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Saúde

Anvisa aprova consulta pública sobre proibição de cigarro eletrônico

Proposta foi aprovada por unanimidade pela diretoria da agência

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A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira (1º) a abertura de uma proposta de consulta pública para revisar a proibição de cigarros eletrônicos no Brasil. Desde 2009, uma resolução da entidade proíbe a fabricação, a comercialização, a importação e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como vape. De acordo com a decisão da Anvisa de hoje, a sociedade civil terá 60 dias para manifestar-se sobre o tema na consulta pública.

Ao longo da reunião, transmitida em tempo real por meio do canal oficial da Anvisa no YouTube, diversas manifestações do setor regulado, de entidades civis e da população em geral foram veiculadas por meio de vídeos enviados à agência. Ao todo, mais de 60 pessoas, com opiniões favoráveis e contrárias à regulamentação dos cigarros eletrônicos, foram ouvidas pelos diretores antes que proferissem seus votos.

Protestos

Enquanto a diretoria colegiada da Anvisa se reunia, um grupo de cerca de 20 pessoas ligadas à organização não governamental (ONG) Direta – Diretório de Informações para a Redução de Danos do Tabagismo defendia, em frente à sede da Anvisa, a regulamentação dos cigarros eletrônicos no Brasil. Entre as argumentações apresentadas está a de que esses dispositivos não causam os mesmos males do tabagismo.

O grupo argumenta ainda que, em razão da ausência de uma regulamentação, dispositivos de má qualidade acabam sendo comercializados livremente no país e que há pessoas fabricando líquido para cigarros eletrônicos até mesmo dentro de casa. O presidente da ONG, Alexandro Lucian Alves Cordeiro dos Santos, cita revisões científicas que indicariam redução de danos de até 95% para pessoas que substituíram o cigarro comum pelo eletrônico.

Ao ser questionado sobre outros estudos que apresentaram resultados diferentes, indicando que dispositivos eletrônicos para fumar podem ser até mais prejudiciais à saúde do que os cigarros tradicionais, ele argumentou que, nesses casos, a confusão se dá porque, enquanto algumas pesquisas abrangem dados brutos sobre a presença da nicotina, outras tratam do potencial de absorção da substância pelo organismo – algo que varia de pessoa para pessoa.

Além disso, acrescentou, como o cigarro eletrônico só começou a ser comercializado em 2006 (nos Estados Unidos e na Europa), não há, até o momento, dados científicos referentes a grupos que utilizaram o cigarro eletrônico na fase adulta e que já tenham chegado à faixa etária dos 80 anos.

“Nosso papel aqui é mostrar que cigarros eletrônicos são alternativas eficazes para ajudar as pessoas a pararem de fumar, substituindo o tabagismo pelo nicotismo”, disse, ao afirmar, que “nicotina não faz tanto mal à saúde e nem causa câncer, apesar de alguns médicos afirmarem que sim”. “Há muita desinformação”, complementou.

O presidente da ONG Direta, que veio do Paraná a Brasília para participar da manifestação, disse também que nunca obteve benefício (financiamento ou parceria) de empresas ou grupos que possam vir a ter alguma vantagem com a comercialização de dispositivos eletrônicos para fumar.

Entenda

Os dispositivos eletrônicos para fumar são também conhecidos como cigarros eletrônicos, vape, pod, e-cigarette, e-ciggy, e-pipe, e-cigar e heat not burn (tabaco aquecido). Embora a comercialização no Brasil seja proibida, os dispositivos podem ser encontrados em diversos estabelecimentos comerciais e o consumo, sobretudo entre os jovens, tem aumentado.

Desde 2003, quando foram criados, os equipamentos passaram por diversas mudanças: produtos descartáveis ou de uso único; produtos recarregáveis com refis líquidos (que contém, em sua maioria, propileno glicol, glicerina, nicotina e flavorizantes), em sistema aberto ou fechado; produtos de tabaco aquecido, que possuem dispositivo eletrônico onde se acopla um refil com tabaco; sistema pods, que contém sais de nicotina e outras substâncias diluídas em líquido e se assemelham a pen drives, dentre outros.

