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Sete de setembro não foi independência para indígenas, diz professora

Ela critica desrespeito à soberania indígena

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Sete de setembro de 1822 marca a Independência formal do Brasil diante de Portugal, data em que o povo brasileiro passou a se considerar independente. Mas, passados 202 anos do dia histórico, comemorado no feriado deste sábado (7), representantes indígenas e pesquisadores ouvidos pela Agência Brasil afirmam que o rompimento com o colonialismo não resultou na independência dos povos originários.

“Não significou a independência dos povos indígenas, tendo em vista que as perseguições, a escravização e a invasão dos territórios continuaram a existir”, afirma o coordenador-geral da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espirito Santo (Apoinme), Paulo Tupiniquim.

“Até a data da Independência e pós-Independência não se falava em direitos dos povos na Constituição do país”, observa. A associação que Tupiniquim coordena atua em uma área onde vivem mais de 213 mil indígenas, em territórios e comunidades de dez estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Outro representante indígena que compartilha da opinião de Tupiniquim é o jornalista Erisvan Guajajara, um dos fundadores do coletivo Mídia Indígena, que produz e divulga conteúdo de interesse voltado à preservação e valorização de povos originários.

Na visão dele, a liberdade pode ter chegado para muitos brasileiros em 1822, mas os povos indígenas ainda não podem usufruir dela.

“Desde a invasão europeia e a colonização genocida, nossos povos e territórios nunca mais foram livres. A Independência de 1822 apenas mudou os gestores desse genocídio contínuo, que passou a ser perpetrado pelas elites brasileiras, não mais pelas portuguesas. Até hoje, sofremos violência e silenciamento diários”, lamenta.

“Nossos territórios, sem a devida demarcação e proteção, são explorados ilegalmente, muitas vezes ao custo de nossas vidas”, denuncia o indígena da terra Arariboia, da Aldeia Lagoa Quieta, no Maranhão, cerca de 600 quilômetros a sudoeste da capital, São Luís.

A diretora do Museu Nacional dos Povos Indígenas, Fernanda Kaingáng, é objetiva ao comentar se a importância dos povos originários foi devidamente reconhecida no processo de Independência. “Não”, afirma a líder do povo Kaingáng, distribuído por São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Rio de Janeiro (RJ) 18/07/2024 – A diretora do Museu Nacional dos Povos Indígenas, Fernanda Kaingáng. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Fernanda Kaingáng: Brasil tem práticas colonialistas de negação de direitos aos povos indígenas. Foto: Fernando Frazão

“O Brasil ainda possui práticas colonialistas de negação de direitos aos povos indígenas, uma vez que o Estado brasileiro não admitiu os crimes de lesa-humanidade cometidos contra seus primeiros habitantes e não possui mecanismos de reparação dessas violações, nem formas de evitar que se repitam”, completa a primeira indígena a concluir o mestrado em Direito na Universidade de Brasília (UnB).

O Museu Nacional dos Povos Indígenas fica em Botafogo, na zona sul do Rio de Janeiro. A instituição foi criada em 1953 pelo antropólogo Darcy Ribeiro, está vinculada à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e é responsável pela política de preservação  e divulgação do patrimônio cultural dos povos indígenas no Brasil. A Funai é uma instituição federal que atua também nos trâmites de demarcação de terras indígenas.

Apagamento

À época da Independência não havia contagem oficial da população indígena, o que só começou a ser feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a partir do censo de 1991.

No entanto, pesquisas indicam que houve substancial diminuição dessa população durante períodos da história brasileira. O IBGE aponta a estimativa de dois milhões no século 16.

Em 1991, quando o censo incluiu a classificação indígena, foram identificadas 294 mil pessoas, o que correspondia a 0,20% da população. Desde então, observou-se acréscimo no contingente, passando para 734 mil em 2000 e 822 mil em 2010. Tanto em 2000 e 2010 o número representou 0,43% da população brasileira.

No censo mais recente, de 2022, o quantitativo saltou para 1,7 milhão, ou seja, 0,83% dos brasileiros. Pouco mais da metade deles (51,2%) vivia na Amazônia Legal, região que abrange nove estados do Norte e Centro-Oeste.

Erisvan Guajajara considera que, além de não terem obtido a independência, os povos originários foram vítimas de tentativa de apagamento.

“Por séculos, nossas culturas, línguas e saberes foram deliberadamente inferiorizados para justificar nosso extermínio, que foi em grande parte exitoso”, constata.

