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Prefeitura alerta para falsa notícia sobre Cadastro Único em Dourados

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Legenda: A secretária Shirley Zarpelon e o coordenador Diego Rodrigues de Souza Batagliotti durante entrevista. Foto: JC. Torraca

A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), está alertando os beneficiários dos programas sociais sobre falsas notícias que estão circulando na Internet afirmando que os beneficiários do Bolsa Família precisam cadastrar a biometria no Centro de Referência de Assistência Social (Cras). “Na verdade, o Ministério do Desenvolvimento Social não está exigindo esse procedimento para o recebimento do benefício”, explica a secretária de Assistência Social, Shirley Zarpelon, reforçando que é falsa a informação de que é obrigatório ir ao Cras para cadastrar a biometria.

Já o coordenador do Cadastro Único (CadÚnico) e Bolsa Família da Semas, Diego Rodrigues de Souza Batagliotti, explica que um novo cadastro será lançado, em março deste ano, e busca aprimorar a qualificação dos dados das famílias, a capacitação e as possibilidades de uso pela gestão. “O que vai acontecer são alterações técnicas, de forma gradual, que vão melhorar o sistema de coleta de dados”, diz.

Os principais programas federais que usam o Cadastro Único, bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC), farão apenas ações pontuais de benefícios para cumprimento das regras, justamente para evitar qualquer sobrecarga aos municípios nesse período de migração, que vai de janeiro a março.

Em março entrará em operação o novo Cadastro Único com uma nova plataforma e informações mais atualizadas e qualificadas, que simplificam o cadastro das famílias, tanto para a população como para os operadores do sistema. A  plataforma permitirá a interligação online de diferentes bases de dados do Governo Federal e a automatização de processos, agilizando a inserção de informações e a atualização dos dados das famílias.

A modernização impactará diretamente os mais de 40 programas sociais federais que utilizam os dados do Cadastro Único para selecionar seus beneficiários, como o Programa Bolsa Família (PBF), o Pé-de-Meia e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A grande inovação desta iniciativa, de acordo com o governo, é benéfica para a população e para a segurança da informação, pois evitará muitas fraudes cibernéticas. Para esclarecer dúvidas, a Semas disponibiliza o telefone (67) 98163 0665,  das 7 às 13 horas.

O que é o cadastro único?

O Cadastro Único para Programas Sociais è uma ferramenta de coleta de dados que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda residentes em todo território nacional. Ele permite que o governo conheça melhor a realidade dessa população.

Quem pode se cadastrar? As famílias que vivem com renda mensal de até meio salário-mínimo por pessoa podem e devem ser registradas no Cadastro Único.

Famílias com renda acima desse valor podem ser cadastradas para participar de programas ou serviços específicos.

Principais programas sociais:
Programa Bolsa Família
Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Tarifa Social de Energia Elétrica
Carteira da Pessoa Idosa
Mais Social MS Supera  Programa energia Social

Quem mora sozinho pode se cadastrar?
Pessoas que moram sozinhas podem se cadastrar, sim.

Mas então por que o governo está avaliando os cadastros de quem mora sozinho?
Acontece que, muita gente se cadastrou dizendo que mora sozinha, mas mora com a família. Isso é muito ruim, porque famílias que precisam ficam sem o benefício, enquanto outras recebem duas vezes.

Conceito de família para o CadÚnico
Todas as pessoas que moram no mesmo domicílio e dividem renda ou despesas, independente de parentesco.

Biometria para cadastro único e Programa Bolsa Família
A biometria não é obrigatória para fazer inscrição no cadastro único e nem para ingressar ou manter o Bolsa Família.   A biometria é obrigatória para beneficiários do BPC/LOAS, Porém ela não é e nem será coletada nos CRAS e Postos de atendimento do Cadastro Único, Essa coleta de digitais será feita através das bases de dados de documentos que já fazem esse procedimento, Titulo de Eleitor, CNH e Carteira de Identidade Nacional – CIN.

Datas do novo sistema

17/02/25 – Disponibilização da capacitação;
28/02/25 – Fechamento do sistema de Cadastro Único V7 (Sistema Atual);
01/03/25 – Disponibilização do formulário offline;
17/03/25 – Disponibilização do novo Portal.
Hoje 31/01/2025 Sistema fechado para povoamento de RENDA CNIS

Lei 15.077 alterações – Visita obrigatória para famílias unipessoais
Para fins de concessão ou manutenção dos benefícios de que trata o caput deste artigo a famílias compostas de 1 (uma) só pessoa ou a indivíduos que residem sem parentes, a inscrição ou a atualização do CadÚnico deverá ser feita no domicílio de residência da pessoa, conforme prazos e exceções estabelecidos em ato do Poder Executivo federal.

