceria com a utilização dos 10 salões comerciais dispostos no térreo com área individual de 39,40m². Pelo modelo de locação social, serão atendidas pessoas de baixa renda com mais de 60 anos, com preços subsidiados.

Suporte internacional

A atuação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) na área de habitação foi um marco para o avanço da política de locação social em Campo Grande. O Município recebeu suporte para a estruturação de propostas que promovessem o desenvolvimento sustentável e a possibilidade de alcance de moradia digna às populações menos favorecidas.

Ao longo dos últimos cinco anos, a instituição ofertou consultorias e realizou estudos direcionados na área. Uma das ações financiadas com recursos do Programa Reviva Campo Grande foi a elaboração de um estudo de pré-viabilidade financeira e modelagem institucional para o Programa de Locação Social Municipal, que serviu de base para a revisão da política municipal habitacional, em consonância com o Plano Diretor.

Além disso, houve uma cooperação técnica voltada à capacitação do quadro encarregado da atualização da Política e do Plano Municipal de Habitação. Foi criado, então, o Comitê Habitação de Interesse Social (COHIS), para apresentar e discutir experiências de Locação Social como alternativa de acesso à moradia. Esta consultoria resultou na elaboração do Decreto Municipal n. 15.167/2022, que regulamenta a Lei Municipal n. 6592 e, em linhas gerais, estabelece responsabilidades, prazos e diretrizes de credenciamento da população, dando início ao Programa de Locação Social do Município.

O BID apoiou também, por meio de uma segunda cooperação técnica, estudos de Inteligência Artificial para auxiliar na identificação das melhores localizações para habitação de interesse social, tendo como base a existência de infraestrutura, serviços e outros indicadores urbanos. O Município, com recursos do Reviva Campo Grande, realizou também a revisão do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social (PHABIS) e da Política Municipal de Habitação de Interesse Social (POLHIS).

 

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Habitação

Prefeitura de Dourados entrega mais 140 escrituras e garante um total de 1.800 até o fim do ano

Nos últimos três anos a prefeitura entregou aproximadamente 1.500 escrituras para moradores de diversos bairros de Dourados

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A Prefeitura de Dourados, através da Agehab (Agência Municipal de Habitação), avança com os trabalhos para regularizar e garantir as escrituras de residências para famílias de Dourados e, na noite da última quinta-feira (11/4), outras 140 escrituras foram entregues, totalizando 1.500 títulos nos últimos três anos. Esse número deve aumentar até o fim de 2024 e a estimativa é de 1.800 escrituras entregues.

“Esse é um dos compromissos da nossa gestão, uma prioridade. Estamos trabalhando com muito empenho para que cada vez mais famílias sintam essa alegria de, finalmente, ter o título de suas propriedades regularizados e legalizados”, ressalta o Prefeito Alan Guedes.

Desta vez foram entregues 140 escrituras para moradores dos bairros Izidro Pedroso, Terra Roxa, Vila Popular Antônio João e Conjunto Habitacional Eulália Pires. O documento é totalmente gratuito, graças a uma parceria da Prefeitura com o governo do Estado.

“Essa é a materialização do sonho da propriedade dessas dezenas de famílias, que oficialmente são donas da casa. Já entregamos aproximadamente 1500 e devemos terminar 2024 com 1800 documentos entregues”, afirma o prefeito.

O senhor Adelvo Garcia Borba conta que passou anos esperando por esse momento, mas que agora pode dizer que é o dono da sua casa.

“Estou há 34 anos esperando esse privilégio que hoje foi finalizado. Eu quero agradecer ao prefeito e a todos que trabalharam para que a gente pudesse ter esse documento”, disse.

Com a documentação, o proprietário do imóvel pode usufruir do bem regularizado e realizar construções, ampliações, reformas e vendas.

Entre os contemplados, o Sr. Francisco e a Dona Maria do Carmo, moradores do Terra Roxa, estavam na espera do título, que não foi encontrado na hora da entrega. Após o evento, o prefeito Alan Guedes reuniu a equipe e foram revisar os arquivos, onde na mesma noite conseguiram entregar pessoalmente o título ao casal.

