Cidades

Semagro publica índice do ICMS Ecológico que contempla 77 municípios no ano de 2023

Os cálculos de elaboração do índice foram realizados pelo Imasul

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2 anos ago

27 de dezembro de 2022

Por

Aryela Lovera

A Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar) publicou a Resolução Semagro/MS número 788 no Diário Oficial desta segunda-feira (26) com os índices definitivos do ICMS Ecológico dos municípios para o próximo ano. Serão contemplados 77 dos 79 municípios, o mesmo número registrado em 2022. Os cálculos de elaboração do índice foram realizados pelo Imasul (Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul).

O ICMS Ecológico foi criado pela Lei Complementar número 57 de 4 de janeiro de 1991 e se constitui num mecanismo de repartição de parte das receitas tributárias do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) pertencentes aos municípios, baseado em um conjunto de critérios ambientais estabelecidos para determinar quanto cada um irá receber.

O ICMS Ecológico corresponde a 5% do valor total arrecadado com o imposto e é dividido entre os municípios que tenham parte de seu território integrando terras indígenas homologadas, unidade de conservação da natureza devidamente inscrita no Cadastro Estadual de Unidades de Conservação e, ainda, aos que possuam plano de gestão, sistema de coleta seletiva e disposição final de resíduos sólidos urbanos devidamente licenciada.

De acordo como o secretário Jaime Verruck, da Semagro, o ICMS Ecológico representa um incentivo financeiro pelas ações ambientais desenvolvidas pelos municípios. Anualmente, os municípios apresentam a documentação, que passa por verificação dos técnicos do Imasul, comprovando a implementação dessas ações e políticas públicas na área ambiental que concorrem para gerar um índice de ICMS Ecológico.

“O Imasul recebe todas as informações, faz os devidos cálculos e gera um índice provisório, que é publicado em Diário Oficial. Após o prazo para recursos e as eventuais alterações que forem consideradas procedentes, sai o índice definitivo. Dessa forma, o município vai receber, separadamente, todos os meses, esse valor relativo ao ICMS Ecológico e poderá investir em mais ações ambientais”, conclui o titular da Semagro.

Confira neste link a íntegra da Resolução Semagro/MS 762 com os índices do ICMS Ecológico 2023.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

Cidades

Lançamento do Perfil Socioeconômico de Dourados 2024 será nesta quinta (21)

O evento é uma oportunidade para conhecer as condições econômicas, sociais e de infraestrutura, que moldam o nosso município

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3 dias ago

21 de novembro de 2024

Por

Aryela Lovera

A Prefeitura Municipal de Dourados, por meio da Semdes (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico) em parceria com a FACE/UFGD, por meio do curso de Economia, realiza nesta quinta-feira (21), às 19h, o lançamento do Perfil Socioeconômico de Dourados 2024.

O evento é gratuito e aberto à comunidade douradense, basta fazer inscrição pelo link https://forms.gle/xQUuTM5YjhKa5WYz6

No encontro serão apresentados os dados atualizados e análises essenciais sobre Dourados, que são fundamentais para entender o cenário atual, planejar estratégias e impulsionar o desenvolvimento da cidade. A apresentação será realizada pelo professor doutor Enrique Duarte Romero.

O lançamento é uma oportunidade para se inteirar sobre as condições econômicas, sociais e de infraestrutura, que moldam o nosso município, além de contribuir para o diálogo sobre o futuro de Dourados.

Data: 21 de novembro de 2024

Horário: 19h

Local: Centro de Convenções Antônio Tonani, na Av. Pedro Ortiz, 105, Santa Fé.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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Cidades

MP Social realiza entrega de certificados e apresenta resultados em Dourados

Ao todo, 22 projetos sociais foram contemplados pelo programa, que destinou cerca de R$ 940 mil em recursos

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3 dias ago

21 de novembro de 2024

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Aryela Lovera

O programa “Parceria MP-Social” promoveu nesta terça-feira (19) a entrega de certificados e a prestação de contas dos resultados alcançados em Dourados. Na cerimônia, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), destacou o impacto de iniciativas voltadas ao fortalecimento de ações sociais no município.

