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Uso da assinatura digital Gov.br cresce 130% em um ano

Ferramenta pode ser usada em contratos administrativos

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O uso da assinatura digital Gov.br cresceu 130% de 2023 para 2024em um ano. A ferramenta foi usada mais de 120 milhões de vezes no ano passado e, no período anterior, 51,7 milhões de vezes. A assinatura digital é um serviço gratuito que permite, por meio do portal Gov.br, assinar documentos digitalmente, sem recorrer a papel e caneta.

O gov.br foi desenvolvido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, em parceria com o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Para acessar o serviço, pode-se usar tanto o aplicativo quanto o próprio portal gov.br. O cearense Wagner Lima, morador de Brasília há 18 anos, é um dos usuários do serviço. Ele conheceu a assinatura gov.br em 2022, quando procurou a ferramenta para resolver uma necessidade pessoal.

“Estava adquirindo um imóvel em Fortaleza, e a assinatura digital pelo gov.br facilitou muito o processo. Toda a documentação, inclusive uma procuração, foi assinada com o gov.br daqui de Brasília e fechamos o negócio lá. Então, essa assinatura reconhecida oficialmente em documentos me ajudou bastante”, disse Lima.

Além do uso para questões pessoais, a assinatura gov.br também pode ser usada em contratos administrativos e serviços públicos, pelo elevado nível de confiança e segurança, sendo associada ao signatário de maneira individual.

Outra vantagem do processo é que a assinatura digital do gov.br permite detectar alterações posteriores à assinatura original. O documento com assinatura digital tem a mesma validade de um documento com assinatura física.

“Economizei tempo e recursos, pois evitei deslocamentos, assinando tudo no próprio celular ou no computador. E aí pude destinar esse tempo que eu ganhei em outras atividades, ganhando tempo para estudar, para trabalhar e tempo com a família”, acrescentou Lima.

Outro usuário da assinatura Gov.br é o servidor público Eduardo Tosta, que recorre à ferramenta há mais de três anos. SegundoTosta, a ferramenta trouxe facilidade e praticidade para formalização de contratos, seja no trabalho ou na vida particular. “Eu, usualmente, ia a cartórios para assinar documentos de contrato de locação. Então, tinha que ver a minha disponibilidade de tempo, a do inquilino, marcar no cartório, fazer o deslocamento, pegar fila, pagar para fazer reconhecimento de firma, para ter a mesma simplicidade e eficácia de uma assinatura digital feita remotamente”, exemplificou o servidor.

Segundo a secretária adjunta de Governo Digital, Luanna Roncaratti, os usuários da assinatura gov.br podem ficar tranquilos quanto à segurança, pois é protegida por criptografia avançada e autenticada pela infraestrutura do Gov.br.

“Além de facilmente integrada a fluxos de trabalho digitais, o que aumenta a eficiência em processos administrativos, a assinatura Gov.br também é inclusiva, pois democratiza o acesso à assinatura digital, dispensando a necessidade de certificados complexos”, completou Luanna.

Como usar

Para usar o recurso, o usuário precisa ter uma conta de nível prata ou ouro no Gov.br. A conta de nível prata pode ser obtida a partir do reconhecimento facial para conferência da foto com a da carteira nacional de habilitação (CNH). Também é possível ter uma conta desse nível a partir da validação dos dados em um dos 14 bancos credenciados pelo gov.br.

Já para ter uma conta ouro, com acesso a qualquer serviço público digital, é preciso fazer o reconhecimento facial com base nos dados da Justiça Eleitoral ou pelo QR Code da carteira de identidade nacional (CIN). Outra maneira é a partir de um certificado digital, compatível com a ICP-Brasil.

Atualmente, o Gov.br conta com mais de 163 milhões de usuários. A plataforma do governo federal possibilita o acesso a mais de 4.500 serviços digitais.

(Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução)

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Dourados chega a 648 casos de chikungunya e autoridades intensificam alerta

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Autoridades reuniram a imprensa para pedir apoio na conscientização da população a eliminar criadouros do mosquito Aedes aegypti – Foto: Assecom

Dourados enfrenta um cenário preocupante com o avanço da chikungunya. De acordo com o boletim mais recente da Vigilância Epidemiológica, divulgado nesta segunda-feira (23), o município já contabiliza 648 casos confirmados da doença, além de 1.426 notificações no total e outros 576 exames ainda aguardando resultado. Até o momento, quatro mortes foram registradas, todas na Reserva Indígena.