“O Prefeito disse que eu não ia dormir sem o documento e ele veio aqui na minha casa entregar. Estamos muito felizes e agradecidos por esse trabalho e pelo cuidado do Prefeito de vir até aqui entregar o documento nas nossas mãos”, finaliza.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Habitação

MS vai receber investimento em habitação com 2,3 mil moradias do Minha Casa, Minha Vida Rural e Entidades

Em novembro de 2023, o Estado já havia sido selecionado com 1.657 mil unidades no programa

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Durante cerimônia realizada na quarta-feira (10) no Palácio do Planalto, Mato Grosso do Sul foi contemplado com 2.336 novas moradias que fazem parte do Programa Minha Casa, Minha Vida Rural e Entidades, que atende famílias de baixa renda na conquista da casa própria.

A diretora-presidente da Agehab (Agência de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso do Sul), Maria do Carmo Avesani Lopez, esteve presente e comemorou a conquista. Com a parceria firmada, o investimento somado no Estado chega a casa dos R$ 550 milhões – mais de R$ 450 milhões do Governo Federal e cerca de R$ 90 milhões em contrapartidas do Estado.

No programa Minha Casa Minha Vida Entidades, o estado foi selecionado com 649 moradias que serão distribuídas em 12 municípios abaixo de 50 mil habitantes. Já as outras 1.687 mil moradias farão parte do Programa Minha Casa Minha Vida Rural em 21 municípios, sendo elas sua maioria em aldeias, com destaque para 300 unidades que serão executadas nas aldeias Bororó e Jaguapiru, em Dourados.

Em novembro de 2023, o Estado já havia sido selecionado com 1.657 mil unidades no programa Minha Casa, Minha Vida – FAR, sendo que, deste total, 194 já foram contratadas. Dessa forma, Mato Grosso do Sul já totaliza 3.993 unidades no Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).

Durante o evento o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que o programa contará com um investimento total de R$ 11,6 bilhões voltados para a construção de 112 mil moradias, por meio de parceria firmada com o Governo Federal e o Ministério das Cidades.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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Habitação

Portaria garante 300 moradias para a Reserva Indígena de Dourados

Somadas são 380 novas moradias para a cidade, sendo que 80 foram assinadas na segunda-feira (8)

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O prefeito Alan Guedes esteve em Brasília nesta semana, onde se reuniu com a ministra de Orçamento e Planejamento, Simone Tebet, e o ministro das Cidades, Jader Filho, que assinaram a portaria que garante 300 moradias para a Reserva Indígena de Dourados.

“Foi assinada aqui no Palácio do Planalto, a portaria que garante as 300 casas para a Reserva Indígena de Dourados. Quero agradecer a bancada federal de Mato Grosso do Sul e especialmente os ministros Jader Filho (Cidades) e Simone Tebet (Orçamento e Gestão) pelo apoio para que isso pudesse acontecer. Somando-se as 300 casas mais as 80 que assinamos na segunda. Isso é fruto de um trabalho coletivo em favor da cidade de Dourados”, destacou o prefeito Alan Guedes.

Somadas são 380 novas moradias para a cidade, sendo que 80 foram assinadas na segunda-feira (8) e fazem parte da construção do “Vida Nova – Roma”, residencial localizado na região da Vila Roma, próximo ao novo acesso construído que liga o bairro a Via Parque, na região do Educandário Espírita Allan Kardec.

Comunidades tradicionais

O ministro das Cidades, Jader Filho anunciou nesta quarta-feira (10), mais de 112,5 mil moradias selecionadas pelo programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) nas modalidades Rural e Entidades.

O investimento previsto é de R$ 11,6 bilhões para beneficiar mais de 440 mil pessoas em áreas rurais e urbanas, de comunidades tradicionais como quilombolas e povos indígenas, famílias organizadas pelos movimentos de luta por moradia, com prioridade para grupos mais vulneráveis como mulheres chefes de família, locais de risco, entre outros.

(Fonte: DouradosNews. Foto: Divulgação)

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