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Internacional

Brasil recebe presidência do G20 e propõe força-tarefa contra fome

Mudanças climáticas e governança global também são prioridades

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, neste domingo (10), a presidência do G20, durante o encerramento da 18ª Cúpula de Chefes de Governo e Estado do grupo, que ocorre em Nova Déli, na Índia. Durante a cerimônia, a liderança do bloco foi transmitida do primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, para Lula.

A presidência brasileira no G20 terá três prioridades: a inclusão social e a luta contra a desigualdade, a fome e a pobreza; o enfrentamento das mudanças climáticas e a promoção do desenvolvimento sustentável em suas dimensões econômica, social e ambiental; e a defesa da reforma das instituições de governança global, que reflita a geopolítica do presente.

“Todas essas prioridades estão contidas no lema da presidência brasileira, que diz ‘Construindo um Mundo Justo e um Planeta Sustentável’”, disse Lula durante discurso no encerramento do encontro. Ele anunciou que serão criadas duas forças-tarefas: a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza e a Mobilização Global contra a Mudança do Clima.

O presidente brasileiro lembrou a tragédia no Rio Grande do Sul em decorrência da passagem de um ciclone extratropical. De acordo com o último balanço, divulgado às 18h deste sábado (9), o estado contabiliza 41 mortes e 46 pessoas seguem desaparecidas. São 88 municípios em estado de calamidade pública.

“Isso nos chama a atenção porque fenômenos como esse têm acontecido nos mais diferentes lugares do nosso planeta”, apontou. Ontem (9), durante discurso em outro evento da cúpula, Lula cobrou recursos de países ricos contra aquecimento global. “A natureza continua dando demonstração de que nós precisamos cuidar dela com muito mais carinho”, acrescentou o presidente.

O G20 reúne 19 das maiores economias do mundo e a União Europeia. A União Africana também tornou-se membro permanente durante a cúpula na Índia.

Combate à fome

“Precisamos redobrar os esforços para alcançar a meta de acabar com a fome no mundo até 2030, caso contrário estaremos diante do maior fracasso multilateral dos últimos anos. Agir para combater a mudança do clima exige vontade política e determinação dos governantes, e também recursos e transferência de tecnologia”, disse Lula, sobre as linhas basilares da presidência brasileira.

Ele também destacou a necessidade de que países emergentes tenham mais participação nas decisões do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional (FMI). “A insustentável dívida externa dos países mais pobres precisa ser equacionada. A OMC [Organização Mundial do Comércio] tem que ser revitalizada e seu sistema de solução de controvérsias precisa voltar a funcionar. Para recuperar sua força política, o Conselho de Segurança da ONU precisa contar com a presença de novos países em desenvolvimento entre seus membros permanentes e não permanentes”, defendeu.

G20 no Brasil

A presidência brasileira começa em 1º de dezembro de 2023 e se encerra em 30 de novembro de 2024. A agenda do G20 será decidida e implementada pelo governo do Brasil, com apoio direto da Índia, última ocupante da presidência, e da África do Sul, país que exercerá o mandato em 2025. Esse sistema é conhecido como troika e é um dos diferenciais do grupo em relação a outros organismos internacionais.

Entre dezembro de 2023 e novembro de 2024, o Brasil deverá organizar mais de 100 reuniões oficiais em várias cidades do país, que incluem cerca de 20 reuniões ministeriais, 50 reuniões de alto nível e eventos paralelos. O ponto alto será a 19ª Cúpula de chefes de Estado e governo do G20, nos dias 18 e 19 de novembro de 2024, no Rio de Janeiro.

De acordo com Lula, no G20, o Brasil pretende organizar os trabalhos em torno de três orientações gerais. Primeiro, ele propõe uma aproximação entre a trilha de política, mais ampla e onde se discutem políticas públicas, e a trilha de finanças, onde se discutem as questões de financiamento, de forma que “se coordenem e trabalhem de forma mais integrada”. “Não adianta acordarmos a melhor política pública se não alocarmos os recursos necessários para sua implementação”, avaliou.

A presidência brasileira deve criar ainda um canal de diálogo entre os líderes e a sociedade civil, assegurando que os grupos de engajamento da sociedade, entidades de classe e órgãos públicos tenham a oportunidade de reportar suas conclusões e recomendações aos representantes de governo.

Para o presidente, também é preciso evitar discussões sobre questões geopolíticas, como guerras, para não esvaziar a agenda de discussões das várias instâncias do bloco. “Não nos interessa um G20 dividido. Só com uma ação conjunta é que podemos fazer frente aos desafios dos nossos dias. Precisamos de paz e cooperação em vez de conflitos”, disse.

