Com posse marcada para a próxima quarta-feira (1°), o deputado estadual eleito José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT, já tem em seus planos pedir CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar o porquê de haver indígenas em situação de precariedade. Ex-governador, ele foi alvo de apuração semelhante no final de seu último mandato.

De acordo com matéria do próprio site da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, 22 deputados assinaram pedido de instauração de CPI para investigar desnutrição e mortalidade infantil indígena em 16 de fevereiro de 2005. Maurício Picarelli foi o proponente e presidente da comissão e Bela Barros (PDT) relatora.

A CPI da Desnutrição Indígena concluiu os trabalhos e entregou relatório final (veja aqui) em dezembro daquele ano ao então presidente da Casa de Leis, Londres Machado (PP). O documento com 4,7 mil páginas. Como de praxe, o progressista encaminhou o conteúdo ao MPF (Ministério Público Federal), Funasa (Fundação Nacional de Saúde), Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e CGU (Controladoria Geral da União).

A comissão, conforme registros encontrados na página da Assembleia Legislativa, visitou oito aldeias e a relatoria pediu que Funai e Funasa fossem responsabilizadas pelos casos de desnutrição registrados nas reservas indígenas do Estado naquele momento. Ao todo, foram 12 audiências, 44 pessoas ouvidas e 187 documentos analisados.

Ao Campo Grande News, Zeca disse que em suas duas gestões como governador do Estado (1999-2007) investiu devidamente em políticas públicas para entregar não só indígenas, mas também quilombolas e acampadas pela reforma agrária. “Todas elas recebiam 40 quilos de comida exatamente todo mês. Eram 70 mil, religiosamente. Arroz, feijão, macarrão, sal, açúcar e até erva de tereré”, disse.

Citou ainda bolsa escola que ofertava às famílias com crianças em idade escolar. “Era um valor em dinheiro para que elas fossem à escola ao invés de ficar na rua. Foram muitos programas sociais copiados até pelo governo Lula”, contou referindo-se ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que cumpria mandato no governo federal concomitante ao de Zeca.

O petista afirma, ainda, que enquanto deputado federal (2015-2019), junto ao colega de bancada Vander Loubet (PT), “colocava dinheiro na Funai e além disso viabilizava via Agraer [Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural] compra de tratores, equipamentos, máquinas para a população indígena efetivamente produzir”.

Além disso, ainda enquanto parlamentar em Brasília quis propor a CPI do Genocídio Indígena para investigar a Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) e Missão Evangélica Caiuá, entidade presbiteriana que realiza trabalhos assistenciais nas tribos indígenas de todo o Brasil, com sede em Minas Gerais e escritório em Dourados.

A ideia, no entanto, não saiu do papel, pois, segundo o ex-governador, não houve apoio para que a presidente Dilma Rousseff (PT) não fosse prejudicada. Agora, diante de novo cenário caótico protagonizado pela situação precária que rifou vidas Yanomamis, ele quer novamente que haja investigação.

“Tenho absoluto conhecimento sobre isso. Essa dinheirama começa dentro da própria Sesai, que faz parte da Funasa. É quase R$ 1,8 bilhão para cuidar dos Terenas, Guaranis e Yanomamis, me interessa saber onde está sendo aplicado, porque vou à aldeia e nem remédio pra dor de cabeça tem. As visitas médicas são esporádicas”.

O caso que tomou as manchetes nacionais ocorre em Roraima, portanto não seria possível que CPI dos deputados estaduais sul-mato-grossenses apurasse os fatos. Porém, Zeca quer agir em âmbito estadual. “Custe o que custar. Vou pedir aos meus amigos advogados para verem o limite do que podemos fazer em nível de estado, porque nacionalmente é competência do Congresso. Se tiver amparo legal vou propor sim uma CPI para investigar a Missão Caiuá que tem sede em Dourados”, finalizou.

(Fonte: CampoGrandeNews. Foto: Divulgação)