Geral
Setor cultural tem mais emprego informal que o conjunto da economia
Pesquisa do IBGE mostra, no entanto, que salários são maiores
O setor cultural no país tem proporção maior de empregos informais, se comparado ao total das atividades econômicas. No entanto, é composto por trabalhadores mais qualificados e paga maiores salários. A constatação está na pesquisa Sistema de Informações e Indicadores Culturais, divulgada nesta sexta-feira (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O levantamento faz uma radiografia de empresas e ocupações ligadas ao ramo cultural, como companhias de teatro, cinema, casas de espetáculos, museus, editoras, empresas de design e de comunicação.
Entram no campo de análise profissões que vão desde percussionista até o porteiro que trabalha em um museu, passando por uma bibliotecária, por exemplo.
De acordo com o estudo, em 2022 o setor cultural ocupava 5,4 milhões de pessoas no país. Isso representa 5,6% do total de ocupados em todas as atividades econômicas. Esse patamar é muito próximo do registrado em 2019, período pré-pandemia. No ano seguinte, 2020, o isolamento social e os lockdowns levaram o número de ocupados para 4,8 milhões.
Qualificação e informalidade
Dos trabalhadores do setor cultural, 30,6% tinham ensino superior completo. Esse nível de escolaridade fica acima da média do total das atividades, 22,6%. Apesar de mais qualificados, esses profissionais lidavam com maior nível de informalidade. Enquanto no total da economia a taxa de informalidade era de 40,9%, na área cultural alcançava 43,2%.
Outra característica é a grande participação de trabalhadores por conta própria, 42,1%, acima dos 26,1% do total da economia.
“Ter mais conta própria é um indicativo de mais informalidade porque, de maneira geral, normalmente está mais ligada à não contribuição previdenciária”, explica o pesquisador Leonardo Athias.
Remuneração
A pesquisa identificou que ter maior proporção de informalidade não significou menores salários para o setor cultural. Pelo contrário. Enquanto no país o rendimento médio ficou em R$ 2.582, entre os trabalhadores dos setores relacionados à cultura a cifra era de R$ 2.815.
A desigualdade entre os salários de homens e mulheres na economia como um todo se reproduz também no universo cultural. Elas receberam, em média, R$ 2.510, enquanto eles, R$ 3.087, uma diferença de 23%.
Menos inflação
O IBGE também analisou o peso e comportamento dos gastos com atividades, produtos e serviços culturais no bolso das famílias brasileiras. Para isso, foi criado o Índice de Preços da Cultura (IPCult).
Em 2020, esses gastos – que incluem custos tradicionais, como entrada de cinema, até consumos mais modernos, como assinatura de streaming – representavam 9,1% do peso da inflação oficial do país (IPCA). No ano passado, a participação caiu para 8,4%.
Observando como cada índice se comportou, os gastos com cultura subiram menos que a inflação geral. Nos últimos dois anos, o IPCA acumulado de 12 meses teve média de 6,8%. Já o IPCult, 3,2%.
Gastos públicos
O ano de 2022 foi o que mais teve gastos públicos no setor cultural. Em valores correntes foram R$ 13,6 bilhões, uma expansão de aproximadamente 73% ante os R$ 7,9 bilhões de 2012.
Observando por esfera administrativa, percebe-se a redução de gastos federais em 33,3%, passando de R$ 1,8 bilhão para R$ 1,2 bilhão. Já estados e municípios tiveram aumentos. Governos estaduais saltaram de R$ 2,4 bilhões para R$ 4,3 bilhões (+77%); e prefeituras, de R$ 3,6 bilhões para R$ 8 bilhões (+125%).
“Estudos mostram, no Brasil e fora, que o gasto no setor é multiplicador. Se você mexe na cultura, isso gera renda e emprego na sequência”, analisa Leonardo Athias.
Acesso à cultura
Ao mapear a presença de equipamentos culturais pelo país, o IBGE retrata a desigualdade de acesso. O levantamento identificou que 31,4% da população moram em municípios onde não existe museu e 30,6%, onde não há teatros. A situação mais crítica é o cinema,- 42,5% da população vivem em cidades sem salas de exibição.
O IBGE também calculou a proporção de cidades que não têm teatros, museus e cinemas nos próprios territórios e precisam de deslocamentos superiores a uma hora para alcançar esses equipamentos culturais.
A Região Norte é a mais desfavorecida – 70% dos municípios estão a mais de uma hora de um museu. No Centro-Oeste são 28,5% e no Nordeste, 15,4%. Todas essas regiões estão acima da média nacional, 14,9%.
No Sudeste, 5,3% das cidades estão nessa situação. No Sul, apenas 1,3%, ou seja, praticamente todas as cidades estão a menos de uma hora de um museu.
O Norte (65,1%), o Centro-Oeste (39,8) e o Nordeste (19,7%) também são as regiões mais desfavorecidas quando se leva em conta a proporção de municípios que precisam de mais de uma hora de deslocamento para se chegar em um teatro.
“Onde está a maior riqueza no Brasil, onde está o maior número de pessoas é na costa, onde há densidade demográfica. É onde a gente vê mais equipamentos e menores deslocamentos”, diz o pesquisador do IBGE.
