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Saúde

Anvisa aprova consulta pública sobre proibição de cigarro eletrônico

Proposta foi aprovada por unanimidade pela diretoria da agência

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A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira (1º) a abertura de uma proposta de consulta pública para revisar a proibição de cigarros eletrônicos no Brasil. Desde 2009, uma resolução da entidade proíbe a fabricação, a comercialização, a importação e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como vape. De acordo com a decisão da Anvisa de hoje, a sociedade civil terá 60 dias para manifestar-se sobre o tema na consulta pública.

Ao longo da reunião, transmitida em tempo real por meio do canal oficial da Anvisa no YouTube, diversas manifestações do setor regulado, de entidades civis e da população em geral foram veiculadas por meio de vídeos enviados à agência. Ao todo, mais de 60 pessoas, com opiniões favoráveis e contrárias à regulamentação dos cigarros eletrônicos, foram ouvidas pelos diretores antes que proferissem seus votos.

Protestos

Enquanto a diretoria colegiada da Anvisa se reunia, um grupo de cerca de 20 pessoas ligadas à organização não governamental (ONG) Direta – Diretório de Informações para a Redução de Danos do Tabagismo defendia, em frente à sede da Anvisa, a regulamentação dos cigarros eletrônicos no Brasil. Entre as argumentações apresentadas está a de que esses dispositivos não causam os mesmos males do tabagismo.

O grupo argumenta ainda que, em razão da ausência de uma regulamentação, dispositivos de má qualidade acabam sendo comercializados livremente no país e que há pessoas fabricando líquido para cigarros eletrônicos até mesmo dentro de casa. O presidente da ONG, Alexandro Lucian Alves Cordeiro dos Santos, cita revisões científicas que indicariam redução de danos de até 95% para pessoas que substituíram o cigarro comum pelo eletrônico.

Ao ser questionado sobre outros estudos que apresentaram resultados diferentes, indicando que dispositivos eletrônicos para fumar podem ser até mais prejudiciais à saúde do que os cigarros tradicionais, ele argumentou que, nesses casos, a confusão se dá porque, enquanto algumas pesquisas abrangem dados brutos sobre a presença da nicotina, outras tratam do potencial de absorção da substância pelo organismo – algo que varia de pessoa para pessoa.

Além disso, acrescentou, como o cigarro eletrônico só começou a ser comercializado em 2006 (nos Estados Unidos e na Europa), não há, até o momento, dados científicos referentes a grupos que utilizaram o cigarro eletrônico na fase adulta e que já tenham chegado à faixa etária dos 80 anos.

“Nosso papel aqui é mostrar que cigarros eletrônicos são alternativas eficazes para ajudar as pessoas a pararem de fumar, substituindo o tabagismo pelo nicotismo”, disse, ao afirmar, que “nicotina não faz tanto mal à saúde e nem causa câncer, apesar de alguns médicos afirmarem que sim”. “Há muita desinformação”, complementou.

O presidente da ONG Direta, que veio do Paraná a Brasília para participar da manifestação, disse também que nunca obteve benefício (financiamento ou parceria) de empresas ou grupos que possam vir a ter alguma vantagem com a comercialização de dispositivos eletrônicos para fumar.

Entenda

Os dispositivos eletrônicos para fumar são também conhecidos como cigarros eletrônicos, vape, pod, e-cigarette, e-ciggy, e-pipe, e-cigar e heat not burn (tabaco aquecido). Embora a comercialização no Brasil seja proibida, os dispositivos podem ser encontrados em diversos estabelecimentos comerciais e o consumo, sobretudo entre os jovens, tem aumentado.

Desde 2003, quando foram criados, os equipamentos passaram por diversas mudanças: produtos descartáveis ou de uso único; produtos recarregáveis com refis líquidos (que contém, em sua maioria, propileno glicol, glicerina, nicotina e flavorizantes), em sistema aberto ou fechado; produtos de tabaco aquecido, que possuem dispositivo eletrônico onde se acopla um refil com tabaco; sistema pods, que contém sais de nicotina e outras substâncias diluídas em líquido e se assemelham a pen drives, dentre outros.

