Última semana para os candidatos que integram o atual Cadastro Geral de Habitação na Capital realizarem o recadastramento através do Revalida da Habitação. O processo teve início no dia 5 de julho e vai até o próximo domingo (20). Até o momento, 6,9 mil pessoas fizeram o Revalida, em um total de 112.810 cadastrados.
A atualização dos dados tem como objetivo facilitar o monitoramento e a avaliação da demanda habitacional, fornecendo estatísticas e outras informações relevantes para a caracterização dos cadastros existentes na Agência. Quem não realizar o recadastramento dentro do prazo estipulado terá seus dados excluídos do banco de dados da Emha.
O processo de recadastramento é uma oportunidade para os candidatos atualizarem suas informações pessoais, como mudanças de endereço, alterações de renda familiar, composição familiar, entre outros dados que podem impactar na posição do candidato no Cadastro Geral de Habitação.
De acordo com o diretor adjunto da Emha, Cláudio Marques, é importante que os cadastrados na Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários não deixem para fazer o Revalida de última hora.
“São informações imprescindíveis que precisamos para projetar adequadamente e com transparência os próximos projetos habitacionais de interesse social. Portanto, quem tem cadastro na Emha, não deixe para atualizar depois e procure os nossos pontos de atendimento”, ressaltou Cláudio Marques.
Procedimento
O recadastramento será composto por interessados que se inscreverem espontaneamente e de forma individualizada junto à Emha. O acesso ao Revalida da Habitação de interesse social em Campo Grande poderá ser realizado preferencialmente pela internet, por meio do link www.campogrande.ms.gov.br/amhasf.
A atualização dos dados também pode ser realizada através de atendimento presencial de segunda a sexta-feira em duas unidades: das 8h às 17h30 no Pátio Central Shopping, localizado na Rua Marechal Rondon, nº 1380, 2º piso, Centro, ou das 9h às 18:30h no Shopping Norte Sul Plaza, localizado na Avenida Presidente Ernesto Geisel, nº 5259, 1º piso, no Jardim Jóquei Club.
Suspensão de novos cadastros
A medida foi estabelecida pela Portaria nº 237, datada de 30 de junho de 2023, e entrou em vigor em 3 de julho do mesmo ano. Durante esse período, os interessados devem realizar a confirmação das informações anteriormente prestadas.
Durante o período de vigência do Revalida, fica suspensa a realização de novos cadastros, sendo permitidas apenas as atualizações por parte dos candidatos já inscritos. Entre os dias 21 de agosto de 2023 e 31 de agosto de 2023, o cadastramento será interrompido para compilação de dados.
A partir de 1º de setembro de 2023, será autorizada a realização de novos cadastros por meio do site e/ou dos endereços mencionados na portaria. Os cadastrados com dados desatualizados serão notificados por meio do Diário Oficial do Município de Campo Grande (Diogrande) e poderão revalidar seus dados no cadastro geral online.
Atenção no preenchimento dos dados
Os dados cadastrais informados pelos interessados e que serão tomados como base para a seleção nos programas habitacionais, deverão ser comprovados quando solicitado pela Emha, sob pena de perda do possível benefício.
A revalidação do cadastro já existente, trata-se apenas de mera expectativa de direito, não garante a aquisição de unidade habitacional de interesse social em programas promovidos pelo Município de Campo Grande, uma vez que os interessados deverão se habilitar nos processos de seleção quando estiverem abertos.
“Desde 2008, o sistema tem recebido cadastros de interessados e sabemos que o perfil socioeconômico dessas famílias mudou significativamente de lá para cá. A medida se faz necessária para atender àqueles que de fato precisam do benefício habitacional a fim de projetar futuros programas habitacionais adequados às reais necessidades da população”, conclui Cláudio.
Jocieni Nunes Deodato recebeu a chave simbólica, representando as 82 famílias contempladas na terceira etapa do Residencial Jardim dos Buritis. Fotos: A. Frota
Mais 82 famílias receberam, na tarde de sexta-feira (20), as chaves da casa própria em Dourados. A cerimônia, bastante concorrida, selou mais uma etapa do Residencial Jardim dos Buritis, um conjunto que totaliza 407 moradias e está sendo construído na região leste da cidade com financiamento da Caixa Econômica Federal. O empreendimento, da Construtora Menin, conta com parcerias do governo federal, governo do Estado da Prefeitura de Dourados.
