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Saúde

Senacon: 32 empresas devem suspender venda de cigarros eletrônicos

Plataformas têm 48 horas para cumprir a determinação

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A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) determinou que 32 empresas suspendam a venda de cigarros eletrônicos em todo o país. As companhias têm até 48 horas para cumprir a medida. Caso contrário, receberão multas diária de R$ 5 mil.

Entre os estabelecimentos citados no despacho publicado no Diário Oficial da União desta quinta (1) estão os sites OLX e Enjoei; a Via S.A (dona das marcas Extra, Casas Bahia e Ponto Frio) e empreendimentos que vendem o produto pela internet, como a Beetle Juices Tabacarias.

No Brasil, a comercialização, importação e até mesmo a divulgação da propaganda de dispositivos eletrônicos usados para fumar são proibidas desde 2009, ano em que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou a Resolução nº  46, vetando também a oferta de acessórios e refis para os aparelhos.

Em nota divulgada hoje, a Senacon reconhece que, passados 13 anos, a oferta e a demanda de cigarros eletrônicos aumentou, apesar de hoje haver informações conclusivas dos impactos que o uso dos dispositivos pode causar à saúde. E embora os Procons estaduais e municipais realizem ações regulares para apreender mercadorias e autuar os responsáveis pela venda ilegal dos produtos, a secretaria julgou necessário “tomar medidas urgentes para sanar o problema e resguardar a saúde e a segurança dos consumidores”.

Para a Senacon, a situação é agravada pela facilidade com que os consumidores, incluindo jovens, podem adquirir os cigarros eletrônicos “comercializados livremente, por diferentes tipos de empreendimentos, como lojas, tabacarias e páginas na internet”.

Em nota que divulgou hoje, a secretaria acusa toda a cadeia produtiva dos cigarros eletrônicos de agir com “má-fé e falta de transparência”, tentando fazer parecer que a oferta de um produto ilegal é uma relação de consumo regular.

“Os dispositivos eletrônicos para fumar já estavam na mira da Senacon há algum tempo. A Anvisa proibiu o comércio [dos produtos] em todo o território nacional em 2009, mas este ano ela reafirmou sua posição com um profundo estudo sobre a nocividade, o perigo, o dano, que estes produtos causam à saúde humana. Por essa razão, também fizemos um estudo aqui, na secretaria, para identificar os principais pontos de venda destes produtos ilegais”, disse o secretário nacional do Consumidor, Rodrigo Roca. Segundo ele, embora existam outras companhias oferecendo abertamente os dispositivos, as 32 empresas notificadas hoje são as “que mais atuam neste mercado clandestino”.

Agência Brasil não conseguiu contato com a plataforma de vendas Enjoei. Em nota, a Via esclarece que realiza um processo contínuo de revisão de lojistas e de produtos cadastrados em sua plataforma e diz que conta com uma equipe dedicada ao processo de identificação de itens. Sobre o item em questão, a companhia informa que não o comercializa diretamente e já coíbe sua venda na plataforma.

O site Beetle Juices não respondeu à mensagem da reportagem. Apesar da publicação do despacho no Diário Oficial da União, a OLX informou que ainda não foi notificada pela Senacon. A empresa garante que sua plataforma possui regras que proíbem os usuários de anunciar produtos à base de tabaco ou destinados ao seu consumo e que todo conteúdo que viole essa política é removido assim que for identificado.

(Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução)

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Saúde

Prefeitura amplia grupos terapêuticos para ajudar quem deseja parar de fumar

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Rede municipal de saúde oferece apoio e tratamento para quem busca se livrar da dependência do cigarro, gratuitamente. Foto: Divulgação

A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, reforça as ações do Programa de Combate ao Tabagismo, que oferece acompanhamento gratuito aos moradores que desejam abandonar o cigarro. O atendimento é realizado pela Atenção Primária à Saúde (APS), com apoio das equipes multiprofissionais (eMulti), seguindo as orientações do Ministério da Saúde. A iniciativa ganha ainda mais importância diante do cenário nacional, que aponta aumento no número de fumantes após quase duas décadas de queda.

