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TJ firma acordo com o MP para atendimento a familiares de vítimas de homicídio

A proposta é estabelecer um fluxo de atendimento integral a familiares de vítimas de homicídio e o projeto-piloto abrange o município de Campo Grande

Publicado

3 anos ago

22 de junho de 2021

Por

Vinícius Souza

“Particularmente sempre acreditei que ações como essa fossem de grande importância. Sempre defendi que até aqui se olhou para o outro lado”. A afirmação é do presidente do Tribunal de Justiça, Des. Carlos Eduardo Contar, ao reunir-se na tarde da última sexta-feira, dia 18 de junho, com representantes do Ministério Público para assinatura do termo de cooperação técnica que torna o Poder Judiciário mais um parceiro do projeto Acolhida.

A proposta é estabelecer um fluxo de atendimento integral a familiares de vítimas de homicídio e o projeto-piloto abrange o município de Campo Grande. A intenção é melhorar a qualidade do conhecimento dos profissionais das instituições parceiras, tornando o atendimento aos familiares das vítimas mais humano e acolhedor.

O desembargador lembrou que a vítima de criminalidade merece especial proteção em relação a seus direitos, inclusive o de reparação ao dano decorrente do crime que sofreu e que se deve considerar a situação pessoal e imediata dos familiares das vítimas.

“O olhar nunca está voltado para o lado da vítima, por isso agradeço a oportunidade de participar dessa iniciativa e o interesse nessa causa. O projeto veio em boa hora e espero que cresça e traga bons frutos. É necessária uma mudança de orientação e de se dar mais valor a quem sofre as consequências”, completou o presidente do TJMS.

O Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda, citou que pequenas atitudes fazem grande diferença na história de pessoas diferentes. “Ser vítima ou não em uma sociedade como a nossa, pela ausência de segurança e estado de coisas que nos causa preocupação e perplexidade, ninguém está livre disso. As nossas instituições, lugares que ocupamos, nos permitem não esquecer da figura da vítima”.

Para Lacerda, o Poder Judiciário não poderia ficar de fora dessa parceria em razão da importância que tem para a sociedade, por ser a instituição que leva a justiça. “A justiça não se encerra tão somente com o julgamento do processo, por isso espero que esse projeto torne-se referência. Traz um alívio ao nosso coração quando tentamos fazer algo diferente para essas pessoas que já perderam o ente querido”, acrescentou.

A promotora do Núcleo Criminal (NUCRIM) do MP, Renata Ruth Fernandes Goya Marinho, uma das idealizadoras do projeto, apontou que o tema é bastante sensível e que começou sendo abordado dentro do Ministério Público, no entanto é um processo difícil levar um olhar diferenciado para o tema.

“O atendimento aos familiares das vítimas de homicídio surge da percepção que temos da necessidade de atendimento de forma integral. Todas as instituições já atuam de forma brilhante, mas precisamos de uma ação concatenada não só no atendimento jurídico, mas psicossocial, encaminhamento nas redes de saúde e até de assistência social. A ação concentrada de todas as entidades, nas suas atribuições, mas em união, é muito importante”, disse ela.

O juiz auxiliar da Presidência do TJMS, Eduardo Eugênio Siravegna Jr, lembrou que existe uma resistência, e essa não é apenas da sociedade, na primeira assistência que o custodiado recebe, desde a prisão em flagrante.

“Não que isso não deva acontecer, mas o custodiado recebe atendimento psicossocial e o principal afetado pelo ato infracional ou crime não recebe o mesmo atendimento, que é a vítima e seus familiares. Esse projeto chega em boa hora como um primeiro passo para que o Poder Judiciário tenha essa mudança de olhar, de pensamento”, ressaltou.

Presentes também na assinatura do termo de cooperação técnica estavam o Procurador-Geral Adjunto, Paulo Cezar dos Passos; a chefe de Gabinete do PGJ, Camila Augusta Calarge Doreto, e a promotora de Justiça Lívia Carla Guadanhim Bariani.

Cotidiano

Placas do Hospital Universitário em Dourados recebem tradução em Guarani

HU é o terceiro maior hospital do Brasil e o maior fora da região Norte em internação de população indígena

Publicado

4 meses ago

26 de janeiro de 2024

Por

Aryela Lovera

Com grande parte de atendimentos sendo de pacientes indígenas, o HU-UFGD (Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados) traduziu as placas informativas da unidade para o Guarani.