Ele cita que, das cerca de 1,4 mil línguas faladas à época do descobrimento, atualmente restam 274. Dos 1,6 mil povos, sobraram 305. “Apesar disso, seguimos vivos e lutando”, relata.

A diretora do Museu Nacional dos Povos Indígenas cita violações de direitos constitucionais dos indígenas, como à integridade física e cultural, aos territórios demarcados e à proteção das expressões culturais tradicionais materiais e imateriais. Ela acrescenta ainda o que chama de “extrativismo intelectual”.

“Temos lutado pelo reconhecimento de que temos saberes que são ciência e possuímos tecnologias, que têm sido alvo de extrativismo intelectual praticado pela iniciativa privada, mas também por instituições de ensino superior e pelos próprios governos, ao não reconhecerem e não respeitarem nossos direitos de definir nossas necessidades e prioridades”, aponta.

Vários povos

A historiadora e professora Vânia Maria Losada Moreira, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), é referência em estudos sobre a população indígena na história brasileira e coorganizadora do livro Povos indígenas, independência e muitas histórias – Repensando o Brasil no século XIX.

Ela contextualiza que a população indígena existente no começo dos anos 1800 deve ser entendida como povos, no plural. “São povos muito variados do ponto de vista cultural, linguística e dos momentos em que tiveram contato com a sociedade colonial”.

A professora detalha que havia grupos isolados, sem contato com a sociedade colonial. “A Independência do Brasil para esses povos não tem nenhum significado”.

Outros grupos viviam em áreas de expansão da sociedade. Vânia lembra que a corte brasileira declarou, ainda em 1808, “guerras justas” contra esses povos. “Esses povos vão ter uma relação muito ruim com o processo de Independência. Esse processo de guerra não vai cessar com a Independência. Vai ser uma violência continuada”, assinala.

Rio de Janeiro (RJ), 09/08/2024 - Erisvan Guajajara, fundador do coletivo Mídia Indígena. Estudantes e professores da rede pública de ensino encontram com cineastas fundadores da Mídia Indígena, na Escola de Comunicação da UFRJ,  em encontro promovido em conjunto com o Consulado da Suécia no Rio de Janeiro. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Erisvan Guajajara, fundador do coletivo Mídia Indígena. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Entre as vítimas dessas guerras, estão os Botocudos, em Minas Gerais e Espírito Santo; Kaingáng e os Guarani Kaiowá, na então capitania de São Paulo; e Carajás, em Goiás e no Pará, dentre outros.

A historiadora destaca que havia um terceiro grupo de indígenas, os que viviam em vilas, povoados, missões religiosas, aldeias e até em casas de colonos. Segundo ela, esses indígenas, sim, tiveram participação ativa no processo de Independência. “Estavam preocupados em garantir três direitos básicos: à liberdade, à posse de suas terras e à própria vida”.

Um dos trabalhos da pesquisadora é o site Vila Indígenas Pombalinas, no qual é possível identificar núcleos de população indígena como vilas e povoados durante o processo de Independência.

Vânia Moreira considera que, ao fim, a Independência não teve efeito positivo para os indígenas que viviam mais integrados à sociedade, em vilas e povoados, por exemplo. Ela conta que, no período colonial, eles tinham alguns direitos e liberdades, como propriedades, principalmente coletivas e até participação política.

“Eles participavam da governança das vilas e lugares, eram vereadores, juízes ordinários e ocupavam ainda cargos nas milícias e ordenanças”, diz.

Com a Independência do Brasil, “esse processo tendeu a ser corroído e destruído”, opina. “O governo imperial não garantiu essa cidadania, especialmente os direitos de participação política e demarcação de seus territórios”.

A professora da UFRRJ também entende que, no desenvolvimento da sociedade brasileira após 1822, há um processo de apagamento da presença indígena.

“Há um projeto de assimilação dos povos indígenas no sentido de eles deixarem de ser indígenas para se tornarem brasileiros, apagando a especificidade desses povos em termos de sua contribuição histórica e dos seus direitos particulares”, avalia.

Constituição

A especialista em história indígena registra que o principal marco legal em defesa dessa população se deu mais de 160 anos depois da Independência do Brasil. É a Constituição Cidadã, de 1988.

“É uma Constituição que reconhece que os povos indígenas são povos originários, que reconhece os direitos às terras e a sua autodeterminação nessas terras. Então, a Constituição de 88, de certa forma, foi o marco legal mais importante para os povos indígenas”.

Outro marco é a criação do Ministério dos Povos Indígenas, instituído em 2023. À frente da pasta, a ministra Sonia Guajajara é a primeira indígena a ocupar um cargo de ministro na história brasileira.

