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Economia

Professores comemoram reajuste de 34%, reflete na melhoria da qualidade de ensino aos alunos

Além deste aumento salarial, estes profissionais já dispõem de outras melhorias na categoria

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Nos primeiros dias de aulas presenciais na Rede Estadual de Ensino (REE), professores convocados avaliam positivamente o reajuste de 34% no salário, anunciado pelo governador Reinaldo Azambuja na última semana, após uma série de negociações com a classe. Além deste aumento salarial, estes profissionais já dispõem de outras melhorias na categoria, como contrato de até um ano, podendo ser prorrogado pelo mesmo período, com direito a férias e outros benefícios. Isto reflete em mais qualidade de ensino aos alunos da rede estadual.

Professora de língua portuguesa desde 2004, Ana Paula Fenelon relembra os anos de lutas para conquistar melhoria salarial ao longo dos anos. “É uma luta muito grande dessa questão do professor convocado. Vejo que o professor convocado é tão qualificado quanto o efetivo. Foi muito salutar [o reajuste] que o governador Reinaldo Azambuja propôs. É muito importante para a nossa classe. A educação deve ser tratada com prioridade, para atender melhor nossos alunos”, pontuou.

Diogo Djalma do Nascimento, professor de Educação Física, recebe com olhar positivo o reajuste. “Percebemos que estava um pouco defasada a questão do valor que era repassado para os convocados. Entendemos que foi um reconhecimento de todo um trabalho. Os convocados trabalham igual aos efetivos e a gente entende que essa diferença era um pouco injusta. A gente ficou feliz com esse reconhecimento”, disse.

Diretor na Escola Estadual Professor Henrique Ciryllo Correa, onde Ana e Diogo lecionam, Fabiano Soares considera o reajuste como uma motivação para os professores. “Faz toda a diferença, motiva os professores até na questão do interesse. No final do ano passado, por exemplo, a gente encontrava muito desinteresse para uma substituição ou licença por não ser atrativo [o salário]. Com esse reajuste, a gente acredita que melhora o entusiasmo, a qualidade do trabalho. A gente sabe que a qualidade da educação está atrelada a qualidade do salário”, disse.

Reajuste

O aumento de 34% no salário dos professores foi anunciado no dia 23 de fevereiro e será em duas etapas, com 20% em fevereiro, e 14% a contar de 4 de abril. “É um compromisso com a educação pública de Mato Grosso do Sul. O nosso salário é o melhor para o efetivo e, agora, o senhor (Reinaldo Azambuja) diminui a distância para o convocado”, afirmou Jaime Teixeira, presidente da FETEMS (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul).

O governador Reinaldo Azambuja defendeu o diálogo para garantir melhorias, sem ferir os limites impostos pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). “É muito importante o diálogo, que nunca cessou. Tivemos momentos difíceis, mas não deixamos de conversar. É um ganho da federação e do governador. É uma valorização importante, merecida. Estamos dando reajuste enquanto 70% dos estados não conseguem pagar o piso”, disse. Com o aumento a previsão é de um impacto na folha de R$ 100 milhões por ano, de acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda.

Melhorias

Além do reajuste de 34%, os professores temporários já dispõem de mudanças importantes em seu contrato, como a duração do tempo de contratação, que é de até 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. No modelo antigo estes profissionais ficavam até 80 dias sem atividades durante o ano letivo.

As mudanças ocorreram após a lei complementar nº 266, de julho de 2019, que ainda possibilitaram a estes professores o direito assegurado de férias e gratificação natalina, assim como licença para tratamento de saúde, estabilidade às gestantes, de até cinco meses após o parto e incentivos por atuação em escolas de difícil acesso.

Para aqueles que trabalham no período noturno, existe o direito ao adicional de 10% e aos que atuarem nas unidades prisionais ou de internação, este adicional chega a 30%. Todas estas medidas visam valorizar os professores contratados, criando melhores condições de trabalho, para que isto se reflita em um aprendizado de mais qualidade aos alunos da rede estadual de ensino.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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Economia

Com R$ 201,6 bi em agosto, arrecadação federal volta a bater recorde

Receita arrecadada de janeiro a agosto soma R$ 1,7 trilhão

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O crescimento da economia e as medidas de tributação para super-ricos voltaram a melhorar a arrecadação federal. Em agosto, as receitas do governo federal somaram R$ 201,6 bilhões, alta de 11,95% acima da inflação sobre o mesmo mês do ano passado. Segundo a Receita Federal, o valor é o maior para o mês desde o início da série histórica, em 1995.

De janeiro a agosto, a receita arrecadou R$ 1,7 trilhão, alta de 9,47% acima da inflação na comparação com os oito primeiros meses do ano passado. O montante também é recorde para o período.