Riscos à saúde

Com aroma e sabor agradáveis, os cigarros eletrônicos chegaram ao mercado com a promessa de serem menos agressivos que o cigarro comum. Entretanto, a Associação Médica Brasileira (AMB) alerta que a maioria absoluta dos vapes contém nicotina – droga psicoativa responsável pela dependência e que, ao ser inalada, chega ao cérebro entre sete e 19 segundos, liberando substâncias químicas que trazem sensação imediata de prazer.

De acordo com a entidade, nos cigarros eletrônicos, a nicotina se apresenta sob a forma líquida, com forte poder aditivo, ao lado de solventes (propilenoglicol ou glicerol), água, flavorizantes (cerca de 16 mil tipos), aromatizantes e substâncias destinadas a produzir um vapor mais suave, para facilitar a tragada e a absorção pelo trato respiratório. “Foram identificadas, centenas de substâncias nos aerossóis, sendo muitas delas tóxicas e cancerígenas.”

“O cigarro eletrônico em forma de pen drive e com USB entrega nicotina na forma de ‘sal de nicotina’, algo que se assemelha à estrutura natural da nicotina encontrada nas folhas de tabaco, facilitando sua inalação por períodos maiores, sem ocasionar desconforto ao usuário”, destacou a AMB.

“Cada pod do cigarro eletrônico no formato de pen drive contêm 0,7 mililitro (ml) de e-líquido com nicotina, possibilitando 200 tragadas, similar, portanto, ao número de tragadas de um fumante de 20 cigarros convencionais. Ou seja, pode-se afirmar que vaporizar um pen drive equivale a fumar 20 cigarros (um maço).”

Ainda de acordo com a entidade, o uso de cigarro eletrônico foi associado como fator independente para asma, aumento da rigidez arterial em voluntários saudáveis, sendo um risco para infarto agudo do miocárdio, da mesma forma que os cigarros tradicionais. Em estudos de laboratório, o cigarro eletrônico se mostrou carcinógeno para pulmão e bexiga.

Congresso Nacional

Além do debate no âmbito da Anvisa, tramita no Senado Federal o Projeto de Lei (PL) 5008/2023, de autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que permite a produção, importação, exportação e o consumo dos cigarros eletrônicos no Brasil.

Jovens

De acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2019, 22,6% dos estudantes de 13 a 17 anos no país disseram já ter experimentado cigarro pelo menos uma vez na vida, enquanto 26,9% já experimentaram narguilé e 16,8%, o cigarro eletrônico.

O estudo ouviu adolescentes de 13 a 17 anos que frequentavam do 7º ano do ensino fundamental até a 3ª série do ensino médio das redes pública e privada.

Controle do tabaco

O Brasil é reconhecido internacionalmente por sua política de controle do tabaco. Em julho de 2019, tornou-se o segundo país a implementar integralmente todas as medidas previstas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no intuito de reduzir o consumo do tabaco e proteger as pessoas das doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs).

 

(Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução)

Saúde

COE aponta que houve 8.655 notificações de Chikungunya com 3.948 confirmações

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Presença do mosquito Aedes aegypti em Dourados ainda é preocupante e agentes de endemias trabalham para conter os focos nos bairros e aldeias. Foto: A. Frota

Números divulgados nesta segunda-feira (18) pelo Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE), criado pela Prefeitura de Dourados para estruturar o enfrentamento à Chikungunya nas aldeias e no perímetro urbano do município, apontam que a situação epidemiológica em Dourados ainda é preocupante. Até o momento foram registradas 8.655 notificações da doença, com 5.146 casos prováveis, 3.509 casos confirmados e 3.948 casos confirmados. A taxa de positividade dos casos notificados está em 52,9%, o que revela a circulação intensa do vírus tanto no perímetro urbano quanto na Reserva Indígena de Dourados.

A partir desta semana, o Informe Epidemiológico que estava sendo distribuído todos os dias para as equipes de saúde e veículos de comunicação, passará a ser emitido 3 vezes por semana, sempre às segundas, quartas e sextas-feiras. A medida ocorre diante da necessidade de apuração mais detalhadas das notificações e da necessidade de se alimentar os dados nacionais com os números da epidemia em Dourados.

