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Semadesc lança até o final de setembro o novo edital do programa de Pagamento por Serviços Ambientais

O novo edital vai abranger as bacias hidrográficas dos Rios Betione, Formoso, da Prata e Salobra integrando parte dos municípios de Bodoquena, Jardim, Bonito e Miranda/MS.

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O secretário-executivo de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Rogério Beretta, anunciou durante a Reteca (Reunião Técnica) do Sindicato Rural de Bonito realizada nesta semana que o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais terá uma segunda fase e que o edital deverá ser lançado até o final de setembro.

O Programa Estadual de PSA (Pagamento Por Serviços Ambientais) na Modalidade Uso Múltiplo Rios Cênicos tem como objetivo direcionar esforços para restaurar e proteger os serviços ecossistêmicos associados à biodiversidade, ao clima e aos estoques de carbono no âmbito das bacias hidrográficas.

São consideradas ações contempladas no programa a conservação das florestas e demais formas de vegetação natural privadas existentes; a restauração ecológica das florestas e demais formas de vegetação natural privadas e conversão produtiva de pastagens e terras degradadas para usos alternativos da terra com maior armazenamento de carbono.

Em junho, o Governo do Estado já havia anunciado a ampliação do PSA, na Modalidade Uso Múltiplo Rios Cênicos – explicou Beretta – sendo que neste segundo edital, além dos donos de imóveis localizados nas bacias do Rio Formoso e Prata, poderão ser beneficiados por serviços ambientais prestados os proprietários de imóveis localizados nas bacias dos rios Betione e Salobra, localizados na região de Bodoquena e Miranda. Será disponibilizado R$ 1 milhão para essa segunda etapa do programa.

“Os produtores que já participaram da primeira fase podem novamente entrar no PSA, mas terão que atender regras específicas como ampliação das ações já realizadas na fazenda”, explicou a coordenadora de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos da Semadesc, Sylvia Torrecilha. Com a ampliação, a área de abrangência do programa soma 571.800 hectares, integrando além das bacias dos rios Formoso e Prata, localizados em Bonito e Jardim, também as bacias do rio Salobra e Betione, nos municípios de Bodoquena e Miranda.

Os recursos são oriundos do Funles (Fundo de Defesa e Reparação de Interesses Difusos e Lesados), gerido pela Semadesc. Dados dos resultados nesta primeira fase do PSA, encerrada nesta semana, demonstram que das 154 ações planejadas, em 40 propriedades, 142 foram plenamente executadas atingindo 92% de efetividade dos Planos de Ação e Contratos efetivados com os produtores.

Secretário Rogério Beretta fez palestra sobre a segunda fase do PSA em reunião para produtores de Bonito e Jardim.

Área de abrangência

O novo edital vai abranger as bacias hidrográficas dos Rios Betione, Formoso, da Prata e Salobra integrando parte dos municípios de Bodoquena, Jardim, Bonito e Miranda/MS.

Quem pode participar?

Proprietários ou legítimos possuidores de imóveis rurais localizados nas bacias contempladas. Os provedores que participaram do Primeiro Edital de PSA, (Edital SEMADESC/FUNLES Nº 002/2021), poderão ser contemplados neste edital desde que cumpram simultaneamente os seguintes quesitos:

a) tenham executado no mínimo 90% das ações previstas no seu Contrato e Plano de ação;

b) proponham no Plano de Ação atividades de manejo que possibilitem o incremento na pontuação dos índices e ou adoção de práticas conservacionistas relevantes de serviços ambientais

A coordenadora lembra que os provedores que participaram do primeiro edital (SEMAGRO/FUNLES n. 002 de 2021) serão beneficiados com um pagamento em parcela única, anual, condicionados aos resultados/ das avaliações das atividades executadas e previstas no plano de ação.

 

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Prefeitura solta 3 toneladas de peixes no Parque Antenor Martins para 2ª Festa da Páscoa

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Soltura de peixes é parte da programação da 2 Festa da Páscoa que deve reunir milhares de pessoas no Parque Antenor Martins- Foto: A. Frota

A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar (Semaf), realizou a soltura de 3 toneladas de peixes no Parque Antenor Martins, na manhã desta segunda-feira (30), como parte da preparação para a 2ª Festa da Páscoa, que acontece entre os dias 4 e 5 de abril. O prefeito Marçal Filho acompanhou a ação e destacou a expectativa para o evento. “Será uma grande festa para as famílias, com pesca liberada de forma gratuita, garantindo pescado fresco na mesa e, claro, muita diversão”, afirmou.

Entre as espécies inseridas no lago estão pacu, tambaqui e curimba. Além da ação no Parque Antenor Martins, a Prefeitura de Dourados também fará a soltura de 1 tonelada de peixes em lagos da Reserva Indígena, sendo 500 quilos na Aldeia Bororó e 500 quilos na Aldeia Jaguapiru. “É uma inovação que trouxemos para que as famílias residentes na Reserva também tenham acesso a esse momento na própria comunidade, sem a necessidade de deslocamento”, ressaltou o prefeito.

O secretário municipal de Agricultura Familiar, Bruno Pontin, enfatizou que a iniciativa também fortalece a piscicultura local, uma vez que os peixes são adquiridos de produtores douradenses. Ele destacou ainda que haverá comercialização de pescados durante o evento. “É um momento que aquece a piscicultura local”, ressaltou. “Os peixes distribuídos são de produtores do município e a comercialização durante a festa também contribui nesse sentido, sendo uma alternativa para quem prefere adquirir o produto”, explicou.