Riscos à saúde

Com aroma e sabor agradáveis, os cigarros eletrônicos chegaram ao mercado com a promessa de serem menos agressivos que o cigarro comum. Entretanto, a Associação Médica Brasileira (AMB) alerta que a maioria absoluta dos vapes contém nicotina – droga psicoativa responsável pela dependência e que, ao ser inalada, chega ao cérebro entre sete e 19 segundos, liberando substâncias químicas que trazem sensação imediata de prazer.

De acordo com a entidade, nos cigarros eletrônicos, a nicotina se apresenta sob a forma líquida, com forte poder aditivo, ao lado de solventes (propilenoglicol ou glicerol), água, flavorizantes (cerca de 16 mil tipos), aromatizantes e substâncias destinadas a produzir um vapor mais suave, para facilitar a tragada e a absorção pelo trato respiratório. “Foram identificadas, centenas de substâncias nos aerossóis, sendo muitas delas tóxicas e cancerígenas.”

“O cigarro eletrônico em forma de pen drive e com USB entrega nicotina na forma de ‘sal de nicotina’, algo que se assemelha à estrutura natural da nicotina encontrada nas folhas de tabaco, facilitando sua inalação por períodos maiores, sem ocasionar desconforto ao usuário”, destacou a AMB.

“Cada pod do cigarro eletrônico no formato de pen drive contêm 0,7 mililitro (ml) de e-líquido com nicotina, possibilitando 200 tragadas, similar, portanto, ao número de tragadas de um fumante de 20 cigarros convencionais. Ou seja, pode-se afirmar que vaporizar um pen drive equivale a fumar 20 cigarros (um maço).”

Ainda de acordo com a entidade, o uso de cigarro eletrônico foi associado como fator independente para asma, aumento da rigidez arterial em voluntários saudáveis, sendo um risco para infarto agudo do miocárdio, da mesma forma que os cigarros tradicionais. Em estudos de laboratório, o cigarro eletrônico se mostrou carcinógeno para pulmão e bexiga.

Congresso Nacional

Além do debate no âmbito da Anvisa, tramita no Senado Federal o Projeto de Lei (PL) 5008/2023, de autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que permite a produção, importação, exportação e o consumo dos cigarros eletrônicos no Brasil.

Jovens

De acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2019, 22,6% dos estudantes de 13 a 17 anos no país disseram já ter experimentado cigarro pelo menos uma vez na vida, enquanto 26,9% já experimentaram narguilé e 16,8%, o cigarro eletrônico.

O estudo ouviu adolescentes de 13 a 17 anos que frequentavam do 7º ano do ensino fundamental até a 3ª série do ensino médio das redes pública e privada.

Controle do tabaco

O Brasil é reconhecido internacionalmente por sua política de controle do tabaco. Em julho de 2019, tornou-se o segundo país a implementar integralmente todas as medidas previstas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no intuito de reduzir o consumo do tabaco e proteger as pessoas das doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs).

 

(Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução)

Saúde

Prefeitura capacita profissionais para tratamento humanizado de paciente com excesso de peso

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Capacitação de profissionais de saúde fortalece a rede de atenção aos pacientes com excesso de peso em Dourados. Foto: Divulgação/Assecom

Com índices que acendem um alerta para a saúde pública, Dourados promoveu nos dias 28 e 29 de maio uma qualificação inédita voltada ao cuidado das pessoas com sobrepeso e obesidade. A iniciativa, realizada pela Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, reuniu mais de 200 participantes entre profissionais da Atenção Primária e Especializada, gestores, docentes, acadêmicos e residentes.

Dados apresentados durante o evento mostram a dimensão do desafio enfrentado pelo município. Atualmente, 70,8% da população adulta de Dourados está com excesso de peso e 38,5% vive com obesidade. Entre as crianças de 5 a 10 anos, 27% apresentam excesso de peso, condição que engloba sobrepeso e obesidade. Já entre os adolescentes, quase 34% enfrentam a mesma situação.

