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Educação

Prefeitura define calendário de matrículas para alunos das escolas municipais e Ceims

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Pré-matrículas poderão ser feitas a partir de 5 de janeiro, das 7h às 16h no auditório da Prefeitura de Dourados. Foto: A. Frota

A Prefeitura de Dourados, através da Secretaria Municipal de Educação, publicou na edição desta sexta-feira (28) do Diário Oficial do Município a Resolução estabelecendo normas e orientações sobre o processo de matrículas de novos estudantes nos Centros de Educação Infantil e Escolas Municipais, através do Sistema Informatizado de Matrículas do Município. A medida visa democratizar o acesso à Rede Municipal de Ensino, além de dinamizar e facilitar o processo de matrícula de novos alunos, para o ano letivo de 2026.

As pré-matrículas dos novos alunos serão feitas, preferencialmente, através do portal da Prefeitura de Dourados, no endereço eletrônico www.dourados.ms.gov.br – Matrícula Digital e também haverá atendimento presencial a partir do dia 5 de janeiro de 2026, nos seguintes locais: auditório da Prefeitura de Dourados, localizado na Rua Coronel Ponciano, 1700, Parque dos Jequitibás, de segunda a sexta-feira, das 7h às 16h, além das unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, das 7h30 às 13h30.

O período de rematrícula é aquele previsto no calendário escolar do ano de 2025 e se refere àqueles alunos já inseridos na Rede Municipal de Ensino na respectiva Unidade Escolar e que foram aprovados sem a necessidade de exame final. O requerimento de matrícula ou rematrícula será assinado pelos pais ou responsáveis, dentro dos prazos estabelecidos no calendário escolar, assegurada a permanência do estudante na mesma unidade escolar em que concluiu o ano letivo, independentemente de aprovação ou reprovação, exceto por escolha em contrário dos pais ou responsáveis.

Nos casos em que houver necessidade de trocar o turno de estudantes, em razão da capacidade de atendimento da Unidade Escolar, será adotado o critério de assiduidade, dando-se preferência aos estudantes com maior índice de frequência para permanência no turno em que concluiu o ano letivo. O não comparecimento na data agendada para a rematrícula, poderá gerar a perda do direito de permanecer no mesmo turno em que o estudante concluiu o ano letivo, motivado pela capacidade de atendimento da Unidade de Ensino no turno em questão, se for o caso.

As escolas municipais e os Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino deverão efetuar as rematrículas para o ano letivo de 2027 nos primeiros quinze dias do mês de dezembro, conforme Resolução do Calendário Escolar 2026. Aos gestores das respectivas Unidades de Ensino cabe a elaboração de Edital Interno de Rematrícula, dando a devida publicidade para que a comunidade escolar fique suficientemente informada do cronograma da Renovação de Matrícula dos estudantes no estabelecimento correspondente.

É de responsabilidade dos Centros de Educação Infantil Municipal, Instituições Conveniadas e Escolas Municipais informarem à Central de Matrícula, via e-mail, Comunicação Interna ou Ofício, imediatamente, todas as vagas que surgirem em virtude de transferência, desistência, falecimentos, remanejamentos, cancelamentos ou outras situações.

Compete, ainda, aos Centros de Educação Infantil Municipal, Instituições Conveniadas ou Unidades Escolares o envio do quadro de vagas contendo as informações do número de turmas e de alunos matriculados, assim que terminar o período de rematrícula. Não havendo vagas nos Centros de Educação Infantil Municipal, Instituições Conveniadas e Unidades Escolares, tal situação também deverá ser comunicada à Central de Matrícula por meio de Ofício ou Comunicação Interna. As vagas encaminhadas à Central de Matrícula serão distribuídas segundo os critérios especificados no Edital de Matrículas.

PRÉ-MATRÍCULAS

O primeiro período de pré-matrícula será de 5 a 16 de janeiro de 2026. A primeira designação ocorrerá em 19 de janeiro de 2026 e a efetivação da matrícula no CEIM e na Unidade Escolar ocorrerá nos dias 20, 21, 22 e 23 de janeiro de 2026. O segundo período de inscrição será de 20 a 23 de janeiro de 2026 e a segunda designação ocorrerá em 26 de janeiro de 2026, com a efetivação da matrícula no CEIM e na Unidade Escolar ocorrerá nos dias 27, 28, 29 e 30 de janeiro de 2026.