Paulo Tupiniquim, da associação que representa indígenas da costa leste, reconhece que foi necessária a Constituição Cidadã para, ao menos no papel, os povos originários terem a condição igualada à do restante da população.

“Só com a Constituição [de 1988] que os povos indígenas passaram a ser autônomos, ter os seus direitos garantidos, deixaram de ser tutelados e ganharam o seu direito de cidadão e cidadã de fato”, assegura.

Conflitos atuais

Paulo Tupiniquim adverte, no entanto, que ainda pairam ameaças sobre as condições de vida dessa população.

“As perseguições, as invasões e os assassinatos ainda continuam até hoje”, assinala. Ele aponta como exemplo as discussões que tentam impor o chamado marco temporal, tese pela qual os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial à época.

O Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu contra a tese uma vez, mas a matéria está novamente na Corte, após o Congresso Nacional ter aprovado Projeto de Lei que validou o marco, inclusive derrubando um veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A jurista e diretora do Museu Nacional dos Povos Indígenas, Fernanda Kaingáng, aponta o marco temporal e a crise de saúde da população Yanomami – provocada pela ação ilegal de garimpeiros em terras demarcadas em Roraima e no extremo norte do Amazonas – como lutas atuais das populações indígenas em busca de independência.

“A necessidade de assegurar direitos fundamentais aos povos indígenas como dignidade, segurança, geração de renda, saúde, acesso à educação em todos os níveis e demarcação dos territórios pode ser constatada pela crise humanitária Yanomami”, preconiza.

Ela estende a crítica ao Congresso Nacional e ao STF, por causa de debates em torno do marco temporal. “Se verificam tentativas de conciliação que se propõem a violar cláusulas pétreas de um Estado Democrático de Direito”, opina.

No fim de agosto, a Articulação dos Povos Indígenas (Apib), principal organização que atua na defesa dos indígenas, decidiu se retirar da audiência de conciliação sobre a tese no Supremo, por insatisfação com os trâmites adotados.

A professora Vânia Moreira, da UFRRJ, também critica o desrespeito à soberania indígena em territórios demarcados. “A presença de garimpeiros, madeireiros e invasores das terras é um problema crônico e que se torna pior à medida que o agronegócio tenta avançar sobre terras que não lhe pertencem”, aponta.

Brasília (DF), 06.09.2024 - Vânia Moreira. Foto: Raquel Aviani/Secom UnB
Vânia Moreira critica desrespeito à soberania indígena em territórios demarcados. Foto: Raquel Aviani/Secom UnB

Tupiniquim, da Apoinme, aponta que políticas efetivas de demarcação de território e reconhecimento de lideranças fazem parte do caminho a ser seguido para que haja independência dos indígenas.

“Que libertação é essa onde os nossos direitos não são respeitados, onde nos perseguem, nos matam, nos exploram e invadem nossos territórios”, questiona.

“A libertação, para nós, só será decretada a partir de quando os nossos territórios forem demarcados, nossas lideranças forem reconhecidas como lideranças de fato, e o Estado reconhecer que estamos aqui muito antes de essa terra ser chamada Brasil e sim conhecida por nós como “ybyrapytanga”, diz.

De acordo com o Dicionário Tupi-Guarani, ybyrapytanga é a palavra que deu origem ao termo pau-brasil.

“Então, sim, poderemos dizer que fazemos parte da Independência, mas uma independência justa, qualitativa e quantitativa para todos os povos indígenas do Brasil”, define.

Erisvan Guajajara, criador do Mídia Indígena, acredita no poder da comunicação para demonstrar à sociedade a importância e o valor dos indígenas.

“Nossas identidades e culturas têm sido conservadas com muita resistência, apesar do preconceito e das mentiras que circulam. Quando as pessoas conhecem nossa forma de viver em harmonia com a natureza, nossas tradições e cultura, elas entendem o quanto somos essenciais para a manutenção da vida na Terra”, finaliza.

 

(Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução)

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Prefeitura convoca pré-selecionados para moradias do “Minha Casa, Minha Vida”

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Pré-selecionados para o Residencial Vida Nova Green Ville devem apresentar interesse e documentos até o dia 18 de novembro- Foto: A. Frota

A Prefeitura de Dourados, por meio da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social (Agehab), convoca candidatos pré-selecionados para os residenciais Vida Nova Cidade Jardim e Vida Nova Green Ville, do Programa Minha Casa, Minha Vida – Faixa 1, para dar continuidade ao processo de seleção habitacional. Os convocados devem comparecer à sede da Agehab entre os dias 12 e 18 de novembro, das 7h30 às 13h30, para os trâmites necessários como atualizar os dados cadastrais e apresentar a documentação necessária.

