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Saúde

Senado aprova medida provisória que beneficia pacientes de câncer

Medicamentos orais contra o câncer devem ser fornecidos ao paciente

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (09) a Medida Provisória (MP) que obriga planos de saúde a cobrirem tratamento oral contra o câncer. A MP já havia passado pela Câmara e perderia a validade hoje (10), se não tivesse sido votada. Agora, segue para a Câmara para uma reanálise. Isso ocorre porque os senadores alteraram trechos do texto.

A MP 1.067/2021 incorpora às coberturas obrigatórias de planos a oferta de tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral, incluindo medicamentos para o controle de efeitos adversos relacionados ao tratamento. Ela foi editada pelo governo em resposta a um projeto de lei do Senado com o mesmo tema. A manutenção do veto presidencial ao projeto ontem, na sessão do Congresso, teve, inclusive, como argumento a existência dessa MP.

O texto da MP aprovado pelo Senado diz que a cobertura do tratamento é obrigatória caso as medicações já tenham aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Além disso, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) terá 120 dias para inclui-lo no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. É possível ainda uma prorrogação por mais 60 dias. Os processos referentes a tratamentos orais de câncer deverão ser priorizados pela ANS.

Para os demais tratamentos, o prazo é de 180 dias, prorrogável por mais 90. Em todos os casos, se a ANS não se manifestar dentro do prazo, o tratamento será automaticamente incluído no Rol de Procedimentos até a decisão definitiva.

De acordo com a MP, os medicamentos orais contra o câncer devem ser fornecidos ao paciente ou a seu representante legal em dez dias após a prescrição médica. O provimento poderá ser fracionado por ciclo de tratamento. Será obrigatório comprovar que o paciente ou seu representante legal recebeu as devidas orientações sobre o uso, a conservação e o eventual descarte do medicamento.

A Câmara precisa aprovar a MP até hoje (10). Caso isso não ocorra, ela perderá a validade.

(Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução)

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Saúde

Anvisa aprova novo medicamento para tratamento de enxaqueca

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© Marcello Casal JrAgência Brasil

Um novo medicamento para o tratamento da enxaqueca foi aprovado nesta terça-feira (8) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O Aquipta (atogepanto) é indicado para adultos que têm pelo menos quatro episódios mensais de enxaqueca. 

De acordo com a agência, a substância atua no bloqueio de uma via envolvida na transmissão da dor. Além disso, é capaz de prevenir o aparecimento das crises. O laboratório que solicitou o registro foi a ABBVIE Farmacêutica, conforme resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Os estudos apontam que o atogepanto é capaz de reduzir “significativamente” o número de dias mensais de enxaqueca.  

Segundo a Anvisa, apesar de existirem opções terapêuticas para prevenção da enxaqueca, “muitas delas não atuam especificamente nos mecanismos fisiopatológicos da doença”. Por essa razão, o Aquipta representa uma nova opção de tratamento oral para prevenção da doença.

Sobre a doença

A enxaqueca é caracterizada por crises recorrentes de dor de cabeça de intensidade moderada a grave, frequentemente acompanhadas de náuseas, vômitos e sensibilidade à luz e ao som.

A doença atinge cerca de 15% da população mundial, com impacto significativo na qualidade de vida.

Agência Brasil

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Saúde

Prefeitura amplia vacinação contra chikungunya e febre amarela aos sábados no PAM

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Vacinas contra chikungunya e febre amarela serão aplicadas aos sábados, em setembro e outubro, na Sala de Vacinação do PAM. Foto: A. Frota/Arquivo/Assecom

A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, está ampliando as estratégias de vacinação contra a chikungunya e a febre amarela para facilitar o acesso da população e contribuir para o aumento das coberturas vacinais no município. Durante os meses de setembro e outubro, a Sala de Vacinação do Pronto Atendimento Médico (PAM) terá atendimento aos sábados, das 8h às 14h.

No mês de setembro, os atendimentos serão realizados nos dias 5, 12, 19 e 26. Em outubro nos dias 3, 17, 24 e 31.

A vacinação aos finais de semana é uma alternativa para quem não consegue comparecer a uma unidade de saúde durante os dias úteis. A estratégia também busca ampliar a adesão da população e reforçar a proteção antes do período de verão, quando as condições ambientais podem favorecer a circulação de arboviroses.

A Secretaria Municipal de Saúde reforça a importância de a população verificar a situação vacinal e procurar os serviços de saúde para colocar as doses em dia, conforme os critérios estabelecidos para cada vacina.

A preocupação é especialmente relevante diante do cenário epidemiológico da Chikungunya. Dourados já enfrentou uma importante epidemia da doença e a Secretaria de Saúde trabalha para ampliar a proteção da população e reduzir os riscos de uma nova onda de transmissão.

