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Saúde

Sigilo e dignidade: Código de Ética da SES protege usuários do SUS em MS

Implementação do Código é supervisionada pela Comissão Permanente de Ética, que atua na orientação de servidores e na fiscalização do cumprimento Código de Ética e de Conduta dos servidores da SES.

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O Código de Ética e Conduta da SES (Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul) estabelece os princípios e as normas de conduta ética que orientam a condução das atividades da SES (Secretaria de Estado de Saúde).

Tema atual de campanha interna entre os servidores, o documento aprovado no ano passado é um referencial ético e de conduta a ser observado nos seus relacionamentos e na condução das ações, em qualquer localidade que atuem e reforça a importância do sigilo e da confidencialidade em todos os atendimentos realizados pela comissão, alinhando-se às melhores práticas de governança ética e respeito à dignidade humana.

Entre os pontos de destaque do Código, está a determinação de que servidores e colaboradores respeitem a confidencialidade e o sigilo de informações definidas pela SES, e de restrições à reprodução de dados e materiais produzidos internamente ou de propriedade de terceiros, conforme as diretrizes da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).

A medida visa assegurar que informações sensíveis sejam utilizadas apenas para os fins adequados, protegendo os servidores, colaboradores e parceiros da SES de exposições indevidas.

“O sigilo não é apenas uma obrigação legal, mas um pilar fundamental do relacionamento de confiança entre gestão e servidores. Esse compromisso fortalece a humanização no atendimento e promove a segurança de quem busca o atendimento na Comissão de Ética”, explica o chefe da Unidade Setorial de Controle Interno, Rodrigo Gonçalves Ribeiro.

Além disso, o Código enfatiza o combate a práticas como assédio moral e discriminação no ambiente de trabalho, promovendo um atendimento pautado na equidade e no respeito aos direitos humanos. A implementação do Código é supervisionada pela Comissão Permanente de Ética, que atua na orientação de servidores e no zelo pela observância do cumprimento das normas.

Presidente da comissão e coordenador estadual de Vigilância em Saúde Ambiental e Toxicológica e do CIATOX-MS, Karyston Adriel Machado explica: “Estamos aqui para garantir que os valores do Código sejam aplicados no dia a dia, protegendo os servidores além de orientar e aconselhar sobre suas condutas éticas, incluindo a criação de canais seguros e anônimos para que as demandas sejam realizadas com total discrição e segurança”.

Com a adoção dessas diretrizes, a SES-MS reafirma seu compromisso com a integridade, a transparência e a eficiência nos serviços de saúde pública, assegurando que servidores da Secretaria de Estado de Mato Grosso do Sul sejam atendidos em suas necessidades éticas com dignidade e segurança a fim de estabelecer uma convivência justa e harmônica, respeitando os direitos individuais e coletivos.

O Código de Ética está disponível para consulta no site oficial da Secretaria (www.saude.ms.gov.br), reforçando o compromisso com a acessibilidade e a transparência das informações.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

Saúde

Prefeitura amplia grupos terapêuticos para ajudar quem deseja parar de fumar

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Rede municipal de saúde oferece apoio e tratamento para quem busca se livrar da dependência do cigarro, gratuitamente. Foto: Divulgação

A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, reforça as ações do Programa de Combate ao Tabagismo, que oferece acompanhamento gratuito aos moradores que desejam abandonar o cigarro. O atendimento é realizado pela Atenção Primária à Saúde (APS), com apoio das equipes multiprofissionais (eMulti), seguindo as orientações do Ministério da Saúde. A iniciativa ganha ainda mais importância diante do cenário nacional, que aponta aumento no número de fumantes após quase duas décadas de queda.

Levantamento do Ministério da Saúde divulgado neste ano, mostram que quase 12% da população adulta brasileira fumava em 2024. Embora o índice seja menor que os 15,7% registrados em 2006, ele representa uma alta em relação a 2023, quando 9,2% dos adultos declararam fumar. Entre os homens, a prevalência passou de 19,5% em 2006 para 13,9% em 2024. Entre as mulheres, o percentual caiu de 12,4% em 2006 para 9,5% em 2024, mas também apresentou aumento em relação aos 7,3% registrados em 2023.