Averiguações, bloqueios e cancelamentos do Bolsa família
As listas de averiguação são feitas pelo MDS e encaminhadas aos municípios para que sejam tomadas as medidas dispostas nas legislações e normativas, bem como os bloqueios e cancelamentos também são feitos pelo MDS através do cruzamento de dados e identificação de divergências no cadastro da família, como renda composição familiar endereço etc.

Liberação de beneficio Bolsa Família
São 3 fases: Habilitação, Seleção e Concessão de Beneficio. A seleção das novas familiais é feita assim, de acordo com a disponibilidade orçamentária do Governo Federal. A ordem de entrada das famílias tem os seguintes critérios: Primeiro, são selecionadas as famílias prioritárias devidamente identificadas no Cadastro Único.

São elas:
● Famílias quilombolas;
● Famílias indígenas;
● Famílias de catadores de material reciclável;
● Famílias com crianças em situação de trabalho infantil;
● Famílias com pessoas libertas de situação análoga a de trabalho escravo.

Depois, são ordenadas as demais famílias pelos seguintes critérios:
● menor renda mensal por pessoa;
● maior número de crianças e adolescentes de 0 a 17 anos.
Nesta segunda etapa, as famílias são selecionadas de acordo com o percentual  de cobertura do PBF nos municípios. Assim, as famílias dos municípios que estão com menor percentual de cobertura são selecionadas primeiro

Com assessoria.

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Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher promove blitzes educativas

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Ações educativas estão acontecendo, principalmente, em escolas públicas de Dourados

Com o objetivo de fortalecer a rede de proteção e levar informações essenciais ao público, unindo esforços no combate à violência, a Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher de Dourados deu início nesta terça-feira (12) ao cronograma de atividades de conscientização e prevenção. A ação faz parte da programação do Agosto Lilás, campanha estabelecida com o propósito de sensibilizar e informar a população sobre a identificação de situações de violência e os canais disponíveis para denúncias, promovendo uma rede de apoio e proteção para as vítimas.

O cronograma de ações foi aberto com palestra para a comunidade escolar do EJA (Ensino de Jovens e Adultos). Nesta quarta (13) é a vez das escolas estaduais Antonia da Silveira Capilé (matutino) e Maria da Glória Muzzi Ferreira (vespertino).

Nesta quinta-feira (14), a blitz educativa será realizada na empresa Inpasa, no horário das 9h30 às 11h, e, à noite, na Escola Estadual Vereador Moacir Djalma, no Residencial Harrisson de Figueiredo II. Na sexta, dia 15, será a vez da Escola Estadual Celso Muller do Amaral, no período matutino, e Escola Estadual Rita Angelina, no vespertino.

A programação seguirá nos dias 18, na Escola Estadual Reis Veloso (matutino) e Escola Estadual Daniel Berg (vespertino); 19, pela manhã, Escola Estadual Elza Farias, para alunos do 5º ao 8º ano. Dia 20, de manhã e à tarde, na Escola Municipal Indígena Agustinho; dia 21, Escola Estadual Floriana Lopes; dia 22, Escola Municipal Agrotécnica Padre André Capélli; e, dia 27, durante todo o dia, Escola de Campo no distrito de Itahum.

O encerramento da campanha Agosto Lilás acontecerá na tarde do dia 30, com concentração na Praça Antônio João a partir das 14h30, seguida de carreata até as imediações do shopping Avenida Center. As atividades contarão com apoio da Polícia Militar, Guarda Municipal de Dourados e Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran).

‘Vivemos em um Estado que está entre os que mais matam mulheres no País. Então, nossas ações, como as campanhas do Agosto Lilás, a realização de palestras em escolas, blitz educativas e atividades em diferentes bairros, têm como objetivo ampliar o alcance da mensagem de combate à violência contra a mulher e, também, para demonstrar que existe uma rede de enfrentamento à violência doméstica em Dourados, atuante”, diz Ana Carolina Prates, da Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres.

