fbpx
Connect with us

Economia

Entenda proposta aprovada sobre reoneração da folha de pagamento

Matéria ainda será analisada pela Câmara dos Deputados

Publicado

on

Empresas de 17 setores da economia e municípios com menos de 156 mil habitantes poderão ter que voltar a pagar imposto previdenciário sobre a folha de pagamento a partir do ano que vem. A proposta que prevê a reoneração gradual da folha de pagamento foi aprovada no Senado na última terça-feira (20), mas ainda terá que passar por análise da Câmara dos Deputados e sanção presidencial para começar a valer. 

A política de desoneração foi criada em 2011 como forma de cobrar menos imposto de empresas de setores específicos. Em vez de pagar 20% de INSS relativo aos funcionários com carteira assinada, as empresas beneficiadas podem optar pelo pagamento das contribuições sociais sobre a receita bruta, com alíquotas de 1% a 4,5%.

O projeto aprovado no Senado mantém a desoneração da folha de pagamento para esses setores integralmente em 2024 e prevê a reoneração gradual entre 2025 e 2027. Neste período, também haverá redução gradual da cobrança de imposto sobre o faturamento das empresas.

Segundo o projeto, a partir de 2025 a tributação sobre a folha terá alíquota de 5%. Em 2026, serão cobrados 10% e, em 2027, 20%, quando ocorreria o fim da desoneração. Durante toda a transição, a folha de pagamento do décimo terceiro salário continuará integralmente desonerada.

No ano passado, o Congresso havia aprovado a manutenção da desoneração da folha até 2027, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou trechos da Lei 14.784, de 2023. O Congresso derrubou o veto e o governo recorreu ao Supremo Tribunal Federal, que deu prazo até 11 de setembro para que o Congresso e o Executivo buscassem um acordo sobre a desoneração.

Empregos

A ideia inicial da política de desoneração da folha de pagamento era reduzir os encargos trabalhistas e estimular a contratação de empregados por esses setores, tidos como os maiores empregadores.

Empresários alegam que o fim da desoneração poderá implicar redução de postos de trabalho. Mas o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, considera a desoneração total da folha de pagamentos de alguns setores como “privilégio” e afirma que a medida, que seria temporária, não cumpriu o objetivo de aumentar as vagas de emprego.

Um artigo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que os setores beneficiados pela medida não são os que mais empregam no país, assim como não figuram entre os campeões de criação de trabalho com carteira assinada nos últimos 10 anos.

Os setores beneficiados são: calçados, call center, comunicação, confecção/vestuário, construção civil, empresas de construção e obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carrocerias, máquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, tecnologia da informação, tecnologia de comunicação, projeto de circuitos integrados, transporte metroferroviário de passageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas.

Compensação

O texto aprovado no Senado também prevê oito  medidas para compensar a perda de arrecadação da União com a desoneração. Segundo o Ministério da Fazenda, o impacto da desoneração da folha de pagamentos em 17 setores da economia e em pequenos municípios será de R$ 18 bilhões em 2024.

As medidas foram incorporadas ao projeto após acordo entre o governo e o Congresso.

Entre as soluções temporárias propostas estão a captura de depósitos esquecidos em contas judiciais por mais de cinco anos, a abertura de novo prazo de repatriação de recursos no exterior com taxas menores, a possibilidade de regularização na declaração de Imposto de Renda, com desconto na cobrança e um programa de descontos para empresas que tenham multas vencidas em agências reguladoras.

(Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução)

Economia

Pesquisa mostra diferença de preço de 32,25% no etanol e de 22,98% na gasolina em MS

No caso da gasolina comum, a menor média encontrada foi de R$ 5,74 em Campo Grande; e a maior de R$ 7,05, em Corumbá.

Publicado

on

Os preços médios da gasolina comum e do etanol comum apresentam diferença de, respectivamente, 22,98% e 32,25% entre as diferentes regiões do Estado.

É o que mostra a pesquisa de novembro de preços de combustíveis realizada pelo Procon Mato Grosso do Sul, instituição vinculada à Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos).

No caso da gasolina comum, a menor média encontrada foi de R$ 5,74 em Campo Grande; e a maior de R$ 7,05, em Corumbá.

Já em relação ao etanol comum, o melhor preço médio ao consumidor foi de R$ 3,75, também em Campo Grande, e o maior de R$ 4,96, na cidade pantaneira.

O Procon também fez o levantamento dos preços da gasolina e etanol aditivados, diesel S500 e S10, comum e aditivado, e GNV (Gás Natural Veicular). A pesquisa foi realizada em 53 postos de combustíveis, na Capital e também em Coxim, Ponta Porã, Três Lagoas, Jardim, Aquidauana e Corumbá.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

Continue Lendo

Economia

Lucro da Caixa sobe 21,6% e chega a R$ 9,4 bilhões em 2024

Despesas de pessoal e administrativas aumentaram 10% no período

Publicado

on

O lucro líquido da Caixa Econômica Federal (Caixa) nos nove primeiros meses de 2024 atingiu R$ 9,4 bilhões, montante 21,6% superior ao registrado pelo banco no mesmo período do ano passado. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (13) pelo banco.

As despesas de pessoal e administrativas da Caixa totalizaram R$ 33 bilhões no acumulado dos nove primeiros meses de 2024, um aumento de 10,1% em relação ao mesmo período do ano anterior. O resultado, segundo o banco, foi influenciado pelo Programa de Demissão Voluntária (PDV) aberto pela instituição. Desconsiderando o efeito do PDV, em curso, o aumento nas despesas seria de 7,2% para o período.

