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Ações na Penitenciária de Dourados promovem inclusão e respeito à identidade indígena

Atualmente, todos os 195 indígenas que estão custodiados na PED possuem documentos básicos como Certidão de Nascimento e CPF

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Reconhecendo a singularidade e as necessidades específicas das pessoas indígenas em privação de liberdade, a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) tem desenvolvido iniciativas que fomentam a valorização e o respeito à identidade dos povos originários.

Na unidade de Mato Grosso do Sul que custodia o maior número de presos que se autodeclaram indígenas – a PED (Penitenciária Estadual de Dourados), é realizado o processo de inclusão, pesquisa familiar e atendimentos psicossociais com entrevista individualizada. Além disso, estão alojados em celas com seus pares, respeitando a sua individualidade, crença, costumes e idiomas.

Atualmente, todos os 195 indígenas que estão custodiados na PED possuem documentos básicos como Certidão de Nascimento e CPF (Cadastro de Pessoa Física). Grande parte exerce ocupação produtiva dentro da unidade, estão matriculados no ensino regular e em plena convivência como preconiza as leis vigentes, tendo seus costumes e cultura respeitados.

Nos pavilhões, local de convivência, alguns custodiados indígenas, com boa fluência em Português, atuam como intérpretes dos seus pares durante os atendimentos e recebem remição de pena por isso. Para aprimorar ainda mais esse acolhimento, uma policial penal está em qualificação no curso básico na Língua Guarani; e foi designado um perito antropológico pela Vara do Tribunal do Júri e Execução Penal de Dourados, o assistente social Leonardo Laurindo, nos casos necessários.

Em alusão ao Dia dos Povos Indígenas, celebrado em 19 de abril, está sendo desenvolvido o projeto “Conhecimento para combater o preconceito – Dia Nacional dos Povos Indígenas”, durante todo este mês. Uma parceria com o Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos (CEEJA), que segue as diretrizes da assistência educacional e consiste em atividades que promovem discussão sobre a diversidade étnica, social e cultural no país.

De acordo com o diretor da PED, policial penal Rangel Schveiger, uma parceria foi firmada com a 3ª Defensoria Pública Criminal de Dourados, para solicitar ao Instituto de Identificação Gonçalo Pereira – IIGP a realização de um mutirão, dentro da penitenciária, para regularização e emissão de RG dos povos originários que cumprem pena no local.

O objetivo das ações é preservar a cultura e qualificar a execução penal, promovendo o direito à saúde, educação, assistência religiosa, alimentação adequada, acesso ao trabalho, à segurança, assistência jurídica, atendimento psicossocial e o respeito aos seus familiares.

Além disso, está em fase de implantação pela Espen (Escola Penitenciária), em parceria com a UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) e UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), a realização de um curso instrumental na Língua Guarani, haja visto que a maioria dos privados de liberdade no estado são da etnia Kaiowá e Nhandéva.

Já para o próximo mês de maio, a Agepen realizará uma ação de cidadania na PED, em parceria com a SENAPPEN (Secretaria Nacional de Políticas Penais), Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), entre outros colaboradores.

Para o diretor-presidente da Agepen, Rodrigo Rossi Maiorchini, os projetos desenvolvidos visam atender as peculiaridades dos povos originários com foco na promoção da diversidade cultural, assim como acontece com outros públicos específicos dentro da execução penal, como as mulheres, população LGBTQIA+, idosos, entre outros.

As ações desenvolvidas com a população indígena em cumprimento de pena no estado são coordenadas pela Diretoria de Assistência Penitenciária da Agepen, por meio da Divisão de Promoção Social, e atendem às especificações da Resolução 287/2019 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que estabelece procedimentos ao tratamento das pessoas indígenas condenadas ou privadas de liberdade, e de outros normativos.

 

 

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Polícia Penal realizará exercício simulado de “Plano de Defesa” na Penitenciária da Gameleira I nesta terça

Durante a ação, policiais estarão em prontidão na MS-455.

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A Polícia Penal de Mato Grosso do Sul irá realizar um exercício simulado de “Plano de Defesa Combate em Torre” na Penitenciária Masculina da Gameleira I, nesta terça-feira (30), a partir das 16 horas.

A unidade está localizada na estrada da Gameleira, saída para Sidrolândia. Durante a ação, policiais estarão em prontidão na MS-455.

O treinamento trata-se de planejamento estratégico e apresentação de plano-piloto em razão da modernização da zona de segurança perimetral do Complexo Penitenciário da Gameleira. Além disso, tem como objetivo repelir ataques externos e tentativas de fugas.

Terá como base protocolos já adotados pela Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais) no Sistema Penitenciário Federal, com envolvimento de outras forças de segurança no plano de ação.

Para isso, o exercício simulado terá a participação do Bope, Batalhão de Choque da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, PRF (Polícia Rodoviária Federal) e Guarda Civil Metropolitana de Campo Grande, além de instrutores da Polícia Penal Federal/Senappen.

A ação é coordenada pela Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública), por meio da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) e sua Escola Penitenciária.

 

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Policiais penais recebem treinamento avançado em serviços de escolta

O curso abrangeu técnicas de armamento e tiro, dividido em dois módulos distintos: arma curta e longa.