Em 2022, o HU-UFGD já havia contratado serviço de confecção, entrega e instalação de elementos de sinalização e comunicação visual para atendimento às necessidades do hospital. Entretanto, não havia sido discutida a possibilidade de inclusão de texto em outra língua nas placas de sinalização interna.

De acordo com o hospital, o HU é o terceiro maior hospital do Brasil e o maior fora da região Norte em internação de integrantes da população indígena. Em 2022, foram internados 1.181 pacientes, o que representou um aumento de 19,29% em relação ao ano anterior, com 990 internações.

Até setembro de 2023, foram 736 internações (81,77/mês) e 86 consultas ambulatoriais (10,75/mês) totalizando 822 atendimentos, uma média de 92,53 atendimentos de pacientes/mês dessa população.

Tendo em vista que a alteração se daria unicamente no conteúdo a ser impresso nas placas e não geraria alteração nos tipos e dimensões dos elementos, a empresa licitada concordou com a confecção. Com apoio de alguns professores da FAIND/UFGD e colaboradores do HU, falantes do idioma guarani, as traduções foram realizadas em consonância com o entendimento do povo guarani/kaiowá.

O paciente indígena da etnia kaoiwá, Ademir Riquelme, explica como a tradução foi importante e inclusiva. “A gente se sente representado e a gente acha o lugar”, diz.

A iniciativa também se deu devido à grande concentração dos povos guarani e kaiowá falantes do idioma guarani na região adscrita ao hospital.

“Não podemos esquecer que estamos lidando com questões políticas e culturais muito importantes. Por isso, ter esse olhar de inclusão é muito significativo. Ao incluirmos o idioma que é mais familiar para a população indígena, ela se sente mais bem orientada e mais acolhida, o que também reflete de forma positiva no atendimento e tratamento, e ainda contribui na nossa constante luta contra a violência e discriminação históricas que enfrentam”, afirma o superintendente do Comitê de Saúde Indígena do HU, Hermeto Macario Amin Paschoalick.

(Fonte: Midia Max. Fotos: Reprodução)

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Cotidiano

Indígenas liberam rodovia de Dourados após bloqueio contra falta de água em aldeias

Sesai se comprometeu a levar reivindicação dos indígenas aos governos Estadual e Federal

Publicado

4 meses ago

12 de janeiro de 2024

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Aryela Lovera

Os indígenas da Aldeia Jaguapiru liberaram a rodovia MS-156 no fim da tarde desta quinta-feira (11), em Dourados. O bloqueio acontecia desde o início da manhã, por conta da falta de água potável na aldeia.

A PMR (Polícia Militar Rodoviária) ficou no local até o fim da manifestação. Conforme apurado pelo Dourados News, centenas de veículo formaram filas quilométricas nos dois sentidos da rodovia. Apenas veículos de emergência, como ambulâncias, eram liberados para passar.

entre Dourados e Itaporã. Segundo o vice cacique Guarani Ivan Cleber, a mobilização teria duração até que uma solução para o problema fosse encontrada.

Solução

Após conversa com lideranças indígenas, representante do Sesai (Saúde Indígena) prometeram levar até o Governo de Mato Grosso do Sul e do Governo Federal a demanda de escavar poços artesianos de grande profundidade para atender os 25 mil indígenas nas aldeia Jaguapiru e Bororó.

Além disso, Itaporã liberando duas cargas diárias de caminhão-pipa para atender a comunidade indígena e uma máquina retroescavadeira para arrumar possíveis canos danificados.

“Os guarani precisam de acesso a saneamento básico e água potável urgente, e as autoridades venham ver a nossa realidade”, disse Ivan. A reivindicação é antiga. Eles pedem construção de poços artesianos para atender a população que não tem água potável.

“As escolas estão numa situação precária, não tem água para limpar e as aulas vão começar em breve. O NAM (Núcleo de Atividades Múltiplas) não tem água para dar descarga. Não podemos dar banho nas crianças, não tem água para beber. É desumano! A gente tem direitos iguais, a gente vota como todos, então precisamos de uma solução”, disse Sônia Maria Maciel, moradora da Aldeia Bororó.

Em setembro do ano passado, o vice-governador Barbosinha (PP), que está à frente do projeto que visa levar água às famílias da Reserva Indígena de Dourados, disse que aguardava retorno do Governo Federal sobre o projeto entregue à Sesai (Secretaria de Saúde Indígena).

