Inscrições para novos estudantes da Rede Municipal de Ensino começam em 14 de dezembro; procedimento será realizado preferencialmente pela internet, por meio da Matrícula Digital

A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), estabeleceu as normas e o cronograma para as matrículas de novos estudantes nos Centros de Educação Infantil Municipal (CEIMs) e nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2027. As regras estão previstas na Resolução/SEMED nº 204, de 2 de outubro de 2026, que regulamenta os procedimentos de inscrição, designação de vagas e efetivação das matrículas, publicada na edição desta sexta-feira (16) do Diário Oficial do município.

Conforme a Resolução, as inscrições serão realizadas preferencialmente pela internet, por meio do portal oficial da Prefeitura de Dourados ( www.dourados.ms.gov.br ), no link da Matrícula Digital. O processo tem como objetivo democratizar o acesso à educação pública municipal, ampliar as oportunidades e distribuir as vagas de forma equitativa entre as unidades de ensino.

O primeiro período de inscrições para novos estudantes será de 14 de dezembro de 2026 a 10 de janeiro de 2027. A primeira designação de vagas será divulgada em 12 de janeiro, e as matrículas deverão ser efetivadas nas unidades de ensino nos dias 13, 14 e 15 de janeiro.

Já o segundo período de inscrições, destinado a novos estudantes e candidatos remanescentes, ocorrerá de 13 a 18 de janeiro de 2027. A segunda designação será divulgada no dia 19, com efetivação das matrículas nos dias 20, 21 e 22 de janeiro.

ATENDIMENTO PRESENCIAL

Para auxiliar as famílias que necessitarem de suporte no procedimento, a Semed disponibilizará atendimento presencial a partir de 4 de janeiro de 2027, no Bloco Administrativo da Prefeitura, localizado na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás. O atendimento será realizado em dias úteis, das 7h às 16h.

No momento da inscrição, os responsáveis deverão indicar até três opções de CEIMs ou unidades escolares de preferência, informando o ano, a etapa ou a modalidade de ensino pretendida. A designação dependerá da disponibilidade de vagas e seguirá os critérios de prioridade estabelecidos na resolução e no edital de matrículas da Semed.

Nos CEIMs, serão priorizadas, conforme a ordem estabelecida na norma, crianças em situação de abandono, risco social ou vulnerabilidade extrema, crianças público-alvo da educação especial, integrantes de famílias beneficiárias de programas de transferência de renda, filhos de responsáveis que comprovem atividade laboral, crianças com irmãos matriculados na mesma unidade e filhos de doadores frequentes de sangue.

No Ensino Fundamental, os critérios incluem estudantes vítimas de violência doméstica ou familiar, público-alvo da educação especial, proximidade da residência com a unidade escolar, existência de irmãos matriculados na mesma escola e filhos de doadores frequentes de sangue.

Caso não seja possível atender às opções indicadas pela família, a Central de Matrículas encaminhará o estudante para outra unidade com vaga disponível, priorizando a menor distância em relação ao endereço residencial informado.

Documentação e efetivação das matrículas

A matrícula deverá ser efetivada em até três dias úteis, contados a partir da liberação do documento oficial de designação da vaga. O não comparecimento dentro do prazo poderá resultar no cancelamento da designação.

Entre os documentos exigidos estão certidão de nascimento ou de casamento, conforme o caso, documentos de identidade e CPF do estudante e dos responsáveis, comprovante de residência atualizado e Cartão do SUS. Conforme a etapa de ensino e a situação do estudante, também poderão ser solicitados histórico escolar ou guia de transferência, comprovantes de atividade laboral, documentos de guarda, comprovantes de participação em programas de transferência de renda e laudos médicos, quando aplicáveis.

A Declaração de Vacinação Atualizada (DVA) também integra a documentação exigida. Para estudantes de até 18 anos, o documento deverá ser apresentado na rematrícula e, conforme a norma, na efetivação de novas matrículas. A resolução estabelece, porém, que a ausência da declaração ou a existência de vacinas pendentes não poderá impedir a garantia da vaga ou a realização da rematrícula, sendo concedido prazo de até 30 dias para regularização da situação vacinal.

A resolução também assegura a matrícula de estudantes migrantes, refugiados, apátridas e solicitantes de refúgio, independentemente da apresentação de documentação civil consularizada e escolar, com posterior classificação e nivelamento sob orientação técnica da Semed.