A capacitação foi promovida em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul, a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), a Escola de Saúde Pública Dr. Jorge David Nasser e o Hospital Universitário da Grande Dourados (HU-UFGD), com o objetivo de fortalecer a linha de cuidado destinada a pacientes com sobrepeso e obesidade e ampliar o acesso a uma assistência integral e humanizada.

Segundo a coordenadora da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas da Secretaria Municipal de Saúde, Glaucia Neves Eberhardt, a iniciativa busca qualificar o atendimento ofertado à população, fortalecer a organização da rede assistencial e garantir que o cuidado seja baseado em evidências científicas.

A programação incluiu palestras sobre o cenário epidemiológico do sobrepeso e da obesidade, o papel da Atenção Primária como coordenadora do cuidado, os protocolos adotados pela rede municipal de saúde e a organização da assistência especializada, incluindo o atendimento aos pacientes candidatos à cirurgia bariátrica.

Profissionais do Hospital Universitário da Grande Dourados também abordaram a importância do acompanhamento multiprofissional no pré e pós-operatório, destacando o papel integrado de médicos, nutricionistas e psicólogos no tratamento da obesidade.

O encerramento da etapa presencial contou com uma oficina prática de discussão de casos clínicos e regulação assistencial, permitindo a troca de experiências e a construção de estratégias para qualificar ainda mais o atendimento prestado aos usuários da rede pública de saúde.

A qualificação terá continuidade por meio de uma etapa complementar em formato de ensino a distância (EAD), com seis encontros virtuais programados entre os meses de junho e julho. Entre os temas previstos estão gordofobia e estigma do peso, fisiopatologia da obesidade, terapias medicamentosas, cuidados relacionados à cirurgia bariátrica, diretrizes do Ministério da Saúde e ações intersetoriais de prevenção.

A iniciativa reforça o compromisso da Prefeitura de Dourados e das instituições parceiras com a educação permanente dos profissionais de saúde e com o enfrentamento de um dos principais desafios da atualidade, buscando oferecer respostas mais efetivas, humanizadas e integradas para melhorar a qualidade de vida da população.

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Saúde

Saúde Dia Mundial Sem Tabaco alerta para avanço dos vapes entre jovens e reforça ações de prevenção em MS

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Estado amplia ações de combate ao tabagismo e fortalece atendimento para quem deseja parar de fumar

Celebrado em 31 de maio, o Dia Mundial Sem Tabaco reforça o alerta sobre os impactos do tabagismo e o avanço do uso de dispositivos eletrônicos para fumar, especialmente entre adolescentes e jovens. Em 2026, o tema escolhido pela OMS (Organização Mundial da Saúde) e adotado pelo INCA (Instituto Nacional de Câncer) no Brasil é “Desmascarando o apelo – combatendo a dependência”, chamando atenção para estratégias da indústria do tabaco que tornam os produtos mais atrativos e favorecem a dependência precoce.

Em Mato Grosso do Sul, a SES (Secretaria de Estado de Saúde), por meio da Gerência de Prevenção e Controle do Tabagismo, tem intensificado ações educativas, preventivas e de tratamento em parceria com os municípios, escolas, universidades e Vigilância Sanitária. O objetivo é ampliar o acesso à informação, prevenir a experimentação entre jovens e fortalecer o atendimento aos fumantes que desejam abandonar o cigarro.

Crescimento do uso de vapes preocupa especialistas

Dados da PeNSE 2024 (Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar) apontam crescimento expressivo da experimentação de cigarros eletrônicos entre adolescentes de 13 a 17 anos. Em cinco anos, o percentual saltou de 16,8% para quase 30%, indicando que praticamente três em cada dez estudantes brasileiros nessa faixa etária já utilizaram o dispositivo ao menos uma vez.

