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Prefeitura inicia seleção para venda de alimentos e artesanato na 2ª Festa da Páscoa

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2ª Festa da Páscoa acontece de 3 a 5 de abril, no Parque Antenor Martins, e promete repetir o sucesso da primeira edição. Foto: A. Frota/Arquivo

A Prefeitura de Dourados iniciou na última sexta-feira, dia 6 de março, o processo de credenciamento de espaços para comercialização de alimentos na Praça de Alimentação e artesanato na  2ª Festa da Páscoa, que acontece de 3 a 5 de abril, no Parque Antenor Martins. A exemplo da primeira edição, em 2025, neste ano o evento será repleto de atrações como shows nacionais e regionais, liberação de pesca no lago do parque, comércio de peixe fresco, brinquedos infláveis para as crianças, feira de artesanatos, provas esportivas como a Corrida da Páscoa, torneio de vôlei, futsal, beach tênis, entre outras atrações.

A organização ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e os interessados em ocupar os espaços destinados à comercialização de alimentos, bebidas, artesanatos e comercio varejista de produtos diversos, devem confirmar a inscrição até o dia 13 de março. O edital com todas as regras foi publicado no Diário Oficial do Município na última sexta-feira e está disponível no portal www.dourados.ms.gov.br . No dia 3 de abril, Sexta-Feira Santa, a Festa da Páscoa terá atividades das 8h às 23h30, mesmo horário para o dia 4 de abril. Já no domingo, dia 5, as atrações começam às 8h e se encerram às 23h.

Estão sendo disponibilizadas 10 vagas nos espaços definidos na categoria ambulante 1, 5 vagas nos espaços definidos na categoria Ambulante 2, e 20 vagas nos espaços definidos na categoria Expositor de Produtos Artesanais. Também estão sendo disponibilizadas 5 vagas nos espaços definidos na categoria Venda de Produtos Diversos, além de outras 15 vagas nos espaços definidos na categoria Food Trucks 1, e outras 10 vagas nos espaços definidos na categoria Food Trucks 2, bem como 2 vagas nos espaços definidos na categoria Restaurante.

Os interessados deverão comparecer na sede da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, localizada à Rua José Luiz da Silva, nº 3350, Terra Roxa, até o dia 13 de março, das 8h às 13h, munidos da documentação completa para entrega da ficha cadastral padronizada devidamente preenchida, apresentando ainda cópia legível do RG e do CPF, ou da CNH; certidão de casamento, se for casado; comprovante de residência em seu nome; declaração de inexistência de utilização de mão-de-obra Infantil; declaração de inexistência de impedimento legal para a chamada pública; declaração de cessão de imagem e som; Termo de Responsabilidade sobre consumo e comércio de bebida alcoólica. Todos os formulários e declarações estão no edital.

No caso das pessoas jurídicas o interessado deve apresentar cópia do ato constitutivo, estatuto social ou contrato social em vigor, devidamente registrado e acompanhado de todas as alterações ou da consolidação respectiva; cópia do Cartão CNPJ atualizado com a condição de atividade Ativa; cópia legível do RG e do CPF ou da CNH; comprovante de residência no município de Dourados, com data de janeiro, fevereiro ou março de 2026; declaração de inexistência de utilização de mão-de-obra infantil; declaração de inexistência de impedimento legal para a chamada pública; declaração de cessão de imagem e som; termo de responsabilidade sobre consumo e comércio de bebida alcoólica.

Havendo mais inscritos que o número de vagas, a seleção ocorrerá por sorteio. A ausência do habilitado no sorteio no horário previsto implicará em sua automática desistência e inabilitação. A presença do habilitado poderá ser suprida por meio de procurador munido de procuração com poderes específicos, por instrumento público ou particular com reconhecimento de firma de instrumento de procuração pública com poderes específicos de representação. Os processos de sorteios serão realizados na presença dos interessados, bem como a lista com a divulgação dos selecionados será comunicada a todos os presentes e publicada no Diário Oficial do Município.

