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Consumo

Procon fortalece atividades de procons municipais e fiscaliza postos em várias cidades

Houve tentativa de obstrução da fiscalização

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Tendo como objetivo principal fortalecer os procons em diferentes municípios,  equipes da Superintendência par Orientação e Defesa do Consumidor – Procon/MS, órgão integrante da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho – Sedhast  vem percorrendo cidades  do interior do Estado, levando orientações, promovendo ações e, em alguns casos, auxiliando na estrutura de funcionamento.

As ações  se concentram no programa Procon Legal, Comércio Legal, principalmente,  tendo ocorrido, também, abordagens do projeto Consumo na ponta do lápis. De acordo com avaliações, a maioria dos oito locais onde  se desenvolveram os trabalhos demonstrou interesse em assimilar os benefícios advindos para aplica-los  no relacionamento com os consumidores de maneira geral.

Paralelamente a essas atividades foram realizadas fiscalizações com  foco principal em  postos de combustíveis, ação que aconteceu, também, em Campo Grande. Ao todo foram visitados 55 estabelecimentos, 14 deles em Naviraí, 13 em Campo Grande, 11  em Corumbá, sete em Ponta Porã, quatro em Costa Rica e igual número em Dourados e um em Douradina e outro em Ivinhema.

Do total foram expedidos 29 Autos de Infração, 13 Relatórios de Visita (quando não são encontradas irregularidades) e seis autos de  constatação ( quando as irregularidades são irrelevantes e os proprietários se comprometem  em regularizar a situação). As principais infrações encontradas eram, praticamente, repetidas nos estabelecimentos.

Entre as irregularidades mais graves pode-se elencar publicidade enganos 9 postos eram cadastrados como de “bandeira branca” entretanto apresentavam caracterizações como se  fizessem partes de  bandeiras conhecidas, induzindo o consumidor a erros.  Foi constato que algumas bombas (bicos) liberavam menos combustível  do que estava registrado caracterizando vantagem manifestamente  excessiva além de indícios de enriquecimento ilícito.

Em alguns casos os termodensímetros  estavam avariados  impedido que o consumidor averiguasse a pureza do produto adquirido. Houve tentativa de obstrução da fiscalização tendo, um posto interditado propositalmente uma bomba de abastecimento de óleo diesel alegando mau funcionamento mas  foi constatado que, momentos antes, o funcionamento era  normal.

Houve redes onde o Procon Estadual verificou divergência significativa entre os valores dos produtos que  constavam nos totens e o que era, efetivamente, cobrado no caixa o que também ocorria na venda  a varejo dando impressão que a cobrança ficava a cargo de gerentes e frentistas sendo aplicada aleatoriamente dependendo de cada consumidor.

Outras irregularidades também de importância significativa se  constituíram na ausência de  placas exigidas pela legislação,  falta de informação sobre métodos de pagamento, inexistência de Código de Defesa do Consumidor e, consequentemente, as respectivas placas, alvarás e licenças  com prazos de validade expirados, venda de produtos não contidos na lista das permissões e, ainda, falta de precificação do gás de cozinha a venda em alguns dos estabelecimentos.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Consumo

Sejuv abre inscrições para curso de Design de Sobrancelhas

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Estão abertas as inscrições para o curso de Design de Sobrancelhas, oferecido pela Secretaria Executiva da Juventude (Sejuv) para jovens a partir de 15 anos. A capacitação será realizada de 13 a 16 de outubro, das 8h às 11h30, na sede da secretaria, na Avenida Afonso Pena, nº 3128.

Com vagas limitadas, o curso é voltado a jovens que desejam aprender uma nova atividade, ampliar as possibilidades de inserção no mercado da beleza ou desenvolver uma habilidade que possa contribuir para a geração de renda.

Durante a formação, os participantes terão acesso a conhecimentos que podem ser utilizados tanto para quem pretende ingressar profissionalmente no setor quanto para quem busca uma alternativa de renda extra ou uma oportunidade de empreender.

A iniciativa integra as ações da Sejuv voltadas à qualificação profissional e ao desenvolvimento dos jovens, com a oferta de cursos que ampliam o acesso a novos conhecimentos e oportunidades no mercado de trabalho.

Os interessados devem realizar a inscrição pelo portal oficial da Sejuv: sejuvcg.campogrande.ms.gov.br/home.

Serviço

Curso: Design de Sobrancelhas
Data: 13 a 16 de outubro
Horário: 8h às 11h30
Local: Secretaria Executiva da Juventude (Sejuv) – Avenida Afonso Pena, nº 3128

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Consumo

Estudantes celebram tarifa de ônibus a R$ 1 e destacam espírito incentivador da medida

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Mais de cinco mil estudantes foram beneficiados com redução do valor do serviço pela Prefeitura de Dourados- Crédito: A. Frota

A trajetória para quem está na busca do tão sonhado diploma é, muitas vezes, cheia de percalços e sem grandes condições financeiras. Conhecida amplamente como uma Cidade Universitária, Dourados têm muitas pessoas que acordam cedo, utilizam o transporte público e se dedicam a uma graduação de forma conciliada com um trabalho. Neste processo, a prefeitura, que se preocupa com as pessoas e trabalha para sempre melhorar as condições dos serviços oferecidos, tem feito a diferença.

A mais nova iniciativa é que os estudantes que forem usar o transporte coletivo a partir desta segunda-feira (2) já pagarão apenas R$ 1,00 contra os R$ 1,65 que pagavam até a última sexta-feira (30). A redução de cerca de 40% no valor do passe estudantil, utilizado por milhares de acadêmicos matriculados nas universidades públicas e privadas do município, vai na contramão do que acontece na maioria das cidades do país, onde invariavelmente ocorrem aumentos.