O Informe Epidemiológico desta segunda-feira (18) aponta que o panorama da doença na população indígena de Dourados segue preocupante com 3.189 casos notificados, 2.420 casos prováveis, 2.121 casos confirmados, 769 casos descartados e outros 299 casos em investigação. “A curva de positividade da Chikungunya em Dourados ainda se mantém em níveis elevados, permanecendo  entre aproximadamente 52% e 57% ao longo dos últimos 17 dias, o que indica intensa circulação viral”, alerta trecho do Informe.

De acordo com o documento, “ainda que haja leve redução, os valores permanecem muito acima dos parâmetros considerados adequados em vigilância epidemiológica, sugerindo que a epidemia segue ativa. A taxa de positividade é um importante indicador da intensidade de transmissão, sendo que valores elevados refletem maior circulação do agente infeccioso. Organismos internacionais como a World Health Organization indicam que taxas acima de 5% já sugerem transmissão não controlada, reforçando que os níveis observados no município são extremamente altos e compatíveis com cenário epidêmico.

Por outro lado, indicadores apontam que apesar da alta circulação do vírus as complicações pela doenças estão recuando, tanto que Dourados, que já teve 52 pacientes internados com Chikungunya na fase aguda da epidemia, tem nesta segunda-feira (18) exatos 28 leitos ocupados por pacientes com a doença.

Detalhe importante é que pela primeira vez o Hospital Indígena Porta da Esperança (Missão Caiuá) não tem nenhum paciente internado com Chikungunya desde o início da epidemia. Os internados estão no Hospital Universitário HU-UFGD, com 19 leitos; Hospital Regional de Dourados, com 1 ocupado; Hospital Unimed com 2 internações; Hospital da Vida, com 3 internados e Hospital Evangélico Mackenzie, com outros 3 leitos ocupados.

Em relação aos óbitos, há 11 casos confirmados e 3 em investigação. Entre os óbitos confirmados, 9 ocorreram em indígenas e 2 em não indígena. Quanto aos óbitos em investigação, os casos envolvem 1 criança indígena de 12 anos; 1 idoso não indígena de 84 anos, portador de doença arterial coronariana; 1 homem de 50 anos que informou não possuir doenças crônicas no momento da classificação de risco, tendo evoluído para óbito na UPA em 27/04/2026.

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Saúde

Prefeitura amplia vacinação contra Influenza para toda população a partir desta sexta-feira

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Vacinação contra Influenza estará liberada em todos as UBS de Dourados a partir desta sexta-feira. Foto: A. Frota

A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, amplia a partir desta sexta-feira (15), a vacinação contra a Influenza para toda a população com idade a partir de 6 meses. A medida segue a disponibilidade de doses e tem como objetivo ampliar a cobertura vacinal e reforçar a proteção da população contra os casos de gripe e suas complicações, especialmente neste período de maior circulação de doenças respiratórias.

Mesmo com a ampliação para o público geral, a Secretaria Municipal de Saúde reforça que o atendimento aos grupos definidos pelo Ministério da Saúde seguirá normalmente, garantindo acesso contínuo e oportuno para gestantes, crianças, idosos e demais públicos prioritários. O município também mantém estoque estratégico de imunobiológicos para assegurar o abastecimento das unidades de saúde durante todo o período da campanha.

Até o momento, Dourados já aplicou 31 mil doses da vacina contra a Influenza. Em relação aos casos mais graves, o município contabiliza 49 notificações com internações relacionadas à doença, sendo 29 em crianças, 11 em idosos e 9 em outros grupos, além de quatro óbitos registrados.

A vacinação é considerada a forma mais eficaz de prevenção contra a gripe e suas complicações. Além de segura, a vacina ajuda a reduzir casos graves, internações e mortes causadas pelo vírus influenza. Como o vírus sofre mutações constantes, a imunização anual é fundamental para garantir proteção atualizada à população. O imunizante disponibilizado gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (Sistema Único de Saúde) protege contra os três subtipos do vírus influenza com maior circulação no Hemisfério Sul.