O levantamento não faz a relação per capita das regiões, ou seja, quantos equipamentos existem para cada habitante.
“A Região Norte tem menos população que as outras regiões, por exemplo, mas a gente está falando sob a ótica do acesso, do direito à cultura”, observa.
O combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor de arboviroses como Dengue, Zika e Chikungunya, será reforçado em cinco bairros de Campo Grande, com o uso do serviço de borrifação ultrabaixo volume (UBV) – conhecido como Fumacê, nesta sexta-feira (17).
As equipes da Gerência de Controle de Endemias Vetoriais (GCEV) da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) circularão das 16h às 22h pelas ruas dos seguintes bairros: Carvalho, Taquarussu, Jockey Club, Lageado e Los Angeles.
Para uma maior eficácia do inseticida, é necessário que o morador abra portas e janelas, assim o veneno consegue atingir os locais onde há maior probabilidade de estarem os mosquitos.
Os serviços podem ser adiados ou até mesmo cancelados em caso de chuvas, ventos ou neblina, uma vez que tais atividades meteorológicas prejudicam a aplicação do veneno.
O inseticida atinge os mosquitos adultos, preferencialmente as fêmeas, que são as transmissoras das doenças. Ainda assim é possível que outras espécies sejam atingidas e, por isso, é necessária uma aplicação criteriosa do veneno.
Confira o itinerário:
A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar (Semaf), realiza no próximo dia 27 de abril a capacitação “Foco na regulamentação e boas práticas”, voltada a feirantes e empreendedores de food trucks que atuam no município. O treinamento será realizado no anfiteatro do Centro Administrativo Municipal, sede da Prefeitura, e abordará temas como regulamentação, diretrizes legais e sanitárias, além de orientações sobre boas práticas nas feiras livres e nos espaços públicos destinados à comercialização de alimentos.
De acordo com o secretário municipal de Agricultura Familiar, Bruno Pontim, a participação é obrigatória e está prevista na Lei Municipal nº 4.380, de 6 de dezembro de 2019, que regulamenta o funcionamento das feiras livres em Dourados. “Quem atua no setor de alimentação precisa estar atualizado com as regras sanitárias e de saúde pública”, observa Bruno Pontim. “Nossa obrigação, além de fiscalizar, é proporcionar condições para que esses profissionais fiquem em sintonia com a legislação”, completa o secretário.
A legislação estabelece normas detalhadas para a organização, funcionamento e fiscalização das feiras. Entre os pontos previstos, está a definição das feiras livres como centros de exposição, produção e comercialização a varejo de uma ampla variedade de produtos, incluindo gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, produtos de origem animal inspecionados, itens de apicultura, piscicultura, artesanato, comidas típicas, bebidas, além de artigos de uso doméstico e pessoal.
A lei também determina a setorização obrigatória das feiras, organizando os espaços conforme o tipo de produto comercializado, como hortifrutigranjeiros, praça de alimentação, secos e molhados e armarinhos. Essa divisão busca garantir melhor organização, segurança alimentar e conforto ao público.
Outro ponto importante é a regulamentação sobre localização e funcionamento. As feiras devem respeitar critérios como distância mínima entre si e restrições quanto à proximidade de unidades de saúde e segurança pública, além de operar em dias e horários previamente definidos pelo poder público.
A norma ainda prevê exigências estruturais, como o uso obrigatório de coberturas adequadas nas barracas, padronização dos espaços e organização por segmentos comerciais, além da proibição de circulação de veículos não autorizados durante o funcionamento das feiras.
O secretário recorda que para atuar regularmente, os feirantes precisam estar cadastrados junto ao município, obter o alvará de funcionamento e participar de capacitações obrigatórias, incluindo treinamentos em empreendedorismo oferecidos pela Semaf em parceria com outros órgãos municipais.
A fiscalização é realizada por equipes da Prefeitura, com atuação integrada de fiscais de postura, Vigilância Sanitária e órgãos de defesa do consumidor, garantindo o cumprimento das normas e a qualidade dos serviços oferecidos à população.
Segundo ainda o titular da Semaf, a capacitação tem como objetivo orientar os trabalhadores quanto às exigências legais e sanitárias, contribuindo para a melhoria da qualidade dos produtos e serviços, além de fortalecer a segurança alimentar e a organização das feiras livres no município.
A legislação estabelece normas para organização, localização e concessão de permissões para atuação nesses espaços, definindo as feiras livres como centros de exposição, produção e comercialização a varejo. Entre os produtos contemplados estão gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, itens de olericultura, apicultura, piscicultura, além de artesanato, entre outros.
A iniciativa, reforça a Semaf, busca orientar os trabalhadores quanto ao cumprimento das exigências legais e sanitárias, contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população e para a segurança alimentar nos espaços públicos.
SERVIÇO
Capacitação: “Foco na regulamentação e boas práticas”
Data: 27 de abril
Local: Anfiteatro da Prefeitura de Dourados
Público-alvo: Feirantes e empreendedores de food trucks
Participação: Obrigatória
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