“A vacinação é uma das principais ferramentas de prevenção e precisamos facilitar o acesso da população. Ao oferecer a vacinação também aos sábados, estamos criando uma oportunidade para quem trabalha ou tem dificuldade de ir à unidade durante a semana. É importante que cada pessoa confira sua situação vacinal e procure a unidade de saúde”, destaca o secretário municipal de Saúde, Márcio Grei Vidal de Figueiredo.

CHIKUNGUNYA

A Secretaria de Saúde chama atenção especialmente para a vacinação contra a Chikungunya, destinada ao público que atende aos critérios definidos pelo Ministério da Saúde. A orientação é que pessoas com idade entre 18 e 59 anos verifiquem nas unidades de saúde se estão dentro dos critérios para receber a vacina.

A medida integra o conjunto de ações adotadas pelo Município para fortalecer a prevenção e preparar Dourados para os próximos meses.

FEBRE AMARELA

A campanha também reforça a importância da vacinação contra a febre amarela. A população deve verificar sua situação vacinal e buscar orientação nas unidades de saúde, especialmente quem ainda não possui o esquema recomendado. A Secretaria de Saúde orienta que a população não espere o surgimento de novos casos para procurar proteção e, também, ao ir receber a dose, levar documento pessoal e, se possível, a carteira de vacinação para conferência e atualização do esquema vacinal.

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Saúde

Prefeitura amplia grupos terapêuticos para ajudar quem deseja parar de fumar

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Rede municipal de saúde oferece apoio e tratamento para quem busca se livrar da dependência do cigarro, gratuitamente. Foto: Divulgação

A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, reforça as ações do Programa de Combate ao Tabagismo, que oferece acompanhamento gratuito aos moradores que desejam abandonar o cigarro. O atendimento é realizado pela Atenção Primária à Saúde (APS), com apoio das equipes multiprofissionais (eMulti), seguindo as orientações do Ministério da Saúde. A iniciativa ganha ainda mais importância diante do cenário nacional, que aponta aumento no número de fumantes após quase duas décadas de queda.

Levantamento do Ministério da Saúde divulgado neste ano, mostram que quase 12% da população adulta brasileira fumava em 2024. Embora o índice seja menor que os 15,7% registrados em 2006, ele representa uma alta em relação a 2023, quando 9,2% dos adultos declararam fumar. Entre os homens, a prevalência passou de 19,5% em 2006 para 13,9% em 2024. Entre as mulheres, o percentual caiu de 12,4% em 2006 para 9,5% em 2024, mas também apresentou aumento em relação aos 7,3% registrados em 2023.

Os dados também chamam atenção para o uso de dispositivos eletrônicos para fumar. A frequência de adultos que fumam ou utilizam esses dispositivos aumentou, mas entre jovens de 18 a 24 anos, o crescimento foi ainda maior. O índice passou de 7,4% em 2019 para 10,1% em 2024, o maior percentual da série histórica para essa faixa etária. O avanço entre os jovens representa um desafio adicional para as ações de prevenção e controle do tabagismo.

Em Dourados, a procura pelo serviço também vem aumentando ao longo do ano, principalmente de mulheres. Atualmente, dois grupos estão em andamento e novas turmas estão sendo organizadas pelas unidades de saúde, que mantêm listas de espera para os próximos ciclos. O atendimento é realizado em grupos de até 20 participantes, favorecendo uma abordagem mais acolhedora e participativa. Todas as Unidades Básicas de Saúde da Atenção Primária são referência para o Programa de Combate ao Tabagismo. O morador que deseja parar de fumar deve procurar a unidade de referência para receber informações e realizar o cadastro para os próximos grupos ou verificar a possibilidade de atendimento individualizado.

O cuidado ao paciente envolve diferentes etapas, começando pela identificação do uso de tabaco e avaliação do grau de dependência e da motivação para abandonar o cigarro. Na sequência, os profissionais orientam sobre os benefícios da cessação, auxiliam na preparação para a mudança, definem estratégias de tratamento e acompanham a evolução do paciente. O trabalho também inclui o manejo de possíveis recaídas e o reforço das estratégias para manter a abstinência.

O período ativo dos grupos dura, em média, quatro meses, com sessões estruturadas e encontros periódicos conforme a organização das equipes. Considerando as etapas de avaliação, intervenção e manutenção da abstinência, o tempo total sugerido para o tratamento pode chegar a 12 meses.

No dia 29 de agosto, quando é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Fumo, a Prefeitura de Dourados reforça a importância da prevenção, da conscientização e do acesso ao tratamento. A data é uma oportunidade para alertar sobre os riscos do tabagismo, prevenir a iniciação ao consumo de produtos derivados do tabaco, especialmente entre os jovens, e incentivar quem já fuma a procurar ajuda para abandonar o hábito.

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