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Gestão

Secretaria de Administração inicia treinamento para o uso do Sistema e-MS

O secretário-executivo de Gestão Estratégica e Municipalismo (Segem), Thaner Castro Nogueira, destacou que o projeto é administrativamente o mais importante do Governo.

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Servidores do Poder Executivo de Mato Grosso do Sul participaram nesta terça-feira (7), do treinamento promovido pela SAD (Secretaria de Estado de Administração) para uso, aplicação e Implementação do e-MS, Sistema de Processos Eletrônicos.

Durante a capacitação foram apresentados os recursos, funcionalidades, regulamentos e regras de tramitação dos processos administrativos do Estado.

Na abertura do evento, nesta manhã, no auditório da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), o secretário-adjunto da SAD, Daynler Leonel, falou da importância da implementação do sistema.

“O Estado avança na transformação digital com o propósito de modernizar e tornar mais ágil a gestão dos processos administrativos instaurados no âmbito do Poder Executivo Estadual. Que este momento seja mais um passo importante para a concretização de um futuro mais tecnológico, eficiente e sustentável na gestão processual e de documentos”.

O secretário-executivo de Gestão Estratégica e Municipalismo (Segem), Thaner Castro Nogueira, destacou que o projeto é administrativamente o mais importante do Governo.

“A gente vai sair daqui com um projeto muito bem estruturado e que vai dar um novo salto para mato Grosso do Sul no aspecto administrativo. A ferramenta vai criar um ambiente de trabalho mais fácil e valorizado, com menor tempo para a realização das tarefas. Agora será a curva de aprendizado de vocês nesse processo. Somos dependentes de vocês para que Estado tenha o melhor ambiente virtual desse país”, garantiu.

O treinamento foi ministrado pelos servidores da SAD, membros da COGEPAE (Comitê Gestor de Processo Administrativo Eletrônico), Hyacer Gonçalves Monteiro, que detalhou todo processo e trabalho desenvolvido pelo Comitê, regulamentações e o cronograma de implementação do sistema no Estado e pela assessora encarregada de Proteção de dados da SAD, Kátia Xavier, que na oportunidade falou sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei Federal n. 13.709/2018, que estabelece regras para o uso, coleta, armazenamento e compartilhamento de dados pessoais.

Os representantes da  empresa desenvolvedora da ferramenta Osas Tecnologia, Abel Arrivabene e Lucian Marques, apresentaram o sistema.

Atualmente seis órgãos do Estado utilizam a plataforma unificada de demandas internas e externas: a Segov (Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica), Setescc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania), Seilog (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística), PGE (Procuradoria Geral do Estado), CGE (Controladoria Geral do Estado) e Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal).

A ação é alinhada com as diretrizes governamentais de transformação digital do Governo do Estado, e realizada em parceria entre a SAD (Secretaria de Estado de Administração) e a Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica (Segov).

O sistema para tramitação de documentos e virtualização de processos da administração pública, lançado em julho deste ano, vai começar a funcionar de forma efetiva a partir de janeiro de 2024.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Gestão

Naviraí recebe o 4º Encontro dos Seminários Regionais do MS Ativo Municipalismo

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Nessa quarta-feira (04), foi a vez de Naviraí receber mais uma edição dos Seminários Regionais do MS Ativo Municipalismo, iniciativa do Governo de Mato Grosso do Sul voltada para o fortalecimento do desenvolvimento regional e a cooperação intermunicipal. A caravana do programa chegou à cidade promovendo um ambiente de troca de experiências e capacitação para os gestores públicos municipais da região sul do Estado.

O evento foi organizado em dois períodos, com programação das 9h às 18h. Pela manhã, a cerimônia de abertura reuniu autoridades locais e estaduais no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Naviraí (ACEN). Em seguida, foram apresentadas as diretrizes do Ciclo 2025 do MS Ativo Municipalismo, além dos modelos para o Plano Plurianual Municipal (PPA) e o Contrato de Gestão Municipal. No período da tarde, oficinas temáticas abordaram temas essenciais nas  áreas infraestrutura, saúde, educação, assistência social e desenvolvimento econômico.

O encontro contou com aproximadamente 250 participantes, entre prefeitos, vereadores, secretários municipais e equipes técnicas, representando os municípios: Naviraí, Deodápolis, Glória de Dourados, Itaquiraí, Jateí, Juti e Novo Horizonte do Sul – proporcionando um espaço para diálogo, troca de experiências e construção de estratégias voltadas para o fortalecimento da gestão pública.

Secretária-adjunta da Segov/MS, Ana Carolina Nardes.

Representando o governador, Eduardo Riedel, a secretária-adjunta da Segov/MS (Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica), Ana Carolina Nardes, agradeceu a participação e o engajamento de todos presentes e destacou a relevância do evento para o fortalecimento da administração municipal. Ela reforçou o compromisso do governo estadual com a cooperação entre municípios, estimulando a implementação de políticas públicas integradas e o uso de ferramentas estratégicas para uma gestão mais eficiente.

“Nosso objetivo é garantir que os municípios compreendam o programa, tenham acesso à capacitação e ao suporte técnico necessário para aprimorar a gestão pública e, consequentemente, oferecer serviços de maior qualidade à população”, enfatizou.

O prefeito de Naviraí, Rodrigo Sacuno, saudou os prefeitos da região, frisando que essa iniciativa do Governo do Estado, de ir até os municípios dar o suporte necessário, estimula o desenvolvimento regional. “Estamos focados em uma gestão eficiente e voltada para os anseios da população. A troca de experiências e o apoio do Governo do Estado são fundamentais para impulsionar projetos estruturantes nos municípios”, declarou.