Serão habilitados, ainda, até 5 suplentes por categoria, se houver classificados inscritos, prevendo os casos de desistência ou penalidade pelo titular. Os suplentes em questão, respeitada a ordem de classificação, serão convocados imediatamente, para integrar a praça de alimentação e ocupar a vaga vacante, caso haja necessidade.

Após o critério de seleção e sorteios realizado, a Secretaria Municipal de Agricultura Familiar emitirá a Guia DAM para cada classificado respeitando os valores definidos para cada categoria: para Ambulante 1, o valor será R$ 150,00; para Ambulante 2, o valor será R$ 250,00; para a categoria Expositor de Produtos Artesanais, o valor será R$ 150,00; para a categoria Venda de Produtos Diversos, o valor será R$ 500,00; para a categoria Food Trucks 1, o valor será R$ 600,00; para a categoria Food Trucks 2, o valor será R$ 750,00 e para a categoria Restaurante, o valor será R$ 600,00. Esclarecimentos sobre o regulamento poderão ser obtidos através do e-mail: semafes@dourados.ms.gov.br e telefone (67) 2222-1491.

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Novos radares entram em operação nesta quarta (15)

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Os novos radares de fiscalização eletrônica instalados em Campo Grande começam a registrar infrações e aplicar multas a partir da 0h desta terça-feira (15). Após permanecerem 15 dias em operação educativa, os equipamentos entram oficialmente em fase de fiscalização.

Os oito controladores de velocidade foram implantados em importantes corredores da Capital, nas avenidas Afonso Pena, Bandeirantes, Gury Marques, Ministro João Arinos, Duque de Caxias e Euler de Azevedo. A iniciativa da Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran) busca ampliar a segurança no trânsito e reduzir o número de acidentes relacionados ao excesso de velocidade.

Desde o dia 30 de junho, os radares funcionavam apenas de forma orientativa. Durante esse período, os painéis eletrônicos informavam aos condutores a velocidade registrada e o limite permitido na via, sem a emissão de notificações ou penalidades.

Com o encerramento da fase educativa, os equipamentos passam a operar em caráter definitivo, registrando infrações conforme determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Assim, os motoristas que excederem a velocidade máxima permitida estarão sujeitos às penalidades previstas na legislação.

A Agetran destaca que a fiscalização eletrônica tem como principal objetivo incentivar o respeito às normas de trânsito e promover um deslocamento mais seguro para motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres. O órgão reforça que obedecer aos limites de velocidade é uma medida essencial para prevenir acidentes e preservar vidas.

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Agetran promove ação educativa sobre patinetes

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A Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran), em parceria com a empresa JET, promove neste sábado (18), das 8h às 11h, uma campanha educativa sobre o uso seguro dos patinetes elétricos compartilhados. A ação será realizada no Parque das Nações Indígenas, em frente à Vila Morena (Cidade do Natal), com participação gratuita e aberta ao público.

A iniciativa integra o período de testes da operação dos patinetes elétricos em Campo Grande e tem como objetivo orientar a população sobre a utilização correta dos equipamentos, incentivando o respeito às normas de trânsito e a convivência segura entre pedestres, ciclistas e condutores.

Durante a ação, equipes da Gerência de Educação para o Trânsito da Agetran e colaboradores da JET promoverão orientações aos participantes, circuito educativo, demonstrações de condução segura e testes orientados com os patinetes. A empresa também disponibilizará capacetes para as atividades, além de materiais educativos e brindes.

A campanha reforçará as principais orientações para o uso dos equipamentos, como a utilização por maiores de 18 anos, o transporte de apenas uma pessoa por patinete, o respeito à sinalização de trânsito e à prioridade dos pedestres, além da importância do estacionamento adequado ao término da viagem. O uso de capacete é recomendado para ampliar a segurança durante a condução.

Com o tema “A micromobilidade segura começa com informação”, a ação busca incentivar o uso responsável dessa nova alternativa de mobilidade urbana, contribuindo para um trânsito mais seguro e organizado.