O candidato deverá, obrigatoriamente, indicar as opções de Centro de Educação Infantil Municipal ou Escola Municipal de sua preferência, bem como o ano que irá cursar. Para as Instituições Conveniadas a matrícula só será disponibilizada pela Central de Matrícula depois da celebração do respectivo Termo de Colaboração.

A designação de estudantes obedecerá, respectivamente, a seguinte ordem de critérios: Centro de Educação Infantil Municipal – a) crianças em situação de abandono, de risco social e/ou que são assistidas por portadores de doenças crônicas; b) crianças de família de menor renda, devidamente comprovada; c) filhos de pai e mãe que trabalham; d) estudante que tenha irmão estudando na mesma Unidade Escolar; e) filho de doador de sangue, comprovadamente.

A designação de estudantes nas Escolas Municipais obedecerá, respectivamente, a seguinte ordem de critérios: a) criança ou adolescente vítima de violência doméstica e ou familiar; b) estudante que tenha irmão estudando na mesma Unidade Escolar; c) filho de doador de sangue, comprovadamente.

CRITÉRIOS DE IDADE

São critérios para a matrícula no Centro de Educação Infantil Municipal: a) no Berçário I: crianças a partir de 04 (quatro) até 11 (onze) meses ou 01 (um) ano completado depois do dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula; b) no Berçário II: crianças com idade de 01 (um) ano completo ou a completar até 31 (trinta um) de março do ano em que ocorrer a matrícula; c) no Maternal I: crianças com idade de 02 (dois) anos completos ou a completar até 31 de março no ano em que ocorrer a matrícula; d) no Maternal II: crianças com idade de 03 (três) anos completos ou a completar até 31 (trinta e um) de março do ano em que ocorrer a matrícula; e) no Pré-Escolar I: crianças com idade de 04 (quatro) anos completos ou a completar até 31 (trinta e um) de março do ano em que ocorrer a matrícula; f) no Pré-Escolar II: crianças com idade de 05 (cinco) anos completos ou a completar até 31 (trinta e um) de março do ano em que ocorrer a matricula.

Nas Unidades Escolares os critérios de idade são: a) Pré-Escolar I: crianças com idade de 04 (quatro) anos completos ou a completar até 31 (trinta e um) de março do ano em que ocorrer a matrícula; b) Pré-Escolar II: crianças com idade de 05 (cinco) anos completos ou a completar até 31 (trinta e um) de março do ano em que ocorrer a matricula; c) 1º ano do Ensino Fundamental: crianças com idade de 06 (seis) anos completos ou a completar até 31 (trinta e um) de março do ano em que ocorrer a matrícula.

Educação

Prefeitura de Dourados inicia aulas com mais de 36 mil vagas garantidas na Reme

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Escolas da Rede Municipal de Ensino iniciam hoje o ano letivo de 2026 com os alunos recebendo uniformes e kits escolares no primeiro dia de aula- Foto: A. Frota

A Prefeitura de Dourados inicia nesta segunda-feira, dia 9 de fevereiro, o ano letivo de 2026 nas escolas municipais e nos Centros de Educação Infantil (Ceims). A Rede Municipal de Ensino atende aproximadamente 32 mil estudantes, distribuídos em 46 escolas, 39 Centros de Educação Infantil (Ceims), além de unidades conveniadas que ofertam cerca de 3 mil vagas para a educação infantil, e outras 1050 vagas de Ensino Fundamental abertas em salas cedidas pelo Governo do Estado, consolidando-se como uma das maiores estruturas educacionais de Mato Grosso do Sul.

Para marcar o início das aulas, serão realizadas entregas simbólicas dos kits escolares com a presença do secretário municipal de Educação, Nilson Francisco da Silva. Às 7h20, a agenda acontece na Escola Clarice Bastos Rosa. Na sequência, a entrega será no Ceim Vó Cazuza, em Vila Vargas, encerrando a programação na Escola Tengatui, voltada à Educação Indígena, reforçando o compromisso da gestão com todas as comunidades escolares do município.