A medida está dentro do direcionamento da gestão do prefeito Marçal Filho de ampliar o acesso à moradia digna em Dourados, especialmente para famílias em situação de vulnerabilidade social e pessoas que enfrentam fatores que agravam a insegurança habitacional, como a violência doméstica. A política habitacional do município busca atender quem mais precisa, observando os critérios sociais e as prioridades estabelecidas pelo programa federal, por meio de recursos do Fundo de Arrendamento Residencial – FAR.

A convocação foi oficializada pela Portaria nº 05/2026/AGEHAB, publicada no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (11). A relação dos candidatos chamados pode ser conferida no portal da Prefeitura de Dourados no endereço eletrônico www.dourados.ms.gov.br. O atendimento será realizado presencialmente na sede da Agehab, localizada na Rua Antônio Emílio de Figueiredo, nº 1.910, na região central. O órgão reforça para que os candidatos respeitem o prazo, que termina impreterivelmente às 13h30 do dia 18 de novembro (quarta-feira).

LISTA DE DOCUMENTOS

Os convocados devem apresentar documentos originais acompanhados de cópias. Entre os principais estão RG e CPF, comprovantes de renda e residência, Carteira de Trabalho, certidões de nascimento ou casamento, documentos dos filhos e dependentes e comprovante de inscrição no Cadastro Único (CadÚnico), preferencialmente acompanhado do relatório atualizado e do número do NIS.

A Agehab destaca que também poderão ser solicitados documentos específicos para comprovar condições que integram os critérios de seleção e prioridade, como deficiência, doenças graves, violência doméstica e familiar, residência em área de risco, situação de rua ou participação no Programa de Aluguel Social.

O edital destaca que o comparecimento e a manifestação formal de interesse são indispensáveis para a continuidade da análise. Quem não comparecer ou deixar de se manifestar dentro do prazo, sem apresentar justificativa devidamente comprovada e aceita pela Administração Municipal, poderá ser considerado desistente e desclassificado do processo seletivo. Nesse caso, a Agehab poderá convocar os candidatos seguintes, respeitando a ordem de classificação e os critérios legais.

Outro ponto a ser enfatizado é que a convocação, entretanto, não representa garantia automática de recebimento da moradia. A habilitação definitiva depende da conferência dos documentos e do cumprimento de todos os requisitos previstos no Minha Casa, Minha Vida.

Em caso de dúvidas, os candidatos podem entrar em contato com a Agehab pelos WhatsApps (67) 99809-6673 e (67) 99129-0337 ou pelo telefone (67) 2222-1301.

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Semades inicia implementação de inteligência artificial para modernizar serviços públicos

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A modernização da gestão pública municipal avança com a implementação de soluções de Inteligência Artificial (IA) na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Gestão Urbana e Desenvolvimento Econômico, Turístico e Sustentável (Semades). A iniciativa, desenvolvida em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso do Sul (Sebrae/MS), foi apresentada nesta semana e marca o início de uma consultoria voltada à capacitação dos servidores e à aplicação prática da tecnologia nas atividades da Secretaria.

A programação contou com palestra de Kenneth Corrêa, especialista em inovação, negócios digitais, novas tecnologias, inteligência artificial e metaverso. Professor de MBA da Fundação Getulio Vargas (FGV), o profissional possui mais de 15 anos de experiência no desenvolvimento e monitoramento de projetos de marketing e tecnologia e responsável pela condução da consultoria que acompanhará a implantação das soluções junto às equipes da Secretaria.

Durante a apresentação, Kenneth destacou que um dos principais benefícios da inteligência artificial na administração pública é a possibilidade de acelerar tarefas rotineiras e manuais, permitindo que os servidores tenham mais tempo para atividades estratégicas e para o atendimento à população

“A aceleração de tarefas rotineiras, ou seja, o servidor passa a poder ter mais tempo disponível para atendimento ao público, para fazer planejamento, para olhar as questões mais importantes, enquanto as ferramentas de IA podem tocar uma parte do trabalho manual”.

O especialista também destacou que a adoção da tecnologia pela administração pública pode refletir na qualidade dos serviços oferecidos ao cidadão “Com certeza uma Prefeitura que olha para essa tecnologia, aprende a usar a parte boa, aprende também os limites para não criar expectativas erradas, vai ter processos que funcionam melhor, prazos que são cumpridos e com certeza munícipes melhores atendidos lá na ponta”.