Secretário-executivo, Thaner Castro Nogueira; Secretário de Estado da Casa Civil, Eduardo Rocha; Chefe de Gabinete do Vice-governador do Estado José Carlos Barbosa (Barbosinha), Dorival Betinie; Prefeito de Naviraí, Rodrigo Sacuno; Presidente da Câmara Municipal de Naviraí, Daniel Moretto.

O secretário-executivo de Gestão Estratégica e Municipalismo, Thaner Castro Nogueira, destacou a importância do programa para a modernização da administração pública. Segundo ele, o Ciclo 2025 do MS Ativo Municipalismo busca sensibilizar prefeitos e secretários sobre a adoção de práticas administrativas eficazes, alinhadas às diretrizes do Plano Plurianual 2026-2029 e ao plano de governo estadual.

Também estiveram presentes, o secretário de Estado da Casa Civil, Eduardo Rocha, o chefe de gabinete do vice-governador do Estado José Carlos Barbosa (Barbosinha), Dorival Betinie e o presidente da Câmara Municipal de Naviraí, Daniel Moretto.

O próximo encontro do MS Ativo Municipalismo, será amanhã, quinta-feira (05), em Nova Andradina, dando continuidade ao ciclo de capacitações e debates. Para mais informações sobre o programa e os próximos encontros, acesse o portal oficial do MS Ativo Municipalismo: msativo.ms.gov.br

Renata Brum, Comunicação Segem.

Fotos: Victor Dobbins/PMN/Imprensa

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Governo de MS publica revisão anual dos salários dos servidores estaduais

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O Governo de Mato Grosso do Sul publicou nesta sexta-feira (16) a lei que prevê a revisão geral anual dos salários dos servidores estaduais efetivos e comissionados, com índice de 5,06% sobre o vencimento-base ou subsídio. Neste contexto entram os funcionários da Administração Direta, autarquias e fundações do Poder Executivo Estadual.

Segundo a publicação o índice se estende aos servidores públicos estaduais inativos integrantes da Administração Direta, fundações, autarquias e Poder Executivo Estadual, que seguem a regra constitucional de paridade e seus respectivos pensionistas, a título de revisão geral anual.

Assim como aos servidores públicos estaduais, efetivos e comissionados, ativos e inativos com direito à paridade e seus respectivos pensionistas que fazem parte da Defensoria-Pública, Tribunal de Contas, Ministério Público de Contas, Assembleia Legislativa, Poder Judiciário e do Ministério Público Estadual.

Também estão incluídos os militares estaduais inativos e seus pensionistas que fazem parte desta paridade. De acordo com o Governo do Estado, o índice definido para revisão anual segue a recomposição da perda inflacionária.

O Governo do Estado enviou projeto para Assembleia Legislativa no final de abril. A proposta foi avaliada e aprovada pelos deputados estaduais. A lei foi sancionada pelo governador Eduardo Riedel e entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, com efeitos a partir de 1º de maio de 2025.

Leonardo Rocha, Comunicação do Governo de MS
Foto: Álvaro Rezende/Arquivo

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Gestão

Barbosinha ‘passa bastão’ para Riedel e juntos já começam a planejar os desafios do Estado para 2025

Riedel mencionou que o Estado não para e que o Governo segue com várias obras em andamento em todas as regiões

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O governador Eduardo Riedel voltou de férias nesta segunda-feira (13) e recebeu o ‘bastão’ do vice-governador José Carlos Barbosa, o Barbosinha, que ficou à frente do Estado nos últimos 10 dias. Eles destacaram a importância de manter a agenda municipalista, de entregas e investimentos nas 79 cidades, assim como a linha de trabalho de buscar o desenvolvimento e crescimento do Mato Grosso do Sul.

“Agradeço ao Barbosinha por assumir o Estado nos últimos 10 dias e dar prosseguimentos as entregas nos municípios. Temos tranquilidade para sair de férias porque deixamos alguém preparado e capacitado para conduzir a agenda do Estado, alguém que conhece tudo do Mato Grosso do Sul. Ele fez um trabalho excepcional. Agora vamos seguir juntos porque temos muito trabalho pela frente em 2025”, afirmou Riedel.

Riedel mencionou que o Estado não para e que o Governo segue com várias obras em andamento em todas as regiões. “Temos a boa notícia que Mato Grosso do Sul é o estado que mais vai crescer em 2025, segundo a projeção do Banco do Brasil. Por isto é muito bom ter um vice-governador que trabalha junto com a gente, no dia a dia, em sintonia com as demandas do Estado”, concluiu.

Durante a reunião realizada no Gabinete do Receptivo, Barbosinha deu às boas-vindas ao governador e destacou que o Estado segue de vento em polpa, com rumo e direção bem definidos. “Fiquei muito feliz pela oportunidade e por cumprir esta missão. Neste período (governador em exercício) fizemos muitas visitas aos municípios, recebemos prefeitos e vereadores e conversamos com a população em geral. Estado está com indicadores positivos e obras importantes em andamento, que 2025 seja de muita prosperidade”.

Barbosinha ficou como governador em exercício de 2 a 12 de janeiro. Neste período entregou pacote de obras na região do Cone Sul, nas cidades de Itaquiraí, Japorã, Mundo Novo e Eldorado. Também inaugurou delegacia da Polícia Civil em Figueirão, assim como o Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher (NUIAM) em Rio Brilhante.

Com foco na infraestrutura, entregou a nova ponte de concreto sobre o Rio Dourados, no distrito de Porto Vilma, divisa entre Dourados e Deodápolis e ainda inaugurou a Base Operacional da Polícia Militar Rodoviária em Ipezal, distrito de Angélica. Na Capital promoveu reuniões com prefeitos vereadores de diferentes cidades.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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