Agenda internacional

É a primeira vez que o Brasil assume a presidência do G20 desde a sua criação, em 1999. O país esteve presente desde o início, quando as 20 maiores economias do mundo se reuniram com o objetivo de buscar uma solução para a grave crise financeira que abalou todos os mercados e que levou à quebra de um número enorme de bancos e outras companhias.

O grupo reunia, à época, apenas ministros de finanças e presidentes de bancos centrais. Em 2008, para enfrentar nova crise financeira internacional, passou a ter o formato atual, com chefes de Estado e de governo.

“Nossa atuação conjunta nos permitiu enfrentar os momentos mais críticos, mas foi insuficiente para corrigir os equívocos estruturais do neoliberalismo. A arquitetura financeira global mudou pouco e as bases de uma nova governança econômica não foram lançadas. Novas urgências surgiram, os desafios se acumularam e se agravaram, vivemos num mundo em que a riqueza está mais concentrada, em que milhões de seres humanos ainda passam fome, em que o desenvolvimento sustentável está sempre ameaçado, em que as instituições de governança ainda refletem a realidade de meados do século passado”, alertou Lula em seu discurso em Nova Déli.

Para ele, a redução das desigualdades deve estar no centro da agenda internacional. “Só vamos conseguir enfrentar todos esses problemas se tratarmos da questão da desigualdade. A desigualdade de renda, de acesso à saúde, educação e alimentação, de gênero e raça e de representação está na origem de todas essas anomalias”, destacou.

Além dos líderes dos países-membros do G20 – África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia, Turquia e União Europeia –, participaram da cúpula, na condição de convidados da presidência indiana, os líderes de Bangladesh, Egito, Emirados Árabes Unidos, Espanha, Maurício, Nigéria, Omã, Países Baixos, Singapura e União Africana.

O principal documento resultante da 18ª Cúpula do G20 foi a Declaração de Líderes, que incluiu temas como necessidade do desenvolvimento sustentável, da cooperação econômica e científica, de ações contra desigualdade e da redução do sofrimento causado pelas guerras.

A presidência da Índia iniciou-se em dezembro de 2022 sob o lema Uma Terra, Uma Família, Um Futuro. Durante o período, o G20 teve como prioridades gerais estilos de vida sustentáveis, tecnologia, crescimento inclusivo, multilateralismo e liderança de mulheres.

 

(Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução)

Internacional

Avião decola rumo ao Líbano para nova repatriação de brasileiros

Voo leva doações de insumos de saúde do governo brasileiro

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A aeronave KC-30 da Força Aérea Brasileira (FAB) cedida para a Operação Raízes do Cedro, de repatriação de brasileiros, decolou da Base Aérea de São Paulo, em Guarulhos (SP), às 14h12 (horário de Brasília) deste domingo (6), com destino a Beirute, no Líbano. 

O avião segue com doações de insumos de saúde do governo brasileiro ao Líbano: 20 mil seringas com agulhas e 4 mil agulhas individuais.

A aeronave fará um escala em Lisboa, Portugal, antes de seguir viagem. Esse é o segundo voo de repatriação de brasileiros desde o início da operação.

De acordo com o comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do ar Marcelo Kanitz Damasceno, a Operação Raízes do Cedro terá caráter continuado com o intuito de repatriar, por semana, cerca de 500 brasileiros. O novo grupo de repatriados deve chegar ao Brasil na terça-feira (8), por volta das 10h.

Estima-se que 20 mil brasileiros morem em território libanês. O Ministério das Relações Exteriores (MRE) contabiliza cerca de 3 mil brasileiros que desejam deixar o país, em meio à escalada das operações militares das Forças Armadas de Israel.

Primeira fase

Os primeiros 229 brasileiros repatriados chegaram na manhã deste domingo na Base Aérea de São Paulo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recepcionou o grupo. Logo após o desembarque, ele fez um rápido discurso criticando o posicionamento de Israel de “matar inocentes, mulheres e crianças, sem nenhum respeito pela vida humana”.

“O Brasil é um país generoso e não tem contencioso com nenhum país do mundo porque a gente não deseja guerra. A guerra só destrói. O que constrói é a paz”, disse o presidente.

Veja a chegada dos primeiros brasileiros repatriados

 

(Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução)

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Internacional

Brasil, Colômbia e México pedem dados eleitorais da Venezuela

Países cobram ainda respeito aos direitos humanos

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Em comunicado conjunto, os governos de Brasil, Colômbia e México pediram a divulgação dos resultados das eleição presidencial na Venezuela. 

Os três países solicitam que o Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela (CNE) divulgue os dados “desagregados por mesa de votação”. O CNE ainda não apresentou publicamente os dados da votação de cada uma das mais de 30 mil mesas de votação eleitoral, como determina a legislação do país.

Outro pedido é que as autoridades lidem com “cautela e moderação” as manifestações que estão ocorrendo no país desde o fim da eleição.