Diante da situação, autoridades de saúde reforçam o pedido para que a população participe ativamente do combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença. A principal orientação é eliminar qualquer recipiente que possa acumular água, já que os ovos do mosquito podem permanecer viáveis por até um ano, aguardando apenas condições favoráveis para eclodir.

No último sábado (21), representantes das esferas municipal, estadual e federal se reuniram com a imprensa para solicitar apoio na ampliação de conscientização da população. Segundo o secretário municipal de Saúde, Márcio Figueiredo, uma força-tarefa já está em andamento, com ações iniciadas na Reserva Indígena, onde houve crescimento expressivo de casos  e que agora se expandem para os bairros da cidade.

O reforço nas ações inclui a chegada, ainda nesta semana, de uma nova estratégia do Ministério da Saúde: as Estações Disseminadoras de Larvicida (EDLs). Segundo o diretor da Força Nacional do SUS, Rodrigo Stábeli, os dispositivos atuam de forma inteligente no controle do mosquito.  “O instrumento atrai as fêmeas do Aedes aegypti para colocar ovos e, ao pousar, elas se contaminam com o larvicida. Depois, ao visitarem outros criadouros, acabam levando o produto e impedindo o desenvolvimento das larvas”, explicou.

Stábeli também reforçou que o combate depende diretamente da colaboração da população. “Se olhar 10 minutos por semana a sua residência, consegue eliminar o vetor. Se tem mosquito na nossa casa, o foco está na nossa casa. Precisamos de uma grande mobilização para olhar os quintais”, alertou.

Os bairros Jardim dos Estados, Novo Horizonte e a região do Jóquei Clube estão entre os locais com maior incidência de focos na cidade, além das aldeias Jaguapiru e Bororó, onde o avanço da doença é mais preocupante.

Considerado uma das maiores referências no país sobre a doença, o infectologista Rivaldo Venâncio também esteve em Dourados e chamou atenção para a gravidade da chikungunya, especialmente em comparação com outras arboviroses.  “A pessoa com dengue vai uma ou duas vezes à unidade de saúde. Já quem tem chikungunya pode ir cinco, oito, até dez vezes. Isso gera uma sobrecarga enorme no sistema”, destacou. Ele ainda alertou para grupos mais vulneráveis.  “Pessoas com problemas articulares, idosos ou com doenças como diabetes, hipertensão ou doenças autoimunes podem desenvolver formas mais graves da doença”, explicou.

Além das ações emergenciais, o avanço da doença em Dourados levou o Governo do Estado a intensificar a articulação para inclusão de Mato Grosso do Sul na estratégia nacional de vacinação contra a chikungunya. O secretário estadual de Saúde, Maurício Simões, anunciou que o pedido foi fundamentado no cenário crítico do município.  A vacina já foi aprovada pela Anvisa e está em fase de monitoramento em condições reais de uso. No entanto, ainda não há definição sobre quando as doses chegarão ao Estado.

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Semana começa com alerta laranja de chuvas intensas em 17 estados

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© Fernando Frazão/Agência Brasil

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta laranja para chuvas intensas que deverão atingir partes de 17 estados no início desta semana. O alerta laranja é o grau intermediário dentre os três avisos emitidos pelo instituto: amarelo, para perigo potencial; laranja, para perigo; e vermelho, para grande perigo.

Os territórios dos três estados da região Sul do país, com exceção da faixa litorânea, deverão ser impactados pelas precipitações causadas por uma frente fria. As chuvas deverão atingir apenas uma pequena porção da parte sul dos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. 

Na Região Norte, o estado do Acre (todo o território), Amazonas (com exceção da parte norte), Rondônia (apenas na porção norte) e Pará (metade sul do estado) também estão incluídos no alerta laranja para chuvas intensas.