Ainda de acordo com a coordenadora, a Prefeitura de Dourados, por meio da Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres, atua em parceria com a Patrulha Maria da Penha e outras instituições, que é fundamental para garantir segurança e acompanhamento de perto e real das vítimas que já possuem medidas protetivas. “Essa atuação conjunta com as forças de segurança e demais órgãos da rede de atendimento é essencial para romper o ciclo da violência e salvar vidas”, avalia Ana Prates.

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Dourados se prepara para um dos maiores desfiles de 7 de Setembro dos últimos anos

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Desfile Cívico de 7 de Setembro vai envolver mais de 8 mil pessoas e será um dos maiores de todos os tempos já realizados em Dourados. Foto: Divulgação/Assecom

A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), realiza o Desfile Cívico-Militar no dia 7 de setembro de 2025, um domingo, que terá como tema “Independência para Cuidar com Amor e Trabalho”. O evento, tradicional no calendário do município, será realizado a partir das 8h, na Avenida Marcelino Pires, com palanque oficial na Praça Antônio João, e deve reunir mais de 8 mil participantes.

A Comissão Oficial Organizadora das Festividades alusivas à Semana da Pátria é formada pelo comando da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada; Secretaria Municipal de Educação; Gabinete da prefeito; Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica; Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, mas todas as Secretarias Municipais e órgãos da Administração Direta estão envolvidos no evento.

A programação contará com 44 escolas municipais, 39 Centros de Educação Infantil Municipal (Ceims), 11 fanfarras do município e uma fanfarra de Ceim, além de 130 instituições já inscritas. As forças de segurança confirmadas incluem o Exército Brasileiro, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Polícia Ambiental, Polícia Científica, Polícia Civil e o Departamento de Operações de Fronteira (DOF).

O desfile integra a programação da Semana da Pátria, que começa no dia 1º de setembro com a solenidade de ascendimento da Chama da Pátria, seguida pela condução simbólica em revezamento por alunos da Rede Municipal de Ensino, partindo da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada até a Praça Antônio João.

Na sequência, ocorre a solenidade de abertura oficial das comemorações municipais alusivas à data. As atividades continuam entre os dias 2 e 5 de setembro com horas cívicas em escolas municipais, culminando no grande desfile do dia 7. Durante o desfile, o trânsito será interditado no trecho entre a Rua Pedro Celestino e a Rua Hilda Bergo Duarte.

Segundo o prefeito Marçal Filho, o 7 de Setembro será um momento de união e valorização dos símbolos nacionais. “É mais do que uma data histórica, é uma oportunidade de reunir famílias, valorizar nossos símbolos e reforçar o compromisso de todos com o futuro do Brasil. Este ano vamos celebrar com amor, respeito e muito trabalho para que seja um momento especial para todos”, afirmou.

A proposta é valorizar o espírito cívico e promover a participação ativa da sociedade, sem vínculos político-partidários, religiosos ou comerciais. Está expressamente proibida qualquer manifestação ofensiva ou que desrespeite as normas de convivência e segurança do evento.

A ordem de apresentação e o mapa com a organização do desfile serão apresentados em reunião agendada para o dia 27 de agosto. Cada instituição poderá participar com até dois veículos motorizados, exceto no caso das forças de segurança.

Para garantir conforto e segurança, a Prefeitura disponibilizará banheiros químicos, atendimento médico de emergência com ambulâncias, além de estrutura de apoio e segurança ao longo de todo o trajeto.

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Em Brasília, Marçal acerta últimos detalhes para a retomada dos voos comerciais

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Prefeito Marçal Filho reunido com o presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Adriano Pinto de Miranda e com o senador Nelsinho Trad. Fotos: Divulgação/Assecom

O prefeito de Dourados, Marçal Filho, cumpriu agendas importantes nesta segunda-feira (12) em Brasília. Pela manhã ele se reuniu com o presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Adriano Pinto de Miranda e com Giovano Palma, superintendente de Infraestrutura Aeroportuária da Anac, e no período da tarde se reuniu com o presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Rogério Amado Barzellay, para acertas os últimos detalhes para a volta dos voos comerciais no Aeroporto Regional Francisco de Matos Pereira.

