Connect with us

Geral

AGEMS é parceira na implantação do projeto “Free Flow” nas rodovias

Reunião entre representantes das entidades envolvidas para tratar do tráfego nas rodovias

Publicado

on

A modernização da fiscalização da regularidade tributária de mercadorias em projeto desenvolvido por fiscais de Mato Grosso do Sul conta com a parceria da AGEMS (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos), responsável por regular os serviços concedidos e fiscalizar contratos de concessão de rodovias. O PoC – Automação de Controle de Veículos na Fiscalização de Mercadorias em Trânsito teve início com expectativa de reduzir em até 80% das paradas de veículos e diminuir o tempo de espera de caminhões paralisados.

É o free flow (“fluxo livre”): desobstrução dos postos fiscais, extinção de filas na rodovia, menor tempo de permanência do veículo na pista, aumento da competitividade do modal rodoviário e melhores condições de trafegabilidade nas rodovias. As perspectivas e resultados foram discutidas pelo diretor-presidente da AGEMS Carlos Alberto de Assis, o diretor de Rodovias Matias Gonsales, e a diretora de Inovação e Relações Institucionais Rejane Monteiro, com o servidor da Secretaria de Fazenda do Estado Daniel Carvalho, líder nacional do projeto DF-e (Documento Fiscal Eletrônico) Transporte e co-criador da inovação.

“Já temos em andamento um projeto de compartilhamento de informações, envolvendo a AGEMS, o Fisco e a concessionária da rodovia MS-306, que beneficia tanto a concessão quanto a fiscalização tributária”, explicou Gonsales. “Com a expansão das concessões, e as propostas inovadoras do Fisco, outros grandes projetos e ações vão acontecer, como a reforma de postos fiscais na MS-112 e BRs 158 e 436, e as medidas para instalação de medição de carga sem o caminhão precisar parar. São ações alinhadas da regulação de serviços públicos com a modernização fiscal”, concluiu.

Regulamento

O diretor-presidente da AGEMS, Carlos Alberto de Assis, destaca a importância do trabalho articulado entre as instituições e empresas privadas para o sucesso dos projetos de desenvolvimento. “Mato Grosso do Sul está avançando muito na atração dos investimentos privados, na melhoria das condições para a circulação da produção e da oferta de infraestrutura ao cidadão. E a Agência está preparada para exercer o papel fundamental que tem para que tudo isso traga os resultados esperados”, afirma.

Nesta terça-feira (16), a AGEMS publicou a Portaria nº 245, que trata das medidas operacionais para viabilizar a isenção da cobrança de pedágio sobre os eixos suspensos de veículos de transporte de carga que circulam vazios nas rodovias do Estado. Esse já é um resultado da cooperação estabelecida em 2022 entre a Agência, a Sefaz e a concessionária Way 306, que utiliza a solução tecnológica “Sistema One” para permitir a verificação dos veículos de carga que estão incorrendo em fraude.

O sistema, homologado pela Sefaz, informa imediatamente ao arrecadador a existência de Manifestos Eletrônicos de Documentos Fiscais (MDF-e) aberto, o que pressupõe que o veículo está carregado, assim que ele passa pela Praça de Pedágio.

O resultado é um sistema de pedágio mais preciso e ágil, que beneficia a concessão pública e o trabalho da fiscalização tributária. “Esses projetos traduzem o avanço do Estado em áreas estratégicas e com a inovação que a AGEMS vem promovendo na regulação, para fazer o serviços cada vez melhores”, disse a diretora Rejane Monteiro.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

 

Continue Lendo
Clique para comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

PrefCG divulga resultado preliminar de processos seletivos

Publicado

on

A Prefeitura de Campo Grande publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (22) os resultados preliminares de dois processos seletivos simplificados para contratação temporária. Os editais também estabelecem o prazo para interposição de recursos administrativos por parte dos candidatos.

As seleções são conduzidas pela Secretaria Municipal de Administração e Inovação (Semadi) e contemplam as funções de assistente educacional inclusivo e preceptores em diversas áreas da saúde. Os candidatos têm dois dias úteis para interposição de recursos, contados a partir da data de publicação do edital.

Assistente educacional inclusivo

No caso do processo seletivo para assistente educacional inclusivo, foi divulgado o resultado preliminar da prova de títulos, além de listas complementares com informações relevantes para os candidatos.

Entre os dados publicados estão a relação de candidatos que apresentaram certificado de curso de Libras, utilizado como critério de desempate, e a lista de candidatos desclassificados por não atenderem aos requisitos previstos no edital.

Os candidatos que não localizarem seus nomes, identificarem inconsistências nos dados ou discordarem da pontuação ou da desclassificação podem apresentar recurso administrativo dentro do prazo estabelecido.

O envio deve ser feito para o e-mail inclusivo.2026@gmail.com, com justificativa clara e documentação comprobatória.

Preceptores da área da saúde

Já o processo seletivo para preceptores contempla profissionais das áreas de enfermagem, odontologia, serviço social, farmácia, fisioterapia, educação física e psicologia.

O edital apresenta o resultado preliminar da prova de títulos e tem como objetivo a formação de cadastro reserva para atuação na rede municipal de saúde, conforme a demanda.

Os candidatos também podem interpor recurso administrativo em caso de ausência do nome na lista, necessidade de correção de dados ou discordância da pontuação.

Os pedidos devem ser encaminhados para o e-mail preceptor.sesau@gmail.com.

Neste processo, não é permitido o envio de novos documentos para alteração da pontuação, sendo considerada apenas a documentação já apresentada anteriormente.

Regras e orientações

O prazo para interposição de recursos segue as regras estabelecidas em edital, e pedidos fora do período previsto não serão aceitos. Também não há previsão de nova etapa de recurso após a análise pela comissão organizadora.

