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Economia

Caixa paga hoje auxílio emergencial a nascidos em novembro

Benefício varia de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família

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Trabalhadores informais nascidos em novembro recebem hoje (2) a sexta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.

As datas da prorrogação do benefício foram anunciadas em agosto. Ao todo, 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

Calendário de pagamento da sexta parcela do auxílio emergencial

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.

O pagamento da sexta parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 17 e terminou em 30 de setembro. O auxílio emergencial somente é depositado quando o valor for maior que o benefício do programa social.

Em todos os casos, o auxílio está sendo pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

O programa se encerraria em julho, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para as parcelas.

(Fonte: Agência Brasil. Fotos: Reprodução)

 

Economia

Conta de energia elétrica fica mais cara

Entra em vigor a bandeira vermelha, com a tarifa mais alta do sistema

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A conta de energia elétrica fica mais cara a partir desta terça-feira (1º), com o acionamento da bandeira vermelha patamar 2, o estágio tarifário mais alto do sistema da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com a medida, o preço para cada 100 quilowatts-hora consumidos passa de R$ 4,463 para R$ 7,877.

A decisão foi anunciada na última sexta-feira (27) em nota da Aneel, em consequência do risco hidrológico, com reservatórios baixos, e a elevação do preço da energia no mercado, impactada pelo custo do que foi produzido e não contratado.

O sistema de bandeiras tarifárias é composto pelas cores verde, amarelo e vermelho, em patamares 1 e 2. A cor verde patamar 1 significa tarifa sem custo extra.

A bandeira vermelha patamar 1 estava em vigor desde setembro, após um período em que a bandeira verde patamar 1, a mais barata do sistema, prevaleceu por vários meses do ano.

De acordo com a agência, o sistema de bandeiras tarifárias é uma forma de tornar a cobrança complementar mais transparente aos consumidores de energia elétrica conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Criado em 2015, ele indica os custos da geração de energia no Brasil e possibilita adaptações no consumo para redução no valor da conta de luz.

(Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução)

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Economia

Saúde e Cidades são pastas mais afetadas por contenção de R$ 13,3 bi

PAC e emendas parlamentares também sofreram cortes

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Mesmo com a liberação de R$ 1,6 bilhão do Orçamento Geral da União, os Ministérios da Saúde e das Cidades continuam a ser as pastas mais atingidas pelo congelamento de R$ 13,3 bilhões. A distribuição das verbas foi detalhada em decreto publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União no fim da noite desta segunda-feira (30).

No último dia 20, o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento, reverteu o contingenciamento de R$ 3,8 bilhões anunciado em julho, mas elevou as despesas bloqueadas de R$ 11,2 bilhões para R$ 13,3 bilhões.

Segundo o relatório, o volume de despesas bloqueadas subiu R$ 2,1 bilhões, passando de R$ 11,2 bilhões para R$ 13,2 bilhões, mas o contingenciamento de R$ 3,8 bilhões anunciado em julho foi revertido, liberando o total de R$ 1,6 bilhão em gastos. O bloqueio adicional teve de ser redistribuído entre os ministérios, o que, pela legislação, é definido dez dias depois da publicação do relatório.

Tanto o contingenciamento como o bloqueio representam cortes temporários de gastos. O novo arcabouço fiscal, no entanto, estabeleceu motivações diferentes. O bloqueio ocorre quando os gastos do governo crescem mais que o limite de 70% do crescimento da receita acima da inflação. O contingenciamento ocorre quando há falta de receitas que comprometem o cumprimento da meta de resultado primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública).

Pelo decreto publicado na segunda à noite, o Ministério da Saúde teve R$ 4,5 bilhões bloqueados, R$ 100 milhões a mais que o valor retido no relatório anterior, em julho. As demais pastas tiveram alívio orçamentário, por causa da reversão do contingenciamento de R$ 3,8 bilhões.

Mesmo com a redução na verba congelada, o Ministério das Cidades ficou em segundo lugar, com R$ 1,8 bilhão, com o Ministério da Educação em terceiro, com R$ 1,4 bilhão.

O governo também cortou as emendas parlamentares em R$ 974,9 milhões. Apesar de quase todas as emendas serem impositivas, a legislação estabelece que, em caso de contingenciamentos ou bloqueios, elas sofrem um corte linear (mesmo percentual para todas as emendas) na mesma proporção do corte das despesas discricionárias (não obrigatórias).