Ao todo, 22 projetos sociais foram contemplados pelo programa, que destinou cerca de R$ 940 mil em recursos. Esses projetos abrangem áreas como educação, assistência social e saúde, atendendo comunidades em situação de vulnerabilidade. A iniciativa é conduzida pelo MPMS em parceria com a Prefeitura de Dourados e outras instituições.

O prefeito Alan Guedes ressaltou a relevância do programa e a importância da colaboração entre poder público e sociedade civil. “O MP Social é uma demonstração de como o trabalho conjunto pode transformar vidas. Esses recursos e projetos fortalecem nossa rede de atendimento e promovem um impacto direto na vida de milhares de douradenses,” afirma.

Durante o evento, também foi reforçada a importância da transparência e da eficiência no uso dos recursos públicos para potencializar os benefícios. A cerimônia destacou o papel essencial da sociedade civil e das instituições parceiras no sucesso da iniciativa, que apresenta resultados significativos na qualidade de vida local.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Cidades

Comissão de transição da Prefeitura de Dourados apresenta relatório detalhado com mais de 4 mil páginas

A transição permite que a gestão atual e a nova administração troquem informações essenciais para garantir a continuidade dos serviços públicos sem interrupções

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3 dias ago

21 de novembro de 2024

Por

Aryela Lovera

Na manhã desta terça-feira (19), a equipe de transição da Prefeitura de Dourados realizou uma reunião de portas abertas com a imprensa para apresentar o trabalho em andamento entre a atual gestão e a administração que assumirá em 2025. Além de esclarecer dúvidas e detalhar os processos em curso, a equipe destacou a entrega de um relatório robusto com mais de 4 mil páginas, contendo informações essenciais para apreciação do prefeito eleito e sua equipe.

O coordenador da comissão de transição, Paulo Cesar Nunes da Silva, enfatizou a importância do documento para assegurar a continuidade dos serviços públicos e para garantir transparência durante o processo. “Esse relatório é um verdadeiro raio-x da administração pública, apresentando dados detalhados sobre contratos, orçamento, folha de pagamento e serviços essenciais. Ele também evidencia o trabalho realizado nos últimos quatro anos e prepara a próxima gestão para assumir com segurança e eficiência. Já temos, por exemplo, contratos de limpeza e tapa-buracos em andamento, algo que não aconteceu em transições anteriores. Estamos estudando a possibilidade de disponibilizar esses dados ao público, reforçando nosso compromisso com a transparência”, declarou.

O relatório foi estruturado para responder às principais demandas da equipe do prefeito eleito, garantindo que todos os pontos cruciais sejam esclarecidos. Na reunião, o arquiteto Fábio Luis e a advogada Cristina Oliveira Mota, membros da comissão de transição do prefeito eleito, fizeram perguntas e tiraram dúvidas sobre aspectos orçamentários, folha de pagamento e outros serviços essenciais. Fábio destacou o acolhimento da gestão atual. “Quero agradecer à equipe da prefeitura, que atendeu todos os nossos pedidos de forma ágil e receptiva. Até mesmo informações do dia a dia foram compartilhadas informalmente, demonstrando o compromisso em facilitar nosso trabalho”, afirmou.

Durante a reunião, Fabio Luis informou ainda que a data definida para o retorno do recesso municipal será no dia 2 de janeiro, uma quinta-feira.”Tinhamos a opção do dia 6 ou dia 2 e optamos pelo primeiro dia útil de 2025″.

O encontro, que reforça o alinhamento entre as equipes, é um marco no processo de transição. Com um planejamento bem estruturado e informações detalhadas, a próxima administração terá as bases necessárias para dar continuidade aos serviços públicos.

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