De acordo com a Receita Federal, a arrecadação recorde de 2024 deve-se principalmente aos seguintes fatores: crescimento real (acima da inflação) e 19,31% no Imposto de Renda Retido na Fonte sobre o Capital (IRRF-Capital); crescimento real de 19,34% nas receitas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins); crescimento real de 17,99% no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e comportamento das variáveis macroeconômicas, que refletem o crescimento da economia.

Em relação ao IRRF-Capital, o crescimento da arrecadação resulta da tributação dos fundos exclusivos, aprovada no fim do ano passado, que antecipou a cobrança de imposto. A alta da arrecadação do PIS/Cofins reflete o crescimento das vendas. Isso porque os dois tributos incidem sobre o faturamento e são diretamente ligados ao consumo.

Segundo a Receita, o aumento na arrecadação de IRPF decorre da atualização de bens e direitos no exterior determinado pela nova Lei das Offshores (empresas de investimentos no exterior). No início do ano, os contribuintes tiveram de atualizar os ativos e os investimentos em outros países.

Em relação às variáveis macroeconômicas, a alta da arrecadação é reflexo do crescimento da economia brasileira em 2024. No início do mês, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas) cresceu 1,4% no segundo trimestre. Os números acima das expectativas fizeram a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda elevar para 3,2% a previsão de crescimento do PIB em 2024.

Meta fiscal

Apesar da arrecadação recorde, o governo enfrenta desafios para cumprir a meta fiscal de 2024. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano estabelece que o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – deverá registrar déficit primário zero, com margem de tolerância de R$ 28,8 bilhões para mais ou para menos.

O resultado primário representa o saldo positivo ou negativo nas contas do governo sem os juros da dívida pública. Para chegar ao centro da meta de resultado primário zero, o governo precisa de R$ 168 bilhões extras neste ano. Apesar do crescimento das receitas dos fundos exclusivos e das offshores, a equipe econômica enfrenta dificuldades em outras fontes de recursos que atrasaram, como os votos de desempate do governo nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

A nova estimativa de receitas para o Carf, órgão da Receita Federal que julga dívidas de grandes contribuintes, será divulgada nesta sexta-feira (20). Na ocasião, os Ministérios da Fazenda e do Planejamento divulgarão o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento.

(Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução)

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Economia

ONS recomenda que governo volte a adotar o horário de verão

Decisão final deve ser anunciada nos próximos dias

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O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) recomendou nesta quinta-feira (19) a volta da adoção do horário de verão no país. No entanto, o governo federal ainda irá avaliar o cenário, antes de optar pela medida.

De acordo com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, uma decisão deve ser tomada nos próximos dez dias. Se for adotada, a medida valeria ainda para 2024, não necessariamente em todo o verão.

As declarações do ministro foram dadas após a reunião da ONS em que foi aprovado um indicativo de que é prudente adotar o horário de verão. “Temos hoje uma política de planejamento do setor elétrico muito alicerçada na ciência e na busca do equilíbrio entre segurança energética e melhor tarifa para a população. E com base nisso, vamos analisar a situação”, disse Silveira.

O encontro ocorreu no Rio de Janeiro, na sede do ONS, que é responsável por coordenar e controlar as operações de geração e transmissão de energia elétrica do Sistema Interligado Nacional (SIN). Estiveram presentes técnicos do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

“Foram apresentados dados objetivos da crise hídrica que estamos atravessando no Brasil. O Cemaden vem medindo os índices pluviométricos nacionais nos últimos 74 anos, desde 1950. E temos hoje o menor índice de todo esse período”, relatou o ministro.

Alexandre Silveira disse que, apesar da indicação da ONS, não há risco energético em 2024 graças ao planejamento adotado. Por isso, a adoção do horário de verão ainda será melhor avaliada.

No entanto, o ministro destacou que é preciso pensar a longo prazo, com o olhar em 2025 e 2026. Ele afirmou que ainda não está convencido e que é necessário serenidade para avaliar alternativas e conversar com os setores interessados, antes de avançar na discussão.

“Se fosse um indicativo que apontasse diretamente para risco energético, nós não teríamos nenhuma dúvida na adoção do horário de verão. Obviamente, dando prazo necessário ao planejamento dos diversos setores da economia e da sociedade. Mas eu ainda não me convenci da necessidade da medida. Demonstrou-se que ela tem um grau de economicidade, demonstrou-se que ela aumenta nossa confiabilidade. Mas, considerando a tranquilidade de que não faltará energia no Brasil graças ao planejamento que nós implementamos, eu ainda creio que precisamos avaliar alternativas antes de adotar essa decisão. Porque ele mexe com a vida de todos os brasileiros”.