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) teve redução de R$ 3,7 bilhões. Tanto o bloqueio quanto o contingenciamento de despesas é feito em gastos discricionários. A contenção pode atingir tanto gastos de custeio (manutenção da máquina pública, como energia, internet, água, diárias, passagens e material de escritório) como investimentos (obras públicas e compra de equipamentos).

A contenção de despesas é feita na verba não obrigatória dos ministérios. Portanto, o ajuste é feito em investimentos e gastos de custeio, como energia elétrica e água, diárias e passagens e serviços de comunicações.

Déficit primário

Para este ano, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) prevê meta de déficit primário zero, com margem de tolerância de R$ 28,75 bilhões para mais ou para menos, o equivalente a 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB). A última versão do relatório reduziu a previsão de déficit para R$ 28,3 bilhões, dentro da margem de tolerância.

A estimativa foi reduzida porque o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas incorporou um aumento de arrecadação de R$ 30,1 bilhões em recursos não administrados pela Receita Federal. A maior parte desse total, R$ 18,3 bilhões, vem da aprovação da lei que compensará a prorrogação da desoneração da folha de pagamento até 2027.

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Economia

Mato Grosso do Sul terá primeira indústria de tilápia enlatada do País

O foco da nova indústria será a produção de conservas de filé, tilápia ralada e patê do peixe

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Mato Grosso do Sul terá a primeira indústria frigorífica de pescados focada na produção de tilápia enlatada do Brasil. O empreendimento será instalado em Itaporã, a 234 km de Campo Grande, um dos principais polos de piscicultura do Estado.

O anúncio foi feito pelo diretor-executivo da indústria de pescado Frescomares, Márcio Rabello, em uma reunião na última sexta-feira (27/09), que contou com a presença do secretário de Estado da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia e Inovação), Jaime Verruck.

O foco da nova indústria será a produção de conservas de filé de tilápia, tilápia ralada e subprodutos como o patê de tilápia. “É um projeto que vem sendo trabalhado desde 2021. Passamos por várias demandas e a covid-19, e agora conseguimos a autorização para usar a área no Distrito Industrial e investir aqui em Mato Grosso do Sul”, destacou Márcio, em vídeo publicado nas redes sociais da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia e Inovação).

A escolha de produzir tilápia enlatada é vista como uma aposta estratégica de diversificação da produção e agregação de valor. O secretário da Semadesc, Jaime Verruck, ressaltou que o projeto está alinhado com a visão de transformar Mato Grosso do Sul em um “Estado multiproteína”.

“Queremos nos identificar como um Estado multiproteína. Então, hoje somos uma referência na bovinocultura, suinocultura e avicultura, e queremos ter a mesma relevância na área da piscicultura. Para isso, precisamos, obviamente, da produção, da industrialização, da agregação de valor a essa industrialização”, afirmou Verruck.

Na reunião, também estiveram presentes o secretário-executivo de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Rogério Beretta; o secretário de Qualificação Profissional e Trabalho, Esaú Aguiar; o secretário-executivo de Ciência e Tecnologia, Ricardo Senna; e o diretor-presidente do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), André Borges.

Produção de tilápias – Mato Grosso do Sul ocupou a quinta posição no ranking nacional de exportação de tilápias em 2023, de acordo com o Anuário da Piscicultura 2024, elaborado pela Peixe BR.

Segundo a Semadesc, o Estado exportou um total de US$ 336 mil em receitas e 92 toneladas de tilápia. O principal produto exportado foi a tilápia congelada, exceto filés, que movimentou US$ 124.802, correspondendo a 48,1 toneladas. Já os filés de tilápia, o segundo principal item, geraram US$ 113.371, com um volume de 14,5 toneladas.

Nos primeiros oito meses de 2024, o abate de peixes em Mato Grosso do Sul registrou um aumento expressivo, com 16,8 milhões de unidades abatidas, em comparação aos 10,1 milhões do mesmo período em 2023.

Em 2022, o IBGE registrou que a produção de tilápia no Estado alcançou 32 mil toneladas, enquanto os peixes nativos totalizaram 1.900 toneladas. Carpa, truta e panga tiveram uma produção de 200 toneladas. Selvíria foi o município com a maior produção, seguido por Aparecida do Taboado, Itaporã, Dourados, Deodápolis, Mundo Novo, Paranaíba, Sidrolândia, Ponta Porã e Amambai.

(Fonte: CampoGrandeNews. Foto: Divulgação)

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