Acompanhado pelo senador Nelsinho Trad, Marçal Filho agradeceu ao presidente da Anac pela agilidade em aprovar a pista, liberar o aeroporto para receber aviões de grande porte e, também, pela reclassificação do Aeroporto Regional para a Categoria AP-1, liberando Dourados para receber voos comerciais. “Senti que a diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil está otimista e feliz com o trabalho que realizamos em apenas 7 meses para conectar Dourados ao Brasil e ao mundo através do Aeroporto Internacional de Guarulhos”, enfatizou o prefeito.

A agenda de Marçal Filho com Adriano Pinto de Miranda também foi importante para o prefeito defender a aprovação do Plano de Segurança Aeroportuário (PSA). “O presidente da Anac afirmou que está tudo dentro da normalidade e que o PSA será aprovado dentro do cronograma da agência, liberando os voos da Latam a partir de 8 de setembro, conforme já antecipado pela Prefeitura de Dourados”, enfatizou Marçal Filho. “Nossa preocupação é garantir a total segurança operacional do nosso aeroporto, proporcionando tranquilidade tanto para os passageiros quanto para os tripulantes”, completou Marçal Filho.

O senador Nelsinho Trad também agradeceu a celeridade da Agência Nacional de Aviação Civil em aprovar os documentos e os trabalhos realizados pela Prefeitura de Dourados no Aeroporto Regional Francisco de Matos Pereira. “Aproveito para convidar o senhor para conhecer Dourados e constatar o quanto foi acertada essa decisão da Agência Nacional de Aviação Civil em agilizar a liberação do Aeroporto Regional de Dourados para voltar a operar com voos comerciais”, ressaltou o senador.

Na reunião com o presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Rogério Amado Barzellay, e com a superintendente de Aeroportos da Infraero, Taise Brandão, o prefeito Marçal Filho pediu agilidade na instalação da Estação Prestadora de Serviços de Telecomunicações e de Tráfego Aéreo (EPTA) no Aeroporto Regional de Dourados Francisco de Matos Pereira. “O presidente da Infraero deixou claro que está muito otimista com a volta da operação da GOL e da Azul em Dourados tão logo a Latam inicie os voos”, ressaltou Marçal Filho.

Marçal Filho durante audiência com o presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Rogério Amado Barzellay

O presidente da Infraero, Rogério Amado Barzellay, confirmou que estará no voo que sairá de Guarulhos no dia 8 de setembro com destino a Dourados, marcando o início da operação da Latam. “A superintendente de Aeroportos da Infraero, Taise Brandão, elogiou publicamente o empenho da Prefeitura de Dourados para preparar o Aeroporto Regional para a retomada dos voos e afirmou que durante todo o tempo que ela atua nesse setor nunca viu uma gestão se dedicar para reclassificar o aeroporto e se habilitar para operar com aeronaves de grande porte”, revelou Marçal.

Com o pedido de agilização na instalação da EPTA, Marçal Filho praticamente finaliza as obrigações que cabiam à Prefeitura de Dourados nessa jornada de 7 meses para o retorno dos voos comerciais no Aeroporto Regional. “Saímos da reunião com o presidente da Infraero muito otimista com a agilização da EPTA e com a certeza que em poucas semanas iremos recolocar Dourados em destaque na aviação comercial”, afirmou o prefeito.

Com a instalação da Sala Rádio, o Aeroporto Regional de Dourados estará pronto para retomar sua operação comercial. “A Agência Nacional de Aviação Civil já havia liberado nosso aeroporto para receber aeronaves de grande porte desde que o Grupo Especial de Inspeção em Voo (GEIV) homologou o sistema Indicador de Trajetória de Aproximação de Precisão (PAPI) da cabeceira 24 da pista e agora finalizamos as obrigações que cabiam ao município para retomada dos voos comerciais”, explica o prefeito Marçal Filho. Após a ativação da EPTA, o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) vai certificar o equipamento e o aeroporto estará dotado de serviços essenciais para a segurança e eficiência das operações aéreas. A EPTA do Aeroporto Regional de Dourados será habilitada para o controle de Tráfego Aéreo, além prestar Informação de Voo, de Telecomunicações Aeronáuticas, de Meteorologia Aeronáutica, bem como Informações Aeronáuticas e de Alerta. A Sala Rádio é fundamental para a segurança e a regularidade das operações aéreas, garantindo que as aeronaves possam voar com segurança e eficiência. Elas são parte integrante da infraestrutura de controle do espaço aéreo e trabalham em conjunto com o Departamento de Controle do Espaço Aéreo.

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