Ele ressaltou, no entanto, que a opinião dos variados segmentos econômicos interessa exclusivamente para fins de planejamento. “Queremos dialogar não para nos ajudar a decidir. É para poder entender melhor qual seria o prazo de planejamento de setores estratégicos nacionais. A decisão deve ser baseada no planejamento e na ciência. O gestor tem que ter a coragem de tomar certas medidas, independente de agradar ou desagradar algum setor”.

Silveira apontou o horário de verão como uma medida que contribui para a sustentabilidade energética e citou o Canadá como exemplo de outro país que adota o mecanismo.

Instituído em 1931 no Brasil, o horário de verão funcionou continuamente de 1985 até 2019, quando o governo passado decidiu revogá-lo, em abril de 2019, alegando pouca efetividade na economia energética.

“Foi uma imensa irresponsabilidade sem nenhuma base científica. Consequentemente, em 2021, nós estivemos à beira do colapso energético no Brasil. Custou ao povo brasileiro um empréstimo de mais de R$ 5 bilhões para enfrentar a escassez híbrida. Naquela época, sobiu mais de 20% a conta de energia. Vivemos um período de negacionismo no Brasil em todos os sentidos”, disse Silveira.

Questões técnicas

Mesmo em dúvida sobre a adoção da medida esse ano, o ministro destacou as questões técnicas que poderia ser enfrentadas com a implementação do horário de verão. “Hoje nós não temos problema de geração de energia mesmo com essa grave crise de hídrica. Mas temos um momento do dia, entre 18h e 21h, em que precisamos despachar quase que na totalidade o nosso parque térmico. Isso custa mais e estressa mais o sistema. Temos que considerar a economia para o consumidor. E também levar em conta que o setor elétrico sempre tem que contar com eventuais fatos intervenientes. Tem que manter uma folga”.

Segundo Silveira, é preciso levar em conta não só as demandas de transmissão, mas também o ritmo de geração. “Alguns técnicos vão dizer que o horário de ponta não é mais entre 18h e 21h e sim entre 14h e 16h. Realmente, entre 14h e 16h, há maior exigência do ponto de vista da transmissão. Porém, nesse período, nós estamos no pico da geração das energias renováveis, como a energia solar”.

(Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução)

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Economia

BC comunica exposição de dados de 150 chaves Pix

Foram expostas informações cadastrais de instituição da Shopee

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Um total de 150 chaves Pix de clientes da SHPP Brasil Instituição de Pagamentos (Shopee) teve dados expostos, informou nesta quarta-feira (19) o Banco Central (BC). Este foi o 14º incidente com dados do Pix desde o lançamento do sistema instantâneo de pagamentos, em novembro de 2020.

Segundo o BC, a exposição ocorreu de 2 a 4 de setembro e abrangeu as seguintes informações: nome do usuário, CPF, instituição de relacionamento, agência, número e tipo da conta.

De acordo com o Banco Central, a exposição ocorreu por causa de falhas pontuais em sistemas da instituição de pagamento. A exposição, informou o BC, ocorreu em dados cadastrais, que não afetam a movimentação de dinheiro. Dados protegidos pelo sigilo bancário, como saldos, senhas e extratos, não foram expostos.

Embora o caso não precisasse ser comunicado por causa do baixo impacto potencial para os clientes, a autarquia esclareceu que decidiu divulgar o incidente em nome do “compromisso com a transparência”.

Todas as pessoas que tiveram informações expostas serão avisadas por meio do aplicativo ou do internet banking da instituição. O Banco Central ressaltou que estes serão os únicos meios de aviso para a exposição das chaves Pix e pediu que os clientes desconsiderassem comunicações como chamadas telefônicas, SMS e avisos por aplicativos de mensagens e por e-mail.

A exposição de dados não significa necessariamente que todas as informações tenham vazado, mas que ficaram visíveis para terceiros durante algum tempo e podem ter sido capturadas. O BC informou que o caso será investigado e que sanções poderão ser aplicadas. A legislação prevê multa, suspensão ou até exclusão do sistema do Pix, dependendo da gravidade do caso.

Em todos os 14 incidentes com chaves Pix registrados até agora, foram expostas informações cadastrais, sem a exposição de senhas e de saldos bancários. Por determinação da Lei Geral de Proteção de Dados, a autoridade monetária mantém uma página em que os cidadãos podem acompanhar incidentes relacionados com a chave Pix ou demais dados pessoais em poder do BC.

Em maio de 2022, o aplicativo de compras da Shopee recebeu autorização do BC para operar como instituição de pagamentos no Brasil. A reportagem aguarda manifestação da empresa.

(Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução)

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