fbpx
Connect with us

Geral

Reorganização do Bolsa Família é prioridade do Desenvolvimento Social

Combate à fome é principal desafio de futuro governo

Publicado

on

O combate à fome no Brasil é o principal desafio para as políticas de desenvolvimento social do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, aponta relatório do Grupo de Transição (GT). O país tem 33 milhões de pessoas em situação de grave insegurança alimentar, conforme o 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da covid-19. Para reverter esse quadro, o GT aposta na reorganização e na recomposição orçamentária das políticas de transferência de renda, de programas nutricionais e na oferta de serviços sociais.

Em 21 de dezembro, foi promulgada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição que garante a continuidade do pagamento de R$ 600 para as famílias beneficiárias do Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família. O governo eleito terá R$ 145 bilhões para além do teto de gastos, dos quais R$ 70 bilhões serão para custear o programa de transferência de renda, que terá um adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos. A validade desses gastos extra-teto é de um ano.

O Ministério do Desenvolvimento Social, Assistência, Família e Combate à Fome será comandado por Wellington Dias, ex-governador do Piauí.

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e o futuro ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, durante anúncio de novos ministros que comporão o governo.
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e o futuro ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, durante anúncio de novos ministros que comporão o governo. – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Na avaliação do Grupo de Transição, a implementação improvisada do Auxílio Brasil desarranjou o sistema de transferência de renda que funcionava há quase 20 anos. “Em razão de sucessivas mudanças, o programa perdeu o foco, tratou de maneira igual os desiguais e levou milhões de pessoas para filas nas portas dos serviços socioassistenciais”, indica o relatório.

Entre os pontos críticos, estão as mudanças nas condicionalidades relacionadas à saúde e educação para recebimento do benefício. “O total de crianças menores de sete anos com acompanhamento vacinal passou de 68% em 2019 para 45% em 2022”, exemplifica.

O relatório também alerta para a necessidade de revisão do Cadastro Único para Programas Sociais, que tem apenas 60% dos dados atualizados. “O Cadastro também está desfigurado: das cerca de 40 milhões de famílias inscritas, 13,9 milhões compõem arranjos unipessoais”, diz o documento. De acordo com o GT, isso afeta não só a concessão do Auxílio Brasil, mas também a de outros programas que utilizam o cadastro, incluindo programas de transferência de renda de estados e municípios.

Programa Auxílio Brasil
Programa Auxílio Brasil voltará a se chamar Bolsa Família – Marcello Casal jr/Arquivo Agência Brasil

Ainda sobre o Auxílio Brasil, o GT revela que R$ 9,5 bilhões de empréstimos consignados foram concedidos para beneficiários do programa e também do Benefício de Prestação Continuada (BPC) às vésperas da eleição.

“Essas pessoas terão até 40% do valor de seu benefício comprometido, mesmo que não permaneçam no programa. A medida, claramente eleitoreira, vai na contramão das políticas de proteção social, colocando em risco benefícios futuros”, critica o texto.

O documento destaca ainda a necessidade de retomar a atuação coordenada entre os ministérios “para promover o desenvolvimento social com redução da pobreza e das desigualdades e a erradicação da fome no país”.

Orçamento

O relatório aponta que o orçamento de 2023 do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) teve redução de 96% na comparação com o de 2022 – que já era menor do que o de 2018. Estão previstos R$ 50 milhões no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).

Segundo os analistas, o valor não é suficiente para cobrir um mês de funcionamento dos equipamentos de proteção básica e especial e das unidades de acolhimento. “Há risco real de paralisação do SUAS”, diz o texto. Além disso, eles lembram que a rede física é praticamente a mesma de 2016 e a oferta de serviços socioassistenciais encolheu apesar do quadro de empobrecimento do país.

“A rede SUAS está sobrecarregada, com sistemas administrativos defasados, alta rotatividade de profissionais e baixos salários, ao mesmo tempo em que ocorre um aumento da demanda pelos serviços socioassistenciais.”

Órgãos colegiados

O GT Desenvolvimento Social relata que a maioria das alterações dos programas de transferência de renda e dos serviços socioassistenciais foi feita sem pactuação com órgãos colegiados, como o Conselho Nacional de Assistência Social e a Comissão Tripartite. “Houve grande fragilização da relação com estados e municípios”, assinala o texto.

Sobre a política de segurança alimentar e nutricional, o grupo analisa que houve “um completo desmantelamento”. “O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) foi desativado e a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) não teve nenhum papel relevante durante todo esse período”, diz o documento.

