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Cidades

UEMS publica Edital para Elaboração de Planos de Coleta Seletiva e Educação Ambiental

As inscrições  para concorrer ao presente Edital se encerrarão no dia 05/11/2021 – às 23h59

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A Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) publicou convênio que vai beneficiar 15 Prefeituras de municípios do Estado. O trabalho é uma parceria entre  Ministério Público do Mato Grosso do Sul (MPMS) e UEMS, juntamente a importantes instituições parceiras, como o Governo do Estado, a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), o Ministério Público do MS (MPMS), Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS), Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro) e o Instituto de Meio Ambiente do MS (Imasul).

O Edital Nº 19/2021-RTR/UEMS para Seleção de Municípios a serem beneficiados com Plano de Coleta Seletiva e Plano de Educasção Ambiental pode ser acessado AQUI.

As ações para elaboração dos Planos de Coleta Seletiva e Planos de Educação Ambiental para os 15 municípios selecionados serão realizadas pela equipe de trabalho do projeto de pesquisa da UEMS em consonância com o Convênio de Cooperação Técnica e Científica celebrado entre o MPMS e a UEMS, por intermédio do Termo de Convênio n. 1076/2020-UEMS/MPMS, no âmbito do “Projeto Resíduos Sólidos: Disposição Legal”.

Cabe destacar que os trabalhos envolvem apoio técnico aos municípios selecionados, não havendo repasse de recursos financeiros, materiais ou equipamentos. A iniciativa tem como principal objetivo promover a articulação e a interação de ações direcionadas ao meio ambiente.

Como os Municípios podem concorrer?

Para concorrer neste Edital, os municípios interessados terão que atender os requisitos de elegibilidade abaixo descritos:

  • Ser município do estado do Mato Grosso do Sul;
  • Municípios com disposição final ambiental adequada dos seus resíduos sólidos domiciliares – RSD conforme determina a Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei Federal 12.305/2010;*
  • Municípios com Plano Municipal ou Plano Regional integrado de manejo de resíduos sólidos urbanos com vigência dentro do prazo estabelecido no Artigo 54 da Lei Federal nº 14.026/2020;*
  • Municípios que comprovarem a existência de estrutura técnico-administrativa mínima para acompanhamento do projeto;*

* Para mais detalhes, é obrigatório acessar o Edital na íntegra.

Das Inscrições

As inscrições  para concorrer ao presente Edital abrangem o prazo do dia 27/09/2021 e se encerrarão no dia 05/11/2021 – às 23h59, horário de MS. As submissões das inscrições (propostas) deverão ser efetuadas, exclusivamente, pelo e-mail conveniompms.uems@uems.br  .

O período de inscrição poderá ser estendido a critério da  Equipe do Convênio de Cooperação Técnica e Científica supracitada neste edital. Todos os detalhes do Cronograma podem ser acessados AQUI.

Mais informações sobre a PNRS 

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), vigente desde 2010, estabelece as diretrizes para a gestão de resíduos sólidos, seus tratamentos e disposição final. Determina ainda a elaboração de Planos Estaduais de Resíduos Sólidos que devem incluir, o diagnóstico da situação dos resíduos sólidos nos estados, metas, diretrizes e programas para redução, reutilização e reciclagem de resíduos.

“Faz-se necessário conhecer detalhadamente a situação do Estado de Mato Grosso do Sul no tocante à sua realidade a respeito de disposição de resíduos sólidos, implementação de logística reversa e coleta seletiva e propor melhorias de forma a se alcançar os objetivos da PNRS”, relata o prof. Me. João Victor Maciel de Andrade Silva, que coordena o projeto juntamente com o prof. Dr. Vinícius de Oliveira Ribeiro.

Neste cenário, visando promover a articulação e a interação de atividades destinadas a orientar os municípios do estado sobre a gestão ambientalmente adequada dos resíduos sólidos, o MPMS, representado pelo Diretor do Núcleo Ambiental, Promotor de Justiça Luciano Furtado Loubet e a UEMS celebraram o Convênio de Cooperação Técnica e Científica nº 1076/2020, que originou este Edital.

Os coordenadores do projeto, pela UEMS, são docentes efetivos do curso de Engenharia Ambiental e Sanitária da Unidade Universitária de Dourados. De acordo com o prof. Dr. Vinícius Ribeiro, “a iniciativa conta ainda com a participação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS), do Governo Estadual, por meio do Imasul e Semagro, demonstrando a magnitude e importância desta iniciativa”, destaca.