A consultoria prevê workshops presenciais direcionados às necessidades específicas das superintendências de Urbanismo, Cartografia e Patrimônio, Administrativa Financeira e Desenvolvimento Econômico. O trabalho envolve o mapeamento de processos, a identificação de gargalos e a experimentação de ferramentas de inteligência artificial para apoiar as rotinas de cada área.

O secretário municipal de Meio Ambiente, Gestão Urbana, Desenvolvimento Econômico, Turístico e Sustentável, Ademar Silva Junior, destacou que a iniciativa busca contribuir para enfrentar os desafios da gestão pública diante do crescimento das demandas da população e das limitações de recursos “Sabemos que não vamos conseguir contratar na mesma velocidade em que os problemas e as demandas chegam. Os recursos são limitados, uma realidade em todo o Brasil”.

Inovação reconhecida por entidades

Representando o Sebrae/MS, o gerente de Competitividade Empresarial, Rodrigo Maia, ressaltou que a inteligência artificial já faz parte do cotidiano e pode transformar a forma como instituições e empresas desenvolvem suas atividades “A inteligência artificial no mundo empresarial é um novo jeito de ver o mundo. Estamos reduzindo custos, erros e falhas, aumentando a produtividade e sendo mais ágeis”, reforçando a importância da parceria para levar inovação à administração municipal.

A iniciativa também foi reconhecida por representantes de entidades que acompanharam a apresentação. O vice-presidente do Sindicato da Habitação de Mato Grosso do Sul (Secovi-MS), Rubens Filinto da Silva, afirmou ter se surpreendido com os avanços apresentados “Fiquei impressionado com o que vimos. O que vimos aqui dizemos de transformação digital. Saio daqui muito mais otimista do que cheguei”.

Para a presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul (CREA-MS), Vânia Mello, a adoção de novas ferramentas representa uma oportunidade de agilizar o trabalho dos profissionais e as demandas da sociedade “É um momento muito importante, porque estamos comemorando uma entrega aos profissionais, aos colaboradores da Prefeitura e também à sociedade sul-mato-grossense, que poderá ter seus trabalhos e demandas agilizados”, afirmou.

A presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais de Campo Grande (Sindafis), Jaqueline Tessari, chamou a atenção para a necessidade de identificar gargalos e buscar alternativas que facilitem o trabalho dos servidores. Ela destacou os desafios enfrentados pelas equipes com o uso de documentos impressos e planilhas e defendeu o avanço da inovação nos processos da Secretaria.

A implementação da inteligência artificial integra as ações de modernização da Semades, com foco na melhoria dos fluxos de trabalho, no aproveitamento da capacidade das equipes e na qualificação dos serviços prestados à população.

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Defesa civil emite alerta laranja para risco de tempestades

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A Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil de Campo Grande emitiu um alerta para terça-feira (10), a partir das 23h, sobre o risco de tempestades na Capital até às 22h59 de amanhã (11).

O alerta laranja foi emitido pela possibilidade de chuvas fortes, variando entre 30 e 60 milímetros por hora, ou de 50 a 100 milímetros por dia, associadas a ventos intensos e granizo. Ainda conforme o alerta, há risco também de queda de energia e árvores, estrago em plantações, alagamentos em diversas regiões da cidade. O alerta foi feito pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Caso seja atingido por alguma intempérie, o munícipe pode acionar a Defesa Civil através do contato 199, ou solicitar serviços, como a remoção de árvores pelo 156.

Naqueles casos em que a queda total ou parcial da árvore aconteceu sobre a fiação e há riscos de o imóvel ou planta estar eletrificada, o contato deve ser feito ao 193.

Alerta emitido pela Defesa Civil

Cadastre-se para receber Alertas

Para ser informado sobre os alertas emitidos, é possível se cadastrar no canal da Defesa Civil. Os alertas poderão ser enviados via WhatsApp ou mensagem de texto.

O cadastro pelo aplicativo de mensagens, é necessário adicionar o número +55 61 2034-4611 aos contatos ou iniciar uma conversa. Em seguida é necessário responder às perguntas, informando nome da cidade e CEP da região que deseja receber os alertas, e confirmar que gostaria de ter mais informações.

O cadastro por mensagem de texto é ainda mais rápido, só é necessário enviar um SMS para o número 40199 com o CEP da rua de onde deseja receber os alertar e aguardar a mensagem automática de confirmação de cadastro.

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