Outros programas

Pessoas em situação de rua acampadas no Plano Piloto, em Brasília
Pessoas em situação de rua acampadas no Plano Piloto, em Brasília – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Arquivo Agência Brasil

O GT pontua que houve aumento das pessoas em situação de rua nas grandes e pequenas cidades, mas, apesar disso, os Centros Pop estão concentrados em cidades de grande porte e há insuficiência de equipes no Serviço Especializado em Abordagem Social.

O tempo médio para concessão do BPC passou de 78 para 311 dias, segundo levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU). A fila de espera tem mais de 580 mil pessoas.

O Programa Cisternas, que atende famílias com tecnologias sociais de acesso à água, contabiliza menos de mil cisternas entregues em 2022. Anteriormente, mais de 1 milhão de famílias foram beneficiadas.

Já o Programa Fomento Rural, por sua vez, teve “orçamento reduzido e desvios de função”, segundo o relatório. O GT critica a adoção de mecanismos de compra ineficientes para a aquisição de cestas básicas e acrescenta que há um “passivo enorme de prestação de contas, a partir de 2023”.

Equipamentos públicos de segurança alimentar, como restaurantes populares, cozinhas comunitárias, bancos de alimentos, centrais de distribuição de alimentos da agricultura familiar, têm recursos irrisórios para 2023.

(Fonte: Agência Brasil. Foto:Reprodução)

Continue Lendo
Clique para comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Com cachê de R$ 2 mil chamada pública para seleção de filmes no projeto “Vizinhança na Praça” segue aberta

Serão selecionados 28 filmes feitos em MS, com classificação livre e acessibilidade

Publicado

on

Seguem abertas até o dia 25 de setembro as inscrições para chamada pública do projeto Vizinhança na Praça, promovido pela TransCine – Cinema em Trânsito. Interessados podem se inscrever gratuitamente por meio do Google Forms, com link disponível no Instagram (@transcinecg).

A iniciativa contemplada pelo edital de Cinema Itinerante da FCMS (Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul), por meio  da Lei Paulo Gustavo, do MinC (Ministério da Cultura).

O projeto busca valorizar a produção cinematográfica local, selecionando 28 filmes de até 35 minutos, produzidos por diretores e produtores do estado, para exibição em praças públicas de Campo Grande e de seis municípios vizinhos – Terenos, Rochedo, Jaraguari, Ribas do Rio Pardo, Nova Alvorada do Sul e Sidrolândia.

As inscrições se encerram às 23h59 do dia 25 de setembro. O objetivo principal é promover a circulação dessas obras em espaços ao ar livre, tornando o cinema acessível a toda a comunidade, especialmente nas áreas periféricas. Cada filme selecionado receberá um cachê de R$ 2 mil, e os realizadores terão a oportunidade de participar de videocasts que serão produzidos pelo coletivo.

Mariana Sena, produtora audiovisual e idealizadora da TransCine, ressalta a importância desse projeto para a democratização do acesso à cultura: “Queremos levar o cinema para onde ele não costuma chegar, e, ao mesmo tempo, dar visibilidade aos nossos cineastas. A Lei Paulo Gustavo nos permitiu criar uma ponte entre os realizadores e o público, especialmente nas comunidades mais afastadas”, afirma.

Já o jornalista e produtor cultural Lucas Arruda, co-idealizador do projeto, destaca o impacto que o “Vizinhança na Praça” terá sobre a população local: “O cinema é uma ferramenta poderosa de transformação social. Ao exibir filmes de produtores do nosso Estado, estamos não apenas valorizando nossa cultura, mas também oferecendo novas perspectivas e reflexões para as pessoas que vivem nessas comunidades”, pondera.

As exibições ocorrerão em espaços públicos de Campo Grande e nas cidades que fazem limite de município com a Capital, proporcionando uma experiência cinematográfica completa, com acesso gratuito e programação diversificada.

Os filmes serão avaliados por uma curadoria composta por três especialistas da TransCine, que levarão em conta critérios como mérito artístico, relevância cultural, criatividade e acessibilidade. Os resultados provisórios serão divulgados no dia 2 de outubro no Instagram oficial da TransCine (@transcinecg).

Serviço:

 – Inscrições: 2 a 25 de setembro de 2024

– Divulgação dos resultados provisórios: 2 de outubro de 2024

– Divulgação dos resultados finais:

– Onde se inscrever: Link da chamada pública e inscrição disponível no Instagram @transcinecg.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

Continue Lendo

Geral

Corrida do Pantanal: confira os pontos de interdição previstos para o dia da prova

O trânsito será afetado nos bairros Parque dos Poderes, Chácara Cachoeira, Carandá Bosque, Jardim Veraneio, Cidade de Jardim, Vivenda do Bosque, Jardim dos Estados, Centro e Santa Fé.