Os dados também chamam atenção para o uso de dispositivos eletrônicos para fumar. A frequência de adultos que fumam ou utilizam esses dispositivos aumentou, mas entre jovens de 18 a 24 anos, o crescimento foi ainda maior. O índice passou de 7,4% em 2019 para 10,1% em 2024, o maior percentual da série histórica para essa faixa etária. O avanço entre os jovens representa um desafio adicional para as ações de prevenção e controle do tabagismo.

Em Dourados, a procura pelo serviço também vem aumentando ao longo do ano, principalmente de mulheres. Atualmente, dois grupos estão em andamento e novas turmas estão sendo organizadas pelas unidades de saúde, que mantêm listas de espera para os próximos ciclos. O atendimento é realizado em grupos de até 20 participantes, favorecendo uma abordagem mais acolhedora e participativa. Todas as Unidades Básicas de Saúde da Atenção Primária são referência para o Programa de Combate ao Tabagismo. O morador que deseja parar de fumar deve procurar a unidade de referência para receber informações e realizar o cadastro para os próximos grupos ou verificar a possibilidade de atendimento individualizado.

O cuidado ao paciente envolve diferentes etapas, começando pela identificação do uso de tabaco e avaliação do grau de dependência e da motivação para abandonar o cigarro. Na sequência, os profissionais orientam sobre os benefícios da cessação, auxiliam na preparação para a mudança, definem estratégias de tratamento e acompanham a evolução do paciente. O trabalho também inclui o manejo de possíveis recaídas e o reforço das estratégias para manter a abstinência.

O período ativo dos grupos dura, em média, quatro meses, com sessões estruturadas e encontros periódicos conforme a organização das equipes. Considerando as etapas de avaliação, intervenção e manutenção da abstinência, o tempo total sugerido para o tratamento pode chegar a 12 meses.

No dia 29 de agosto, quando é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Fumo, a Prefeitura de Dourados reforça a importância da prevenção, da conscientização e do acesso ao tratamento. A data é uma oportunidade para alertar sobre os riscos do tabagismo, prevenir a iniciação ao consumo de produtos derivados do tabaco, especialmente entre os jovens, e incentivar quem já fuma a procurar ajuda para abandonar o hábito.

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Saúde

Construção do CAPS AD III acelera e amplia rede de saúde mental em Dourados

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Prefeito Marçal Filho e secretário de saúde Márcio Figueiredo percorreram o canteiro de obras do mais novo CAPS em Dourados – Fotos: A. Frota

A construção do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas III (CAPS AD III) atingiu 45% de conclusão em Dourados. As equipes trabalham atualmente na finalização da laje e, na sequência, a obra entrará na etapa de cobertura. Nesta segunda-feira (24), o prefeito Marçal Filho vistoriou o canteiro de obras acompanhado do secretário municipal de Saúde, Márcio Figueiredo. Durante a vistoria, eles percorreram os futuros espaços da unidade e conversaram com a equipe de engenharia responsável pela construção.

O prefeito destacou a importância do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas para as pessoas. “Estamos construindo uma estrutura moderna, ampla e preparada para acolher pessoas que precisam de atendimento especializado”, enfatizou. “Cuidar da saúde mental é uma prioridade e esse novo CAPS vai ampliar a rede de proteção, oferecendo tratamento contínuo, digno e humanizado para os pacientes e suas famílias”, destacou Marçal Filho.

O projeto, bem como toda rede de atendimento que será implantada com o novo serviço, é parte da prioridade da atual gestão de cuidar integralmente das pessoas, proporcionando acolhimento, atendimento de excelência e atenção às famílias de Dourados. “Sempre defendi que o serviço público deve ser de qualidade e que a atenção com a saúde da população deve ser integral, de forma que as pessoas sintam-se acolhidas pela prefeitura”, enfatizou Marçal Filho.

O prédio está sendo erguido em terreno público de 7.802,56 metros quadrados, na Rua Abílio de Mattos Pedroso, nº 1.565, no Jardim Novo Horizonte, nas proximidades do Clube Indaiá. A estrutura terá 722,92 metros quadrados de área construída. As paredes, o contrapiso e o reboco já foram concluídos.