Levantamento do Ministério da Saúde divulgado neste ano, mostram que quase 12% da população adulta brasileira fumava em 2024. Embora o índice seja menor que os 15,7% registrados em 2006, ele representa uma alta em relação a 2023, quando 9,2% dos adultos declararam fumar. Entre os homens, a prevalência passou de 19,5% em 2006 para 13,9% em 2024. Entre as mulheres, o percentual caiu de 12,4% em 2006 para 9,5% em 2024, mas também apresentou aumento em relação aos 7,3% registrados em 2023.

Os dados também chamam atenção para o uso de dispositivos eletrônicos para fumar. A frequência de adultos que fumam ou utilizam esses dispositivos aumentou, mas entre jovens de 18 a 24 anos, o crescimento foi ainda maior. O índice passou de 7,4% em 2019 para 10,1% em 2024, o maior percentual da série histórica para essa faixa etária. O avanço entre os jovens representa um desafio adicional para as ações de prevenção e controle do tabagismo.

Em Dourados, a procura pelo serviço também vem aumentando ao longo do ano, principalmente de mulheres. Atualmente, dois grupos estão em andamento e novas turmas estão sendo organizadas pelas unidades de saúde, que mantêm listas de espera para os próximos ciclos. O atendimento é realizado em grupos de até 20 participantes, favorecendo uma abordagem mais acolhedora e participativa. Todas as Unidades Básicas de Saúde da Atenção Primária são referência para o Programa de Combate ao Tabagismo. O morador que deseja parar de fumar deve procurar a unidade de referência para receber informações e realizar o cadastro para os próximos grupos ou verificar a possibilidade de atendimento individualizado.

O cuidado ao paciente envolve diferentes etapas, começando pela identificação do uso de tabaco e avaliação do grau de dependência e da motivação para abandonar o cigarro. Na sequência, os profissionais orientam sobre os benefícios da cessação, auxiliam na preparação para a mudança, definem estratégias de tratamento e acompanham a evolução do paciente. O trabalho também inclui o manejo de possíveis recaídas e o reforço das estratégias para manter a abstinência.

O período ativo dos grupos dura, em média, quatro meses, com sessões estruturadas e encontros periódicos conforme a organização das equipes. Considerando as etapas de avaliação, intervenção e manutenção da abstinência, o tempo total sugerido para o tratamento pode chegar a 12 meses.

No dia 29 de agosto, quando é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Fumo, a Prefeitura de Dourados reforça a importância da prevenção, da conscientização e do acesso ao tratamento. A data é uma oportunidade para alertar sobre os riscos do tabagismo, prevenir a iniciação ao consumo de produtos derivados do tabaco, especialmente entre os jovens, e incentivar quem já fuma a procurar ajuda para abandonar o hábito.

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Saúde

Construção do CAPS AD III acelera e amplia rede de saúde mental em Dourados

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Prefeito Marçal Filho e secretário de saúde Márcio Figueiredo percorreram o canteiro de obras do mais novo CAPS em Dourados – Fotos: A. Frota

A construção do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas III (CAPS AD III) atingiu 45% de conclusão em Dourados. As equipes trabalham atualmente na finalização da laje e, na sequência, a obra entrará na etapa de cobertura. Nesta segunda-feira (24), o prefeito Marçal Filho vistoriou o canteiro de obras acompanhado do secretário municipal de Saúde, Márcio Figueiredo. Durante a vistoria, eles percorreram os futuros espaços da unidade e conversaram com a equipe de engenharia responsável pela construção.

O prefeito destacou a importância do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas para as pessoas. “Estamos construindo uma estrutura moderna, ampla e preparada para acolher pessoas que precisam de atendimento especializado”, enfatizou. “Cuidar da saúde mental é uma prioridade e esse novo CAPS vai ampliar a rede de proteção, oferecendo tratamento contínuo, digno e humanizado para os pacientes e suas famílias”, destacou Marçal Filho.

O projeto, bem como toda rede de atendimento que será implantada com o novo serviço, é parte da prioridade da atual gestão de cuidar integralmente das pessoas, proporcionando acolhimento, atendimento de excelência e atenção às famílias de Dourados. “Sempre defendi que o serviço público deve ser de qualidade e que a atenção com a saúde da população deve ser integral, de forma que as pessoas sintam-se acolhidas pela prefeitura”, enfatizou Marçal Filho.