REMATRÍCULAS

A renovação das matrículas dos estudantes que já frequentam a Rede Municipal de Ensino deverá ocorrer na primeira quinzena de dezembro de 2026, conforme o Calendário Escolar homologado. O procedimento será organizado por cada unidade de ensino, que deverá divulgar edital interno com as orientações e os prazos para as famílias.

A resolução assegura a permanência do estudante na mesma unidade escolar, independentemente de aprovação ou reprovação, e prevê a manutenção da vaga no mesmo turno em que concluiu o ano letivo anterior, salvo manifestação contrária dos responsáveis. Eventuais necessidades excepcionais de reorganização de turnos deverão observar critérios impessoais e pedagógicos, sem utilização da ordem de chegada como fator de decisão.

Alunos da Escola Municipal Frederico Soares, da Rede Municipal de Ensino (REME) de Campo Grande, conquistaram o 1º lugar na etapa estadual do Desafio Liga Jovem, promovido pelo Sebrae. Com o projeto “EcoLoop | Planeta Upgrade”, os estudantes agora se preparam para representar Mato Grosso do Sul na etapa nacional, em Brasília (DF).

A equipe formada por Arthur Mariano, Luis Eduardo, José Benites, Enzo Belarmino e Vinícius Belarmino desenvolveu um site e um aplicativo para incentivar a coleta seletiva e facilitar a destinação correta de resíduos. A proposta também prevê a implantação de ecopontos em locais estratégicos, aproximando a população das práticas de reciclagem.

Segundo o professor orientador, Evandro de Oliveira, a ideia partiu dos próprios estudantes e foi desenvolvida a partir da observação de necessidades da comunidade.

“Eles já vieram com uma listinha pronta de ideias. Parecia que tinham mais conhecimento do projeto do que eu”, destacou.

O projeto foi construído a partir de conceitos de economia circular, reciclagem e reaproveitamento de resíduos. Para Vinícius Belarmino, a proposta busca aproximar a intenção de reciclar das possibilidades reais de participação.

“O nosso projeto tenta combater esse problema entre a intenção e a participação. Por isso, a importância tanto do aplicativo e do site, como dos pontos de coleta”, afirmou o aluno.

Com a vitória estadual, os estudantes agora se preparam para a etapa nacional da competição. Para Arthur Mariano, a equipe chega à próxima fase confiante no potencial da proposta.

“Nós estamos muito confiantes com o nosso projeto. Acreditamos que ele pode ser o grande vencedor e nos levar à viagem internacional. Nossa confiança é de conquistar o primeiro lugar”, destacou Arthur Mariano.

O Desafio Liga Jovem estimula estudantes a desenvolver soluções criativas para problemas reais, utilizando a tecnologia como ferramenta de transformação social.

Os locais de reaplicação do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2026, nos dias 6 e 7 de outubro, estão disponíveis para consulta no Sistema Encceja do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Na ferramenta virtual, o participante deve consultar o Cartão de Confirmação de Inscrição, dentro da Página do Participante, para ter acesso ao local de prova.

O documento também traz dados como número de inscrição do participante, datas e horários das provas, orientações para o exame e, quando previamente solicitado e aprovado pelo Inep, ainda haverá informações sobre o uso do nome social ou atendimento especializado.

Puderam solicitar a reaplicação os inscritos no exame que foram afetados por problemas logísticos durante a aplicação do exame ou tiveram, na semana que antecedeu as provas, uma das doenças infectocontagiosas previstas no edital..

Reaplicação

No primeiro dia, terça-feira (6), será realizada a reaplicação das provas do ensino fundamental. Já no segundo dia, quarta-feira (7), será realizada a reaplicação das provas do ensino médio.

Encceja

O Encceja é destinado a jovens e adultos que não concluíram os estudos na idade apropriada e possibilita a retomada da trajetória escolar. A participação é voluntária e gratuita.

Desde 2002, o exame, realizado pelo Inep, representa uma oportunidade para quem busca a certificação do ensino fundamental e do ensino médio.

As provas avaliam competências, habilidades e saberes desenvolvidos no processo escolar ou extraescolar.

Além de permitir a certificação deste público, as secretarias de Educação e os institutos federais usam os resultados como parâmetro para a certificação dos participantes em nível de conclusão do ensino fundamental e do ensino médio.

Agência Brasil