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Prefeitura discute com categoria pagamento do Piso da Enfermagem

Gestão vai repassar à categoria valor encaminhado pelo Ministério da Saúde em folha suplementar

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O pagamento do piso nacional de enfermagem foi pauta de reunião, nesta segunda-feira (11), com representantes da categoria na Prefeitura de Dourados. O secretário de Governo, Wellington Henrique Rocha de Lima, acompanhado do secretário adjunto de Saúde, Raphael Mattos, e o assessor especial Oscar Henrique Krüger, recebeu Lindomar Freitas, presidente da Comissão, e Terezinha de Jesus Machado, representante dos profissionais de enfermagem do Hospital da Vida. Os vereadores Liandra Brambilla e Jânio Miguel acompanharam a reunião.

O encontro, no gabinete do prefeito Alan Guedes, discutiu o repasse dos valores encaminhados pelo Governo Federal para a categoria. No fim de agosto, o Ministério da Saúde destinou a quantia de quase R$ 816 mil, valor retroativo a quatro meses referentes à data em que foi sancionada a Lei, ou seja, aproximadamente R$ 204 mil por mês.

Essa quantia vem, segundo explica Wellington Rocha, nomeado a cada profissional de enfermagem e assim será repassado. “O valor é direcionado por CPF, segundo contas do Ministério da Saúde, e assim será repassado. Estamos fazendo os ajustes internos e os aditivos para autorizar o repasse do que foi depositado na conta da Secretaria de Saúde para a Fundação de Saúde executar o pagamento através de folha complementar até o dia 23 de setembro, que é o prazo fixado pela portaria do Governo Federal”, afirma o secretário.

Vereadores Jânio e Liandra e os profissionais de enfermagem Terezinha de Jesus e Lindomar Freitas (Foto: Rogério Vidmantas/Prefeitura de Dourados)

Déficit

Esse valor, no entanto, segundo a Funsaud (Fundação de Saúde de Dourados), é insuficiente. Para atender o que determina a lei, a Secretaria de Saúde precisaria de um aporte financeiro de aproximadamente R$ 1,34 milhão por mês, ou seja, um déficit mensal de R$ 1,13 milhão, considerando o que foi enviado pelo Governo Federal.

Segundo o secretário, a Prefeitura de Dourados busca, junto ao Governo Federal, atualização no valor do repasse para que o município possa cumprir o que determina a legislação aprovada. “Neste primeiro momento foi repassado um valor aquém do que precisamos para atender a lei. Pode ter sido algum erro no sistema, estamos revisando nosso cadastro e em contato com o Governo Federal para que os valores sejam atualizados, de acordo com a demanda do município de Dourados”, completa Wellington.

 

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Prefeitura de Naviraí convoca sociedade para Audiência Pública sobre a LDO 2027

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A Prefeitura de Naviraí, através da Gerência de Orçamento e Contabilidade, convida toda a população, vereadores e equipes de administração para a audiência pública referente ao processo de elaboração do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), relativa ao exercício de 2027.

A audiência será realizada no próximo dia 31 de março, no Plenário Vereador Abelardo Xavier de Macedo (Câmara Municipal), às 16h. “Toda a população pode participar: representantes de associações, sociedade civil, religiosa e membros da administração pública. Todos estão convidados”, pontuou o gerente Renato Napolitano.

O gestor acrescentou que o objetivo central é garantir que o planejamento municipal ocorra de forma transparente e participativa, permitindo que a sociedade contribua diretamente na construção do texto final.

“Esta audiência é de fundamental importância, pois vamos iniciar a elaboração do nosso orçamento já para o ano de 2027. A participação da população, além de trazer transparência, permite que o planejamento esteja alinhado com as expectativas dos moradores”, destacou Renato.

O processo segue um cronograma rigoroso, com uma etapa interna de reuniões entre gerentes e coordenadores para alinhar as ações da gestão. Já a segunda etapa é a audiência, momento voltado para o debate e sugestão de ações para o ano seguinte.

A LDO define as diretrizes, objetivos e metas que a administração pública pretende realizar. Segundo Renato, as peças orçamentárias construídas este ano, que incluem também a Lei Orçamentária Anual (LOA), são marcos importantes, pois representam o planejamento próprio da gestão do prefeito Rodrigo Sacuno. “É um momento democrático que permite à administração escutar as demandas da população e o que ela quer ver desenvolvido em nossa cidade”, finalizou

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NAVIRAÍ: Estado publica contrato para obra de asfalto em ruas do Jardim Paraiso

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Uma boa notícia para a infraestrutura de Naviraí. Foi publicado no Diário Oficial do Estado o contrato para obras de asfaltamento em diversas ruas do Jardim Paraíso. As obras fazem parte de um pacote de infraestrutura urbana que foca no bairro, uma área que vinha sendo priorizada pelo município em parceria com o Estado.