Para o reitor da UEMS, prof. Dr. Laércio Alves de Carvalho, “o referido Convênio é uma iniciativa pioneira no Brasil, tendo um investimento na ordem de R$2 milhões. Dentre os produtos esperados estão o Diagnóstico e Prognóstico da gestão dos resíduos sólidos de cada município do Estado, Planos de Coleta Seletiva, Planos de Educação Ambiental e Planos de Compostagem que irão beneficiar os municípios de MS”, informa.

Além disso, serão produzidas teses de doutorado, dissertações de mestrado e artigos científicos na área de resíduos sólidos, que contribuirão com o aumento substancial da importância acadêmica da UEMS nesta área do conhecimento, consolidando o papel fundamental da Universidade neste projeto.

A seleção de 15 municípios do Estado de Mato Grosso do Sul para serem beneficiados com o Plano de Coleta Seletiva e Plano de Educação Ambiental tem o objetivo de promover a articulação e a interação das ações direcionadas ao meio ambiente. “A Coleta Seletiva é uma importante ferramenta do Desenvolvimento Sustentável e auxilia no correto descarte dos Resíduos Sólidos, o que terá um impacto muito importante para a gestão de resíduos sólidos no Estado de MS”, finaliza João Victor.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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Prefeitura de Dourados abre inscrições para o Projeto Renasce 2024

Processo tem a finalidade de credenciar instituições de Ensino nas áreas de Dança e Artes Visuais

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A Prefeitura de Dourados, por meio da Semc (Secretaria Municipal de Cultura), abriu as inscrições para o Projeto Renasce 2024 “Palco para Todos”. A proposta é direcionada para as academias, estúdios e demais entidades de ensino que tiverem interesse em oferecer aulas especializadas de balé clássico; jazz; dança do ventre; dança contemporânea; breakdance, dentre outros, além de desenho artístico; desenho de mangá e arte para crianças.

Os interessados deverão se inscrever com toda documentação exigida no edital publicado no Diário Oficial do dia 9 de maio, na sede da Secretaria Municipal de Cultura até o dia 21 de maio de 2024, das 8h às 13h. O processo tem a finalidade de credenciar instituições de Ensino nas áreas de Dança e Artes Visuais, com o objetivo de garantir o acesso gratuito dos alunos da Rede Municipal de Ensino as aulas.

Serviço- Mais informações podem ser obtidas no 3411-7709 / 98163-0639. A Semc fica na Avenida Presidente Vargas s/n no Teatro Municipal no Parque dos Ipês. O horário de atendimento ao público é das 8h às 13h.

 

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Dourados inova e vai implantar iluminação de Led nas principais vias da cidade

Novo sistema de iluminação vai gerar economia e aumentar luminosidade em ruas e avenidas

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As vias públicas de Dourados vão ganhar nova iluminação com luminárias LED, mais eficientes, econômicas e duráveis. O prefeito Alan Guedes assinou, nesta quinta-feira (16), a homologação do contrato com a empresa que fará a substituição das atuais lâmpadas convencionais de vapor de sódio e vapor metálico pelas novas. O contrato prevê a substituição de mais de 14 mil pontos do Parque de Iluminação Pública, com cadastramento, projeto luminotécnico e georreferenciamento.

O projeto contempla implantação de luminárias LED nas vias públicas de maior circulação, bem como locais de grande necessidade, como nas proximidades de escolas e postos de saúde, prédios públicos e rotas de transporte público, dentre outros. Além disso, todas as praças e parques, tornando esses espaços 100% LED, incluindo nos distritos. Contempla também a expansão da rede de iluminação em novas obras e avenidas que não possuem iluminação pública.

Segundo Alan Guedes, a modernização do sistema de iluminação pública trará uma série de benefícios. “De saída teremos uma economia no consumo de energia de, no mínimo, 50%, com aumento nos índices de iluminação das vias públicas, graças à maior eficiência das luminárias. Esta nova configuração resultará também na melhora da segurança viária, permitindo que veículos e pedestres tenham maior visibilidade, prevenindo acidentes e atropelamentos”, explica.

O prefeito ainda lembra o benefício ambiental da medida, já que as luminárias LED são livre de metais pesados, composta por materiais recicláveis e tem vida útil prolongada, diminuindo a necessidade de descarte. “O trabalho de implantação deve seguir protocolos rígidos conforme as normas ambientais vigentes, com o descarte enviado a empresas especializadas”, completa Alan.