Todos os parceiros estavam representados na cerimônia e, indistintamente, destacaram ações que buscam reduzir o déficit habitacional nas cidades. O representante da construtora, Paulo Henrique Menin, destacou que o ato de entrega de casas significa sonhos concretizados e reforçou o valor das parcerias. “Isso aqui é uma parceria sólida, que não acontece só pelo público e nem só pelo privado. É uma parceria público-privado”, ressaltou.
O empresário enfatizou que não seria possível fazer o empreendimento com 407 casas, se não fosse parceria com a Prefeitura de Dourados, com o governo do Estado e com a Caixa Econômica, destacando a participação da gestão municipal no projeto. “Eu queria encontrar muitas prefeituras igual a essa, que abre as portas para o pessoal privado vir investir, que acredita na cidade”, falou o empresário.
O diretor-presidente da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social (Agehab), Eder Felipe, afirmou que quando assumiu a pasta da habitação o prefeito Marçal Filho enfocou a necessidade de construir moradias para todos os públicos. “Começamos com famílias de extrema vulnerabilidade, fazendo 198 casas no Cidade Jardim e no Greenville”, recordou, acrescentando que a gestão está destravando obras do programa Minha Casa Minha Vida, e contribuindo sobremaneira para a redução do déficit habitacional em Dourados.
Já a diretora-presidente da Agehab-MS, Maria do Carmo Avesani, também destacou as parcerias e afirmou que o foco do governo estadual é fazer com que as políticas públicas cheguem até os cidadãos. “E é isso que estamos vendo aqui hoje, uma parceria do município, governos federal, estadual e empresa privada, para que as pessoas tenham acesso à moradia”, mostrou. “O governo do Estado fica feliz em ter uma parceria como essa que temos aqui”, falou, apontando a agilidade da Prefeitura de Dourados na execução dos projetos. “São muitos os projetos que temos aqui em andamento para atender famílias de menor renda. E isso é possível porque existe a parceria governo do estado, governo municipal e setor privado”, celebrou.
Por sua vez, o vice-governador José Carlos Barbosinha elogiou o ritmo de trabalho do prefeito Marçal Filho. “Dourados não para nem no carnaval. Nós vimos o prefeito buscando recursos lá em Campo Grande e, no outro dia, aqui, assinando ordem de serviço para a construção do Caps, o Centro de Apoio Psicossocial, uma obra muito importante para Dourados”, ilustrou. Ele também destacou o crescimento de Dourados e o volume de obras em execução no município. “São obras importantes, o Marçal toca nessa reconstrução de Dourados”, opinou, enumerando realizações da gestão municipal, muitas delas com a parceria como governo do estado. Mas, considerou, “não existe projeto mais significante do que aquele que concede à família um CEP, um endereço. A casa, ela confere cidadania”.
A auxiliar administrativa Jocieni Nunes Deodato, 32 anos, recebeu a chave simbólica em nome das 82 famílias contempladas no Módulo III do Jardim dos Buritis. Ao lado do marido e dois filhos menores, ela comemorou a realização do sonho e disse que a partir de agora a vida será bem melhor, porque vai sobrar o dinheiro que ia para o aluguel.
JARDIM DOS BURITIS
O novo residencial conta com toda a infraestrutura necessária, como redes e água, esgoto, drenagem de águas pluviais, energia elétrica, iluminação pública, além de pavimentação e paisagismo. O lote padrão é de 200,00m², sendo 10,00 x 20,00m. As casas contam com 2 dormitórios, 1 banheiro, 1 sala, 1 cozinha e área de serviço, com piso cerâmico em todos os cômodos, laje na sala, cozinha, banheiro e dormitórios.
Para levar dignidade e realizar o sonho da casa própria, o governador Eduardo Riedel assinou novos contratos para construção de mais 479 moradias, que vão contemplar oito municípios. Entre os beneficiados estão famílias que moram na área rural, urbana e comunidades indígenas. As unidades fazem parte do programa Minha Casa, Minha Vida, por meio da modalidade Rural e Entidades.
A solenidade ocorreu nesta quarta-feira (30). “Criamos o MS Moradia para fazer frente a uma demanda que envolve diferentes faixas de renda, um programa que encaixa para cada uma dessas realidades. Para realizarmos o sonho da casa própria fomos buscar os parceiros. Hoje assinamos junto com o Governo Federal 479 novas habitações, para aquelas pessoas que não têm condição de acessar uma moradia”, afirmou o governador.