Na Região Nordeste, Maranhão (com exceção da porção norte), Bahia (norte e oeste) e Piauí (com exceção de uma faixa ao leste), também deverão ser impactados pelas chuvas no início desta semana.

Já na Região Centro Oeste, Tocantins (todo território), Mato Grosso (porção norte), e Goiás (uma pequena faixa ao norte) estão incluídos no alerta laranja.

E, no Sudeste, Minas Gerais e Espírito Santo, serão impactados em uma pequena porção do norte dos estados.

De acordo com o Inmet, o alerta laranja significa situação meteorológica perigosa. A recomendação é para que as pessoas se mantenham vigilantes e informem-se regularmente sobre as condições meteorológicas previstas.

Bruno Bocchini – Repórter da Agência Brasil

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Prefeitura abre novas turmas de futsal e inicia aulas de pilates solo em Dourados

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Novas turmas de futsal para crianças nas escolinhas da Funed prometem movimentar o Jorjão- Foto: Divulgação/Assecom

A Prefeitura de Dourados, por meio da Fundação de Esportes de Dourados (Funed), abre a partir do dia 17 de março inscrições para novas turmas de futsal infantil e para aulas de pilates solo voltadas ao público adulto. A iniciativa amplia o acesso ao esporte e às ações de promoção da saúde, alinhada às diretrizes da gestão do prefeito Marçal Filho. As matrículas serão realizadas exclusivamente de forma presencial no Complexo Esportivo Jorge Antônio Salomão, o Jorjão. A Funed destaca que não serão feitas inscrições por telefone, sendo necessário o comparecimento do interessado ou do responsável legal no local.

As novas turmas de futsal serão ministradas pelo professor Daniel Tomiatti e são destinadas a crianças de 4 a 12 anos. As atividades ocorrerão no período da manhã, às terças e quintas-feiras. Ao todo, serão ofertadas duas turmas: uma voltada para crianças de 8 a 12 anos, com aulas das 8h30 às 9h30 e disponibilidade de 20 vagas, e outra para crianças de 4 a 7 anos, com atividades das 9h30 às 11h, também com 20 vagas.

Outra novidade é a implantação das aulas de pilates solo, atividade voltada à melhoria da postura, fortalecimento muscular, equilíbrio e qualidade de vida. As aulas serão conduzidas pela professora Franciele e são destinadas a pessoas a partir de 18 anos. Serão abertas duas turmas, com 15 vagas cada, com aulas realizadas às quartas e sextas-feiras, nos horários das 14h e das 16h.

De acordo com os critérios estabelecidos pela Funed, a ocupação das vagas seguirá uma ordem de prioridade que considera pessoas que possuam laudo ou recomendação médica para a prática da atividade, idosos e também pessoas em situação de baixa renda ou desemprego. Outro requisito para matrícula é que o interessado não esteja inscrito em outras modalidades oferecidas pela Fundação.

A diretora-presidente da Funed, Giselly Amaral, destaca que a ampliação das atividades reforça o compromisso da gestão municipal com a democratização do acesso ao esporte. “Nosso objetivo é ampliar cada vez mais o acesso da população às atividades esportivas e a chegada do pilates solo é uma novidade importante da nossa gestão para atender uma demanda da comunidade, especialmente de pessoas que precisam de atividades voltadas à saúde e ao bem-estar”, ressaltou.

O prefeito Marçal Filho também destacou a importância do fortalecimento das políticas públicas voltadas ao esporte e à qualidade de vida da população. “Investir no esporte é investir em saúde, educação e inclusão social. Temos trabalhado muito para ampliar as oportunidades para crianças, jovens e adultos praticarem atividades físicas em nossa cidade”, afirmou o prefeito, ao destacar que as novidades “representam mais uma ação concreta para aproximar o esporte da comunidade”.

INFORMAÇÕES E VAGAS

A Fundação de Esportes destaca que as vagas são limitadas e que a disponibilidade atualizada será divulgada por meio das redes sociais oficiais da instituição. As informações podem ser acompanhadas no Instagram @funed.dourados.
O Complexo Esportivo Jorge Antônio Salomão (Jorjão) fica na Rua Itamarati, nº 100, no Jardim Água Boa. O horário para efetuar a inscrição é das 8h00 às 16h00.

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