O prédio está sendo erguido em terreno público de 7.802,56 metros quadrados, na Rua Abílio de Mattos Pedroso, nº 1.565, no Jardim Novo Horizonte, nas proximidades do Clube Indaiá. A estrutura terá 722,92 metros quadrados de área construída. As paredes, o contrapiso e o reboco já foram concluídos.

O investimento total é de R$ 4.825.527,58. Desse montante, R$ 2.351.000 são recursos do Governo Federal, por meio do Novo PAC Saúde, enquanto R$ 2.474.527,58 correspondem à contrapartida do Município. A nova unidade contará com recepção, salas de acolhimento e atividades coletivas, farmácia, sala de aplicação de medicamentos, espaço de convivência, refeitório, dormitórios, cozinha, sanitários, lavanderia e ambientes de apoio.

O CAPS AD III terá funcionamento 24 horas, inclusive com acolhimento noturno. O serviço atenderá pessoas em situações relacionadas ao uso prejudicial de álcool e outras drogas, com suporte em crises, acompanhamento clínico, terapias individuais e em grupo, além de ações voltadas à reinserção social.

Segundo o secretário de Saúde, Márcio Figueiredo, o atendimento será realizado por uma equipe multiprofissional, que atuará de forma integrada na elaboração do Projeto Terapêutico Singular para cada paciente, com participação da família e articulação com toda a rede de saúde.

Atualmente, Dourados mantém três unidades de CAPS: o CAPS i, voltado a crianças e adolescentes com sofrimento psíquico; o CAPS AD, para atendimento relacionado ao uso de álcool e outras drogas; e o CAPS II, destinado a pessoas de todas as idades com sofrimento psíquico, com residência terapêutica. Juntas, as unidades funcionam das 7h às 18h, atendem cerca de 1,5 mil pacientes por mês e realizam mais de 2,5 mil procedimentos mensais.

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Saúde

Prefeitura e universidades públicas debatem saúde e mudanças climáticas

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Efeitos das mudanças climáticas na saúde e no trabalho serão debatidos durante o PET-Saúde e Clima. Foto: Divulgação/Assecom

A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (Uems), realiza no dia 2 de setembro de 2026, a partir das 16h, o evento de abertura do PET-Saúde Clima. A programação será realizada no Anfiteatro do Bloco A da Uems.

O Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde Clima ) é uma iniciativa dos Ministérios da Saúde e da Educação do Governo Federal. O programa une universidades, serviços de saúde e comunidade para preparar o Sistema Único de Saúde (SUS) e formar profissionais aptos a enfrentar os impactos das mudanças climáticas na saúde pública, com vigência entre 2026 e 2028.

A iniciativa tem como proposta fortalecer a integração entre formação em saúde, mudanças climáticas, equidade e proteção das populações em situação de maior vulnerabilidade. O projeto também busca estimular a reflexão e a construção coletiva de estratégias para enfrentar os impactos das mudanças climáticas sobre a saúde da população.

A programação terá início às 16h, com a abertura oficial do evento. Na sequência, às 16h30, será realizada a palestra “Mudanças e emergências climáticas: eventos extremos e seus impactos socioambientais”, ministrada pelo professor doutor Charlei Aparecido da Silva. Após breve intervalo para um coffee break, serão apresentados os planos de trabalho dos grupos que integram o PET-Saúde Clima.

Para o professor Bruno Ferezim Morales, da Faculdade de Ciências Biológicas e Ambientais da UFGD, o início das atividades representa um importante momento para aproximar universidade, gestão pública e comunidade na discussão de estratégias de prevenção, cuidado e promoção da saúde diante dos desafios relacionados às mudanças climáticas e aos eventos extremos.

“A parceria entre a UFGD, a Uems e a Secretaria Municipal de Saúde de Dourados reforça a importância da atuação integrada entre ensino, pesquisa, serviço e sociedade, contribuindo para a formação de profissionais preparados para responder aos novos desafios socioambientais e de saúde pública”, enfatiza o professor.

SERVIÇO

Evento: Abertura do PET-Saúde Clima

Data: 2 de setembro de 2026

Horário: A partir das 16h

Local: Anfiteatro do Bloco A – Uems

Palestra: “Mudanças e emergências climáticas: eventos extremos e seus impactos socioambientais”

Palestrante: Prof. Dr. Charlei Aparecido da Silva

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