Governador assinou os novos contratos nesta quarta-feira
Riedel destacou que o acesso a habitação é algo que faz parte do desenvolvimento do Estado. “Ela tem a capacidade de transformar a vida das pessoas, com a necessidade que a gente tem dentro do nosso Estado de viabilizar essa cidadania plena às pessoas. Ter um teto para morar traz dignidade, ajuda diretamente as pessoas, por isso que somos uma gestão tão municipalista”.
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, representou o Governo Federal durante a solenidade. “Existem prioridades e duas coisas sagradas para o ser humano, a primeira é o trabalho, a segunda é um teto para morar. A mensagem principal que quero deixar aqui é que não vai faltar dinheiro do governo federal para os projetos do Minha Casa Minha Vida, não só em Mato Grosso Sul como em todo Brasil”, garantiu.
Beneficiados
Duas aldeias indígenas (Moreira e Passarinho) de Miranda serão contempladas com 50 novas moradias (Oga Porã), 25 cada. Já na modalidade “Entidades” vai beneficiar 8 municípios, com a construção de 429 unidades habitacionais, nas cidades de Costa Rica (81), Coxim (59), Fátima do Sul (39), Figueirão (40), Juti (50), Laguna Carapã (40), Paranaíba (60) e Sonora (60).
Nesta fase foram investidos R$ 74 milhões. Para as moradias da área rural o aporte federal foi de R$ 3,7 milhões, enquanto que o estadual de R$ 1 milhão. Já para área urbana são mais R$ 58,1 milhões e R$ 11,2 milhões do Estado.
“A importância que esse ato de hoje tem no social é de uma relevância muito grande. Temos entre os beneficiados os povos indígenas, que temos uma grande população. O governador tem priorizado na área de habitação, tanto que são os maiores investimentos feitos pelo Estado que já tivemos no setor”, ponderou a diretora-presidente da Agehab (Agência de Habitação Popular de MS), Maria do Carmo Avesani.
No total, Mato Grosso do Sul foi selecionado para receber 2.336 unidades habitacionais, das quais 1.687 são da modalidade Rural, distribuídas em 24 municípios (49 aldeias e 07 assentamentos), e 649 pertencem à modalidade Entidades.
Novas moradias fazem parte do programa Minha Casa, Minha Vida
Leonardo Rocha, Comunicação do Governo de MS Fotos: Saul Schramm
A Prefeitura de Campo Grande recebeu, nessa sexta-feira (31), a autorização para a construção do primeiro condomínio sustentável do Brasil. O projeto, idealizado pelo município em parceria com o Governo Federal e com o apoio do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, será implantado no bairro Paulo Coelho Machado, na Avenida dos Cafezais.
A iniciativa faz parte de um concurso público que selecionou cidades aptas a receber empreendimentos habitacionais inovadores. O terreno, que será doado pela Prefeitura, representa um investimento municipal superior a R$ 4,5 milhões, garantindo moradia para 164 famílias. O condomínio também contará com 15 lojas e quatro espaços destinados a equipamentos públicos.
Segundo o diretor-presidente da Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Emha), Cláudio Marques, o condomínio seguirá padrões de sustentabilidade, com foco na redução de impactos ambientais e na oferta de mais qualidade de vida aos moradores. Entre as principais características do projeto estão o reaproveitamento da água, a instalação de placas solares, uma praça aberta ao público e um modelo de construção sem muros ou portões, promovendo a integração com a vizinhança. O empreendimento será desenvolvido com base em quatro eixos principais: eficiência energética, industrialização, adaptabilidade e custo.
“Campo Grande está mostrando ao Brasil que é possível unir inovação, sustentabilidade e justiça social. Este condomínio não é apenas um projeto habitacional, mas um símbolo do futuro que queremos para nossa cidade — um futuro onde cada família tem dignidade e qualidade de vida, sem abrir mão do respeito ao meio ambiente”, destaca a prefeita Adriane Lopes.
“Nosso objetivo é garantir um empreendimento que ofereça conforto ambiental com menor custo e menor consumo de energia, além de ser um modelo replicável em outras regiões do país”, destacou Cláudio Marques. O projeto inclui ainda fachada ativa na Avenida dos Cafezais, permitindo a locação de espaços comerciais, além de horta comunitária, bicicletário, pavimentação drenante e sistemas modernos para captação e reuso da água da chuva
Com essa iniciativa, Campo Grande se posiciona como referência em habitação sustentável, promovendo inovação e qualidade de vida para a população.
#ParaTodosVerem A imagem de capa mostra um condomínio de apartamentos de unidades habitacionais, é uma imagem ilustrativa de arquivo.