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Policiais penais do GEP (Grupamento de Escolta Penitenciária) participaram na última semana de um treinamento avançado para aperfeiçoamento em serviços de escolta, ministrado pela Espen (Escola Penitenciária), com suporte da Diretoria de Operações.

O curso abrangeu técnicas de armamento e tiro, dividido em dois módulos distintos: arma curta e longa. A iniciativa da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) contou com o apoio da Base Aérea de Campo Grande e da Penitenciária Federal, que cederam insumos e instrutores para as aulas.

No primeiro módulo, os participantes foram instruídos no uso da pistola .40, com ênfase na aplicação de várias técnicas e na resolução de panes dentro das condições de operação. O objetivo foi capacitar os operadores para lidar com várias situações no seu cotidiano de trabalho.

Treinamento envolveu técnicas e manuseio da carabina 5.56.

O segundo módulo focou no manuseio da carabina 5.56, arma comumente utilizada pelo grupamento. Novamente, foram aplicadas técnicas diversas, visando capacitar os policiais penais para lidar com situações que demandam habilidades mais apuradas. As aulas práticas ocorreram no estande de tiro da Penitenciária Federal de Campo Grande, enquanto a parte teórica foi ministrada na Espen.

Segundo o comandante do GEP, Silvânio Queiroz, o treinamento foi primordial para garantir a segurança e eficácia das operações do grupamento. Ele destacou que os operadores agora estão plenamente capacitados para aplicar, no dia a dia de trabalho, as técnicas aprendidas, proporcionando maior segurança tanto para si mesmos quanto para a população.

Além do treinamento com armamento, os operadores também receberam instrução sobre tiro embarcado em viaturas, preparando-os para situações de injusta agressão durante o percurso de escolta. Esse aperfeiçoamento técnico visa proporcionar maior segurança aos operadores e garantir que possam combater situações adversas de forma eficiente e segura.

O curso de aperfeiçoamento teve a duração de oito dias (somados os dois módulos), divididos em duas turmas, visando manter a operacionalidade do GEP na rotina de serviços. Os participantes passaram por treinamento teórico e prático, aplicando as técnicas aprendidas durante todo o curso.

“É de suma importância capacitar os operadores para garantir a segurança e eficiência das operações, refletindo diretamente na qualidade de vida deles e de suas famílias”, agradeceu o comandante do GEP.

Para o diretor de Operações da Agepen, Flávio Rodrigues Marques, o treinamento avançado, ofertado aos servidores do GEP, reforça o compromisso da Polícia Penal em prestar um serviço de alta qualidade para a população e para seus próprios operadores, garantindo, assim, uma atuação mais segura e eficaz no cumprimento de suas atribuições.

 

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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Geladeira Literária: projeto desenvolvido em presídio também leva literatura a escolas infantis

Dessa vez, o CMEI (Centro Municipal de Educação Infantil) Bezerra de Menezes, situado no coração da cidade, foi agraciado com esse valioso recurso

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No Dia Nacional do Livro Infantil, comemorado em 18 de abril, o EPA (Estabelecimento Penal de Aquidauana) protagonizou um gesto marcante em prol da educação e do acesso à leitura na região. Como parte do projeto “Aroma, Sabores e Saberes”, iniciativa que visa integrar a comunidade carcerária à sociedade e promover a educação, foi entregue a 9ª Geladeira Literária a uma escola pública local.

Dessa vez, o CMEI (Centro Municipal de Educação Infantil) Bezerra de Menezes, situado no coração da cidade, foi agraciado com esse valioso recurso. A Geladeira Literária, além de representar um símbolo de acesso à cultura e à imaginação, é uma ferramenta que visa incentivar a leitura desde a infância.

Durante a cerimônia de entrega, o foco recaiu sobre as obras do renomado autor Monteiro Lobato, cujas páginas abertas são verdadeiros convites para um universo repleto de aventuras e imaginação para os jovens leitores.

De acordo com o diretor da unidade penal, Cláudio dos Reis Alviço, nas dependências do presídio de Aquidauana, o “Aroma, Sabores e Saberes” não se restringe apenas ao cultivo de hortaliças, ervas aromáticas e medicinais pelos detentos, com parte da produção destinada à comunidade local. Ele também contempla a disponibilização de espaços de reflexão e leitura abertos à sociedade.

Com o objetivo de ampliar ainda mais esse acesso, o dirigente explica que o projeto extrapolou os muros do estabelecimento penal, alcançando as escolas da região, onde foram instaladas as Geladeiras Literárias, repletas de livros para acesso das crianças. “Essas geladeiras funcionam como verdadeiras bibliotecas comunitárias, onde os visitantes podem pegar um exemplar emprestado e também deixar mensagens para os próximos leitores”, detalha o diretor.

Além do CMEI Bezerra de Menezes, outras escolas da região foram beneficiadas, especialmente aquelas localizadas nas proximidades das fazendas pantaneiras.

A entrega da Geladeira Literária no CMEI contou com a participação dos policiais penais Andreia Diniz, Alexandre Souza, Eliane Luz, Maria Odinei, Gisele Rozinha Freitas e Márcia Lemos, além de Bedson Machado, demonstrando o engajamento de dos policiais penais na promoção da educação e cultura na comunidade.

 

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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