Com o objetivo de mostrar como as auditorias cívicas ocorrem no ambiente escolar, o livro “Transparência, responsabilidade e participação democrática – reflexões com base em conceitos e políticas públicas de educação”, da Editora Konrad-Adenauer, conta, entre outros, com o relato do coordenador do Setor de Controle Social da (CGE-MS) Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul e acadêmico de Administração Pública pela Faculdade Estácio de Sá/RJ, Reinaldo Martins Feitosa.

Na obra, o técnico narra sua experiência à frente do projeto Estudantes no Controle desde sua criação em 2018. “A inspiração veio da necessidade do desenvolvimento de um projeto voltado à cidadania dentro das escolas públicas estaduais. Além disso, queremos que os estudantes tenham a capacidade de entender que precisam ser participativos nas decisões que envolvam o espaço em que estão inseridos”, afirma.

Durante seu relato, Reinaldo Feitosa pontuou a importância do Projeto que tem a supervisão do ouvidor-geral do Estado, Álvaro Carneiro de Oliveira Neto e a participação ativa do controlador-geral do Estado de Mato Grosso do Sul, Carlos Eduardo Girão de Arruda.

Ainda sobre o Estudantes no Controle ele revelou que para o início da execução dos trabalhos, a equipe conseguiu a parceria da Secretaria de Estado de Educação e do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul.

Também descreveu sobre o funcionamento do Projeto, avaliações e monitoramentos, dificuldades e resultados. Ele ainda citou que, nos anos de 2020 e 2021, não houve a execução das atividades devido à pandemia.

O livro

A obra foi organizada por Henrique Ziller, Diego Ramalho, Isabela Almeida e Humberto Dantas onde na apresentação dos trabalhos questionam o que é uma auditoria e, em seguida, definem e enumeram alguns prismas que requerem ser considerados e refletidos.

Como lição inicial colocam: “Auditoria é parceira de quem sabe fazer e conselheira de quem erra”, afirmam os fomentadores do livro.

Os textos da publicação foram dispostos em duas partes. A primeira reuniu artigos de servidores da Controladoria-Geral do Estado de Goiás e da Secretaria de Educação do Estado de Goiás, bem como os pesquisadores da Fapeg (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás) que estiveram envolvidos em compreender os impactos de projetos que mostram como as auditorias cívicas ocorrem no ambiente escolar. Além de demais acadêmicos convidados que, em seis capítulos, buscaram analisar as dimensões e desafios de ações dessa natureza.

A segunda parte traz seis cases sobre este tipo de auditoria cívica como políticas públicas espalhados pelo Brasil – em Goiás, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Paraná, Macapá e Belo Horizonte.

“Quando organismos públicos que auditam transferem parte de suas habilidades técnicas, sob a forma de um jogo, para estudantes, professores, diretores, servidores escolares e a comunidade do entorno auditarem suas próprias escolas, estabelecerem um plano de ação para a melhoria conjunta do ambiente educacional e executarem tais atividades. O resultado é absolutamente inovador e transformador. E não falamos apenas em aspectos físicos. Não tratamos somente do quanto os envolvidos percebem falhas, buscam a transformação e realizam ações sobre salas, banheiros, refeitórios, pátios, quadras etc. Estamos abordando também o quanto tudo isso pode ser absolutamente transformador em termos culturais”, destacam os organizadores.

Diante da relevância do tema e para disseminar e ampliar as discussões, a partir dos resultados apresentados, a obra pretendeu unir capacidades, ações, pesquisas e compromissos de diferentes atores produzindo um acervo aberto, gratuito e inspirador.

A publicação destina-se a leitores interessados em entender, ainda mais, uma realidade democrática sugerindo caminhos que possam ser trilhados para estabelecer uma rede de pessoas engajadas com o caráter técnico e pedagógico das auditorias.

Estudantes no Controle

As inscrições do Projeto podem ser realizadas somente por meio do site www.cge.ms.gov.br – no campo “Estudantes no Controle” – para o preenchimento do formulário on-line e estão abertas até às 23 horas do dia 20 de abril de 2023. Este ano, 60 vagas foram disponibilizadas. Detalhes, por meio do edital.

Todas as escolas da Rede Estadual de Ensino Público, localizadas em Campo Grande, Jaraguari, Sidrolândia, Terenos, Dois Irmãos do Buriti, Aquidauana, Anastácio, Miranda, Bodoquena, Bonito, Jardim, Ladário e Corumbá, Nioaque, Guia Lopes da Laguna, Bela Vista, Caracol e Antônio João que ofertam os anos finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) e o Ensino Médio (1º, 2º e 3º ano), incluindo a Educação de Jovens e Adultos e Educação Profissional podem se inscrever.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)