Os dados do Vigitel Brasil 2006–2024 também reforçam o alerta sobre a persistência da dependência da nicotina no país e mostram mudanças importantes no padrão de consumo, com aumento do uso dos dispositivos eletrônicos para fumar. Os levantamentos evidenciam que, apesar dos avanços no controle do tabagismo convencional, novos desafios passaram a exigir respostas ainda mais efetivas da saúde pública.

 

Segundo a gerente de Prevenção e Controle do Tabagismo da SES, Carla Tatiane Soares, a preocupação é impedir que o apelo dos produtos eletrônicos transforme uma nova geração em dependente da nicotina.

“A indústria utiliza sabores doces, refrescantes e estratégias de marketing que tornam esses produtos mais atrativos, especialmente para crianças e adolescentes. Nosso trabalho é justamente ampliar o acesso à informação, prevenir a experimentação e fortalecer o cuidado para quem deseja abandonar o tabagismo”, destaca.

 

Tratamento alcança mais de 90% dos municípios

A SES também tem ampliado o incentivo aos municípios para fortalecimento do Programa de Tratamento para Cessação do Tabagismo, que atualmente possui cobertura em mais de 90% das cidades sul-mato-grossenses.

Dados do monitoramento estadual mostram crescimento significativo nos atendimentos realizados pelo programa, que passaram de 2.787 em 2024 para 4.163 em 2025. O resultado conta com apoio do Ministério da Saúde na capacitação de profissionais de saúde para ampliar o número de equipes habilitadas.

Além do atendimento aos fumantes, o Estado vem fortalecendo ações educativas em escolas estaduais e particulares, capacitações para profissionais da Atenção Primária e Especializada e atividades voltadas à prevenção do uso de cigarros eletrônicos entre jovens.

Parcerias fortalecem fiscalização e conscientização

Entre as ações desenvolvidas neste ano está a intensificação das atividades conjuntas com a Vigilância Sanitária estadual e municipal. As estratégias serão reforçadas entre o Dia Mundial Sem Tabaco, celebrado em 31 de maio, e o Dia Nacional de Combate ao Fumo, em 29 de agosto, com foco no cumprimento das normas da Anvisa relacionadas ao comércio de produtos fumígenos e dispositivos eletrônicos para fumar.

Segundo o gerente de Apoio aos Municípios e de Supervisão do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária, Matheus Pirolo, a atuação integrada busca fortalecer o enfrentamento à comercialização irregular desses produtos em Mato Grosso do Sul.

“A Vigilância Sanitária vem atuando de forma contínua, em parceria com os municípios, para garantir o cumprimento do marco regulatório da Anvisa relacionado ao comércio tabagista. Neste período, vamos intensificar ações estratégicas e intersetoriais de orientação, fiscalização e conscientização para fortalecer o controle desses produtos no Estado”, destaca.

A SES também ampliou parcerias com instituições de ensino superior. Como parte da programação alusiva à data, a Gerência de Prevenção e Controle do Tabagismo participa da Jornada Universitária Odontológica (Pré-JUNO), promovida pela Uniderp, com palestra voltada à conscientização sobre os impactos do tabagismo.

André Lima, Comunicação SES
Fotos: Divulgação SES

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Saúde

SUS vai ampliar proteção vacinal contra doença pneumocócica

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© Tomaz Silva/Agência Brasil

A partir de junho, o Sistema Único de Saúde (SUS) vai começar a oferecer um imunizante mais abrangente contra a doença pneumocócica. A vacina pneumocócica conjugada 20-valente (VPC20 ou Pneumo 20) vai substituir a 10-valente, dobrando os sorotipos prevenidos.

O Ministério da Saúde publicou nesta quarta-feira (27) um guia técnico preliminar com orientações sobre a mudança para profissionais de saúde. Os municípios poderão começar a aplicar a vacina assim que receberem o imunizante.

doença pneumocócica é uma infecção causada pela bactéria Streptococcus pneumoniae, ou pneumococo, que pode ocasionar quadros leves, como inflamação no ouvido ou sinusite, ou graves, como pneumonia bacteriana, meningite e sepse.