Os editais completos, com todas as listas e orientações, estão disponíveis no Diário Oficial de Campo Grande, no endereço eletrônico: https://diogrande.campogrande.ms.gov.br

A orientação é que os candidatos acompanhem as publicações oficiais, verifiquem atentamente seus dados e sigam corretamente as instruções para garantir a análise adequada de eventuais recursos.

Continue Lendo

Geral

Fumacê percorrerá cinco regiões de Campo Grande

Publicado

on

O combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor de arboviroses como Dengue, Zika e Chikungunya, será reforçado em cinco bairros de Campo Grande, com o uso do serviço de borrifação ultrabaixo volume (UBV) – conhecido como Fumacê, nesta sexta-feira (17).

As equipes da Gerência de Controle de Endemias Vetoriais (GCEV) da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) circularão das 16h às 22h pelas ruas dos seguintes bairros: Carvalho, Taquarussu, Jockey Club, Lageado e Los Angeles.

Para uma maior eficácia do inseticida, é necessário que o morador abra portas e janelas, assim o veneno consegue atingir os locais onde há maior probabilidade de estarem os mosquitos.

Os serviços podem ser adiados ou até mesmo cancelados em caso de chuvas, ventos ou neblina, uma vez que tais atividades meteorológicas prejudicam a aplicação do veneno.

O inseticida atinge os mosquitos adultos, preferencialmente as fêmeas, que são as transmissoras das doenças. Ainda assim é possível que outras espécies sejam atingidas e, por isso, é necessária uma aplicação criteriosa do veneno.

Confira o itinerário: 

Continue Lendo

Geral

Prefeitura promove capacitação para feirantes e empreendedores de food trucks

Publicado

on

Formação oferecida pela Semaf, voltada a feirantes e empreendedores de food trucks, visa melhoria da qualidade de serviços prestados à população. Foto – A. Frota

A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar (Semaf), realiza no próximo dia 27 de abril a capacitação “Foco na regulamentação e boas práticas”, voltada a feirantes e empreendedores de food trucks que atuam no município. O treinamento será realizado no anfiteatro do Centro Administrativo Municipal, sede da Prefeitura, e abordará temas como regulamentação, diretrizes legais e sanitárias, além de orientações sobre boas práticas nas feiras livres e nos espaços públicos destinados à comercialização de alimentos.

De acordo com o secretário municipal de Agricultura Familiar, Bruno Pontim, a participação é obrigatória e está prevista na Lei Municipal nº 4.380, de 6 de dezembro de 2019, que regulamenta o funcionamento das feiras livres em Dourados. “Quem atua no setor de alimentação precisa estar atualizado com as regras sanitárias e de saúde pública”, observa Bruno Pontim. “Nossa obrigação, além de fiscalizar, é proporcionar condições para que esses profissionais fiquem em sintonia com a legislação”, completa o secretário.

A legislação estabelece normas detalhadas para a organização, funcionamento e fiscalização das feiras. Entre os pontos previstos, está a definição das feiras livres como centros de exposição, produção e comercialização a varejo de uma ampla variedade de produtos, incluindo gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, produtos de origem animal inspecionados, itens de apicultura, piscicultura, artesanato, comidas típicas, bebidas, além de artigos de uso doméstico e pessoal.

A lei também determina a setorização obrigatória das feiras, organizando os espaços conforme o tipo de produto comercializado, como hortifrutigranjeiros, praça de alimentação, secos e molhados e armarinhos. Essa divisão busca garantir melhor organização, segurança alimentar e conforto ao público.

Outro ponto importante é a regulamentação sobre localização e funcionamento. As feiras devem respeitar critérios como distância mínima entre si e restrições quanto à proximidade de unidades de saúde e segurança pública, além de operar em dias e horários previamente definidos pelo poder público.

A norma ainda prevê exigências estruturais, como o uso obrigatório de coberturas adequadas nas barracas, padronização dos espaços e organização por segmentos comerciais, além da proibição de circulação de veículos não autorizados durante o funcionamento das feiras.

O secretário recorda que para atuar regularmente, os feirantes precisam estar cadastrados junto ao município, obter o alvará de funcionamento e participar de capacitações obrigatórias, incluindo treinamentos em empreendedorismo oferecidos pela Semaf em parceria com outros órgãos municipais.

A fiscalização é realizada por equipes da Prefeitura, com atuação integrada de fiscais de postura, Vigilância Sanitária e órgãos de defesa do consumidor, garantindo o cumprimento das normas e a qualidade dos serviços oferecidos à população.

Segundo ainda o titular da Semaf, a capacitação tem como objetivo orientar os trabalhadores quanto às exigências legais e sanitárias, contribuindo para a melhoria da qualidade dos produtos e serviços, além de fortalecer a segurança alimentar e a organização das feiras livres no município.

A legislação estabelece normas para organização, localização e concessão de permissões para atuação nesses espaços, definindo as feiras livres como centros de exposição, produção e comercialização a varejo. Entre os produtos contemplados estão gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, itens de olericultura, apicultura, piscicultura, além de artesanato, entre outros.

A iniciativa, reforça a Semaf, busca orientar os trabalhadores quanto ao cumprimento das exigências legais e sanitárias, contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população e para a segurança alimentar nos espaços públicos.

SERVIÇO

Capacitação: “Foco na regulamentação e boas práticas”

Data: 27 de abril

Local: Anfiteatro da Prefeitura de Dourados

Público-alvo: Feirantes e empreendedores de food trucks

Participação: Obrigatória

Continue Lendo

Mais Lidas

Copyright © 2021 Pauta 67