A Prefeitura orienta a população a procurar a unidade de saúde mais próxima para se vacinar e reforça que cuidar da saúde é um compromisso coletivo. Durante a semana, as unidades básicas de saúde funcionam das 7h às 11h e das 13h às 17h. As unidades da Seleta e Santo André também atendem em horário estendido das 18h às 22h e, em feriados e finais de semana, do meio-dia às 22h. Já os postos de saúde do Ildefonso Pedroso, Maracanã, Jóquei Clube e Parque do Lago II funcionam diariamente até às 19h, sem fechamento no horário de almoço. No Posto de Assistência Médica (PAM), a sala de imunização funciona das 6h às 12h.

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Saúde

Prefeitura e UFGD fortalecem parceria para vacinar contra Influenza e Chikungunya

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Vacina contra Chikungunya será aplicada em ação conjunta da Prefeitura de Dourados com a UFGD nesta sexta-feira. Foto: A. Frota

A Prefeitura de Dourados firmou parceria com a Universidade Federal da Grande Dourados para promover nesta sexta-feira, 15 de maio, uma ação especial de vacinação contra Influenza e Chikungunya. A iniciativa será realizada das 13h às 20h, na Divisão de Saúde Comunitária e Estudantil (Disce), localizada no Centro de Convivência da Unidade 2 da universidade, com o objetivo de ampliar a cobertura vacinal e reforçar a proteção da população contra doenças respiratórias e arboviroses.

A parceria fortalece as estratégias de prevenção adotadas pela gestão Marçal Filho. Até o momento, o município já aplicou 2.697 doses da vacina contra a Chikungunya, sendo 2.100 na área urbana e 597 na saúde indígena. Já a campanha contra a Influenza contabiliza cerca de 31 mil doses aplicadas, ampliando a proteção principalmente entre os grupos prioritários.

A vacina contra a Influenza está disponível para os públicos definidos pelo Ministério da Saúde, entre eles idosos, gestantes, puérperas, trabalhadores da saúde, professores, povos indígenas, pessoas com comorbidades e demais grupos prioritários. Já a imunização contra a Chikungunya será destinada a pessoas de 18 a 59 anos, mediante avaliação médica, com contraindicação para gestantes, lactantes, imunossuprimidos e pacientes com condições clínicas específicas.

A orientação é para que os interessados compareçam ao Disce da UFGD, levando CPF e carteira de vacinação, caso possuam. A Prefeitura reforça que a vacinação continua disponível nas unidades básicas de saúde durante toda a semana, das 7h às 11h e das 13h às 17h. As unidades da Seleta e Santo André também atendem em horário estendido das 18h às 22h e, em feriados e finais de semana, do meio-dia às 22h. Já os postos de saúde do Ildefonso Pedroso, Maracanã, Jóquei Clube e Parque do Lago II funcionam diariamente até às 19h, sem fechamento no horário de almoço. No Posto de Assistência Médica (PAM), a sala de imunização funciona das 6h às 12h.

BAIXA PROCURA

O secretário municipal de Saúde, Márcio Figueiredo, que também é coordenador-geral do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE), criado pela Prefeitura de Dourados para coordenar o enfrentamento à epidemia de Chikungunya na Reserva Indígena e no perímetro urbano do município, classifica como altamente preocupante a baixa procura pela vacinação contra Chikungunya. “É preciso lembrar que a Chikungunya já foi responsável por 11 mortes em nossa cidade e outros 3 casos de óbitos por suspeita de complicações da doença estão em investigação, portanto, a vacina é a forma mais eficaz de se proteger”, alerta Márcio Figueiredo.

O coordenador-geral do COE enfatiza que a campanha de vacinação faz parte das estratégias definidas dentro do Plano de Ação de Incidente para o Enfrentamento da Chikungunya. “É fato que nem todas as pessoas poderão tomar a dose em razão das contraindicações estabelecidas pelo Ministério da Saúde, mas é inegável que diante de um público alvo de 43 mil pessoas, pouco mais de 2.600 tenham procurado as Unidades de Saúde para receber a vacina nas duas primeiras semanas de imunização”, ressalta Márcio Figueiredo.

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