O Prefeito Rodrigo Sacuno acompanhado dos gerentes, do Geral Executivo Fauze Selem, de Obras Fabiano Costa e da Administração Paulo Henrique (PH) , esteve em audiência com o Governador Eduardo Riedel e o secretário da Casa Civil do MS, Walter Carneiro nesta quinta-feira (26). O chefe do executivo naviraiense lembrou ao Governador da importância desse asfalto, solicitado há anos pelos moradores e que a Prefeitura não teria condição financeira para executar, por isso a importância da parceria com o Governo Estadual.

“Somos gratos pela obra e viemos agradecer ao Governador Riedel, pela conclusão do trâmite burocrático para a execução” disse Sacuno, que aproveitou o encontro para fazer outros pedidos, principalmente de agilidade no processo já em curso que prevê investimentos de recapeamento asfáltico e a sonhada solução da drenagem e restauração da Rua Pérsio Antunes, no no Harry Amorim.

O investimento no Jardim Paraíso, em Naviraí, representa um passo importante para a valorização dos imóveis e, principalmente, para a qualidade de vida dos moradores, que se livram da poeira e do barro. O anúncio da finalização do processo burocrático foi feito pessoalmente pelo Governador Eduardo Riedel ao Prefeito Rodrigo Sacuno. O valor aplicado pela Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos). É de R$ 1.800.171,62, prevendo pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais. De acordo com o projeto técnico, a obra prevê cerca de 5,8 mil m² de pavimentação asfáltica e quase 700 metros de drenagem, abrangendo a Avenida Miguel Lopes de Moraes e as Ruas Maria Rosa Ianchuki, Joaquim Cardoso Castro, Sudeste e Maria Santiago.

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Prefeitura divulga selecionados para venda de alimentos e artesanato na 2ª Festa da Páscoa

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O sorteio ocorreu nesta terça-feira (24), na sede da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, com a presença dos inscritos. Foto: Divulgação/Assecom

A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar (Semaf), publicou nesta quarta-feira (25) o resultado do sorteio e da classificação dos candidatos selecionados e suplentes da chamada pública nº 002/2026 para atuar na venda de alimentos e artesanato durante a 2ª Festa da Páscoa. O evento será realizado entre os dias 3 e 5 de abril, no Parque Antenor Martins, reunindo diversas atrações voltadas ao lazer, cultura e esporte. A lista completa com os nomes dos contemplados e do cadastro de reserva pode ser consultada no Diário Oficial do Município, na edição suplementar.

O sorteio ocorreu nesta terça-feira (24), na sede da Semaf, com a presença dos inscritos. Conforme as regras do edital, os candidatos que não compareceram foram considerados inabilitados no processo. “Fizemos tudo procedimento respeitando as regras da chamada pública e, também, privilegiando a transparência, já que as pessoas puderam acompanhar de perto o sorteio que definiu os selecionados para a venda de alimentos, bebidas e artesanato na 2ª Festa da Páscoa”, explica Bruno Pontim, secretário municipal de Agricultura Familiar e um dos organizadores da festa.

Ao todo, foram disponibilizadas vagas em diferentes categorias, contemplando comerciantes e empreendedores locais. São 10 vagas para ambulantes na categoria 1, cinco para ambulantes na categoria 2, além de 20 espaços destinados a expositores de produtos artesanais. Também foram ofertadas cinco vagas para venda de produtos diversos, 15 para food trucks na categoria 1, 10 para food trucks na categoria 2 e duas vagas para restaurantes. “Não estamos medindo esforços para garantir que tanto os comerciantes quanto a população desfrutem de uma Festa da Páscoa com muita organização, segurança e conforto”, ressalta Bruno Pontim.

O processo de credenciamento teve início no dia 6 de março e seguiu até o dia 13, prazo final para confirmação das inscrições por parte dos interessados. “Seguimos da determinação do prefeito Marçal Filho de realizar o chamamento público com muito critério, afinal, os selecionados vão comercializar alimentos para o público e precisam passar por um processo rigoroso de seleção”, comentou Bruno Pontim.

A 2ª Festa da Páscoa promete repetir o sucesso da edição anterior, realizada em 2025, com uma programação diversificada. Estão previstas atrações como shows nacionais e regionais, liberação da pesca no lago do parque, comercialização de peixe fresco, brinquedos infláveis para crianças, feira de artesanato e competições esportivas, incluindo a Corrida da Páscoa, torneios de vôlei, futsal e beach tênis.

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