O início do ano letivo também é marcado por um avanço estratégico para ampliar o acesso à educação. A Prefeitura firmou parceria com o Governo do Estado para que dez escolas estaduais passem a ofertar turmas de 4º e 5º anos a partir deste ano, totalizando 1.050 novas vagas. Com a medida, a Rede Municipal concentrou esforços e ampliou atendimento do Pré ao 3º ano do Ensino Fundamental, etapa que apresentava maior déficit de matrículas. A iniciativa é resultado de tratativas diretas do prefeito Marçal Filho com o governador Eduardo Riedel e integra um planejamento para enfrentar o déficit histórico de salas de aula no município.

Outro destaque deste retorno é a entrega dos uniformes e kits escolares já no primeiro dia de aula, um marco histórico na gestão Marçal Filho. A ação garante que os alunos iniciem o ano letivo com todo o material necessário, promovendo mais igualdade e tranquilidade para as famílias.

Ação garante que os alunos iniciem o ano letivo com todo o material necessário, promovendo mais igualdade e tranquilidade para as famílias

“O início do ano letivo é sempre um momento muito especial para nossa cidade. Trabalhamos com planejamento e responsabilidade para garantir que nossos alunos retornem às salas de aula já com uniformes e kits escolares em mãos, algo inédito na história do município. Isso demonstra nosso compromisso com as famílias douradenses e com uma educação pública cada vez mais estruturada, acolhedora e segura. A parceria com o Governo do Estado também é fundamental para ampliarmos vagas e enfrentarmos um problema histórico da nossa rede”, destacou o prefeito Marçal Filho.

Além dos investimentos pedagógicos e estruturais, a segurança será reforçada neste retorno às aulas. A Guarda Municipal de Dourados intensificará as rondas escolares em todas as regiões da cidade, especialmente nos horários de entrada e saída, garantindo mais tranquilidade para alunos, pais e profissionais da educação.

Com planejamento, parcerias e investimentos, a administração municipal reafirma o compromisso de fortalecer a educação pública, ampliar o acesso às vagas e oferecer um ambiente cada vez mais seguro e acolhedor para os estudantes de Dourados.

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Educação

Com estrutura adequada, MS inicia ano letivo para 180 mil alunos em 352 escolas da rede estadual

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O ano letivo da REE (Rede Estadual de Ensino) teve início nesta segunda-feira (9) em todo o Mato Grosso do Sul. E no primeiro dia de aula, o governador Eduardo Riedel visitou a Escola Estadual Maestro Frederico Liebermann, no Bairro Monte Castelo, em Campo Grande. Mais de 180 mil estudantes retornaram às salas de aula em 352 unidades escolares, em todos os municípios do Estado.

“A rede está completamente preparada para este ano letivo, com toda a sua complexidade. O aluno tem acesso a refeição, e na escola integral são três. O ensino é de qualidade, com material moderno, laboratório, equipamentos, profissionais capacitados e motivados. E isso é fundamental para o nosso desenvolvimento”, disse o governador.

Em 2023, a unidade escolar que atende 350 alunos do ensino fundamental e médio, passou por uma reforma geral, o que contribuiu para a melhoria da rotina dos estudantes e profissionais da educação que atuam no local.

“Em torno de 70% das escolas estão reformadas. Isso é um processo que não para. A gente, esse ano, tem uma previsão de reformar mais 30 escolas. E não é só pintar ou arrumar, é uma reforma estrutural e ainda de elétrica, hidráulica, nas salas, laboratórios, refeitório, com novos equipamentos, é muito grande”, explicou Riedel.

Com a retomada das aulas, as unidades escolares de todo Estado estão preparadas para receber os estudantes em ambientes organizados, seguros e voltados à aprendizagem. Desde o ano passado, a REE ampliou o atendimento aos alunos do ensino fundamental I – 4° e 5° anos – para auxiliar os municípios a ampliarem a oferta de vagas aos alunos da educação infantil e séries iniciais.

“É um trabalho conjunto com os municípios, para poder abrir a vaga também para os anos iniciais, numa situação de déficit nos municípios. É uma maneira da gente apoiar esses municípios, otimizando a nossa rede. Essa é uma ação muito importante para a nossa educação”, afirmou o governador.