De acordo com Neilton José Barbosa, engenheiro eletricista da Semsur (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos), esse novo contrato dá sequência ao trabalho de modernização da iluminação em espaços públicos iniciado em março do ano passado. Já foram beneficiados locais como o Parque dos Ipês, Parque Rego D’Água, Canaã III, Ceper do 3º Plano, Parque Alvorada, Parque Arnulpho Fioravante, entre outros. No total, foram implantados quase 1000 refletores LED em praças, parques e centros esportivos. Até o momento foram atendidas 25 praças, incluindo distritos, 42 quadras esportivas, sete pistas de caminhada e 17 campos de futebol.

“O trabalho já feito agora é estendido às vias públicas, como as principais avenidas e ruas do centro e bairros de Dourados. Além da economia e facilidade na manutenção, vamos poder atender locais que eram desprovidos de iluminação pública que assim poderão ser utilizados no período noturno”, conclui o servidor.

 

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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Prefeito Alan Guedes autoriza licitação para asfaltar o Jardim Guaicurus

Obras de drenagem e pavimentação asfáltica terão um investimento de R$ 7,4 milhões de recursos próprios

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O Prefeito Alan Guedes anunciou nesta quinta-feira (16), a publicação da licitação das obras de drenagem e pavimentação asfáltica do Jardim Guaicurus. O chefe do executivo recebeu um grupo de representantes do bairro, no gabinete itinerante na Expoagro, junto com o secretário de Obras Públicas, Luis Gustavo Casarin, onde informou que foi publicada a licitação para as obras de drenagem de águas pluviais, pavimentação asfáltica, sinalização, calçamento e acessibilidade no Jardim Guaicurus (parte), setor 08 – 02, no Diário Oficial do município de hoje. O projeto, dividido em duas fases, neste primeiro momento terá um investimento de R$ 7,4 milhões de recursos próprios da Prefeitura.

“Estivemos na comunidade, conversando com os moradores para apresentar o projeto desenvolvido pela gestão, e hoje, depois de um processo burocrático demorado, mas necessário, estou muito feliz de recebê-los aqui para informar que a autorização da licitação para as obras de drenagem e pavimentação asfáltica do Jardim Guaicurus foi publicada no diário oficial de hoje”, ressaltou Alan.

O secretário Casarin foi responsável pelas explicações técnicas do projeto. “Nesta primeira fase do projeto separamos o bairro em duas áreas de atuação, e vamos atender às ruas, onde já possuem drenagem e que já podem receber a pavimentação asfáltica. A maior parte do bairro será contemplada com asfalto e uma macrodrenagem que vai servir para captar uma grande quantidade de água do solo e que vai servir quando o restante do bairro for executado, conforme o planejamento. Estamos implementando uma área maior de drenagem, deixando pronto para receber o asfalto do segundo setor, que é uma emenda de bancada que vai atender o restante do bairro com a pavimentação”, explica Casarin.

De acordo com a publicação, o início de recebimento das propostas é à partir das 9h do dia 22/05/2024, sendo que abertura e julgamento das propostas acontece às 9h do dia 07/06/2024, com início da sessão de disputa (fase de lances) às 9h15.

Washington, morador do bairro, participou da reunião e comemorou a boa notícia. “Sou morador do Jardim Guaicurus e minha casa está na parte que não tem asfalto e vínhamos buscando essa melhoria para o nosso bairro. Agradeço ao prefeito por estar cumprindo com aquilo que se comprometeu conosco, que é fazer o asfalto em duas partes e ele vai cumprir a primeira parte”, afirmou o morador.

O presidente  do Sindicato Regional dos Agentes Comunitários e Endemias de Dourados (Sindracse), Marco Aurélio Bonetti, também participou da reunião. A sede do Sindracse está localizada no bairro. “Agradecer ao Prefeito por mais esse compromisso que ele firma com a comunidade e cumpre. Também aproveito para parabenizar os nossos companheiros por trabalharem pela coletividade. Eles que estão há um longo tempo lutando pelos moradores da região”, destacou.

Também estavam presentes na ocasião, o vereador Daniel Júnior, o vereador Sérgio Nogueira, o secretário Vander Matoso e o assessor especial Everson Cordeiro.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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