A pesca para pessoas com deficiência e idosos acontece no dia 2 de abril, quinta-feira, das 7h30 às 17h. Já para o público em geral acontece a partir do dia 3 de abril, Sexta-Feira Santa, no mesmo horário. Cada pessoa poderá utilizar apenas uma vara de pesca e demais regras serão divulgadas pela organização durante essa semana.

Durante os três dias de evento, Dourados contará com uma programação diversificada e voltada para toda a família. A abertura oficial acontece na sexta-feira (3), com atrações culturais, recreação infantil, pintura facial, brinquedos infláveis, distribuição de pipoca e algodão doce, além da Toca do Coelho, espaço temático pensado especialmente para encantar as crianças. A programação inclui ainda a Van da Cultura, com atividades interativas, realidade virtual e intervenções circenses.

A comercialização de pescado fresco no evento têm início já nesta terça-feira (31) e segue até o dia 5, das 9h às 17h. A agenda esportiva terá início já no dia 2 de abril, com torneios de futsal nas categorias de base, além de competições de vôlei de praia e beach tênis. Um dos destaques será a 2ª Corrida da Páscoa, no domingo (5), com percursos voltados para o público infantil e adulto.

Expositores dos mais diversos segmentos estarão no local, além de food trucks, oportunizando diversas experiências gastronômicas aos participantes. No Sábado de Aleluia, o público poderá prestigiar o show do cantor Loubet, um dos principais nomes da música sertaneja da atualidade. A programação cultural contará ainda com outros artistas reconhecidos, que serão anunciados em breve pela organização.

Encerrando a festa, no domingo, haverá sorteio de ovos de Páscoa, reforçando o caráter simbólico e familiar do evento. As regras para participação serão divulgadas nos próximos dias.

Com entrada gratuita em todos os dias, a 2ª Festa da Páscoa contará com estrutura preparada para receber moradores e visitantes de toda a região, consolidando-se como um dos principais eventos do calendário municipal.

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Prefeitura abre inscrições para torneios de vôlei de praia e beach tênnis na 2ª Festa da Páscoa

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Torneios de vôlei e beach tennis acontecerão no Parque do Lago, durante 2ª Festa da Páscoa. Divulgação/Assecom

A Prefeitura de Dourados, por meio da Fundação de Esportes de Dourados (Funed), já está com inscrições abertas para os torneios de vôlei de praia 4×4 misto e beach tennis que acontecerão durante a programação da 2ª Festa da Páscoa, que vai acontecer no período de 2 a 5 de abril, no Parque Antenor Martins, também conhecido como Parque do Lago, no Jardim Flórida.

A ação integra a programação especial da Páscoa e reforça o compromisso da Prefeitura de Dourados em incentivar a prática esportiva, promovendo qualidade de vida e fortalecimento da convivência comunitária.

As competições, tanto de vôlei quanto de tênis, serão realizadas no dia 4 de abril, no interior do Parque, nos horários das 8h às 11h e das 14h às 18h, proporcionando à população um ambiente de esporte, lazer e integração durante os festejos da Páscoa organizados pela Prefeitura.

O torneio contará com a participação de 13 equipes mistas no beach tennis e nove equipes no vôlei de praia, com vagas limitadas. As inscrições serão analisadas e confirmadas por meio do e-mail oficial da Funed. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas por meio do link: https://forms.gle/SJy4KCJVjKrBqF3A6 . Informações complementares podem ser obtidas pelos telefone (67) 2222-1391

No vôlei de praia, as equipes serão formadas no formato 4×4 misto, com dois atletas do sexo masculino e dois do sexo feminino, sendo permitida a participação de atletas com idade mínima de 16 anos, conforme regulamento específico. A competição seguirá as regras oficiais da Confederação Brasileira de Voleibol (CBV), com adaptações previstas no regulamento próprio do evento.

Os jogos do vôlei serão disputados em set único de 21 pontos. Em caso de empate em 20 a 20, a partida só será encerrada quando uma equipe abrir dois pontos de vantagem, sem limite máximo de pontuação. A altura da rede na categoria mista será de 2,35m. A bola utilizada será da marca especificada pela CBV.

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Prefeitura de Naviraí convoca sociedade para Audiência Pública sobre a LDO 2027

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A Prefeitura de Naviraí, através da Gerência de Orçamento e Contabilidade, convida toda a população, vereadores e equipes de administração para a audiência pública referente ao processo de elaboração do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), relativa ao exercício de 2027.

A audiência será realizada no próximo dia 31 de março, no Plenário Vereador Abelardo Xavier de Macedo (Câmara Municipal), às 16h. “Toda a população pode participar: representantes de associações, sociedade civil, religiosa e membros da administração pública. Todos estão convidados”, pontuou o gerente Renato Napolitano.

O gestor acrescentou que o objetivo central é garantir que o planejamento municipal ocorra de forma transparente e participativa, permitindo que a sociedade contribua diretamente na construção do texto final.

“Esta audiência é de fundamental importância, pois vamos iniciar a elaboração do nosso orçamento já para o ano de 2027. A participação da população, além de trazer transparência, permite que o planejamento esteja alinhado com as expectativas dos moradores”, destacou Renato.

O processo segue um cronograma rigoroso, com uma etapa interna de reuniões entre gerentes e coordenadores para alinhar as ações da gestão. Já a segunda etapa é a audiência, momento voltado para o debate e sugestão de ações para o ano seguinte.

A LDO define as diretrizes, objetivos e metas que a administração pública pretende realizar. Segundo Renato, as peças orçamentárias construídas este ano, que incluem também a Lei Orçamentária Anual (LOA), são marcos importantes, pois representam o planejamento próprio da gestão do prefeito Rodrigo Sacuno. “É um momento democrático que permite à administração escutar as demandas da população e o que ela quer ver desenvolvido em nossa cidade”, finalizou

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