No terceiro trimestre de 2024 (julho, agosto e setembro), o lucro líquido da instituição foi de R$ 3,3 bilhões, 0,7% acima do registrado nos mesmos meses do ano passado e 0,7% abaixo do lucro do segundo trimestre de 2024 (abril, maio, junho). Nesse período, as despesas de pessoal e administrativas chegaram a R$ 10,8 bilhões, um crescimento de 6,3% em relação ao mesmo período do ano passado e de 0,3% quando comparado ao segundo trimestre de 2024.

Carteira de crédito

A carteira de crédito da Caixa encerrou setembro de 2024 com saldo de R$ 1,2 trilhão, crescimento de 10,8% em relação a setembro de 2023 e de 3% quando comparado a junho de 2024. O destaque, segundo o banco, foram os aumentos, nos últimos doze meses, de 14,7% no setor imobiliário, de 13,8% no agronegócio, e de 3,9% no saneamento e infraestrutura.

No acumulado dos nove primeiros meses de 2024, foram concedidos R$ 465,5 bilhões em créditos totais pelo banco, aumento de 15,3% na comparação com mesmo período de 2023. No terceiro trimestre de 2024, foram concedidos R$ 163,4 bilhões, elevação de 12,8% em comparação com o mesmo período do ano anterior, e 2,7% em comparação com o segundo trimestre de 2024.

O índice de inadimplência da carteira de crédito da Caixa encerrou setembro de 2024 em 2,27%, redução de 0,40 pontos percentuais (p.p.) em relação a setembro de 2023 e aumento de 0,07 p.p. quando comparado a junho de 2024.

Crédito imobiliário

O crédito imobiliário da Caixa é o mais representativo na composição do crédito total do banco, com 67,2% de participação e saldo de R$ 812,2 bilhões em setembro de 2024, crescimento de 14,7% em comparação a setembro de 2023 e de 3,6% em relação a junho de 2024.

Desse saldo, R$ 474,9 bilhões utilizaram recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviços (FGTS), aumento de 17,3% em comparação a setembro de 2023 e de 4% quando comparado a junho de 2024. Outros R$ 337,3 bilhões utilizaram recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), crescimento de 11,3% em comparação a setembro de 2023 e de 3,1% em relação a junho de 2024.

No acumulado dos nove primeiros meses de 2024, as contratações habitacionais totalizaram R$ 176 bilhões, um aumento de 28,6% em relação ao mesmo período de 2023. No terceiro trimestre, foram R$ 63,4 bilhões em contratações, elevação de 23,4% em relação ao mesmo período de 2023 e de 3,5% em comparação ao segundo trimestre de 2024.

Continue Lendo

Economia

Vendas no comércio crescem 0,5% em setembro e igualam patamar recorde

Setor cresce 3,9% em 12 meses, diz IBGE

Publicado

on

As vendas no comércio brasileiro cresceram 0,5% na passagem de agosto para setembro. Esse desempenho coloca o setor de volta ao nível mais alto da série, atingido anteriormente em maio de 2024.

A constatação faz parte da Pesquisa Mensal de Comércio, divulgada nesta terça-feira (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O resultado positivo volta a colocar o comércio brasileiro no campo positivo na comparação entre meses imediatamente seguidos, uma vez que tinha recuado 0,2% na passagem de julho para agosto.

Na comparação com setembro de 2023, o setor avançou 2,1%. No acumulado de 2024, o ganho somado é de 4,8%. Em 12 meses, o setor cresce 3,9%. Observando dados trimestrais, o terceiro trimestre de 2024 se expandiu 0,3% ante o conjunto dos meses abril, maio e junho. Em relação ao terceiro trimestre de 2023, a alta é de 4%.

Atividades

Quatro das oito atividades pesquisadas pelo IBGE apresentaram resultados positivos: outros artigos de uso pessoal e doméstico (3,5%), combustíveis e lubrificantes (2,3%), artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, e de perfumaria (1,6%) e hiper, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (0,3%).

Por outro lado, móveis e eletrodomésticos (-2,9%), equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (-1,8%), tecidos, vestuário e calçados (-1,7%) e livros, jornais, revistas e papelaria (-0,9%) tiveram queda.

O IBGE destaca que, ao longo de 2024, o desempenho dos supermercados e artigos farmacêuticos têm sustentado crescimento.

As vendas nos supermercados têm o maior peso na pesquisa do IBGE, 55,6%. Já os artigos farmacêuticos figuram como terceiro maior peso (11%), perdendo para combustíveis e lubrificantes.

O gerente da pesquisa, Cristiano Santos, classifica o resultado como “bastante expressivo”. Ele enfatiza que o desempenho tira o comércio de uma zona de estabilidade em um nível já alto.

“Se a gente está circundando o nível recorde, mais ou menos, desde maio, a gente está em uma base alta”, aponta.

Ele explica que fatores como aumento de crédito para a pessoa física, expansão do número de pessoas ocupadas e crescimento da massa salarial dos trabalhadores ajudaram a impulsionar o comércio brasileiro. “Esse cenário vem puxando o ano de 2024.”

Veículos e motos

O IBGE também divulga dados do chamado varejo ampliado, que inclui as atividades de veículos, motos, partes e peças; material de construção; e atacado especializado de produtos alimentícios, bebidas e fumo. Com esses setores agregados, o comércio cresceu 1,8% na passagem de agosto para setembro, superando o maior patamar da série histórica, atingido em agosto de 2013.

“Também teve a questão do crédito para aquisição de veículos, que foi bastante forte, de 2,4% de agosto para setembro”, diz.

Na comparação com setembro de 2023, o comércio ampliado se expandiu 3,9%. Em 12 meses, o ganho acumulado é de 3,8%.

(Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução)

Continue Lendo

Mais Lidas

Copyright © 2021 Pauta 67