“Reafirmam a conveniência de que se permita a verificação imparcial dos resultados, respeitando o princípio fundamental da soberania popular. Ademais, reiteram o chamado aos atores políticos e sociais do país para que exerçam a máxima cautela e moderação em manifestações e eventos públicos e às forças de segurança do país para que garantam o pleno exercício desse direito democrático dentro dos limites da lei. O respeito aos Direitos Humanos deve prevalecer em qualquer circunstância”, diz a nota, divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil.

Os governos informaram ainda que continuarão a manter conversas para que a própria Venezuela encontra soluções para o cenário atual. “Nesse sentido, reiteram sua disposição de apoiar os esforços de diálogo e busca de entendimentos que contribuam à estabilidade política e à democracia no país”.

Impasse

Como o CNE não apresentou os dados da votação, a oposição venezuelana criou uma página na internet com as supostas atas eleitorais que estão em sua posse. As lideranças opositoras afirmam que os documentos representam mais de 80% do total das mesas.

Ne Venezuela, ao encerrar a votação, a urna imprime a ata eleitoral que é distribuída a todos os fiscais de partidos presentes no local. Os documentos servem para conferir se os dados usados pelo CNE para totalização dos votos são os mesmos que saíram da urna no dia da votação.

Apesar de não disponibilizar aos partidos os dados por mesa, o CNE entregou as supostas atas originais ao Tribunal Superior de Justiça (TSJ) do país, que abriu uma investigação para apurar o processo eleitoral do dia 28 de julho.

Convocado, o principal candidato da oposição, Edmundo González, não compareceu ao TSJ alegando que a perícia do Tribunal usurpa as competências do CNE. Já os representantes dos partidos que deram sustentação a González compareceram, mas não entregaram as atas, alegando que elas já foram publicadas no site.

O presidente Nicolás Maduro afirmou que entregará 100% das atas em posse do seu partido nesta sexta-feira (9).

(Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução)

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Internacional

Etapa final do G20 sobre emprego começa terça-feira

Lei de iguadade salarial desperta interesse de países

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A quinta e última etapa do Grupo de Trabalho e Emprego do G20 Brasil, liderado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), vai acontecer entre os dias 23 e 26 de julho, em Fortaleza. Além do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, o evento terá a participação de representantes dos trabalhadores, empresários, poder público e organismos multilaterais como a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

O GT produzirá uma declaração dos ministros do Trabalho, que se somará aos documentos similares dos outros GT na cúpula de chefes de Estado, prevista para os dias 18 e 19 de novembro, no Rio de Janeiro.

Quatro eixos prioritários marcam as discussões do GT: criação de empregos de qualidade e promoção do trabalho decente para garantir a inclusão social e eliminar a pobreza; promoção de uma transição justa no processo de transformações digitais e energéticas; uso de tecnologias como caminho para a melhoria da qualidade de vida de todos e igualdade de gênero e promoção da diversidade no mundo do trabalho.

Nesta sexta-feira (19), em coletiva de imprensa no Rio de Janeiro, o ministro Luiz Marinho disse que é sempre difícil encontrar consensos entre os países do G20 para a implementação de medidas concretas na área de trabalho e emprego. Mas que a presidência brasileira do grupo está trabalhando para que a declaração final não seja apenas mais um conjunto de frases vagas e sem efeitos práticos.

“Há um grande interesse dos países em relação à nossa lei recentemente aprovada [Lei 14.611/2023], que está em fase de implementação, de igualdade salarial entre mulheres e homens que exercem a mesma função. Espero que esse seja um dos pontos da declaração que os países trabalhem para implementar”, disse o ministro. “O que não tem consenso, deixamos de lado. E trabalhamos entendimentos que apontem para o futuro. Acho que esse é o objetivo que o G20 procura”, acrescentou.

O Ministério do Trabalho também pretende reforçar os convites para que outros países ingressem na Coalizão Internacional de Igualdade Salarial (EPIC). O Brasil passou a fazer parte da coalizão em 2023. A iniciativa existe desde 2017.

Outra medida concreta que deve sair do GT é a criação de um repositório de políticas públicas na área de trabalho e emprego, que ficará hospedado no portal da Organização Internacional do Trabalho (OIT), reunindo exemplos de políticas que os países compartilharão entre si.

O MTE também informou que foi restaurado um grupo do GT para debater o valor do salário entre os países que compõem o G20. A iniciativa partiu de uma preocupação com a queda global na renda do trabalho. O propósito, portanto, é pensar políticas para mudar o cenário.

O G20 é formado pela União Europeia, União Africana, África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia, países que representam cerca de 80% do produto bruto mundial; 75% do comércio internacional; dois terços da população global e 60% da área terrestre do planeta.

(Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução)

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