(Fonte: Midia Max. Foto: Reprodução)

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Cotidiano

BR-163/MS deve receber mais de 1,3 milhão de veículos em função do Natal e Ano-Novo

CCR MSVia iniciou nesta semana Operação de Fim de Ano e Férias

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5 meses ago

22 de dezembro de 2023

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Aryela Lovera

Com as comemorações de fim de ano chegando, a CCR MSVia deu início nesta semana na Operação de Fim de Ano e Férias, com o objetivo de proporcionar mais segurança para quem trafegar pela BR-163/MS, principalmente no período de Natal e Réveillon. As ações acontecem até o dia 07 de janeiro de 2024 e contam com efetivo extra, além da colocação estratégica de viaturas em toda a rodovia.

De acordo com a Concessionária, do dia 21/12/23 ao dia 07/01/24, mais de 1,3 milhão de veículos devem passar ao longo de toda a BR-163/MS, o que representa um aumento percentual de 61% no volume de tráfego se comparado a dias neutros. Somente entre os dias 22 e 24 de dezembro (véspera do Natal), cerca de 248 mil motoristas estarão na rodovia, conforme levantamento.

O fluxo de veículos também permanecerá intenso na última semana do ano. Conforme a projeção, nos dias antecedentes ao Réveillon, entre 26 e 30 de dezembro, cerca de 371 mil motoristas devem utilizar a BR-163/MS.

Horários de pico – Para que os motoristas possam planejar melhor suas viagens, a Concessionária alerta para os horários de maior movimentação na rodovia durante o período de Natal e Ano-Novo. Na quinta-feira (21/12), haverá fluxo mais intenso entre 14h e 18h; na sexta (22/12) e sábado (23/12), entre 8h e 12h, e entre 14h e 18h; no domingo (24/12), entre 8h e 10h, e entre 14h e 16h; já na segunda (25/12), o horário de pico deverá ocorrer entre 16h e 18h.

Já ao longo da última semana do ano, entre os dias 26/12 e 29/19 (de terça a sábado), a projeção indica grande movimento na rodovia entre 8h e 18h. Na sexta-feira (29/12) e sábado (30/12), fluxo maior deve se concentrar entre 8h e 10h, e entre 14h e 17h. Já no domingo (31/12), o tráfego de veículos será mais tranquilo, com maior movimentação entre 8h e 10h.

Fiscalização por câmeras – A operação conta com o auxílio de 477 câmeras em Circuito Fechado, para monitoramento do tráfego à distância, 24h por dia, a partir do CCO (Centro de Controle Operacional), o que permite, ainda, fiscalização da PRF (Polícia Rodoviária Federal) em tempo real. Os equipamentos são movimentados à distância, girando 360°, movimento vertical e zoom, o que permite rastrear a rodovia a distâncias de até 2 quilômetros em cada sentido de tráfego.

Equipes de plantão – O Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU) na BR-163/MS funciona 24h por dia, com mais de 80 viaturas estão à disposição dos usuários, entre elas, estão 17 ambulâncias-resgate (05 delas unidades móveis de suporte avançado), 08 guinchos pesados, 17 guinchos leves, 19 inspeções de tráfego, 5 viaturas de combate a incêndio e 5 viaturas para apreensão de animais

Também serão empregados 18 Painéis Fixos de Mensagens Variáveis e 17 Painéis Móveis de Mensagens Variáveis, instalados em pontos estratégicos para permitir informar, em tempo real, eventuais interferências no tráfego. Ao longo de toda a rodovia, os usuários podem contar ainda com as 17 Bases Operacionais, todas equipadas com sanitários, fraldários, estacionamento, totem informativo e água potável.

Segurança Viária – A CCR MSVia relembra ao usuário que verifique as condições antes de pegar a estrada, realizando a revisão geral de itens como pneus, limpadores de para-brisa, freios, nível de óleo, bateria, lâmpadas, lanterna e extintor, entre outros. Todos eles devem estar em perfeitas condições.

Para reforçar as dicas, a Concessionária distribuirá folhetos educativos sobre práticas seguras ao trafegar pela rodovia durante os cinco dias de operação. Entre as dicas, estão: ultrapassar com cuidado e em locais permitidos pela sinalização, usar de cinto de segurança, manter distância segura entre veículos, não beber antes de dirigir e respeitar os limites de velocidade.

Fale com a CCR MSVia – Para informações das condições de tráfego, sugestões, críticas e elogios, os motoristas e passageiros podem fazer contato com a Concessionária por meio do Disque CCR MSVia, serviço telefônico gratuito (inclusive para celulares) que atende pelo telefone 0800 6480163, 24 horas por dia. O site www.msvia.com.br também oferece informações das condições de tráfego.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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