Estima-se que o pneumococo seja responsável por até 50% de todos os casos de meningite bacteriana em crianças. A mortalidade nesses casos é de cerca de 30%. Além das crianças pequenas, idosos e indivíduos com comorbidades ou imunossupressão também são mais vulneráveis.

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A vacinação contra a doença, com a VPC10, foi incluída no calendário básico infantil em 2010 e desde então, houve redução de 60% dos casos de doença meningocócica causada por algum dos 10 sorotipos combatidos pela vacina em crianças de até dois anos. Os casos de meningite pneumocócica na mesma faixa etária também caíram 65%.

No entanto, em anos mais recentes os casos vêm crescendo. De 2013 a 2019, o Brasil registrou uma média de 164 casos anuais de meningite pneumocócica em crianças de até 5 anos. De 2022 a 2024, a média anual subiu para 211,3 casos.

A Diretora da Sociedade Brasileira de Imunizações, Flávia Bravo, explica que esta fato é reflexo de uma mudança epidemiológica decorrente da própria efetividade da vacinação.

“A introdução da vacina 10-valente foi excelente na redução desses dez tipos, o que representou uma queda importante nas doenças graves. Mas o pneumococo tem uma característica que a gente chama de “replacement“: você controlando um tipo, reduzindo a circulação, outro tipo pode começar a ganhar o espaço”

Dados da vigilância do Ministério da Saúde mostram que quase 40% dos casos graves com amostra coletada entre 2018 e 2023 foram causados por apenas dois tipos da bactéria não prevenidos pela VPC10, mas incluídos na formulação da VPC20.

“Além disso, nos menores de 1 ano, cerca de 11% dos casos de meningite meningocócica são causados pelos outros tipos adicionais da vacina 20-valente. Isso significa que há a possibilidade da gente voltar a reduzir a curva de incidência porque estaremos protegendo exatamente contra os sorotipos que hoje prevalecem”, complementa Flávia. 

As vacinas pneumocócicas conjugadas, que são o caso tanto da VPC10 quanto da VPC20, também evitam que o pneumococo se instale na nasofaringe de pessoas vacinadas. Por isso, além de evitar que elas desenvolvam a doença, a vacina também impede a transmissão, promovendo proteção indireta às pessoas não vacinadas.

Programa Nacional de Imunizações já oferece outras vacinas mais abrangentes contra a doença pneumocócica, a VPC13 e a VPP23, mas apenas para públicos específicos, com determinadas condições de saúde que aumentam a vulnerabilidade às formas graves da doença. Esses imunizantes também serão substituídos pela VPC20 após o fim dos estoques.

Fazem parte dos grupos de alto risco que devem tomar a vacina: pessoas vivendo com HIV/aids; pacientes oncológicos; transplantados de órgãos sólidos ou medula; imunodeficientes; pessoas com nefropatias, pneumopatias, cardiopatias e hepatopatias crônicas; asmáticos graves; diabéticos; pessoas com síndrome de down e prematuros.

O calendário básico de vacinação prevê que os bebês devem receber duas doses da vacina pneumocócica, aos 2 e aos 4 meses de idades, com mais uma dose de reforço aos 12 meses. Crianças menores de 5 anos que não tenham sido vacinadas na idade correta devem atualizar a carteira o mais breve possível.

Durante o período de transição da VPC10 para a VPC20, as crianças receberão a vacina 20-valente na primeira dose e no reforço, e a 10-valente na segunda dose. Crianças que já receberam a primeira dose da vacina 10-valente, serão vacinadas com a 20-valente na segunda dose e no reforço. Uma dose de reforço da VPC20 também será aplicada nas crianças menos de 5 anos que completaram apenas o esquema básico de duas doses com a VPC10.

A vacina só é contraindicada para pessoas com alergia grave a algum componente da fórmula, ou que apresentaram reação alérgica severa em doses anteriores. Recomenda-se também que quem estiver com febre espere melhorar antes de se imunizar.

Tâmara Freire – Repórter da Agência Brasil

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