Outra ação importante que começa este ano, é a oferta de uma refeição extra aos alunos da área rural. “Na escola de tempo integral são três refeições. E para o aluno da zona rural, além dessas três refeições ou uma refeição, depende se é a escola integral ou parcial, eles vão receber uma refeição adicional. O aluno se desloca muito cedo da sua moradia, a gente entendeu que era necessário complementar com mais uma alimentação”, disse o secretário de Estado de Educação, Hélio Daher.

 

Matrícula

Ainda é possível ingressar na REE por meio do processo conhecido como “autodesignação”. A etapa permanece aberta durante o ano todo, e permite que pais/responsáveis preencham os dados e realizem as matrículas nas unidades com vagas disponíveis, conforme sistema da Central de Matrículas. Em caso de eventuais dúvidas, o número para atendimento é 0800-647-0028 (telefone fixo) ou 3314-1212 (telefone celular).

Para o atendimento presencial, em Campo Grande, a Central de Matrículas fica na Rua Joaquim Murtinho, 2612. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Para o atendimento presencial nas demais regiões do Estado, os interessados também podem procurar pela unidade escolar da Rede Estadual de Ensino mais próxima.

Natalia Yahn, Comunicação Governo de MS
Fotos: Bruno Rezende, Secom/MS

ATENÇÃO: confira aqui o pack imprensa com imagens de apoio e sonoras.

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Educação

Inscrições para o Fies 2026 terminam nesta sexta; saiba como concorrer

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© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Termina nesta sexta-feira (6) o prazo de inscrição para os interessados em participar da seleção do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o primeiro semestre de 2026. O programa do Ministério da Educação (MEC)  possibilita financiar mensalidades em cursos superiores de instituições privadas que possuem avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). O prazo termina às 23 horas e 59 minutos desta sexta-feira, horário de Brasília.

Nesta seleção, o MEC está oferecendo mais de 112 mil vagas para financiamento em 1.421 universidades, faculdades e centros universitários, para 19.834 cursos. 

Como se inscrever

A inscrição gratuita deve ser feita exclusivamente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior com login na plataforma Gov.br. É preciso também informar um e-mail pessoal válido.

O candidato poderá se inscrever em até três opções de curso e alterar suas escolhas até o fim do prazo de inscrição. O MEC esclarece que a pré-seleção será para apenas uma das opções de curso, turno, local de oferta e instituição de educação superior.

Ao fazer sua inscrição no processo seletivo do Fies do primeiro semestre de 2026, o candidato deverá obrigatoriamente informar seu perfil (etnia/cor, se é ou não quilombola, se é ou não pessoa com deficiência, se concluiu ou não o ensino superior).

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Quem pode participar do Fies

Os candidatos que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010 podem se inscrever no Fies, desde que tenham obtido média nas cinco provas igual ou superior a 450 pontos e não tenham zerado a prova de redação.

Também é necessário possuir renda bruta familiar mensal por pessoa de até três salários mínimos (R$ 4.863, em 2026).

No caso das vagas destinadas às pessoas com deficiência (PCD), os candidatos deverão comprovar a situação por meio de laudo médico, com o código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID).

Classificação

A classificação no processo seletivo do Fies será realizada de acordo com a ordem decrescente das notas obtidas pelos candidatos no Enem, por tipo de vaga, grupo de preferência e modalidade de concorrência.

Fies Social

O processo seletivo do Fies inclui a reserva de 50% das vagas para estudantes com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 810,50, em 2026) e com inscrição ativa no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

Os pré-selecionados que cumprirem as regras do Fies Social poderão solicitar a contratação do financiamento integral, com cobertura de até 100% dos encargos educacionais.

Caso a Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição privada de ensino superior identifique divergência na renda familiar declarada, poderá ser exigida a apresentação de documentação complementar para comprovação.

Resultado

Conforme o edital do Fies, o resultado da pré-seleção na chamada única será divulgado em 19 de fevereiro.

Os estudantes pré-selecionados deverão acessar o Fies Seleção para complementar sua inscrição entre os dias 20 e 24 de fevereiro.

Lista de espera

Os estudantes que não forem pré-selecionados na chamada única estarão automaticamente na lista de espera para preenchimento das vagas não ocupadas, observada a ordem de classificação.

A pré-seleção na lista de espera ocorrerá de 26 de fevereiro a 10 de abril.

Agência Brasil

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