Serviço

Campanha Educativa sobre o Uso Seguro dos Patinetes Elétricos

Data: 18 de julho (sábado)

Horário: das 8h às 11h

Local: Parque das Nações Indígenas, em frente à Vila Morena (Cidade do Natal).

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Prefeito sanciona lei e São Miguel Arcanjo se torna Guardião Espiritual de Dourados

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Prefeito Marçal Filho e o bispo diocesano Dom Henrique, durante solenidade no gabinete na manhã desta terça-feira. Foto: A. Frota

O prefeito Marçal Filho sancionou, na manhã desta terça-feira (14), o Projeto de Lei nº 082/2026, que reconhece São Miguel Arcanjo como Guardião Espiritual do Município de Dourados. A assinatura da lei ocorreu no gabinete do prefeito e contou com a presença do bispo diocesano Dom Henrique Aparecido de Lima, da autora da proposta, vereadora Liandra Brambilla, além de representantes da Diocese e secretários da Prefeitura de Dourados.

O projeto confere o reconhecimento de caráter histórico, cultural e simbólico a São Miguel Arcanjo, sem qualquer alteração na condição de Nossa Senhora da Imaculada Conceição como padroeira oficial de Dourados. O texto também institui o dia 27 de junho como data alusiva à consagração de São Miguel Arcanjo como Guardião Espiritual do município, em referência à celebração realizada pela Diocese de Dourados, que reuniu milhares de fiéis.

Durante a solenidade, o prefeito Marçal Filho destacou a importância do momento e agradeceu a presença do bispo diocesano na Prefeitura de Dourados. “É uma grande satisfação sancionar este projeto e receber Dom Henrique em nosso gabinete, comprovando mais uma vez, sua grande humildade”, afirmou. “Apesar de nos declararmos cristãos, sabemos que buscamos, diariamente, sermos pessoas melhores em todas as áreas da nossa vida, seguindo os ensinamentos de Cristo”, afirmou o prefeito.

Durante a solenidade, Marçal Filho confidenciou que na juventude tinha uma forte inspiração para o sacerdócio e que pensou em cursar Teologia e Filosofia para servir à Santa Igreja. “Mas o rádio, profissão que me abraçou ainda menor de idade, acabou me levando para outros caminhos, mas não abalou minha fé, minhas convicções e meu compromisso de trabalhar sempre em favor das pessoas, cuidando e contribuindo para a construção de sociedade cada vez mais justa, solidária e fraterna”, completou o prefeito.

Autora da proposta, a vereadora Liandra Brambilla ressaltou que a iniciativa representa um reconhecimento à relevância cultural e religiosa de São Miguel Arcanjo para a comunidade douradense. “Independentemente da religião que cada um professa, o respeito e a convivência harmoniosa devem prevalecer”, ressaltou. “São Miguel Arcanjo possui grande significado para uma parcela expressiva da população e esse reconhecimento fortalece esse patrimônio espiritual e cultural”, destacou. A parlamentar também agradeceu ao secretário da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social (Agehab), Éder Felipe Souza Lima, por apresentar a ideia que originou o projeto.

Em um dia especial, marcado também pela celebração de seus 62 anos de idade, Dom Henrique Aparecido de Lima agradeceu a homenagem e ressaltou o significado da nova legislação. “Quero agradecer à vereadora Liandra e ao prefeito Marçal Filho pela acolhida”, enfatizou. “Considero muito importante esse reconhecimento em forma de lei a São Miguel Arcanjo, que para a Igreja Católica é o chefe supremo do exército celestial e defensor do povo de Deus contra as forças do mal”, afirmou o bispo, que possui mais de 25 anos de sacerdócio.

Também participaram da cerimônia lideranças de pastorais da Diocese, o coordenador de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura de Dourados, Luiz Carlos Ferreira Calado, e o padre Cristiano Santos, reitor do Santuário Diocesano Nossa Senhora Aparecida, localizado na Paróquia da Vila São Pedro.

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