A medida tomada pela prefeitura de Dourados possibilita economia para a categoria, que pode destinar os valores para outros fins cotidianos. É o caso de Gabriel Frazão do Nascimento, 23 anos, natural de Naviraí, acadêmico do 5º semestre de Enfermagem da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (Uems) e agente de pesquisa em uma instituição.

Em busca da graduação na maior cidade do interior do Estado, de forma conciliada com o trabalho, a rotina do jovem é intensa e ele relata que a ação da prefeitura é um incentivo na jornada em busca de um futuro pleno. “Enquanto em muitas cidades o preço só aumenta, aqui teve essa redução, o que faz muita diferença, principalmente para nós acadêmicos, que dependemos do ônibus todo dia pra estudar”, diz. “No meu orçamento, com certeza faz muita diferença, pagar menos [na passagem] já ajuda bastante na compra de materiais, alimentação e outras despesas que temos”, ressalta. “Essa ajuda incentiva e facilita a vida de quem está na luta trabalhando e estudando, buscando se formar e viver com dignidade”, destaca.

Estudantes contam que mudança ajuda a destinar o dinheiro economizado para outros gastos- Crédito: A. Frota

O coordenador do Departamento Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (Uems), Reinaldo Afonso Santos, acredita que a intervenção da gestão deve beneficiar em média 700 alunos na Universidade estadual. Ele, que cursa Engenharia Ambiental e Sanitária, conta que notou a aceitação ampla da categoria, no entanto, cita que os acadêmicos continuarão buscando a gratuidade do serviço. “A aceitação entre os estudantes foi muito positiva, vi muitos comentários comemorando o fato”, revela. “Mas é importante ressaltar que, mesmo com a redução da tarifa, ainda é preciso garantir a dignidade no serviço”, aponta. “Além disso, continuaremos lutando pela gratuidade”, completa.

Acadêmico do primeiro semestre de Agronomia na Unigran, Gabriel Augusto dos Santos, 18 anos, morador no bairro Santa Maria, usa diariamente o transporte coletivo e cita que a alteração impactou positivamente para ele e toda a família, já que a mãe dele arca com os custos da graduação e o curso, período integral, ainda não o possibilita horário para trabalhar fora. “Moro cerca de 10 quilômetros da faculdade, no momento não teria condições de ir se não fosse o ônibus e essa redução, ajuda lá em casa, pois somos de família humilde, ainda não posso fazer um estágio, trabalhar e minha mãe ajuda em tudo e qualquer economia é muito importante”, cita.

Vale ressaltar ainda que o prefeito Marçal Filho condicionou à prorrogação do contrato com a prestadora de serviço de transporte público no município na concessão a aquisição, pela empresa, de 3 novos ônibus exclusivos para o transporte de estudantes e a criação de novas linhas para atender a esse público específico.

Além da redução no valor do serviço para estudantes, a Prefeitura de Dourados também aplicou valor mais baixo para a população em geral, passando dos R$ 3,25 para R$ 3,00. O sistema de transporte coletivo de Dourados transporta, em média, 16 mil passageiros por dia. Desse total, cerca de 2 mil são idosos, que utilizam o serviço gratuitamente, e aproximadamente 5.500 são estudantes dos ensinos fundamental, médio e superior.

Para quem percorre quilômetros por dia para chegar até a faculdade, ônibus é um meio que se torna acessível e reajuste impacta positivamente para estudantes- Crédito: A. Frota

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Consumo

Servidoras da Prefeitura de Dourados são homenageadas pelo Dia da Mulher

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Marçal Filho homenageia simbolicamente uma das mulheres que trabalham na Secretaria Municipal de Educação. Foto: A. Frota

O Dia Internacional da Mulher será amanhã, 8 de março, mas a celebração da data tão emblemática para marcar as conquistas e impor respeito aos direitos conquistados pelas mulheres foi antecipada na Secretaria Municipal de Educação. A Prefeitura de Dourados promoveu uma homenagem especial para aproximadamente 130 mulheres que atuam na pasta. O evento também contou com a presença do prefeito Marçal Filho, além do secretário de Educação, Nilson Francisco da Silva e do secretário-adjunto José Vicente Tardivo.

Durante o café da manhã, Marçal Filho destacou a importância da força e do protagonismo feminino, não apenas na vida profissional, mas também no âmbito pessoal, como mães e gestoras de seus lares. Ele ressaltou ainda os desafios enfrentados pelas mulheres ao longo da história na busca por direitos e igualdade. “Não faz muito tempo que a mulher conquistou o direito ao voto e, em alguns lugares do mundo, o voto ainda é exclusivo dos homens”, enfatizou o prefeito.

Marçal Filho enalteceu a importância da mulher em todos os setores e as conquistas obtidas. “Ainda há um longo caminho a ser percorrido em relação aos direitos das mulheres e, a cada dia, elas precisam demonstrar sua força e protagonismo para conquistar mais espaços”, afirmou o prefeito, parabenizando todas as presentes pela dedicação e comprometimento dentro da Secretaria Municipal de Educação.

A homenagem foi marcada por momentos de reconhecimento e celebração, reforçando a valorização da mulher na sociedade e, em especial, no setor educacional. O evento também simbolizou um gesto de respeito e gratidão pelo trabalho desenvolvido pelas profissionais da educação no município.

As atividades alusivas ao Dia Internacional da Mulher prosseguem neste dia 8 de março, sábado, quando o prefeito homenageia um grupo de mulheres que estarão no gabinete e, na sequência, vai homenagear um grupo ainda maior durante solenidade que acontece no Anfiteatro da Prefeitura de Dourados.

Prefeito Marçal Filho parabeniza as mulheres durante café da manhã na Secretaria Municipal de Educação. Foto: A. Frota

 

Com assessoria.

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