O investimento total é de R$ 4.825.527,58. Desse montante, R$ 2.351.000 são recursos do Governo Federal, por meio do Novo PAC Saúde, enquanto R$ 2.474.527,58 correspondem à contrapartida do Município. A nova unidade contará com recepção, salas de acolhimento e atividades coletivas, farmácia, sala de aplicação de medicamentos, espaço de convivência, refeitório, dormitórios, cozinha, sanitários, lavanderia e ambientes de apoio.

O CAPS AD III terá funcionamento 24 horas, inclusive com acolhimento noturno. O serviço atenderá pessoas em situações relacionadas ao uso prejudicial de álcool e outras drogas, com suporte em crises, acompanhamento clínico, terapias individuais e em grupo, além de ações voltadas à reinserção social.

Segundo o secretário de Saúde, Márcio Figueiredo, o atendimento será realizado por uma equipe multiprofissional, que atuará de forma integrada na elaboração do Projeto Terapêutico Singular para cada paciente, com participação da família e articulação com toda a rede de saúde.

Atualmente, Dourados mantém três unidades de CAPS: o CAPS i, voltado a crianças e adolescentes com sofrimento psíquico; o CAPS AD, para atendimento relacionado ao uso de álcool e outras drogas; e o CAPS II, destinado a pessoas de todas as idades com sofrimento psíquico, com residência terapêutica. Juntas, as unidades funcionam das 7h às 18h, atendem cerca de 1,5 mil pacientes por mês e realizam mais de 2,5 mil procedimentos mensais.

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Saúde

Prefeitura e universidades públicas debatem saúde e mudanças climáticas

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Efeitos das mudanças climáticas na saúde e no trabalho serão debatidos durante o PET-Saúde e Clima. Foto: Divulgação/Assecom

A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (Uems), realiza no dia 2 de setembro de 2026, a partir das 16h, o evento de abertura do PET-Saúde Clima. A programação será realizada no Anfiteatro do Bloco A da Uems.

O Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde Clima ) é uma iniciativa dos Ministérios da Saúde e da Educação do Governo Federal. O programa une universidades, serviços de saúde e comunidade para preparar o Sistema Único de Saúde (SUS) e formar profissionais aptos a enfrentar os impactos das mudanças climáticas na saúde pública, com vigência entre 2026 e 2028.

A iniciativa tem como proposta fortalecer a integração entre formação em saúde, mudanças climáticas, equidade e proteção das populações em situação de maior vulnerabilidade. O projeto também busca estimular a reflexão e a construção coletiva de estratégias para enfrentar os impactos das mudanças climáticas sobre a saúde da população.

A programação terá início às 16h, com a abertura oficial do evento. Na sequência, às 16h30, será realizada a palestra “Mudanças e emergências climáticas: eventos extremos e seus impactos socioambientais”, ministrada pelo professor doutor Charlei Aparecido da Silva. Após breve intervalo para um coffee break, serão apresentados os planos de trabalho dos grupos que integram o PET-Saúde Clima.

Para o professor Bruno Ferezim Morales, da Faculdade de Ciências Biológicas e Ambientais da UFGD, o início das atividades representa um importante momento para aproximar universidade, gestão pública e comunidade na discussão de estratégias de prevenção, cuidado e promoção da saúde diante dos desafios relacionados às mudanças climáticas e aos eventos extremos.

“A parceria entre a UFGD, a Uems e a Secretaria Municipal de Saúde de Dourados reforça a importância da atuação integrada entre ensino, pesquisa, serviço e sociedade, contribuindo para a formação de profissionais preparados para responder aos novos desafios socioambientais e de saúde pública”, enfatiza o professor.

SERVIÇO

Evento: Abertura do PET-Saúde Clima

Data: 2 de setembro de 2026

Horário: A partir das 16h

Local: Anfiteatro do Bloco A – Uems

Palestra: “Mudanças e emergências climáticas: eventos extremos e seus impactos socioambientais”

Palestrante: Prof. Dr. Charlei Aparecido da Silva

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