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Economia

Transferências PIX taxadas: mito ou realidade?

Roberto Campos Neto esclarece boatos sobre taxação do Pix

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No dia 8 de janeiro, passou a circular uma publicação no Instagram que alegava uma mudança nas regras de cobrança do Pix, serviço de transferências bancárias instantâneas do Banco Central (BC). No entanto, a entidade negou qualquer tipo de alteração na política de tarifação da ferramenta. A postagem em questão trazia como manchete “Transferências PIX serão cobradas a partir de hoje (6)? Veja comunicado oficial do Banco Central” e convocava os usuários a se prepararem para a cobrança do serviço.

O texto ainda mencionava o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e estampava a marca do site Terra Brasil Notícias. Na última consulta, a publicação havia alcançado mais de 1,2 mil curtidas no Instagram. Apesar do título alarmante, o próprio texto da notícia desmentia qualquer tipo de mudança nas regras de cobrança do Pix. “O Banco Central já se posicionou diversas vezes afirmando que o serviço continuará gratuito para pessoas físicas, exceto nas situações mencionadas anteriormente”, afirmava o artigo.

Regras de cobrança do Pix

É importante destacar que, desde o lançamento do Pix em 2020, pouca coisa mudou em relação à cobrança do serviço. As situações em que as instituições bancárias podem cobrar tarifas são estritamente delimitadas pelo Banco Central. Para pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs), por exemplo, a cobrança só pode ocorrer se o cliente optar por realizar uma transferência via Pix por meio de canais presenciais ou telefônicos. Além disso, também pode haver cobrança se o cidadão ultrapassar 30 transferências mensais, receber transferências com fins comerciais ou se receber de uma pessoa jurídica via QR Code.

Decisão das instituições financeiras

Cabe às instituições financeiras decidir se vão cobrar ou não pelas transações do Pix que estão sujeitas à tarifação. Portanto, a informação de que o Pix passará a ser tarifado, como sugerido pela publicação no Instagram, é falsa. As regras de cobrança de tarifas sobre o serviço são as mesmas desde o seu lançamento em 2020.

O que é o Pix?

O Pix é um sistema de pagamento instantâneo que se tornou uma das formas preferidas de transação pelos brasileiros.

A taxação do Pix é real?

Durante uma sessão no Senado Federal, o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, respondeu às perguntas sobre a possibilidade de taxação do Pix.

Entenda a resposta de Campos Neto

Em resposta a essa dúvida, o pesadelo de muitos, Campos Neto foi enfático: “Não vamos taxar o Pix. Não existe isso”. Ele revelou que os esforços têm se concentrado em pedidos junto aos bancos para aumentar o rigor na abertura de contas, evitando as chamadas “contas laranjas”.

O que o BC planeja para o Pix?

O presidente do BC disse que uma das tentativas de acabar com as fraudes com o Pix é permitir que as pessoas consigam ativar a função de fazer transferências somente para seus contatos.

E os boatos sobre a taxação do Pix?

Após notícias sobre uma possível taxação do Pix, o Banco Central tem reafirmado que pessoas físicas são isentas de tarifas do sistema de pagamento. No entanto, existe a tarifa do Pix para pessoas jurídicas (PJ), o que gerou boatos nas redes sociais.

(Fonte: oantagonista. Foto: Reprodução)

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Economia

Mercado financeiro reduz projeção da inflação para 5,30%

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© Marcello Casal JrAgência Brasil

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) projetado pelo mercado financeiro para este ano foi reduzido para 5,30%, segundo o boletim Focus divulgado nesta segunda-feira (6) pelo Banco Central (BC). Na última semana, a estimativa era de 5,33%.

O índice, que é referência oficial da inflação no país, foi reduzido pela primeira vez após 16 semanas, mas o percentual permanece acima da meta que deve ser perseguida pelo BC, de 3%, com intervalo de tolerância entre 1,5% e 4,5%, conforme estabelecido pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

Para 2027, a projeção da inflação permanece em trajetória de aumento, passando de 4,17% para 4,18% em relação à semana anterior. As estimativas para 2028 e 2029 se mantiveram estáveis em 3,7% e 3,5%, respectivamente.

Selic

A projeção da taxa básica de juros (Selic) para 2026 foi mantida pelos analistas em 14%, indicando que este ano haverá mais um corte sobre a atual taxa de 14,25% estabelecida pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do BC, no último dia 17 de junho. A próxima reunião do Copom deve ocorrer nos dias 4 e 5 de agosto.

A previsão da Selic para 2027 foi mantida em 12% ao ano, em relação à última projeção. Não houve alteração na taxa básica de juros esperada para os anos de 2028 e 2029, permanecendo as projeções da última semana em 10,5% e 10% ao ano.

PIB

A estimativa média de Produto Interno Bruto (PIB), que indica o crescimento da economia brasileira, permaneceu em 1,99% para este ano. Na projeção para 2027, o indicador, que resulta da soma dos bens e serviços produzidos no país, cresceu de 1,68%, para 1,69%. Para 2028 e 2029, o mercado financeiro manteve a estimativa do PIB em 2% para os dois anos.

Câmbio

No boletim Focus desta semana, a estimativa para a cotação do dólar, em 2026, foi mantida em R$ 5,20. Para 2027, a projeção permaneceu em R$ 5,58 e para 2028, em R$ 5,35. A previsão  para o câmbio em 2029 ficou estável em R$ 5,40.

Fabíola Sinimbú – Repórter da Agência Brasil

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Economia

Brasil confirma nova rodada de negociação com EUA sobre tarifas

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© Rovena Rosa/Agência Brasil

O governo brasileiro confirmou nesta quinta-feira (2) uma nova etapa das negociações com os Estados Unidos para tentar evitar a imposição de tarifas sobre produtos brasileiros.