Publicado

on

Maior do Centro-Oeste, a Corrida do Pantanal, que será realizada no próximo domingo (22/10), em Campo Grande, vai contar com 75 pontos de interdição no trânsito, entre às 5h e 8h30, para garantir a segurança dos participantes e do público.

O trânsito será afetado nos bairros Parque dos Poderes, Chácara Cachoeira, Carandá Bosque, Jardim Veraneio, Cidade de Jardim, Vivenda do Bosque, Jardim dos Estados, Centro e Santa Fé.

Gerente de Saúde e Segurança do Trabalho do Sesi e membro da organização da corrida, João Ricardo Senna explica que as interdições não devem durar muito tempo, após o início da prova. “A organização da Corrida do Pantanal reforça seu compromisso em liberar as vias o mais rápido possível, buscando minimizar os transtornos para a população e normalizar o tráfego com agilidade”.

A avenida Afonso Pena será parcialmente interditada, a partir de sábado (21/09), nas imediações da rotatório do Parque dos Poderes e Bioparque do Pantanal.

Já no dia da corrida, as avenidas Afonso Pena e Mato Grosso terão o tráfego parcialmente interrompido durante a prova.  As vias devem começar a serem liberadas cerca de 1 hora após a primeira largada, que acontecerá às 5h55. A previsão é que todo o percurso esteja totalmente liberado em aproximadamente 1h30 após o início. Uma ambulância acompanhará o último corredor e fará a liberação progressiva do trajeto.

Para garantir o acesso às regiões afetadas, serão disponibilizados corredores de acesso pela Rua Bahia e Avenida Ceará. Ao longo de todos os pontos, equipes de apoio estarão presentes para orientar e auxiliar os motoristas e pedestres.

O fechamento das vias será realizado em parceria com a Força Aérea Brasileira (FAB) e o Corpo de Bombeiros, juntamente com a equipe organizadora da corrida. Todos os detalhes foram previamente alinhados com a Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran) e Departamento Estadual de Trânsito (Detran), com o apoio do policiamento da Polícia Militar e da Guarda Municipal.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

Continue Lendo

Geral

Fundação de Cultura realiza cadastro de bibliotecas comunitárias

Quanto maior o acervo, maior é a oportunidade de se oferecer à população conteúdos atuais, diversificados e gratuitos.

Publicado

on

A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, por meio de sua Gerência de Patrimônio Histórico e Cultural, está realizando um cadastro das bibliotecas comunitárias do Estado para fins de renovação do acervo. Para se cadastrar, basta preencher o formulário clicando neste link: https://bit.ly/cadastramentoblibliotecas

Ler é um direito fundamental dos seres humanos. A leitura é um instrumento poderoso na formação de indivíduos mais conscientes e críticos. Também um instrumento de diversão e prazer estético, todavia sem sempre acessível.

Neste cenário, Bibliotecas Comunitárias nascem para atender a necessidade de comunidades diversas, contando sempre com iniciativas particulares e em alguns casos, algumas parcerias. Um espaço de leitura público, gratuito e disponível a comunidades diversas.

A partir Decreto nº 12.021/2024 em vigor 17 de maio, essas Bibliotecas Comunitárias foram inclusas nos programas de incentivo à leitura.  Assim, poderão enriquecer o seu acervo literário e ampliar o mobiliário dos seus espaços, desde que cadastradas no MINC.

Quanto maior o acervo, maior é a oportunidade de se oferecer à população conteúdos atuais, diversificados e gratuitos.

Melly Sena, Gerente de Patrimônio Histórico e Cultural da FCMS, explica que a Fundação de Cultura de MS elaborou um formulário para conhecer um pouco mais das Bibliotecas Comunitárias de Mato Grosso do Sul e cadastrá-las no Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas (SEBPs) para, posteriormente, mapeá-las no Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP), do MINC.

“As ações das Bibliotecas Comunitárias estimulam a formação de leitores e ampliam o acesso à informação. São espaços riquíssimos que ajudam reduzir desigualdades por meio de ambientes de pesquisa e aprendizagem”.

Melly explica que quando nasce uma Biblioteca Comunitária, geralmente é para atender uma necessidade da comunidade, sua manutenção e permanência depende de voluntários e apaixonados pela cultura. “O apoio governamental surge como uma oportunidade de ampliar a ação transformadora desses espaços, sem interferir em sua autonomia”.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

Continue Lendo

Mais Lidas

Copyright © 2021 Pauta 67