Após reunião de alto nível entre o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Márcio Elias Rosa, e o representante de Comércio dos EUA, Jamieson Greer, os dois países decidiram intensificar as tratativas com encontros técnicos já no início da próxima semana.

Segundo nota divulgada pelo Mdic, o diálogo foi considerado “construtivo”, mas ainda será necessário mais tempo para detalhar propostas e reduzir divergências. A expectativa é promover um novo encontro ministerial antes de 15 de julho, prazo estabelecido pelo governo norte-americano para definir eventuais medidas comerciais.

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Diálogo mantido

Esta foi a quarta reunião de alto nível entre Márcio Elias Rosa e Jamieson Greer. Os encontros anteriores ocorreram em 19 e 28 de maio e 13 de junho, além de sucessivas reuniões técnicas entre as equipes dos dois países.

De acordo com o ministério, as negociações cumprem a orientação definida pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump durante encontro ocorrido em 7 de maio, com o objetivo de buscar uma solução negociada para o comércio bilateral.

Temas em debate

As conversas abordaram os seis eixos da investigação conduzida pelos Estados Unidos com base na Seção 301 da legislação comercial norte-americana. Entre os temas discutidos estão:

  • comércio digital;
  • tarifas preferenciais;
  • combate à corrupção;
  • proteção à propriedade intelectual;
  • etanol;
  • desmatamento ilegal.

O governo brasileiro também apresentou argumentos para contestar críticas feitas por Washington em relação às políticas nacionais de comércio digital, sistemas de pagamento eletrônico e decisões judiciais brasileiras.

Corrida contra o prazo

Márcio Elias Rosa afirmou que o governo trabalha para alcançar um consenso antes do prazo final.

“Estamos tentando construir um consenso. O tempo corre contra. O prazo é 15 de julho”, declarou o ministro, em evento no Rio de Janeiro.

Segundo o ministro, fatores externos têm dificultado o avanço das negociações.

“Toda vez que caminhamos positivamente surge um novo atropelo que precisamos superar.”

Críticas à politização

Sem citar nomes, Márcio Elias Rosa criticou brasileiros que, segundo ele, levam disputas políticas para uma negociação comercial. “Essas pessoas poluem o debate político, ou colocam num debate econômico comercial um debate político que não deveria estar”

O ministro também defendeu que o Brasil permaneça na mesa de negociação e reiterou o compromisso do governo com o multilateralismo.

“Se o Brasil sair da mesa técnica, vai cair no equívoco daqueles que patrocinam o unilateralismo.”

Próximos passos

Ao fim do encontro, Brasil e Estados Unidos determinaram que as equipes técnicas voltem a se reunir no início da próxima semana para aprofundar as discussões e preparar um novo encontro de alto nível antes de 15 de julho.

No comunicado, o Mdic informou que ambos os governos reconheceram o caráter construtivo das negociações e a necessidade de ampliar o diálogo para aproximar posições sobre os temas em disputa.

Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

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Economia

Com alívio da guerra, Petrobras reduz preço do querosene de aviação

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© Fernando Frazão/Agência Brasil

A Petrobras anunciou nesta quarta-feira (1º) que reduziu o preço de venda do querosene de aviação (QAV) em 14,5%. O preço do combustível vendido às distribuidoras é reajustado sempre no início do mês, e a variação de julho é o segundo recuo seguido.  

A mudança representa diminuição de R$ 0,81 por litro. Nas refinarias da companhia, o novo preço varia de R$ 4,67 a R$ 4,93 por litro.

A estatal explicou que o movimento de baixa no preço foi possível por causa da “atenuação” dos efeitos que o conflito no Oriente Médio impôs ao preço internacional dos derivados do petróleo.

No ano, no entanto, o combustível usado por aviões e helicópteros está 40,5% mais alto que o do final de 2025. Isso representa acréscimo de R$ 1,39 por litro. 

Com a eclosão da guerra dos Estados Unidos e Israel contra o Irã, em 28 de fevereiro, a cadeia logística da indústria do petróleo sofreu perturbações, o que levou à disparada de preços.

O motivo principal foi o bloqueio do Estreito de Ormuz, ao sul do Irã. Antes da guerra, 20% da produção internacional de óleo e gás passava pela região. Com menos oferta de petróleo nos mercados, o preço subiu. 

Apesar de o Brasil ser produtor de petróleo, o produto e seus derivados, por serem commodities (matéria-prima negociada em grandes quantidades), têm o preço definido no mercado internacional.

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Últimos meses

Em abril, a Petrobras reajustou o QAV em 55%. Em maio houve alta de 18%. Na ocasião, para suavizar o efeito do encarecimento nos caixas das companhias, a estatal permitiu que as distribuidoras parcelassem o reajuste. Em junho a empresa reduziu o QAV em 14,2%.

A atenuação dos efeitos da guerra fez também com que o governo federal iniciasse o processo de retirada de subsídios (espécie de reembolso) às empresas produtoras e importadoras de combustíveis. A medida era uma forma de impedir choque de preços para o consumidor final.

Cadeia de comércio

A Petrobras comercializa para as distribuidoras o QAV produzido nas refinarias da empresa ou importado. Uma vez comprado pelas distribuidoras, as empresas transportam o combustível e vendem para companhias de transporte e outros consumidores finais nos aeroportos ou ainda para revendedores.

A estatal tem participação de cerca de 85% da produção do QAV, mas o mercado é aberto à livre concorrência, sem restrições para outras empresas atuarem como produtoras ou importadoras.

Bruno de Freitas Moura – Repórter da Agência Brasil

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